Ap\u00f3s a recusa da diretora t\u00e9cnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, de responder \u00e0s perguntas durante seu depoimento na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Senado, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu os trabalhos nesta ter\u00e7a-feira (13). O parlamentar decidiu entrar com embargos de declara\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir esclarecimentos sobre o alcance do habeas corpus concedido ontem (12) \u00e0 depoente.<\/p>\n
“Fizemos duas perguntas testes que n\u00e3o a incriminam e ela n\u00e3o respondeu. Agora vamos conversar com os advogados dela e vamos recorrer ao Supremo\u201d, disse Aziz.<\/p>\n
A diretora t\u00e9cnica informou ao senador Omar Aziz que seguiria a orienta\u00e7\u00e3o dos advogados de n\u00e3o produzir provas contra si. Emanuela se beneficiou de uma decis\u00e3o do presidente do STF, Luiz Fux, de que poderia permanecer em sil\u00eancio para n\u00e3o produzir provas contra si. A depoente tamb\u00e9m disse que n\u00e3o prestaria o compromisso de dizer a verdade \u00e0 CPI.<\/p>\n
Emanuela manifestou a posi\u00e7\u00e3o logo na primeira pergunta de Aziz, quando tamb\u00e9m revelou ter prestado, ontem, depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF) sobre o caso.<\/p>\n
No depoimento desta ter\u00e7a-feira, a diretora deveria ser inquirida pelos senadores para esclarecer se ocorreu o \u201cpotencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negocia\u00e7\u00e3o de compra de vacinas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, em um contrato de R$ 1,6 bilh\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de 20 milh\u00f5es de doses da vacina. Entre outros pontos, a CPI quer obter informa\u00e7\u00f5es sobre erros e inconsist\u00eancias encontradas no contrato.<\/p>\n
Senadores criticaram a decis\u00e3o do ministro. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que o STF tem tomado decis\u00f5es divergentes sobre pedidos de permanecer em sil\u00eancio na CPI, suspens\u00e3o da quebra de sigilo telef\u00f4nico e outros. Segundo a senadora, essas decis\u00f5es t\u00eam causado entraves ao trabalho do colegiado.<\/p>\n
Eliziane afirmou ainda que a decis\u00e3o de Fux n\u00e3o autoriza Emanuela a permanecer em sil\u00eancio em quest\u00f5es que n\u00e3o a incriminem e que o colegiado precisa defender o seu direito de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO abuso ao direito de ficar em sil\u00eancio nesta comiss\u00e3o n\u00e3o pode ser algo permanente, n\u00e3o pode ser algo constante. N\u00f3s n\u00e3o podemos, na verdade, abrir m\u00e3o das nossas prerrogativas de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que decis\u00f5es da CPI t\u00eam sido constantemente \u201cbloqueadas\u201d pelo STF e defendeu uma reuni\u00e3o de um grupo de senadores integrantes do colegiado com o presidente do STF para tratar da quest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPara que possamos restabelecer, no princ\u00edpio constitucional da independ\u00eancia e harmonia dos Poderes, no cumprimento da nossa miss\u00e3o constitucional de fiscalizar o Poder Executivo, a ordem e os paradigmas para que n\u00e3o tenhamos as nossas decis\u00f5es permanentemente bloqueadas, suspensas, reduzidas por decis\u00f5es de diversos ministros do Supremo\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente da CPI disse que j\u00e1 tratou com Fux, mas que vai debater o assunto com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Segundo Omar Aziz, haver\u00e1 nova reuni\u00e3o com o presidente da Casa. “Temos algumas coisas para encaminhar agora no recesso que dependem da decis\u00e3o [de Rodrigo Pacheco]\u201d, destacou.<\/p>\n
Aziz disse que j\u00e1 acertou com Pacheco, para quarta, 14, o an\u00fancio da prorroga\u00e7\u00e3o dos trabalhos da comiss\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da CPI tamb\u00e9m disse ainda achar inexplic\u00e1vel o fato de Emanuela ter dito que prestou depoimento um dia antes \u00e0 Pol\u00edcia Federal, como j\u00e1 ocorrera com o propriet\u00e1rio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano. Segundo o senador, os depoentes est\u00e3o se amparando no fato de estarem na condi\u00e7\u00e3o de investigados pela PF para conseguir decis\u00f5es no Judici\u00e1rio e permanecer em sil\u00eancio na CPI.<\/p>\n
\u201cInexplicavelmente, o senhor Maximiano se torna investigado um dia antes de vir depor. E inexplicavelmente a nossa depoente de hoje tamb\u00e9m \u00e9 ouvida um dia antes. Longe de mim falar isso da Pol\u00edcia Federal, mas \u00e9 estranho, e, como jabuti n\u00e3o sobe em \u00e1rvore, n\u00e3o podemos entender como s\u00e3o feitas essas coisas\u201d, criticou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s a recusa da diretora t\u00e9cnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, de responder \u00e0s perguntas durante seu depoimento na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Senado, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu os trabalhos nesta ter\u00e7a-feira (13). O parlamentar decidiu entrar com embargos de declara\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":262614,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-262613","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262613","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=262613"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262613\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":262615,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262613\/revisions\/262615"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/262614"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=262613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=262613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=262613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}