Grande parte dos brasileiros ainda n\u00e3o tem acesso a saneamento b\u00e1sico, incluindo acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e \u00e0 rede de coleta de esgoto, segundo dados divulgados no estudo As Despesas da Fam\u00edlia Brasileira com \u00c1gua Tratada e Coleta de Esgoto, feito com base em dados de 2018 pelo Instituto Trata Brasil. Considerando a popula\u00e7\u00e3o que mora em unidades de consumo abaixo da linha de pobreza no pa\u00eds, 67,5% n\u00e3o tinha acesso \u00e0 rede de esgotos em 2018. O pior resultado est\u00e1 na Regi\u00e3o Norte, onde 88% dessa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha esgoto.<\/p>\n
Mais da metade (51,7%) das pessoas residentes em unidades de consumo abaixo da linha da pobreza no pa\u00eds tamb\u00e9m n\u00e3o recebiam \u00e1gua com regularidade – diariamente e na quantidade exata. Nesse caso, o pior resultado \u00e9 o da Regi\u00e3o Nordeste, em que 62,8% das pessoas n\u00e3o tinham acesso regular \u00e0 \u00e1gua. Os dados refor\u00e7am a associa\u00e7\u00e3o entre pobreza e falta de acesso aos servi\u00e7os de saneamento no Brasil, segundo o estudo.<\/p>\n
As an\u00e1lises, que tra\u00e7am um perfil das pessoas mais afetadas pela falta de saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds, s\u00e3o baseadas em informa\u00e7\u00f5es da Pesquisa de Or\u00e7amento Familiar (POF) do IBGE, no per\u00edodo de 2008 a 2018. O estudo apontou que uma em cada quatro fam\u00edlias brasileiras \u2013 unidades de consumo \u2013 pertencem \u00e0 classe de renda de at\u00e9 R$ 1,9 mil mensais, que \u00e9 a mais prejudicada no acesso ao saneamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s de rendas mais altas.<\/p>\n
Para 60% das unidades de consumo que recebiam menos de R$ 1,9 mil por m\u00eas, n\u00e3o havia acesso \u00e0 coleta de esgoto. Al\u00e9m disso, 45,8% das fam\u00edlias nessa mesma faixa de renda n\u00e3o tinham acesso regular \u00e0 \u00e1gua tratada. Em fam\u00edlias com rendimento m\u00e9dio mensal entre R$ 1.908,01 a R$ 2.862,00, a falta de redes de esgoto ainda chegou em 48,5% e a falta d’\u00e1gua regular atingiu 35%.<\/p>\n
Capitais<\/strong> \u201c\u00c9 extremamente preocupante ver que os mais privados dos servi\u00e7os s\u00e3o justamente as pessoas abaixo da linha da pobreza, fato que se repete ao longo dos anos. At\u00e9 mesmo o atendimento irregular de \u00e1gua \u00e9 muito mais comum nas casas dos mais pobres, o que tamb\u00e9m aumenta a vulnerabilidade pelo fato daquela fam\u00edlia n\u00e3o receber \u00e1gua encanada 24 horas por dia e 7 dias por semana\u201d, disse um dos autores do estudo, o pesquisador e economista Fernando Garcia de Freitas.<\/p>\n Segundo Freitas, o estudo oferece um olhar cl\u00ednico muito relevante e chama a aten\u00e7\u00e3o de empresas operadoras, ag\u00eancias reguladoras e autoridades para a urg\u00eancia de todos terem acesso aos servi\u00e7os, de forma a que os custos sejam aqueles que caibam no or\u00e7amento familiar.<\/p>\n Despesas familiares<\/strong> Mesmo considerando a popula\u00e7\u00e3o em geral, os n\u00fameros revelam deficit no acesso ao saneamento, j\u00e1 que 29,7% das pessoas n\u00e3o tem acesso \u00e0 rede de abastecimento de \u00e1gua e 39% n\u00e3o tem acesso \u00e0 rede de coleta de esgoto. Em ambas as situa\u00e7\u00f5es, a Regi\u00e3o Norte apresenta os piores \u00edndices, com 50,3% e 81,2%, respectivamente.<\/p>\n Os \u00edndices de acesso aos servi\u00e7os de saneamento registrados pelas popula\u00e7\u00f5es negra \u2013 parda e preta \u2013 e ind\u00edgena s\u00e3o piores do que aqueles da popula\u00e7\u00e3o branca e amarela. O percentual de 32% da popula\u00e7\u00e3o preta n\u00e3o t\u00eam abastecimento de \u00e1gua e 37,7% n\u00e3o t\u00eam rede de esgoto; 36,5% da popula\u00e7\u00e3o parda n\u00e3o tem \u00e1gua e 48,7% n\u00e3o tem esgoto; e 33,7% dos ind\u00edgenas n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua e 45,2% n\u00e3o tem esgoto. Enquanto 22,5% da popula\u00e7\u00e3o branca n\u00e3o tem \u00e1gua e 29,8% n\u00e3o tem acesso a sistema de coleta de esgoto e 15,7% da popula\u00e7\u00e3o amarela n\u00e3o tem \u00e1gua e 20,4% n\u00e3o tem esgoto.<\/p>\n O estudo identificou tamb\u00e9m car\u00eancia maior entre popula\u00e7\u00e3o jovem, com idade at\u00e9 19 anos. Um ter\u00e7o dessa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha acesso \u00e0 \u00e1gua em 2018 e 44,2% n\u00e3o tinha acesso \u00e0 coleta de esgoto. No grupo de pessoas \u201csem instru\u00e7\u00e3o educacional\u201d, tamb\u00e9m o mais afetado pela falta de saneamento, o d\u00e9ficit de servi\u00e7o de coleta de esgoto prevaleceu em dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o e o d\u00e9ficit de abastecimento regular de \u00e1gua tratada ultrapassou 50%.<\/p>\n Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico<\/strong> A vota\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no marco legal gerou opini\u00f5es divergentes sobre os efeitos da iniciativa. Associa\u00e7\u00f5es empresariais acreditam que haver\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es de investimento e ambiente de neg\u00f3cio para amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento. J\u00e1 algumas entidades da sociedade civil temem que a medida privatize o acesso a recursos h\u00eddricos, inviabilize o financiamento das redes mais onerosas e deixe a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento fora de perspectiva.<\/p>\n Investimentos<\/strong> Segundo o minist\u00e9rio, desde janeiro, R$ 243,6 milh\u00f5es do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) foram repassados pela pasta para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento b\u00e1sico. Mais R$ 696,4 milh\u00f5es foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e outros fundos federais financiadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Grande parte dos brasileiros ainda n\u00e3o tem acesso a saneamento b\u00e1sico, incluindo acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e \u00e0 rede de coleta de esgoto, segundo dados divulgados no estudo As Despesas da Fam\u00edlia Brasileira com \u00c1gua Tratada e Coleta de Esgoto, feito com base em dados de 2018 pelo Instituto Trata Brasil. 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\nO levantamento apontou ainda que a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que moram nas capitais \u00e9 melhor: 78,9% das fam\u00edlias que moram nessas \u00e1reas tinham acesso \u00e0 rede geral de coleta de esgoto em 2018; enquanto 70% das fam\u00edlias que moram em regi\u00f5es metropolitanas tinham acesso \u00e0 coleta; e 51,4% nas demais cidades dos estados tinham acesso ao servi\u00e7o.<\/p>\n
\nO estudo revelou que as despesas relativas com saneamento diminuem conforme cresce a classe de rendimentos, o que significa que o peso das despesas com esses servi\u00e7os \u00e9 maior nas fam\u00edlias mais pobres. Em 2018, as unidades de consumo com renda superior a R$ 23,8 mil gastavam 0,33% de sua renda com saneamento, enquanto as unidades de consumo com renda inferior a R$ 1,9 mil gastavam 3,69% no mesmo servi\u00e7o.<\/p>\n
\nA san\u00e7\u00e3o do novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, que completa um ano nesta quinta-feira (15), tem como objetivo alcan\u00e7ar a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico at\u00e9 2033, garantindo que 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tenha acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 90%, ao tratamento e \u00e0 coleta de esgoto.<\/p>\n
\nO Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional autorizou, nesta quarta-feira (14), a libera\u00e7\u00e3o de R$ 38,4 milh\u00f5es para a continuidade de obras de saneamento b\u00e1sico no Distrito Federal e em 13 estados: Bahia, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Mato Grosso, Par\u00e1, Para\u00edba, Piau\u00ed, Paran\u00e1, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n