{"id":262803,"date":"2021-07-14T18:03:49","date_gmt":"2021-07-14T21:03:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=262803"},"modified":"2021-07-14T19:27:13","modified_gmt":"2021-07-14T22:27:13","slug":"cpi-quer-contratos-da-precisa-para-investigar-negociatas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cpi-quer-contratos-da-precisa-para-investigar-negociatas\/","title":{"rendered":"CPI aperta Precisa para investigar negociatas"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia vai requerer o contrato de representa\u00e7\u00e3o entre as empresas Precisa Medicamentos e a Bharat Biotech. O pedido foi feito ap\u00f3s questionamentos \u00e0 diretora t\u00e9cnica da Precisa, Emanuela Medrades, sobre como seria efetuado o pagamento da empresa que atuou como intermedi\u00e1ria na aquisi\u00e7\u00e3o de 20 milh\u00f5es de doses da vacina indiana Covaxin, produzida pela Bharat.<\/p>\n<p>O questionamento foi feito pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Fabiano Contarato (Rede-ES). A diretora t\u00e9cnica disse que n\u00e3o poderia responder \u00e0 pergunta pois a informa\u00e7\u00e3o estaria protegida por cl\u00e1usula de confidencialidade.<\/p>\n<p>\u201cO contrato que rege a representa\u00e7\u00e3o entre a Precisa e a Bharat \u00e9 confidencial. E eu n\u00e3o estou autorizado a dizer aqui\u201d, afirmou Emanuela.<\/p>\n<p>De acordo com Jereissati, o pagamento das doses seria efetuado para a empresa Madison Biotech, pertencente ao grupo indiano e sediada em Cingapura, no sudeste asi\u00e1tico.<\/p>\n<p>\u201cExiste um contrato de representa\u00e7\u00e3o entre a Bharat e a Precisa. Nesse contrato, como \u00e9 o tipo de remunera\u00e7\u00e3o que faz jus \u00e0 Precisa. \u00c9 uma comiss\u00e3o, \u00e9 um valor fixo?\u201d, questionou o senador que tamb\u00e9m perguntou se a Precisa tinha alguma subsidi\u00e1ria no exterior.<\/p>\n<p>A resposta de Emanuela foi negativa. A diretora da Precisa reafirmou que n\u00e3o poderia dar detalhes sobre o contrato por estar protegido por uma cl\u00e1usula de confidencialidade.<\/p>\n<p>\u201cO contrato que rege a representa\u00e7\u00e3o entre a Precisa e a Bharat \u00e9 confidencial. E eu n\u00e3o estou autorizada a dizer aqui\u201d, disse Emanuela.<\/p>\n<p>Para Jereissati, com a aus\u00eancia de uma subsidi\u00e1ria da Precisa fora do Brasil, o pagamento da empresa no exterior poderia caracterizar crimes como evas\u00e3o de divisas e sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n<p>\u201cSe esse pagamento era para ser feito direto \u00e0 Bharat e foi delegado \u00e0 Madison, como \u00e9 que a Precisa vai receber sua remunera\u00e7\u00e3o se n\u00e3o tem filial no exterior?\u201d questionou. \u201cEstando essa proposta feita toda no exterior e em Cingapura, que \u00e9 um para\u00edso fiscal, esse dinheiro provavelmente pode servir de ponto de distribui\u00e7\u00e3o da intermedia\u00e7\u00e3o. Gostaria de pedir que a CPI tenha acesso a toda a documenta\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o e pagamentos\u201d, disse Jereissati.<\/p>\n<p>O presidente da comiss\u00e3o, Omar Aziz, disse que pedir\u00e1 o contrato. Aziz argumentou que Emanuela poderia at\u00e9 n\u00e3o dar detalhes sobre o valor da remunera\u00e7\u00e3o, mas deveria esclarecer a forma de pagamento. O valor total do contrato para a aquisi\u00e7\u00e3o era de R$ 1,6 bilh\u00e3o pela compra de 20 milh\u00f5es de doses da Covaxin.<\/p>\n<p>&#8220;A senhora pode at\u00e9 n\u00e3o dizer quanto vai ser a remunera\u00e7\u00e3o se \u00e9 10%, 20%, mas n\u00e3o a forma como vai ser feito o pagamento\u201d, disse Aziz. \u201cPor isso, a gente vai pedir acesso a esse contrato sigiloso entre a Precisa e a Biotech para que a gente saiba qual vai ser a remunera\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p><strong>Fatura<\/strong><br \/>\nContarato tamb\u00e9m questionou a diretora da Precisa sobre a verdadeira data da invoice (fatura) enviada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Mais cedo, Emanuela disse que a primeira vers\u00e3o do documento foi enviada ao minist\u00e9rio no dia 22 de mar\u00e7o e n\u00e3o no dia 18 de mar\u00e7o, conforme afirmou o consultor t\u00e9cnico da pasta William Santana, em depoimento ao colegiado.<\/p>\n<p>\u201cA primeira invoice foi enviada no dia 22 de mar\u00e7o. Se a Madison n\u00e3o faz parte do contrato e a primeira invoice foi enviada em 22 de mar\u00e7o, como Luis Miranda saberia da exist\u00eancia da Madison para falsificar a invoice antes disso, no dia 18 de mar\u00e7o?\u201d, indagou Contarato.<\/p>\n<p>Em resposta, Emanuela Medrades reafirmou que o envio s\u00f3 ocorreu no dia 22 e disse ter provas materiais disso. De acordo com a diretora, per\u00edcia realizada pela empresa apontou que o documento foi encaminhado no dia 22 de mar\u00e7o. Ela disse ainda que o material foi enviado para a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<p>\u201cEla [a Pol\u00edcia Federal] poder\u00e1 fazer a per\u00edcia de forma oficial e poder\u00e1 mostrar que essa invoice somente foi encaminhada no dia 22\u201d, disse.<\/p>\n<p>Diante da contradi\u00e7\u00e3o, os senadores discutiram a possibilidade de acarea\u00e7\u00e3o entre a diretora e Willian.<\/p>\n<p><strong>Ag\u00eancia reguladora<\/strong><br \/>\nNo depoimento \u00e0 CPI, Emanuela tamb\u00e9m foi questionada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre o risco de a Covaxin n\u00e3o ser aprovada pelos \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios do Brasil e da \u00cdndia. A senadora tamb\u00e9m apresentou documentos que apontam press\u00e3o da Precisa sobre a Ag\u00eancia Sanit\u00e1ria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e sobre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<p>A diretora negou a press\u00e3o sobre a Anvisa e disse que foram encaminhados para a ag\u00eancia reguladora documentos t\u00e9cnicos sobre a efic\u00e1cia da Covaxin. Para a senadora, houve empenho do governo federal em negociar a compra da vacina indiana, mesmo sem aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa e do \u00f3rg\u00e3o sanit\u00e1rio da \u00cdndia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia vai requerer o contrato de representa\u00e7\u00e3o entre as empresas Precisa Medicamentos e a Bharat Biotech. 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