Marcela Machado, diretora de Articula\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas Sociais da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos Federais Agr\u00e1rios (CNASI), define um cen\u00e1rio de caos no interior do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). \u201c\u00c9 not\u00f3rio o esvaziamento do Incra como instrumento de Estado, estamos vivendo agora a pior crise or\u00e7ament\u00e1ria da hist\u00f3ria do Incra\u201d, analisa Marcela, que tamb\u00e9m \u00e9 servidora do \u00f3rg\u00e3o, lotada em Santa Catarina. A escassez de recursos \u00e9 usada como pretexto para o governo acelerar, em paralelo, a \u00fanica prioridade do Incra no momento: a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo ela, a titula\u00e7\u00e3o de lotes de assentamento e de ocupantes irregulares (ou mesmo ilegais) de \u00e1reas p\u00fablicas tem se tornado a palavra de ordem na autarquia, em detrimento de outras atribui\u00e7\u00f5es, como a aquisi\u00e7\u00e3o de terras e o desenvolvimento dos assentamentos de reforma agr\u00e1ria j\u00e1 existentes. De dentro do \u00f3rg\u00e3o, Marcela descreve um cen\u00e1rio de aus\u00eancia de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, inger\u00eancias pol\u00edticas, falta de pessoal, al\u00e9m da paralisa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria. \u201cAno passado a gente teve um or\u00e7amento que equivalia, fazendo todas as atualiza\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, a 66% do or\u00e7amento que a gente tinha h\u00e1 vinte anos\u201d, afirma. \u201cHoje n\u00f3s temos um ter\u00e7o dos servidores que t\u00ednhamos em 1990\u201d.<\/p>\n
Coroando esse processo de sucateamento, vem o PL 2.633\/2020 [conhecido como PL da Grilagem] e que teve sua urg\u00eancia aprovada na ter\u00e7a, 13, na C\u00e2mara. O pr\u00f3ximo passo para a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do texto do PL em plen\u00e1rio, o que deve acontecer em breve.<\/p>\n
Proposto pelo deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG), dentre outras medidas, o PL rebaixa os requisitos ambientais para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1reas da Uni\u00e3o. \u201c\u00c9 uma forma de legalizar, de \u2018esquentar\u2019 esses t\u00edtulos, como uma forma de se inserir com mais for\u00e7a no mercado mundial em alguns produtos do agroneg\u00f3cio como a madeira e a pecu\u00e1ria\u201d, afirma Marcela.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m usa como exemplo o caso do programa Titula Brasil, lan\u00e7ado pelo governo federal neste ano. O programa prev\u00ea a possibilidade de firmar conv\u00eanios com os governos municipais para realizar a titula\u00e7\u00e3o em assentamentos e em \u00e1reas p\u00fablicas federais ainda n\u00e3o destinadas pela Uni\u00e3o, abundantes sobretudo na Amaz\u00f4nia Legal. A justificativa, diz a servidora, \u00e9 justamente a falta de bra\u00e7os e recursos do Incra.<\/p>\n
\u201cA desculpa que eles t\u00eam usado para firmar essas parcerias com os munic\u00edpios, como \u00e9 o caso, por exemplo, do programa Titula Brasil, \u00e9 que o Incra tem baixo or\u00e7amento e baixa capacidade de operacionalizar isso [a titula\u00e7\u00e3o]. De fato isso existe, mas isso \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pr\u00f3prio governo, n\u00e3o \u00e9 um dado consumado que n\u00e3o pode ser revisto. A forma que eles encontraram para viabilizar a titula\u00e7\u00e3o nesse cen\u00e1rio \u00e9 a municipaliza\u00e7\u00e3o. E n\u00f3s sabemos que isso deixa a titula\u00e7\u00e3o sujeita a todo tipo de press\u00e3o que ocorre nos munic\u00edpios\u201d, analisa.<\/p>\n
A seguir a entrevista completa:<\/p>\n
Como voc\u00ea avalia a atua\u00e7\u00e3o do Incra nos \u00faltimos anos? H\u00e1, como apontam acad\u00eamicos e movimentos sociais, uma \u00eanfase na pol\u00edtica de titula\u00e7\u00e3o em detrimento da reforma agr\u00e1ria propriamente dita?<\/strong><\/p>\n Sim. A avalia\u00e7\u00e3o que a gente tem, claro que n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime, mas que de uma forma geral a gente construiu esse entendimento entre os servidores do Incra \u00e9 que nas \u00faltimas d\u00e9cadas, principalmente nos governos do PT, houve uma \u00eanfase na cria\u00e7\u00e3o de assentamentos. Se convencionou chamar isso de um investimento na reforma agr\u00e1ria, mas se a gente for olhar os dados, a gente nunca teve reforma agr\u00e1ria no Brasil. Se a gente analisar a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, n\u00e3o avan\u00e7amos em quase nada. No entanto, houve sim esse investimento na cria\u00e7\u00e3o de assentamentos, principalmente atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de propriedades e n\u00e3o da desapropria\u00e7\u00e3o. Atualmente, sobretudo agora no governo Bolsonaro, nem cria\u00e7\u00e3o de assentamentos a gente tem. N\u00e3o temos nem investimentos nas pr\u00f3prias pol\u00edticas p\u00fablicas para desenvolvimento desses assentamentos que j\u00e1 existem, \u00e9 um investimento p\u00edfio.<\/p>\n Ano passado a gente teve um or\u00e7amento que equivalia, fazendo todas as atualiza\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, a 66% do or\u00e7amento que a gente tinha h\u00e1 vinte anos. S\u00f3 por a\u00ed a gente tira esse term\u00f4metro de como est\u00e1 o investimento nas pol\u00edticas em geral do Incra. No governo Temer e agora no governo Bolsonaro, o foco tem sido justamente a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Houve um abandono at\u00e9 com as pol\u00edticas que a gente tinha anteriormente, tanto em termos de recursos como em termos de gest\u00e3o, da composi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho \u2013 hoje n\u00f3s temos um ter\u00e7o dos servidores que t\u00ednhamos em 1990 -, nos \u00faltimos cinco anos muitos servidores aposentaram e n\u00e3o houve a recomposi\u00e7\u00e3o dessa for\u00e7a de trabalho. Esses dados j\u00e1 demonstram como tem sido a evolu\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento e de for\u00e7a de trabalho. \u00c9 correta a avalia\u00e7\u00e3o de que o foco tem sido a quest\u00e3o da titula\u00e7\u00e3o dos lotes de reforma agr\u00e1ria, o que nos parece algo muito ligado \u00e0 press\u00e3o do agroneg\u00f3cio em retomar essas \u00e1reas para uso da minera\u00e7\u00e3o, da atividade madeireira, principalmente na Amaz\u00f4nia Legal. L\u00e1 \u00e9 preponderante essa press\u00e3o para titular \u00e1reas sem a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias para regularizar \u00e1reas que s\u00e3o griladas, \u00e1reas desmatadas ilegalmente e isso apesar de toda a facilita\u00e7\u00e3o que a gente j\u00e1 tinha [para regularizar terras] nas leis anteriores.<\/p>\n O PL 2.633 tamb\u00e9m vai nessa linha de \u00eanfase em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ao ampliar o marco temporal legal para a regulariza\u00e7\u00e3o e dispensar a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria in loco para im\u00f3veis de at\u00e9 seis m\u00f3dulos fiscais, por exemplo?<\/strong><\/p>\n Com certeza. Ao longo do tempo, as medidas legislativas sempre v\u00eam nesse sentido de ampliar esse marco temporal, inclusive em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1reas griladas e desmatadas. A quest\u00e3o de dispensar a vistoria, de se fazer vistoria por sensoriamento remoto, \u00e9 uma forma de dar celeridade e atender a esses interesses. Com a legisla\u00e7\u00e3o anterior, havia a exig\u00eancia da vistoria em campo, mas o interesse do agroneg\u00f3cio sempre foi acelerar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o dessas terras que s\u00e3o fruto, em sua grande maioria, de \u00e1reas griladas e desmatadas ilegalmente. \u00c9 uma forma de legalizar, de \u201cesquentar\u201d esses t\u00edtulos, como uma forma de se inserir com mais for\u00e7a no mercado mundial em alguns produtos do agroneg\u00f3cio como a madeira e a pecu\u00e1ria.<\/p>\n S\u00e3o tentativas de simplificar esse processo. Se utiliza a desculpa que \u00e9 para atender o pequeno que, coitado, ocupa a \u00e1rea h\u00e1 muito tempo e n\u00e3o consegue o t\u00edtulo, mas no fundo a gente sabe que o interesse n\u00e3o \u00e9 esse. Principalmente quando a gente fala do tamanho dessas \u00e1reas. A legisla\u00e7\u00e3o anterior, a Lei 11.952, aprovada no governo Lula, permitia a regulariza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1.500 hectares na Amaz\u00f4nia Legal \u2013 essa j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma \u00e1rea pequena, l\u00f3gico que h\u00e1 \u00e1reas muito maiores, mas n\u00e3o \u00e9 um pequeno produtor. O interesse \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o e o avan\u00e7o nessas \u00e1reas que \u00e9 incessante na hist\u00f3ria do pa\u00eds. H\u00e1 um crescente na aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o para facilitar cada vez mais a regulariza\u00e7\u00e3o nessas \u00e1reas.<\/p>\n Tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o no texto inicial do PL a possibilidade de admiss\u00e3o do CAR (Cadastro Ambiental Rural), que \u00e9 um documento autodeclarat\u00f3rio inicialmente concebido como um documento para controle ambiental nos im\u00f3veis rurais, como um documento aceito no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ao mesmo tempo em que se dispensa a vistoria. Como voc\u00ea analisa este ponto?<\/strong><\/p>\n H\u00e1 uma insist\u00eancia na quest\u00e3o de flexibilizar a vistoria em campo, se utiliza a quest\u00e3o da tecnologia, argumenta-se que \u00e9 poss\u00edvel fazer isso remotamente. Mas a gente sabe, principalmente na Amaz\u00f4nia Legal, em se tratando das dist\u00e2ncias e da pr\u00f3pria estrutura fundi\u00e1ria, como a vistoria \u00e9 de suma import\u00e2ncia at\u00e9 para voc\u00ea verificar situa\u00e7\u00f5es como a exist\u00eancia de trabalho an\u00e1logo ao escravo, por exemplo. Tudo me parece parte de um grande esfor\u00e7o para \u201cesquentar\u201d essas \u00e1reas que, em sua maioria, s\u00e3o fruto de uma ocupa\u00e7\u00e3o violenta e ilegal historicamente.<\/p>\n Historicamente, o Incra vem passando por uma s\u00e9rie de cortes or\u00e7ament\u00e1rios. Quais as dificuldades de realizar o trabalho na autarquia diante deste cen\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n Como eu te falei, o or\u00e7amento global do Incra \u00e9 66% do que era h\u00e1 20 anos. O or\u00e7amento para a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria em campo praticamente zerou. N\u00e3o tem mais or\u00e7amento para a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ou para a aquisi\u00e7\u00e3o de terras. Foi uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo de n\u00e3o destinar recursos para isso. A pol\u00edtica de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (ATER) foi outra que j\u00e1 no governo Temer praticamente acabou. Os contratos que foram firmados antes, a medida que atingiram o prazo de vig\u00eancia, n\u00e3o foram renovados por falta de recurso. Os poucos recursos que temos agora \u00e9 para viabilizar alguma coisa do Cr\u00e9dito de Instala\u00e7\u00e3o e o foco \u00e9 realmente a titula\u00e7\u00e3o. E mesmo com a titula\u00e7\u00e3o, eles, para n\u00e3o contratar servidores, fazem um investimento pol\u00edtico muito mais forte para se firmar essa parceria com os munic\u00edpios, para que o munic\u00edpio arque com esses custos. E a desculpa que eles t\u00eam usado para firmar essas parcerias com os munic\u00edpios, como \u00e9 o caso, por exemplo, do programa Titula Brasil [programa que permite ao Incra formar conv\u00eanios com as prefeituras para efetivar pol\u00edticas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria], \u00e9 que o Incra tem baixo or\u00e7amento e baixa capacidade de operacionalizar isso [a titula\u00e7\u00e3o]. De fato isso existe, mas isso \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pr\u00f3prio governo, n\u00e3o \u00e9 um dado consumado que n\u00e3o pode ser revista.<\/p>\n A forma que eles encontraram para viabilizar a titula\u00e7\u00e3o nesse cen\u00e1rio \u00e9 a municipaliza\u00e7\u00e3o. E n\u00f3s sabemos que isso deixa a titula\u00e7\u00e3o sujeita a todo tipo de press\u00e3o que ocorre nos munic\u00edpios. N\u00e3o que o Incra n\u00e3o esteja sujeito a essas press\u00f5es, mas, por ser uma autarquia federal,\u00a0 a gente consegue ainda ter uma certa autonomia para seguir a legisla\u00e7\u00e3o, ter um cuidado e n\u00e3o executar a pol\u00edtica fora do que a legisla\u00e7\u00e3o permite.\u00a0 No munic\u00edpio, isso vai ser executado por servidores contratados com v\u00ednculo prec\u00e1rio. A gente sabe de todo tipo de press\u00e3o que se exerce sobre esses trabalhadores no munic\u00edpio, sobretudo quando se aproxima o per\u00edodo eleitoral. Mas \u00e9 not\u00f3rio o esvaziamento do Incra como instrumento de Estado, estamos vivendo agora a pior crise or\u00e7ament\u00e1ria da hist\u00f3ria do Incra.<\/p>\n Asfixia or\u00e7ament\u00e1ria e inger\u00eancia pol\u00edtica no Incra, paralisa\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria e uma \u00eanfase na titula\u00e7\u00e3o que pode beneficiar grileiros e desmatadores. Qual o cen\u00e1rio futuro se essas condi\u00e7\u00f5es forem mantidas?<\/strong><\/p>\n Haver\u00e1 uma piora das condi\u00e7\u00f5es de vida dessas popula\u00e7\u00f5es do campo com a press\u00e3o do agroneg\u00f3cio para que essas \u00e1reas em disputa sejam alienadas, haver\u00e1 uma piora nos \u00edndices de produ\u00e7\u00e3o de alimentos que \u00e9 produzido, na base, pela agricultura familiar. Todo esse quadro de aumento da fome, de inseguran\u00e7a alimentar deve ser agravado. Isso \u00e9 um cen\u00e1rio, n\u00e3o uma previs\u00e3o do que se avizinha, mas deve haver um agravamento da tens\u00e3o social, vejo essa tend\u00eancia.<\/p>\n Com essa pol\u00edtica de titula\u00e7\u00e3o e a aus\u00eancia da pol\u00edtica de obten\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento de assentamentos, porque n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 dar acesso \u00e0 terra, voc\u00ea precisa de pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia t\u00e9cnica, recursos para estruturar os assentamentos. E mesmo com acesso a terra, uma fam\u00edlia que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de produzir, que n\u00e3o tem acesso a cr\u00e9dito ou pol\u00edticas p\u00fablicas, vai se manter como nas suas terras? Ent\u00e3o eu vejo uma intensifica\u00e7\u00e3o do \u00eaxodo rural e um aprofundamento da mis\u00e9ria no campo e na cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Marcela Machado, diretora de Articula\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas Sociais da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos Federais Agr\u00e1rios (CNASI), define um cen\u00e1rio de caos no interior do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). \u201c\u00c9 not\u00f3rio o esvaziamento do Incra como instrumento de Estado, estamos vivendo agora a pior crise or\u00e7ament\u00e1ria da hist\u00f3ria do Incra\u201d, analisa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":262874,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-262873","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=262873"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262873\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":262930,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262873\/revisions\/262930"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/262874"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=262873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=262873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=262873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}