A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que suspende at\u00e9 31 de dezembro de 2021 a comprova\u00e7\u00e3o de vida dos benefici\u00e1rios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mat\u00e9ria retorna para an\u00e1lise do Senado. \u201cA prova de vida presencial, num contexto de pandemia, serve como fio condutor que pode acarretar a morte daqueles que se submetem ao risco de cont\u00e1gio para n\u00e3o comprometer sua renda\u201d, argumentou o relator da mat\u00e9ria, deputado Danilo Cabral.<\/p>\n
A prova de vida \u00e9 realizada anualmente nas ag\u00eancias do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benef\u00edcio. \u201cN\u00e3o h\u00e1 justificativa para que, em um momento t\u00e3o grave de crise sanit\u00e1ria, a preven\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis fraudes esteja acima da preserva\u00e7\u00e3o da vida de milh\u00f5es de brasileiros com o risco de corte do benef\u00edcio\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
O texto estabelece o uso preferencial de biometria para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida pelos benefici\u00e1rios. A prova de vida continua sendo feito no m\u00eas do anivers\u00e1rio do benefici\u00e1rio, ainda que por procuradores. Benefici\u00e1rios acima de 80 anos ou com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o devem ter m\u00e1xima prefer\u00eancia no atendimento banc\u00e1rio para evitar demoras e exposi\u00e7\u00e3o do idoso a aglomera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, O INSS dever\u00e1 informar ao cidad\u00e3o outros meios remotos de realizar a prova de vida para evitar deslocamentos.<\/p>\n
Em casos de fraudes, o texto prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o ao INSS de valores pagos indevidamente ap\u00f3s o \u00f3bito do titular do benef\u00edcio ou a pessoa n\u00e3o autorizada.<\/p>\n
Segundo Cabral, dados do INSS apontam que, at\u00e9 meados do m\u00eas de junho, dos 36 milh\u00f5es de segurados, 23,6 milh\u00f5es haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milh\u00f5es de pessoas, que correm o risco de terem seus benef\u00edcios bloqueados nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
\u201cCom o retorno do procedimento presencial da prova de vida, aposentados e pensionistas v\u00eam se submetendo a aglomera\u00e7\u00f5es em transportes p\u00fablicos e principalmente nas ag\u00eancias banc\u00e1rias respons\u00e1veis pela checagem, quando n\u00e3o logram \u00eaxito no procedimento remoto, para que n\u00e3o tenham o pagamento do benef\u00edcio bloqueado. Convocados \u00e0s ag\u00eancias por vezes lotadas, em raz\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de pessoal para que se cumpram as medidas sanit\u00e1rias nessas institui\u00e7\u00f5es, permanecem por horas expostos a um v\u00edrus potencialmente mais mortal para idosos, repito, os mais atingidos pela medida\u201d, argumentou o relator.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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