No acirrado debate que se instalou no Brasil sobre o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento, quatro mulheres sintetizam o teor dos argumentos de um lado e do outro e viraram s\u00edmbolo daquela que se tornou a principal frente de batalha entre o ambientalismo e alguns dos principais lobbies econ\u00f4micos do pa\u00eds: K\u00e1tia Abreu, Izabella Teixeira, Rose Hofmann e Suely Ara\u00fajo.<\/p>\n
A senadora do Tocantins ligada ao agroneg\u00f3cio; a ex-ministra do Meio Ambiente (de 2010 a 2016); a atual secret\u00e1ria de Apoio ao Licenciamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal; e a ex-presidente do Ibama (gest\u00e3o Temer) j\u00e1 se cruzaram em diversos momentos cruciais da hist\u00f3ria ambiental recente do Brasil \u2013 e em diferentes configura\u00e7\u00f5es: ora em oposi\u00e7\u00e3o, ora em parcerias ou converg\u00eancias pontuais.<\/p>\n
N\u00e3o que o debate em torno do licenciamento ambiental se encerre nelas. Pelo contr\u00e1rio. H\u00e1 diversos outros protagonistas importantes nessa hist\u00f3ria. Mas analis\u00e1-la sob o ponto de vista dos discursos dessas quatro mulheres \u2013 duas pol\u00edticas e duas t\u00e9cnicas \u2013 ajuda a entender os interesses que est\u00e3o em jogo na tramita\u00e7\u00e3o, os pontos onde talvez seja poss\u00edvel avan\u00e7ar e os n\u00f3s que dificilmente ser\u00e3o desatados.<\/p>\n
Para esta reportagem, a Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em> entrevistou tr\u00eas delas \u2013 somente K\u00e1tia Abreu n\u00e3o aceitou conversar conosco. Segundo sua assessoria, ela s\u00f3 deve atender a imprensa depois de estudar o processo e ouvir as diferentes partes. Mas sua participa\u00e7\u00e3o, juntamente com Izabella e Suely, em um webinar da Funda\u00e7\u00e3o FHC sobre o tema, nos ajudou a caminhar pelo labir\u00edntico pensamento da senadora.<\/p>\n E por que elas? Atribui-se \u00e0 analista ambiental Rose Hofmann uma boa parte do conte\u00fado do novo texto sobre o licenciamento ambiental \u2013 e tamb\u00e9m a defesa do projeto como representante do governo federal. Suely Ara\u00fajo, hoje especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, est\u00e1 na linha de frente dos ambientalistas e \u00e9 autora da express\u00e3o que mais vem sendo usada por quem \u00e9 contra o projeto \u2013 que ele seria a \u201cm\u00e3e de todas as boiadas\u201d \u2013 em refer\u00eancia \u00e0 fat\u00eddica fala do agora ex-ministro Ricardo Salles.<\/p>\n Na falta de uma posi\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente como defensor oficial da \u00e1rea, nove ex-ministros da pasta se reuniram em diversas manifesta\u00e7\u00f5es nas quais apontaram os riscos das mudan\u00e7as propostas. Izabella Teixeira faz parte desse grupo e vem se destacando com uma voz forte na tentativa de costurar os consensos poss\u00edveis.<\/p>\n A senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), que foi ministra da Agricultura no segundo mandato de Dilma, \u00e9, das quatro, a que entrou por \u00faltimo no debate recente. O tema j\u00e1 estava em seu radar em outros momentos ao longo dos 17 anos desde que a primeira vers\u00e3o do PL foi apresentada. Mas agora ela \u00e9 a relatora que vai levar para o Senado a vers\u00e3o do texto que ser\u00e1 votado na casa.<\/p>\n K\u00e1tia assumiu a relatoria no come\u00e7o de junho, ap\u00f3s o PL ser aprovado em maio na C\u00e2mara \u2013 \u00e0s pressas e cercado de pol\u00eamicas. Apesar de a primeira proposta de uma lei geral do licenciamento ser de 2004, e o tema j\u00e1 ter sido debatido quase \u00e0 exaust\u00e3o em suas mais diferentes vers\u00f5es ao longo desse tempo, o texto atual, relatado na C\u00e2mara pelo deputado Neri Geller (PP-MT) n\u00e3o passou por debate nenhum.<\/p>\n O parecer foi apresentado por Geller, que \u00e9 vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), no dia 10 de maio. No dia 12, j\u00e1 estava aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara pelo placar de 300 votos a favor e 122 contra.<\/p>\n Criticado por cientistas, ex-ministros, ambientalistas e at\u00e9 por alguns representantes do setor produtivo \u2013 que consideram que o PL cria mais um regime de exce\u00e7\u00e3o do que de regra geral, fragilizando a prote\u00e7\u00e3o ambiental \u2013, o texto tem apoio da FPA, da ind\u00fastria e, claro, do governo, que tem interesse n\u00e3o s\u00f3 em atender aos setores econ\u00f4micos, como em liberar grandes obras de infraestrutura.<\/p>\n Li\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Florestal<\/strong> Em 2012, duas das nossas personagens estavam em lados opostos da disputa. Izabella, como ministra do Meio Ambiente, tentava impedir que a reforma do C\u00f3digo Florestal diminu\u00edsse as \u00e1reas a serem preservadas em terras privadas e levasse a uma anistia maior de desmatadores.<\/p>\n A senadora K\u00e1tia, que era tamb\u00e9m presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA, argumentava que o Brasil j\u00e1 tinha \u00e1rea protegida demais, que faltava espa\u00e7o para a agropecu\u00e1ria e que os pequenos produtores eram os que mais sofriam com um C\u00f3digo Florestal muito restrito.<\/p>\n Nove anos depois, ver as duas debatendo sobre o licenciamento ambiental tem gostinho de d\u00e9j\u00e0-vu. Em um webinar realizado em 15 de junho pela Funda\u00e7\u00e3o FHC, K\u00e1tia comparou a vota\u00e7\u00e3o do PL do licenciamento com a que aprovou na C\u00e2mara a reforma do C\u00f3digo Florestal em 2012.<\/p>\n \u201cEu acho que os exageros \u00e9 que levaram \u00e0 mudan\u00e7a do C\u00f3digo Florestal. N\u00f3s tivemos uma vota\u00e7\u00e3o de 410 votos a favor a 63, e o mundo n\u00e3o acabou, tudo continuou como antes. O caos n\u00e3o veio como tantos outros apregoavam no Brasil\u201d, disse a senadora. Izabella se agitou na cadeira de sua casa ao ouvir isso.<\/p>\n \u201cEu fico muito preocupada, n\u00e3o s\u00f3 com o licenciamento rural, mas com o das estradas do pa\u00eds, com o excesso de burocracia\u201d, continuou K\u00e1tia. \u201cAssim como o pa\u00eds cansou daquela criminaliza\u00e7\u00e3o que o C\u00f3digo Florestal impunha no passado, (agora) o licenciamento foi aprovado com 300 votos a 122. N\u00e3o teve uma vota\u00e7\u00e3o maior porque de fato tem algumas quest\u00f5es que precisam ser avaliadas, mas eu n\u00e3o julgo esse projeto com a negatividade com que a ministra Izabella ou a ex-presidente do Ibama Suely (julgam).\u201d<\/p>\n A fala de K\u00e1tia gerou inc\u00f4modo porque o desmatamento da Amaz\u00f4nia, que chegou a sua menor taxa em 2012, voltou a subir no ano seguinte. E muitos especialistas atribuem parte da responsabilidade por essa alta justamente \u00e0 mudan\u00e7a do C\u00f3digo Florestal, que teria gerado uma expectativa de impunidade nos desmatadores, j\u00e1 que a lei poderia ser alterada a qualquer momento para acomodar crimes ambientais mais recentes.<\/p>\n Mas o que fez Izabella sacudir na cadeira foi o fato de que a ampla vit\u00f3ria da mudan\u00e7a do C\u00f3digo Florestal na C\u00e2mara foi s\u00f3 o primeiro passo. O texto mudou no Senado. Foi aprovado com v\u00e1rios vetos pela presidente Dilma Rousseff e uma medida provis\u00f3ria foi editada para preencher os buracos. Passado tudo isso, a lei ainda foi contestada e s\u00f3 considerada constitucional pelo STF em 2018.<\/p>\n O risco de judicializa\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente uma das amea\u00e7as que pairam sobre o PL do licenciamento ambiental. \u201cO que eu estou dizendo \u00e9 que teve que ir ao Supremo para consolidar. N\u00e3o podemos ter discuss\u00f5es no Congresso que toda vez que tem uma diverg\u00eancia tem que ir ao Supremo e n\u00e3o se implementa a lei\u201d, reagiu Izabella.<\/p>\n \u201cO C\u00f3digo Florestal foi um processo altamente negociado. Voc\u00ea sabe disso, K\u00e1tia\u201d, lembrou a ex-ministra do Meio Ambiente. \u201cVoc\u00ea foi uma pessoa que sentou na minha sala e assinou dez compromissos e cumpriu os dez compromissos que voc\u00ea assinou como presidente da CNA e da comiss\u00e3o de agricultura no Senado. Temos que negociar e n\u00e3o passar o trator, nem t\u00e3o pouco a boiada\u201d, disse.<\/p>\n Foi a tentativa de Izabella de chamar a senadora a se engajar em negocia\u00e7\u00f5es para agora melhorar o texto do licenciamento. Apelou \u00e0 capacidade pol\u00edtica da colega e a uma lembran\u00e7a de um momento em que teria sido poss\u00edvel chegar a algum consenso, ainda que muito criticado por todos os lados.<\/p>\n K\u00e1tia entrou no jogo, dizendo que considera Izabella e Suely suas professoras na quest\u00e3o e que est\u00e1 disposta a debater. Mas \u00e9 uma figura amb\u00edgua. De \u201cmiss motosserra de ouro\u201d \u2013 apelido que ganhou quando negociava o C\u00f3digo Florestal \u2013, a senadora, que hoje preside a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, passou a repetir nos \u00faltimos anos, sempre que tem chance, que o Brasil n\u00e3o precisa desmatar mais a Amaz\u00f4nia para produzir.<\/p>\n Foi cr\u00edtica feroz a Ricardo Salles, atuou para recompor os or\u00e7amentos do Ibama e do ICMBio neste ano \u2013 que ficariam na pen\u00faria sem a altera\u00e7\u00e3o \u2013 e prop\u00f4s um projeto de lei para antecipar de 2030 para 2025 as metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa que o Brasil assumiu junto ao Acordo de Paris. \u00c0 frente da relatoria sobre o licenciamento, por\u00e9m, \u00e9 dif\u00edcil antecipar como ela vai agir.<\/p>\n Al\u00e9m do agro<\/strong> Segundo a senadora, h\u00e1 empecilhos especialmente aos pequenos produtores, que precisariam pedir licen\u00e7a mesmo quando est\u00e3o plantando a mesma coisa, na mesma \u00e1rea, ano ap\u00f3s ano. \u201cEu n\u00e3o vejo justificativa para isso se ele n\u00e3o tem que desmatar ou se ele est\u00e1 com a sua reserva legal e a sua APP (\u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente) pronta.\u201d<\/p>\n A demanda colocada pela senadora, por\u00e9m, \u00e9 a que menos enfrenta resist\u00eancia por parte dos ambientalistas. Izabella e Suely frisaram que, sim, \u00e9 poss\u00edvel facilitar o licenciamento do agroneg\u00f3cio. Ambas defendem o que chamam de \u201cn\u00e3o aplicabilidade\u201d do licenciamento para algumas atividades do setor \u2013 em vez de simplesmente haver uma dispensa, como aparece no PL.<\/p>\n \u201cTodos concordamos que a lei deve garantir simplifica\u00e7\u00e3o, racionaliza\u00e7\u00e3o, prazos mais breves para o licenciamento. Ningu\u00e9m est\u00e1 contra isso. O licenciamento das atividades agropecu\u00e1rias merece um debate espec\u00edfico, inclusive para fixar, em conjunto com representantes pol\u00edticos do setor, quais os casos realmente necessitam de licen\u00e7a. O resto entra pela n\u00e3o aplicabilidade\u201d, explicou Suely.<\/p>\n \u201cAs atividades do agro j\u00e1 est\u00e3o sujeitas ao C\u00f3digo Florestal, precisam de autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Passam por v\u00e1rios screenings\u201d, acrescentou Izabella \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica. \u201cEm vez de dispensar a licen\u00e7a, e n\u00e3o vulnerabilizar o instrumento, podemos dizer que n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel. Isso tira o agro da sala, tira do conflito. Temos de parar de brigar com os caras que t\u00eam poder, ou v\u00e3o fazer tudo enviesado\u201d, resumiu.<\/p>\n Tanto ela quanto Suely entendem que a press\u00e3o do agro se tornou um \u201cbode na sala\u201d que tira do foco as obras de infraestrutura, estas sim consideradas as que t\u00eam maior potencial de causar danos ao meio ambiente se o processo de licenciamento for frouxo.<\/p>\n Ades\u00e3o e compromisso<\/strong> Mas quem vai definir o que \u00e9 baixo ou m\u00e9dio risco ambiental, na maioria dos casos, ser\u00e3o os Estados e munic\u00edpios, onde os \u00f3rg\u00e3os ambientais s\u00e3o mais sujeitos a press\u00f5es do empreendedor.<\/p>\n \u00c9 na defesa desse instrumento que entra em a\u00e7\u00e3o a analista ambiental Rose Hofmann. Ela acompanha o debate do licenciamento j\u00e1 h\u00e1 v\u00e1rios anos, desde que atuou como consultora legislativa da C\u00e2mara. Chegou a trabalhar com Suely no Ibama na \u00e1rea de licenciamento e foi uma das respons\u00e1veis pelo arquivamento do projeto de constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas no rio Tapaj\u00f3s.<\/p>\n Agora, como secret\u00e1ria de Apoio ao Licenciamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia, participou dos encontros que levaram \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do texto de Neri Geller.<\/p>\n Para ela, n\u00e3o h\u00e1 auto-licenciamento no dispositivo. \u201cA ades\u00e3o e compromisso n\u00e3o \u00e9 isso. Na LAC, o empreendedor comunica para o \u00f3rg\u00e3o ambiental o que pretende fazer \u2013 que \u00e9 o relat\u00f3rio de caracteriza\u00e7\u00e3o do empreendimento. Se a atividade for conhecida e a \u00e1rea tamb\u00e9m for conhecida pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, ele vai estabelecer regras. O empreendedor vai aderir a essas regras, mas elas s\u00e3o fixadas pelo \u00f3rg\u00e3o licenciador\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n Segundo ela, s\u00f3 v\u00e3o se encaixar nessa possibilidade os empreendimentos que n\u00e3o s\u00e3o de alto impacto, que tenham impactos previs\u00edveis e control\u00e1veis e que n\u00e3o envolvam supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Suely v\u00ea uma \u201cexcresc\u00eancia jur\u00eddica\u201d na proposta. \u201cA LAC \u00e9 a \u00fanica forma de licen\u00e7a que n\u00e3o tem entrega de estudo de impacto ambiental. O estudo, em vez de ser feito pelo empreendedor, \u00e9 feito pelo \u00f3rg\u00e3o licenciador previamente para toda aquela categoria de empreendimento\u201d, explica.<\/p>\n \u201cMas isso deveria ser uma exce\u00e7\u00e3o (como j\u00e1 ocorre em alguns Estados), porque o \u00f3rg\u00e3o licenciador n\u00e3o vai ter esses estudos para todo o seu territ\u00f3rio, para todas as tipologias de atividades\u201d, diz. \u201c\u00c9 uma ficha na internet que o empreendedor vai preencher, e o \u00f3rg\u00e3o ambiental nem sequer vai conferir o que est\u00e1 l\u00e1. Com isso voc\u00ea elimina o cora\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental que \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de impacto\u201d, complementa.<\/p>\n De fala muito r\u00e1pida, e com forte sotaque paranaense, Rose j\u00e1 havia se antecipado \u00e0s cr\u00edticas e disse que a quest\u00e3o est\u00e1 resolvida no texto. \u201cSe os impactos s\u00e3o imprevis\u00edveis, ent\u00e3o t\u00eam que ser estudados. E se tiver que estudar, n\u00e3o \u00e9 LAC. Para que seja LAC n\u00e3o pode ser significativo impacto, tem que conhecer os impactos e tem que conhecer as medidas de controle. \u00c9 s\u00f3 para aquilo que pode ser padroniz\u00e1vel.\u201d<\/p>\n Os caminhos para a BR-319<\/strong> A rodovia, que foi toda asfaltada no per\u00edodo da ditadura, foi se deteriorando e hoje \u00e9 de ch\u00e3o batido nesse trecho do meio. Na temporada de chuva, a estrada fica intransit\u00e1vel, o que dificulta especialmente o transporte de passageiros e alimentos. Mas por estar em uma \u00e1rea de floresta, teme-se que seu asfaltamento acelere o desmatamento na regi\u00e3o \u2013 como ocorreu com outras rodovias em outros locais da Amaz\u00f4nia, principalmente no Par\u00e1.<\/p>\n Suely entende que o PL abre a chance para que a obra possa ser feita por LAC. Rose jura que isso n\u00e3o vai acontecer.<\/p>\n \u201cEu adoro essa pergunta, porque \u00e9 a que eu mais apanho injustamente\u201d, disse \u00e0 reportagem. \u201cMas adoro esclarecer. Ela n\u00e3o se enquadra em nenhum dos crit\u00e9rios. Os impactos n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o previs\u00edveis, ent\u00e3o \u00e9 preciso um estudo de impacto ambiental para saber o alcance deles e as medidas de controle n\u00e3o s\u00e3o conhecidas por caso concreto. N\u00e3o se enquadra na LAC porque \u00e9 significativo impacto. E alguma supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o vai ter. Ainda que seja uma \u00e1rvore, se tiver supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o se aplica \u00e0 LAC. N\u00e3o se enquadra em nenhum crit\u00e9rio.\u201d<\/p>\n Para K\u00e1tia Abreu, por\u00e9m, com LAC ou sem LAC, n\u00e3o h\u00e1 mais motivo para adiar o asfaltamento da 319. Al\u00e9m dos motivos econ\u00f4micos, ela se vale de uma teoria curiosa. \u201cOs ambientalistas n\u00e3o t\u00eam a menor obriga\u00e7\u00e3o de compreender essa tecnicidade. Mas entre uma estrada asfaltada e uma estrada de terra, qual degrada mais? Todos os anos movimentar a terra para consertar uma estrada sem asfalto ou paviment\u00e1-la e fazer a manuten\u00e7\u00e3o?\u201d, questiona antes de ela mesma responder.<\/p>\n \u201c\u00c9 \u00f3bvio que a movimenta\u00e7\u00e3o de terra \u00e9 muito mais degradante porque tem que movimentar a terra e isso prejudica muito mais. Ent\u00e3o eu n\u00e3o consigo entender a l\u00f3gica de falar que asfalto vai trazer a antropiza\u00e7\u00e3o. Na verdade, do ponto de vista ambiental, uma estrada de terra \u00e9 muito mais nociva.\u201d<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 o que revelam as imagens de sat\u00e9lite que captam as famosas \u201cespinhas de peixe\u201d no meio da Amaz\u00f4nia \u2013 desmatamentos em linha, para dentro da floresta, realizados a partir de uma estrada principal. Foi assim com a Transamaz\u00f4nica e a BR-163, por exemplo.<\/p>\n Estudo publicado em novembro de 2020 por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais estimou que a pavimenta\u00e7\u00e3o da BR-319 pode quadruplicar o desmatamento na regi\u00e3o nas pr\u00f3ximas tr\u00eas d\u00e9cadas. \u201c40 unidades de conserva\u00e7\u00e3o, 6 milh\u00f5es de hectares de terras p\u00fablicas e 50 terras ind\u00edgenas estariam amea\u00e7adas pelo empreendimento, que abrir\u00e1 as veias dessa maci\u00e7a por\u00e7\u00e3o de floresta a grileiros\u201d, alerta a equipe liderada por Britaldo Soares-Filho. Talvez, com um empurr\u00e3ozinho a mais do PL 2633\/20, conhecido como PL da Grilagem, que aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No acirrado debate que se instalou no Brasil sobre o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento, quatro mulheres sintetizam o teor dos argumentos de um lado e do outro e viraram s\u00edmbolo daquela que se tornou a principal frente de batalha entre o ambientalismo e alguns dos principais lobbies econ\u00f4micos do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":262968,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[143],"class_list":["post-262967","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capas"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=262967"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262967\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":262972,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262967\/revisions\/262972"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/262968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=262967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=262967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=262967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA disputa remete \u00e0 que ocorreu no in\u00edcio dos anos 2010 em torno de outra legisla\u00e7\u00e3o, o C\u00f3digo Florestal, que acirrou os \u00e2nimos entre ambientalistas e ruralistas. Se j\u00e1 naquela \u00e9poca se insistiu na dicotomia entre prote\u00e7\u00e3o ambiental e direito de produzir, agora parece que proteger o ambiente \u00e9 impedir o desenvolvimento como um todo.<\/p>\n
\nNo webinar, K\u00e1tia saiu em defesa da simplifica\u00e7\u00e3o dos processos para o agro \u2013 como era de se esperar \u2013 e tamb\u00e9m da infraestrutura diretamente ligada ao setor, a pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas. Disse que h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o no sistema, que falta transpar\u00eancia e que o licenciamento \u201c\u00e9 uma caixa preta utilizada para gerar dificuldades para vender facilidades\u201d.<\/p>\n
\nO maior n\u00f3 do projeto ocorre em torno da chamada licen\u00e7a por ades\u00e3o e compromisso (LAC) que, na vis\u00e3o dos cr\u00edticos, cria uma esp\u00e9cie de auto-licenciamento, por meio da qual os respons\u00e1veis por empreendimentos de \u201cbaixo ou m\u00e9dio risco ambiental\u201d simplesmente declaram que cumprir\u00e3o requisitos pr\u00e9-estabelecidos pela autoridade licenciadora.<\/p>\n
\nDe acordo com o PL, podem ser inclu\u00eddas como LAC obras de pavimenta\u00e7\u00e3o em instala\u00e7\u00f5es pr\u00e9 existentes ou em faixas de dom\u00ednio e de servid\u00e3o. E \u00e9 aqui onde recai uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es de Suely, Izabella e praticamente todos os cr\u00edticos do PL: que o asfaltamento da BR-319, no trecho que liga Manaus a Porto Velho, seja autorizado sem o devido controle. A obra foi definida como uma das prioridades do governo federal na \u00e1rea de infraestrutura.<\/p>\n