{"id":263136,"date":"2021-07-17T12:21:10","date_gmt":"2021-07-17T15:21:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=263136"},"modified":"2021-07-17T14:24:33","modified_gmt":"2021-07-17T17:24:33","slug":"stf-pode-continuar-sem-ministro-terrivelmente-evangelico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/stf-pode-continuar-sem-ministro-terrivelmente-evangelico\/","title":{"rendered":"STF pode continuar sem ministro &#8220;terrivelmente evang\u00e9lico&#8221;"},"content":{"rendered":"<p>Um velho ditado revela que, em qualquer dire\u00e7\u00e3o ou sentido, na mar\u00e9 ruim desgra\u00e7a pouca \u00e9 bobagem. Outro dito popular informa que urubu, quando est\u00e1 de azar, at\u00e9 o debaixo caga no de cima. N\u00e3o bastassem os dados inflacion\u00e1rios, os \u00edndices de desemprego e da fome, e as estat\u00edsticas da pandemia, que j\u00e1 infectou quase 20 milh\u00f5es e matou mais de 540 mil brasileiros, o governo enfrentar\u00e1 em breve uma guerra surda no plen\u00e1rio do Senado Federal, respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o de indicados ao Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores. &#8220;Terrivelmente evang\u00e9lico&#8221;, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, \u00e9 a bola da vez. Aposta do presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, Mendon\u00e7a precisa contabilizar pelo menos 41 dos 81 votos da Casa revisora do Congresso para ser aprovado, isto \u00e9, maioria absoluta.<\/p>\n<p>Avaliando os \u00faltimos dias de embate entre governo, STF e CPI da Covid, o pren\u00fancio \u00e9 de que o clima que j\u00e1 \u00e9 ruim deve ficar pior. As resist\u00eancias surgem de todos os lados. N\u00e3o importa como, a oposi\u00e7\u00e3o quer derrotar Bolsonaro. Entre os bolsonaristas, a prefer\u00eancia \u00e9 por outro nome, talvez o de Augusto Aras, procurador-geral da Rep\u00fablica e aliado de primeira e \u00faltima horas. Pesquisas informais, normalmente realizadas no caf\u00e9 dos parlamentares, indicam que a rela\u00e7\u00e3o de opositores \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do AGU contabiliza de 33 a 36 senadores. Essa margem representa uma m\u00e1 not\u00edcia para o presidente da Rep\u00fablica e p\u00e9ssima para Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n<p>Bolsonaro perderia ainda mais prest\u00edgio e dificilmente conseguiria conter o esvaziamento de sua t\u00eanue popularidade. Extremamente religioso e com pouco jogo de cintura e confian\u00e7a pol\u00edticas, a verdade \u00e9 que Mendon\u00e7a n\u00e3o agrada as excel\u00eancias do Senado. Por isso, al\u00e9m de ser jubilado antes do tempo, Mendon\u00e7a correria o risco de engrossar uma seleta lista de ex-futuros ministros do Supremo. Em 2015, o ministro Edson Fachin enfrentou situa\u00e7\u00e3o muito parecida. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, ele passou 11 horas sendo interrogado pelos senadores e, no fim, recebeu 52 votos a favor \u2013 apenas 11 al\u00e9m do m\u00ednimo necess\u00e1rio \u2013 e 27 contra.<\/p>\n<p>Se Andr\u00e9 Mendon\u00e7a for barrado, ser\u00e1 quebrada uma velha tradi\u00e7\u00e3o nas indica\u00e7\u00f5es ao STF, criado em 1890, ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Nesses 125 anos, apenas cinco indica\u00e7\u00f5es do presidente foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejei\u00e7\u00f5es ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. Conforme pesquisa da \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o do Senado, o caso mais emblem\u00e1tico foi o de C\u00e2ndido Barata Ribeiro, que amargou a reprova\u00e7\u00e3o quando j\u00e1 atuava como ministro do STF. Na \u00e9poca, o escolhido podia assumir as fun\u00e7\u00f5es antes de definida a indica\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s dez meses julgando processos, Barata Ribeiro foi obrigado a deixar o casar\u00e3o da Rua do Passeio, no Rio, onde despachavam os magistrados da Suprema Corte.<\/p>\n<p>Nome de rua em Copacabana, Barata Ribeiro foi m\u00e9dico-cirurgi\u00e3o, ajudou a derrubar a escravid\u00e3o e a monarquia, mas perdeu o cargo porque n\u00e3o tinha forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, condi\u00e7\u00e3o sine qua non para um candidato ao STF. Ele tamb\u00e9m ficou conhecido por ser tio-av\u00f4 do falecido comediante Agildo Ribeiro. Dos 11 nomes sugeridos para o Supremo, Floriano Peixoto perdeu outras quatro: os generais Ewerton Quadros e Galv\u00e3o de Queiroz e os civis Dem\u00f3stenes Lobo e Ant\u00f4nio Seve Navarro. Ewerton e Dem\u00f3stenes tamb\u00e9m foram rejeitados porque n\u00e3o conseguirem comprovar forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Os outros dois eram graduados em direito, mas n\u00e3o chegavam a ser expoentes do mundo do direito.<\/p>\n<p>Curiosamente, Barata Ribeiro perdeu o cargo de ministro, mas, semanas depois, fundou o Partido Republicano Constitucional e, cinco anos mais tarde, foi eleito senador e passou a ser colega de muitos dos pol\u00edticos que lhe negaram o Supremo Tribunal Federal. Tentando evitar o fiasco, Mendon\u00e7a j\u00e1 come\u00e7ou a peregrina\u00e7\u00e3o por gabinetes de senadores, principalmente aqueles considerados desafetos do presidente da Rep\u00fablica. S\u00f3 para lembrar, os rancores, a resist\u00eancia e a antipatia a Jair Bolsonaro s\u00e3o os mesmos protagonizados por Floriano Peixoto, o Marechal de Ferro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um velho ditado revela que, em qualquer dire\u00e7\u00e3o ou sentido, na mar\u00e9 ruim desgra\u00e7a pouca \u00e9 bobagem. Outro dito popular informa que urubu, quando est\u00e1 de azar, at\u00e9 o debaixo caga no de cima. 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