Como refor\u00e7o \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o balizada pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), o Governo do Distrito Federal (GDF) oferece mais de 20 programas e projetos sociais direcionados aos pequenos cidad\u00e3os. As a\u00e7\u00f5es desenvolvidos por pelo menos quatro secretarias cumprem o que j\u00e1 est\u00e1 previsto na lei, come\u00e7ando ainda na gesta\u00e7\u00e3o, passando pela primeira inf\u00e2ncia, at\u00e9 a puberdade. Atualmente, cerca de 700 mil crian\u00e7as e adolescentes vivem no DF.<\/p>\n
O Crian\u00e7a Feliz Brasiliense \u00e9 uma das principais pol\u00edticas p\u00fablicas do governo no refor\u00e7o aos v\u00ednculos familiares. Articulado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), atende gestantes e crian\u00e7as at\u00e9 os seis anos de idade com a finalidade de apoiar as fam\u00edlias em seu papel protetivo, ampliando a rede de aten\u00e7\u00e3o e o cuidado para o desenvolvimento integral na primeira inf\u00e2ncia. Este ano o atendimento ser\u00e1 dobrado.<\/p>\n
O trabalho da pasta \u00e9 refor\u00e7ado ainda por a\u00e7\u00f5es do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos \u2013 que incentiva a socializa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de crian\u00e7as e jovens de 6 a 15 anos de idade em 18 unidades socioassistenciais; a Bolsa Maternidade \u2013 kit com enxoval entregue \u00e0s m\u00e3es logo ap\u00f3s o parto; o Servi\u00e7o de Acolhimento para Crian\u00e7as e Adolescentes \u2013 medida protetiva voltada a menores em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, abandono ou v\u00edtimas de neglig\u00eancia \u2013 e o programa Caminhos da Cidadania.<\/p>\n
Secret\u00e1ria adjunta de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra diz que os avan\u00e7os trazidos pelo ECA tornou meninos e meninas, oficialmente, sujeitos de direitos. \u201cNesse sentido, a Sedes refor\u00e7a sua atua\u00e7\u00e3o junto a esse p\u00fablico com uma s\u00e9rie de servi\u00e7os, sempre com o objetivo de promover e defender os direitos das crian\u00e7as e adolescentes.\u201d<\/p>\n
Uni\u00e3o de poderes<\/strong> Entre elas destacam-se a central de den\u00fancias \u201cLigue 125\u2019; o apoio administrativo e de infraestrutura para os 41 Conselhos Tutelares do DF; a coordena\u00e7\u00e3o do Centro Integrado 18 de Maio para atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual; as pol\u00edticas para a primeira inf\u00e2ncia e a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte.<\/p>\n Os 31 anos de implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a do Adolescentes, comemorados esta semana, a secret\u00e1ria de Justi\u00e7a Marcela Passamani acredita que essa jun\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os articulada pelo governo resulta em mais cuidados meninos e meninas. \u201cTrabalhamos com pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e cuidados num esfor\u00e7o di\u00e1rio para que os direitos desses pequenos cidad\u00e3os sejam garantidos.\u201d<\/p>\n Quando o assunto \u00e9 sa\u00fade, o GDF conta com equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria que acompanham o desenvolvimento da crian\u00e7a j\u00e1 no nascimento at\u00e9 a juventude. Nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) \u00e9 oferecida toda a orienta\u00e7\u00e3o sobre planejamento familiar, m\u00e9todos contraceptivos, al\u00e9m dos cuidados com a sa\u00fade da mulher.<\/p>\n Por l\u00e1 tamb\u00e9m mo\u00e7as e rapazes s\u00e3o acolhidos com a distribui\u00e7\u00e3o de preservativos e m\u00e9todos contraceptivos. A pasta ainda conta com o Adolescentro \u2013 refer\u00eancia de atendimento em sa\u00fade mental infanto-juvenil \u2013 e o Centro de Orienta\u00e7\u00e3o M\u00e9dico Psicopedag\u00f3gica, refer\u00eancia em orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, psicol\u00f3gica, pedag\u00f3gica e social a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n O Governo do Distrito Federal aposta nas pr\u00e1ticas esportivas como complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e disciplina de crian\u00e7as e adolescentes. S\u00f3 na Secretaria de Esportes s\u00e3o nove programas e projetos como o Jovem Candango, o Vestindo o Esporte, o Esporte nas Ruas, al\u00e9m do Centro de Excel\u00eancia em Esporte, o Escola de Esporte, o Bola em Campo, o Gol do Brasil, o Cal\u00e7ando o Esporte, e os Centro Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como refor\u00e7o \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o balizada pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), o Governo do Distrito Federal (GDF) oferece mais de 20 programas e projetos sociais direcionados aos pequenos cidad\u00e3os. As a\u00e7\u00f5es desenvolvidos por pelo menos quatro secretarias cumprem o que j\u00e1 est\u00e1 previsto na lei, come\u00e7ando ainda na gesta\u00e7\u00e3o, passando pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":263191,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-263190","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=263190"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263190\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":263194,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263190\/revisions\/263194"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/263191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=263190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=263190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=263190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus) vem junto no refor\u00e7o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o. Por meio da Subsecretaria de Pol\u00edticas para Crian\u00e7as e Adolescentes, \u00e9 respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o e garantia de condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento integral desses menores, atuando em conjunto com os poderes p\u00fablicos local e federal e entidades da sociedade civil para implementar a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o de direitos e de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n