A falta de pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o \u2013 e do controle da infla\u00e7\u00e3o -, est\u00e1 levando o cidad\u00e3o comum para morar literalmente debaixo da ponte, em decorr\u00eancia dos alt\u00edssimos alugu\u00e9is cobrados nas cidades emolduradas por numerosos viadutos de variadas escalas e tamanhos.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre as loca\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis urbanos \u2013 o famoso aluguel nosso de cada m\u00eas – e os procedimentos a elas pertinentes \u00e9 a Lei n \u00ba 8.245, de 18 de outubro de 1991 e, especificamente seu Art. 17. diz que: \u201c\u00c9 livre a conven\u00e7\u00e3o do aluguel, vedada a sua estipula\u00e7\u00e3o em moeda estrangeira e a sua vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 varia\u00e7\u00e3o cambial ou ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n
Por\u00e9m, o \u00edndice que vem sendo utilizado nos contratos de aluguel, geralmente, \u00e9 o IGP-M, \u00edndice que s\u00f3 em 2020 foi de 25%, enquanto o \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o no Brasil girou em torno de 5% – medida e determinada pelo IPCA.<\/p>\n
O IGP-M \u00e9 um \u00edndice sens\u00edvel ao valor de vari\u00e1veis que se sobrevalorizaram em 2020 \u2013 em plena pandemia – como d\u00f3lar e commodities. Ou seja, mesmo sendo vedada a varia\u00e7\u00e3o cambial, os alugu\u00e9is s\u00e3o reajustados vinculados ao c\u00e2mbio (leia-se d\u00f3lar).<\/p>\n
Os inquilinos est\u00e3o desesperados \u2013 e desamparados nessa livre negocia\u00e7\u00e3o que vem trazendo preju\u00edzos ao locador \u2013, pois na necessidade de fechar o contrato, aceita qualquer \u00edndice de reajuste. E o IGP-M est\u00e1 sendo o maior carrasco de todos.<\/p>\n
E, pelo visto, nada vai mudar nesses tempos de pandemia e de escassez de gestores e pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes. A certeza disso \u00e9 decorrente da inten\u00e7\u00e3o do projeto de lei 1026\/2021, que tramitava na C\u00e2mara Federal, onde pretendeu-se determinar que o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o dos contratos de loca\u00e7\u00e3o residencial e comercial n\u00e3o poderia ser superior ao \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds (IPCA). A essa iniciativa foi dado um parecer contr\u00e1rio na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e com isso, o projeto de lei foi encerrado.<\/p>\n
O IPCA, atualmente, \u00e9 um bom par\u00e2metro para o limite do valor de reajuste de pre\u00e7os de alugu\u00e9is – que poder\u00e1 ser celebrado entre as partes -, \u00e9 uma forma justa de reajuste de contratos, pelo real custo de vida, medido pelos \u00f3rg\u00e3os governamentais.<\/p>\n
Mesmo que – e ainda – a livre negocia\u00e7\u00e3o entre locador e locat\u00e1rio seja o que norteie essa rela\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, essa livre negocia\u00e7\u00e3o deve se dar em termos reais, pois sabemos que o locat\u00e1rio dificilmente ter\u00e1 poder de rejeitar o \u00edndice proposto, mas abusos n\u00e3o devem ser aceitos.<\/p>\n
O drag\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o de tempos sombrios vividos pelo pa\u00eds antes do Plano Real j\u00e1 est\u00e1 rondando os lares brasileiros, a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA no m\u00eas de junho foi de 0,53%, o acumulado em 12 meses est\u00e1 em 8,35% e no ano j\u00e1 \u00e9 de 3,77%, somente nesse primeiro semestre do ano.<\/p>\n
O m\u00eas de junho foi marcado pela eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juros Selic para 4,25% a.a. e pela sinaliza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (COPOM) \u2013 do Banco Central – para outro ajuste na pr\u00f3xima reuni\u00e3o que ocorrer\u00e1 em breve.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o comit\u00ea acrescentou que uma deteriora\u00e7\u00e3o das expectativas inflacion\u00e1rias poderia exigir uma acelera\u00e7\u00e3o no ritmo de eleva\u00e7\u00e3o da taxa Selic. De acordo com economistas que acompanham o mercado financeiro, a expectativa \u00e9 de que a taxa Selic atinja o patamar de 6,75% a.a. at\u00e9 o final de 2021.<\/p>\n
Por outro lado, o IGP-M apresentou desacelera\u00e7\u00e3o e ficou em 0,60% em junho, ante a 4,10% no m\u00eas de maio, acumulando alta de 15,08% no ano e 35,75% em 12 meses – por esses n\u00fameros j\u00e1 podemos perceber qual patamar vai girar o reajuste dos alugu\u00e9is em 2022. Nas alturas!<\/p>\n
Os legisladores precisam se atentar ao que ocorre no pa\u00eds. Em rela\u00e7\u00e3o aos alugu\u00e9is, n\u00e3o podem deixar o lado mais fraco dessa rela\u00e7\u00e3o \u00e0 merc\u00ea das regras do mercado \u2013 que \u00e9 controlado pelos mais fortes.<\/p>\n
*Professor, fil\u00f3sofo, especializando-se em Finan\u00e7as e Mercado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A falta de pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o \u2013 e do controle da infla\u00e7\u00e3o -, est\u00e1 levando o cidad\u00e3o comum para morar literalmente debaixo da ponte, em decorr\u00eancia dos alt\u00edssimos alugu\u00e9is cobrados nas cidades emolduradas por numerosos viadutos de variadas escalas e tamanhos. A legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre as loca\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis urbanos \u2013 o famoso […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":263243,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-263242","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-business"],"acf":[],"yoast_head":"\n