{"id":263275,"date":"2021-07-18T13:45:25","date_gmt":"2021-07-18T16:45:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=263275"},"modified":"2021-07-18T13:44:42","modified_gmt":"2021-07-18T16:44:42","slug":"bolsonaro-vira-novo-icone-do-fascismo-ditatorial-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/bolsonaro-vira-novo-icone-do-fascismo-ditatorial-mundial\/","title":{"rendered":"‘Bolsonaro vira novo \u00edcone do fascismo-ditatorial mundial’"},"content":{"rendered":"

A bola da direita reacion\u00e1ria mundial est\u00e1 com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Mas, pelos passos incertos que ele tem dado, a impress\u00e3o que se tem \u00e9 a de que, mesmo se colocada na marca do p\u00eanalti, e sem goleiro, ele chutar\u00e1 para fora. Isso fica demonstrado em reportagem do El Pa\u00eds<\/em>, deste domingo, 18. O texto, assinado por rep\u00f3rteres dos naipes de Jamil Chade e\u00a0 Felipe Betim, por exemplo, lembra que ap\u00f3s a derrocada de Donald Trump nos Estados Unidos, os olhos de democratas e fascistas se voltaram para o Brasil.<\/p>\n

\u201cO Brasil, gentilmente, se ofereceu para servir agora como coordenador dessa coaliz\u00e3o hist\u00f3rica\u201d, escreveu em janeiro \u00faltimo Valerie Huber, em e-mail aos seus aliados de outros pa\u00edses, no qual dedicou especial aten\u00e7\u00e3o ao Brasil. Huber defende esfor\u00e7os para a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201ccoaliz\u00e3o hist\u00f3rica\u201d internacional ultraconservadora criada para influenciar as decis\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e de outros organismos multilaterais. Portanto, fracassada a tentativa de Trump de permanecer no poder, a ofensiva da direita global contra os direitos de uma nova gera\u00e7\u00e3o foi deixada nas m\u00e3os do governo brasileiro.<\/p>\n

Bolsonaro, pontua\u00a0El Pa\u00eds<\/em>, n\u00e3o ganhou como heran\u00e7a de Trump somente uma responsabilidade, diz reportagem do El Pa\u00eds, mas tamb\u00e9m um manual n\u00e3o escrito de t\u00e1ticas de como erodir a democracia, que alguns l\u00edderes come\u00e7aram a replicar sem sutilezas pelo mundo. Nenhum, talvez, com o atrevimento e determina\u00e7\u00e3o que fizeram do presidente brasileiro um porta-estandarte mundial da direita. Embora o \u00edmpeto do golpe o acompanhe desde que chegou ao Pal\u00e1cio do Planalto, sua estrat\u00e9gia para enfraquecer as institui\u00e7\u00f5es e permanecer no poder torna-se cada vez mais evidente \u00e0 medida que sua popularidade diminui e as elei\u00e7\u00f5es de 2022 parecem mais claras no horizonte.<\/p>\n

\u201cOu fazemos elei\u00e7\u00f5es limpas, ou n\u00e3o teremos elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse Bolsonaro na \u00faltima quinta-feira, 8 de julho, a seguidores que o esperam todos os dias na porta do Pal\u00e1cio da Alvorada, resid\u00eancia oficial do presidente, em Bras\u00edlia. Atacar, sem apresentar evid\u00eancias, a legitimidade das urnas eletr\u00f4nicas \u2015o mesmo sistema eleitoral que o elegeu presidente e a outros cargos eletivos ao longo de sua carreira pol\u00edtica\u2015 faz parte de sua campanha mais recente para n\u00e3o entregar o poder no ano que vem caso seja derrotado. No dia seguinte, Bolsonaro foi al\u00e9m. \u201cN\u00e3o tenho medo de elei\u00e7\u00f5es, entrego a faixa para quem ganhar no voto audit\u00e1vel e confi\u00e1vel. Dessa forma [como \u00e9 hoje], corremos o risco de n\u00e3o termos elei\u00e7\u00f5es no ano que vem\u201d, repetiu ele uma vez mais na sexta, 9.<\/p>\n

O impulso golpista, entretanto, desta vez gerou uma rea\u00e7\u00e3o em cadeia nos Tr\u00eas Poderes, que fizeram defesa p\u00fablica do processo eleitoral brasileiro. \u201cN\u00e3o podemos admitir fala, ato, men\u00e7\u00e3o que seja atentat\u00f3ria \u00e0 democracia\u201d, disse o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, descartando a possibilidade de haver qualquer interfer\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o convidou dias depois para uma reuni\u00e3o, para \u201cfixar balizas s\u00f3lidas sobre a democracia brasileira\u201d em nome da estabilidade pol\u00edtica. O empenho por refrear os arroubos autorit\u00e1rios parecem insuficientes diante da velocidade com que o presidente imp\u00f5e seu projeto de poder.<\/p>\n

Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 o primeiro populista de extrema direita no mundo. Mas, sem d\u00favida, \u201c\u00e9 o advers\u00e1rio mais poderoso que a democracia brasileira j\u00e1 enfrentou em meio s\u00e9culo\u201d, como advertia em 2019 Yascha Mounk, professor da Universidade John Hopkins (EUA), no seu livro O povo contra a democracia, onde retratou como os l\u00edderes eleitos em pa\u00edses como Turquia, Hungria e Filipinas destroem o regime democr\u00e1tico por dentro. Em pouco mais de dois anos e meio como mandat\u00e1rio, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel decifrar o modus operandi do pol\u00edtico forjado pelo Ex\u00e9rcito brasileiro que assumiu a Presid\u00eancia em 1 de janeiro de 2019.<\/p>\n

Enquanto parte de sua atividade se concentra em perseguir seus cr\u00edticos, inventar not\u00edcias falsas ou meias verdades que precisam ser desmentidas pelos jornais, e fomentar crises pol\u00edticas com os outros Poderes, a m\u00e1quina do Estado \u00e9 utilizada para fortalecer os pilares que poderiam sustent\u00e1-lo no poder para al\u00e9m do voto. Se sua estrat\u00e9gia discursiva parece uma c\u00f3pia da empregada por Donald Trump, sua metodologia mais poderosa \u00e9, paradoxalmente, a mesma que a adotada pelo chavismo: garantir a lealdade dos militares.<\/p>\n

Democracia verde oliva<\/strong>
\nOs militares s\u00e3o hoje a espinha dorsal do Governo Bolsonaro. H\u00e1 pelo menos 6.157 fardados espalhados entre diretorias, conselhos administrativos e ger\u00eancias de empresas estatais, como Petrobras, Itaipu, Correios e Eletrobras. De seus 22 minist\u00e9rios, nove s\u00e3o atualmente ocupados por militares da ativa ou da reserva. Eram dez at\u00e9 a queda do general Eduardo Pazuello do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em mar\u00e7o. \u201cAs For\u00e7as Armadas servem tanto como base pol\u00edtica-eleitoral para o Governo Bolsonaro, mas tamb\u00e9m como instrumento de intimida\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o. Ele tenta passar a ideia de que pode usar a for\u00e7a contra seus inimigos pol\u00edticos, por mais que n\u00e3o seja verdade\u201d, diz o cientista pol\u00edtico Octavio Amorim Neto, professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas. O mandat\u00e1rio j\u00e1 incorporou ao seu discurso at\u00e9 a express\u00e3o \u201cMeu Ex\u00e9rcito\u201d para demonstrar sua influ\u00eancia.<\/p>\n

O governo federal j\u00e1 gastou o equivalente a 86,8 bilh\u00f5es de reais em privil\u00e9gios \u00e0 categoria, uma alta de 17% nos anos Bolsonaro. Neste c\u00e1lculo, est\u00e3o os benef\u00edcios concedidos pela reforma da Previd\u00eancia da caserna \u2015podem se aposentar com sal\u00e1rio integral, por exemplo\u2014; um reajuste salarial de 13% \u2014enquanto o dos demais servidores p\u00fablicos n\u00e3o superou os 8%\u2014 e a concess\u00e3o de comissionamentos extraordin\u00e1rios aos militares que participam de conselhos administrativos de estatais. A conta foi feita, a pedido do EL PA\u00cdS, pelo cientista pol\u00edtico Willian Nozaki, que em maio publicou o estudo A Militariza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil: projeto de na\u00e7\u00e3o ou projeto de poder?. Na equa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 inclusa a mudan\u00e7a na regra que permite que militares aposentados, como Bolsonaro ou seus ministros Walter Braga Netto (Defesa), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete da Seguran\u00e7a Institucional) possam receber acima do teto constitucional de 39.293 reais.<\/p>\n

Bolsonaro estende benef\u00edcios aos policiais militares das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o. Os PMs s\u00e3o uma base natural do presidente, que poderiam jogar a favor dele, a despeito do comando dos governadores, a quem respondem. O presidente aprovou recentemente um programa de financiamento habitacional exclusivo para as for\u00e7as de seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m incluiu na reforma Administrativa que tramita na C\u00e2mara dos Deputados um artigo que entende que os policiais seriam carreira t\u00edpica de Estado, portanto, n\u00e3o correriam o risco de demiss\u00e3o, como as demais fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A pergunta \u00e9 se todo esse prest\u00edgio alcan\u00e7ado pelos militares e PMs no Governo vai se converter em apoio em caso de uma tentativa de golpe do presidente no ano que vem. \u201cSe isso acontecer, as For\u00e7as Armadas ter\u00e3o que tomar uma decis\u00e3o. Se agir\u00e3o dentro da legalidade, rompendo de vez publicamente com Bolsonaro ou n\u00e3o\u201d, alerta Amorim Neto. As PMs, por sua vez, seguem a corrente que estiver mais forte. \u201cAs pol\u00edcias no Brasil t\u00eam duplo comando. Elas obedecem aos 27 governadores e ao comandante do Ex\u00e9rcito. Se voc\u00ea perguntar para um oficial da PM quem ele ir\u00e1 seguir em caso de amea\u00e7a, a resposta que ele lhe dar\u00e1 ser\u00e1: quem estiver mais forte\u201d, diz o professor Zaverucha.<\/p>\n

O ex-ministro da Defesa e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores sob Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Celso Amorim, acredita que nenhum comandante das For\u00e7as Armadas est\u00e1 de acordo com uma interven\u00e7\u00e3o. \u201cIsso \u00e9 uma discuss\u00e3o mais entre alguns generais da reserva. Por mais que boa parte da tropa concorde com as ideias do presidente, ela vai contra o que pensa o Alto Comando do Ex\u00e9rcito. Ela n\u00e3o vai ultrapassar essa linha\u201d, diz. Para Amorim, o presidente n\u00e3o \u00e9 bem visto na caserna, quando for\u00e7osamente leva a pol\u00edtica para dentro dos quart\u00e9is, como no epis\u00f3dio que resultou na demiss\u00e3o coletiva do ministro da Defesa e dos comandantes do Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica, em maio, por discordarem da linha de atua\u00e7\u00e3o do presidente. O ex-ministro lembra tamb\u00e9m que todo golpe requer apoio internacional, algo que o Brasil deixou de ter ap\u00f3s o in\u00edcio do Governo Joe Biden.<\/p>\n

Os militares, contudo, tamb\u00e9m vivem o desgaste do poder ao lado de Bolsonaro. Eles emprestaram sua imagem a um Governo que perdeu prest\u00edgio com os resultados desastrosos da pandemia, alto desemprego e agora acossado com acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o na compra de vacinas contra a covid-19 que alcan\u00e7am integrantes do Ex\u00e9rcito. As acusa\u00e7\u00f5es de propina, investigadas pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Pandemia, come\u00e7am agora a levantar suspeitas sobre v\u00e1rios militares que ocupam ou ocuparam cargos no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Jair Bolsonaro n\u00e3o vive exatamente seu momento mais popular nem entre as institui\u00e7\u00f5es, nem junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. Rejeitado por metade da popula\u00e7\u00e3o pela gest\u00e3o da crise sanit\u00e1ria, o mandat\u00e1rio tem encarado protestos puxados por partidos de esquerda contra sua administra\u00e7\u00e3o desde maio. As pesquisas eleitorais j\u00e1 mostravam uma eros\u00e3o do apoio popular pouco antes do notici\u00e1rio brasileiro ser tomado pelas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na \u00faltima semana de junho. Um levantamento feito pelo Instituto Ipec entre os dias 17 e 21 daquele m\u00eas revelava queda preocupante da sua popularidade diante do ex-presidente Lula: 49% a favor do petista, contra 23% do presidente, o que levaria Lula a ganhar em primeiro turno. Numa pesquisa mais recente, feita pelo instituto Datafolha entre os dias 7 e 8 deste m\u00eas, Lula aparece com 58% de apoio para sua candidatura presidencial contra 31% de Bolsonaro \u2014a rejei\u00e7\u00e3o ao presidente chega a 59%, contra 37% do petista.<\/p>\n

Combust\u00edvel para se reerguer<\/strong>
\nFaltando um ano e tr\u00eas meses para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, Bolsonaro ainda tem tempo, eleitores e alian\u00e7as fi\u00e9is, al\u00e9m da m\u00e1quina p\u00fablica a seu favor para navegar nestas \u00e1guas revoltas at\u00e9 chegar a 2022 competitivo para se reeleger. Ao farejar o risco de perder as elei\u00e7\u00f5es, o presidente j\u00e1 plantou as sementes do caos \u2015assim como Trump fez no ano passado\u2015 inventando um risco de fraude. A verborragia calculada para atormentar advers\u00e1rios e incomodar as institui\u00e7\u00f5es ajuda a desviar a aten\u00e7\u00e3o. \u00c9 o m\u00e9todo adotado desde que assumiu a presid\u00eancia.<\/p>\n

E \u2015novamente seguindo o roteiro trumpista\u2015, dia sim, dia n\u00e3o, submete o pa\u00eds a sobressaltos com seus discursos radicais e falas dist\u00f3picas que confrontam a realidade e desafiam a Constitui\u00e7\u00e3o. Enquanto distrai a opini\u00e3o p\u00fablica, muda leis por atos institucionais que n\u00e3o dependem do Congresso. No dia 19 de julho de 2019, por exemplo, durante um caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas estrangeiros, Bolsonaro afirmou que n\u00e3o existia gente passando fome no Brasil, apesar de 5,2 milh\u00f5es de brasileiros que se encontravam nessa situa\u00e7\u00e3o \u00e0quela altura, mais do que a popula\u00e7\u00e3o da Nova Zel\u00e2ndia. \u201cFalar que se passa fome no Brasil \u00e9 uma grande mentira\u201d, dizia enfaticamente na presen\u00e7a de jornalistas internacionais. \u201cPassa-se mal, n\u00e3o come bem. Agora passar fome, n\u00e3o\u201d, afirmou ele com veem\u00eancia.<\/p>\n

Enquanto a imprensa repercutia a sua fala, naquele mesmo dia foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o o decreto n\u00famero 9.926\/19 que promoveu um revoga\u00e7o de 324 atos administrativos, incluindo o que determinava a cria\u00e7\u00e3o de conselhos com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil em decis\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas. Essa foi a primeira canetada para reduzir o controle social sobre o poder p\u00fablico. Outros vieram, diminuindo tamb\u00e9m a transpar\u00eancia dos atos p\u00fablicos.<\/p>\n

No in\u00edcio da pandemia, no ano passado, o Governo editou uma medida provis\u00f3ria suspendendo os prazos de respostas aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o enquanto durasse a crise sanit\u00e1ria para todos os \u00f3rg\u00e3os cujos servidores estivessem em regime de teletrabalho. A MP ficou em vigor de mar\u00e7o a julho de 2020 e tirou o acesso aos dados p\u00fablicos num momento em que o pa\u00eds se organizava para enfrentar o novo coronav\u00edrus. Em junho deste ano, o Comando do Ex\u00e9rcito decretou sigilo de 100 anos no processo administrativo contra o general Pazuello, ex-ministro da Sa\u00fade, por ter participado de ato pol\u00edtico com apoiadores de Bolsonaro, o que \u00e9 proibido pelo regulamento das For\u00e7as Armadas aos militares da ativa, como \u00e9 o caso dele. O processo foi aberto, mas o Ex\u00e9rcito entendeu que o ex ministro n\u00e3o cometeu \u201ctransgress\u00e3o disciplinar\u201d e arquivou o caso.<\/p>\n

A promulga\u00e7\u00e3o de atos \u2015portaria, resolu\u00e7\u00e3o, decretos, instru\u00e7\u00e3o normativa, edital, lei, despachos\u2014 \u00e9 outra das frentes de eros\u00e3o democr\u00e1tica usada como m\u00e9todo por Bolsonaro. Em dois anos e meio no poder, 1.060 decretos j\u00e1 foram assinados pelo presidente. Como compara\u00e7\u00e3o, Dilma Rousseff assinou 614 dessa natureza, grande parte para regulamentar leis ou organizar a gest\u00e3o p\u00fablica. Por\u00e9m, na gest\u00e3o Bolsonaro, eles se tornaram uma importante ferramenta para contrariar a Constitui\u00e7\u00e3o e as engrenagens que sustentam a democracia do pa\u00eds. Muitos s\u00e3o revertidos no Supremo Tribunal Federal. Mas enquanto n\u00e3o s\u00e3o julgados, garantem que o plano de poder do presidente avance algumas casas.<\/p>\n

Foi assim que Bolsonaro conseguiu ampliar a venda de armas no Brasil, apesar de o pa\u00eds ter um Estatuto do Desarmamento, que contou com o referendo de uma vota\u00e7\u00e3o popular em 2005. Mais de 63% dos brasileiros votaram a favor da proibi\u00e7\u00e3o da venda de armas naquele ano. Mas, desde que Bolsonaro assumiu a presid\u00eancia, j\u00e1 foram mais de 30 atos normativos para alterar a pol\u00edtica de acesso \u00e0s armas no pa\u00eds.<\/p>\n

Os quatro decretos mais recentes foram assinados em fevereiro deste ano com o objetivo de facilitar ainda mais a venda de armas e reduzir a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. \u201cTemos projetos antigos no Congresso do grupo pr\u00f3-armas, mas eles sempre enfrentaram resist\u00eancia. Nenhuma a\u00e7\u00e3o conseguiu desmontar o Estatuto do Desarmamento, por isso o Governo partiu para os decretos\u201d, afirma Melina Risso, diretora de programas do Instituto Igarap\u00e9. Risso explica que, apesar dos decretos poderem ser contestados mais facilmente na Justi\u00e7a \u2014a ministra do Supremo Rosa Weber suspendeu em liminar a efic\u00e1cia de diversos dispositivos de quatro decretos presidenciais\u2014, as armas que j\u00e1 foram vendidas durante a queda de bra\u00e7o jur\u00eddica n\u00e3o ter\u00e3o mais retorno. \u201cA obsess\u00e3o do presidente pelas armas foi o primeiro sinal de que o Governo iria mexer com o sistema democr\u00e1tico, uma vez que ele come\u00e7a a fazer decretos para legislar. E uma vez derrubado o decreto, o Governo revoga e publica outros tr\u00eas. \u00c9 uma forma de driblar os sistemas de controle\u201d, afirma.<\/p>\n

Em um cen\u00e1rio hipot\u00e9tico em que Bolsonaro perde a reelei\u00e7\u00e3o e tenta se manter no poder, a exist\u00eancia de um grande grupo de simpatizantes que se muniram de armas de fogo durante seu Governo representa um cen\u00e1rio sinistro. Desse modo, contornar os limites impostos pelas leis cumpre uma dupla fun\u00e7\u00e3o: manter a lealdade de seu n\u00facleo duro de apoio e, ao mesmo tempo, proteger seus pr\u00f3prios interesses.<\/p>\n

Enquanto os atos facilitam a venda de armas, nenhuma outra \u00e1rea sofreu mais ataques do Governo Bolsonaro sob esse m\u00e9todo do que a prote\u00e7\u00e3o socioambiental. J\u00e1 s\u00e3o 1.112 atos voltados para alterar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e facilitar a explora\u00e7\u00e3o das florestas, segundo o monitor Pol\u00edtica por Inteiro, do Instituto Talanoa. A efici\u00eancia dessa estrat\u00e9gia \u00e9 incontest\u00e1vel. O desmatamento na Amaz\u00f4nia bate recorde desde a chegada de Bolsonaro e o Governo faz vista grossa para a a\u00e7\u00e3o de garimpeiros e madeireiros. O Fundo Amaz\u00f4nia, que recebe doa\u00e7\u00f5es estrangeiras com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es de controle e combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia, foi uma das v\u00edtimas desse revoga\u00e7o. O fundo tinha um comit\u00ea t\u00e9cnico que, deliberadamente, n\u00e3o foi retomado. Assim, foi rompido o contrato, deixando 2,9 bilh\u00f5es de reais acumulados no fundo at\u00e9 hoje.<\/p>\n

Do total de atos, 107 tiveram como objetivo flexibilizar as normas vigentes de forma unilateral pelo Executivo. Foi assim que Bolsonaro cumpriu uma de suas promessas de campanha: acabar com o que chamou de \u201cind\u00fastria da multa no campo\u201d. Um decreto de abril de 2019 passou a obrigar os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o a \u201cestimular a concilia\u00e7\u00e3o\u201d nos casos de infra\u00e7\u00f5es administrativas por danos ao meio ambiente. Na pr\u00e1tica, os infratores passaram a ser convidados a participar das audi\u00eancias, que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias. E mesmo os que s\u00e3o multados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ganham descontos e maiores prazos para pagar. \u201cA concilia\u00e7\u00e3o ambiental foi criada para travar as multas. Essas audi\u00eancias n\u00e3o foram marcadas. Criou-se a ind\u00fastria do perd\u00e3o\u201d, lamenta Natalie Unterstell, diretora-presidente do Instituto Talanoa.<\/p>\n

N\u00e3o por acaso os ruralistas interessados em ampliar seus dom\u00ednios no campo em ant\u00edtese \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o hoje uma base de sustenta\u00e7\u00e3o do presidente. A bancada de deputados que representam o agroneg\u00f3cio \u00e9 parte do grupo legislativo Centr\u00e3o que garante ao presidente a sua estabilidade no poder, depois do acordo selado no ano passado. Essa converg\u00eancia no Congresso levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, em 13 de maio, de um projeto de lei que flexibiliza regras para concess\u00e3o de licenciamento ambiental para determinados empreendimentos. E ao apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 490, que dificulta demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e abre espa\u00e7o para que as terras sejam exploradas pelo agroneg\u00f3cio \u2014foi aprovado no final de junho numa comiss\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n

A intimida\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ind\u00edgenas e ativistas tamb\u00e9m \u00e9 parte do plano Bolsonaro. Em abril deste ano a Pol\u00edcia Federal abriu inqu\u00e9rito para apurar a conduta dos l\u00edderes ind\u00edgenas S\u00f4nia Guajajara e Almir Suru\u00ed por supostamente propagar \u201cmentiras\u201d contra o Planalto. O suposto crime foi veicular v\u00eddeos de uma campanha de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas, cujo fio condutor era o mote \u201cNenhuma gota a mais\u201d, referente ao sangue derramado por ataques de invasores ou pela covid-19. O pedido de inqu\u00e9rito partiu da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), hoje dirigida por um ex-dirigente da PF, Marcelo Xavier, a pedido do presidente. Sem provas, o inqu\u00e9rito foi arquivado dois meses depois.<\/p>\n

Em setembro de 2019, uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil de Santar\u00e9m, em Bel\u00e9m do Par\u00e1, mandou prender quatro brigadistas volunt\u00e1rios sob suspeita de terem promovido um inc\u00eandio criminoso em setembro em Alter do Ch\u00e3o, uma regi\u00e3o paradis\u00edaca no norte do pa\u00eds. Os quatro jovens tiveram as cabe\u00e7as raspadas e foram acusados de provocar os inc\u00eandios para obter mais verbas de ONGs num inqu\u00e9rito cheio de falhas. Era tudo especula\u00e7\u00e3o, como apontou um inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal conclu\u00eddo em 2020, que afirmou n\u00e3o haver evid\u00eancias de que os quatro rapazes eram culpados. Foi um grande espet\u00e1culo que serviu para Bolsonaro se descolar da responsabilidade pelo chamado Dia do Fogo, organizado por fazendeiros bolsonaristas do Par\u00e1, com queimadas t\u00e3o intensas que fizeram a fuma\u00e7a chegar at\u00e9 S\u00e3o Paulo, a milhares de quil\u00f4metros de l\u00e1. As a\u00e7\u00f5es, no entanto, seguem a reverberar na rede de informa\u00e7\u00f5es dos bolsonaristas at\u00e9 hoje com vers\u00f5es que culpam os brigadistas, as ONGs, e afirmam at\u00e9 que o ator Leonardo di Caprio financiaria essas organiza\u00e7\u00f5es com intuito criminoso.<\/p>\n

Not\u00edcias sob medida<\/strong>
\nAs redes de comunica\u00e7\u00e3o do bolsonarismo s\u00e3o um cap\u00edtulo \u00e0 parte na fragiliza\u00e7\u00e3o da democracia brasileira. Desde que assumiu o poder, Bolsonaro faz uma live semanal nas redes sociais em que muitas vezes desdiz \u2015num espa\u00e7o blindado para cr\u00edticas\u2015 o que ele ou seus ministros afirmaram em p\u00fablico. No exerc\u00edcio de poder, o presidente mant\u00e9m sua linha de intoler\u00e2ncia com os jornalistas, em arroubos que j\u00e1 eram conhecidos desde seus tempos de deputado. E se multiplicaram com Bolsonaro presidente, incluindo mil\u00edcias virtuais para atacar profissionais, especialmente mulheres, num ass\u00e9dio amplificado por seus seguidores. N\u00e3o por acaso, o mandat\u00e1rio brasileiro entrou este ano para a seleta lista de protofascistas que perseguem a imprensa, segundo a ONG Rep\u00f3rteres sem Fronteiras. Nessa lista de \u201cpredadores da imprensa\u201d est\u00e3o Nicol\u00e1s Maduro, e o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un.<\/p>\n

Sua avers\u00e3o \u00e0 imprensa fez o presidente fechar um c\u00edrculo com sites e redes de televis\u00e3o que o apoiam incondicionalmente \u2014e recebem melhores verbas publicit\u00e1rias estatais por isso. S\u00e3o portais e TVs que reduzem o impacto da pandemia da covid-19, e ignoram as suas manobras casu\u00edsticas. Bolsonaro s\u00f3 d\u00e1 entrevistas a esses meios afins. Parte da estrat\u00e9gia bolsonarista incluiu facilitar a venda de uma concess\u00e3o p\u00fablica de televis\u00e3o \u00e0 Rede Jovem Pan, o grupo com o maior n\u00famero de comentaristas defensores de Bolsonaro na r\u00e1dio e na internet.<\/p>\n

\u00c9 dessas fontes que seus mais leais seguidores se abastecem de informa\u00e7\u00f5es. Vinicius Publio, de 45 anos, por exemplo, \u00e9 um orgulhoso bolsonarista que n\u00e3o acompanha a imprensa e raramente assiste a um telejornal. Ele busca informa\u00e7\u00f5es pelas redes que apoiam Bolsonaro e as que o presidente, sua equipe e seus ciberescudeiros alimentam com uma avalanche de conte\u00fados. Entre eles, v\u00eddeos com propaganda das a\u00e7\u00f5es do Governo, as visitas surpresas de Bolsonaro a pequenas cidades, balan\u00e7os ministeriais triunfalistas, muitas vezes com meias verdades.<\/p>\n

Publio admira o perfil do presidente. \u201c\u00c9 aut\u00eantico, fala claramente, diz o que o povo quer ouvir\u201d, explica ele numa cafeteria em Barueri, na grande S\u00e3o Paulo. Publio compartilha com o presidente os valores, a ideologia, o gosto por armas e pelas motos potentes. A bordo de sua BMW, foi um dos que acompanharam o mandat\u00e1rio no comboio de motos num s\u00e1bado de junho pelas ruas e estradas de S\u00e3o Paulo. Bolsonaro transformou os passeios de motos com seguidores em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de apoio popular, dentro de uma sofisticada estrat\u00e9gia de relacionamento com seus seguidores.<\/p>\n

Casado e pai de dois filhos adolescentes, Publio combina seu emprego na Pol\u00edcia Militar com neg\u00f3cios imobili\u00e1rios. Personifica o n\u00facleo duro dos eleitores de Bolsonaro, aqueles que permanecem leais a ele apesar de tudo. Mais de meio milh\u00e3o de mortes por pandemia, infla\u00e7\u00e3o ascendente, inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia … \u201cS\u00e3o cerca de 15% do eleitorado brasileiro, com presen\u00e7a destacada de homens brancos de certa idade e alta renda\u201d, explica Isabela Kalil, coordenadora do Observat\u00f3rio de Extrema Direita.<\/p>\n

\u00c9 este grupo que endossa o presidente e propaga suas verdades sem questionar. Uma parte do Brasil que \u00e9 imagem e semelhan\u00e7a com o presidente. Bolsonaro governa no caos para ganhar espa\u00e7o pol\u00edtico e implementar seu projeto de poder. Enquanto n\u00e3o alcan\u00e7a um novo mandato, usa os recursos dispon\u00edveis na legisla\u00e7\u00e3o brasileira para intimidar advers\u00e1rios. Desde que assumiu, em 2019, seu Governo intensificou a persegui\u00e7\u00e3o a seus cr\u00edticos com base na Lei de Seguran\u00e7a Nacional (LSN).<\/p>\n

Consolidada em 1983, dois anos antes do fim da ditadura, a LSN \u00e9 mais um entulho da era militar no Brasil. \u00c9 ela que tem embasado inqu\u00e9ritos abertos pela Pol\u00edcia Federal e at\u00e9 pela Pol\u00edcia Civil contra professores, artistas, ativistas. Foram v\u00edtimas de processos do Governo com base nessa lei desde o youtuber Felipe Neto por chamar Bolsonaro de \u201cgenocida\u201d nas redes sociais, o cartunista Aroeira, que desenhou o s\u00edmbolo do fascismo como se o presidente o tivesse pintado, at\u00e9 o jornalista Ricardo Noblat por ter partilhado a charge de Aroeira nas redes sociais. \u201cEssa lei significou um dos elementos que mantinham o sistema ditatorial. Ela pune a cr\u00edtica\u201d, diz Pedro Estevam Serrano, professor de Direito da PUC-SP. \u201cDeveria ter sido revogada e n\u00e3o foi, mas em compensa\u00e7\u00e3o existia um certo pacto na sociedade por n\u00e3o utiliz\u00e1-la.\u201d<\/p>\n

O autoritarismo do presidente no emprego dessa lei contamina at\u00e9 \u201co guarda da esquina\u201d, usando a express\u00e3o cunhada na ditadura pelo ent\u00e3o vice-presidente Pedro Aleixo no Governo de Costa e Silva, em 1968, que temia o efeito da institucionaliza\u00e7\u00e3o do AI-5 sobre as tropas. No final de maio, o professor Arquidones Le\u00e3o, de Trindade, regi\u00e3o metropolitana de Goi\u00e2nia, foi detido por um policial militar por supostamente caluniar o presidente. Le\u00e3o tinha uma faixa colada ao cap\u00f4 do carro onde se lia \u201cFora Bolsonaro Genocida\u201d. A justificativa do policial para det\u00ea-lo era o desrespeito \u00e0 Lei de Seguran\u00e7a Nacional. Le\u00e3o, que \u00e9 tamb\u00e9m secret\u00e1rio estadual do Partido dos Trabalhadores em Goi\u00e1s, teve de depor na Pol\u00edcia Federal, e foi liberado horas depois.<\/p>\n

As salas de aulas e as universidades t\u00eam sido uma frente de batalha para Bolsonaro desde que chegou ao poder. Segundo ele, est\u00e3o cheias de esquerdistas pregando o comunismo. O Governo tentou interferir at\u00e9 nas elei\u00e7\u00f5es de reitores eleitos por seus pares com a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria que dava poderes ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o de eleger os nomes durante a pandemia. Passou a intimidar tamb\u00e9m professores que fizessem cr\u00edticas ao Governo com processos na Justi\u00e7a. Em janeiro deste ano os professores universit\u00e1rios Erika Suruagy e Tiago Costa Rodrigues foram alvos de inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal por publicarem cr\u00edticas ao presidente em outdoors de suas cidades. Suruagy vive em Recife, e Rodrigues, em Palmas, no Tocantins. Os inqu\u00e9ritos foram arquivados meses depois por falta de consist\u00eancia nas acusa\u00e7\u00f5es. Mas o estrago foi feito. \u201cAs portas se fecharam, n\u00e3o consegui mais trabalho\u201d, conta Rodrigues, que teve de se mudar de cidade. \u201cO clima \u00e9 de medo\u201d, resume a professora Erika Suruagy.<\/p>\n

Tamb\u00e9m um grupo de professores e alunos da Universidade Federal do Cear\u00e1 \u00e9 alvo de inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal por aulas sobre os riscos do fascismo. Alunos eleitores de Bolsonaro delataram os docentes do curso \u00e0 pol\u00edcia por um suposto ass\u00e9dio contra eles.<\/p>\n

Dentro da sala de aula, h\u00e1 uma press\u00e3o para evitar assuntos ligados \u00e0 pol\u00edtica. N\u00e3o foram poucos os casos de v\u00eddeos de professores filmados por alunos fazendo alguma cr\u00edtica informal, mas que circularam nas redes bolsonaristas como uma conspira\u00e7\u00e3o comunista. \u201cSe a universidade n\u00e3o pode falar, n\u00e3o pode discutir ideias, quem far\u00e1 isso? N\u00e3o existe democracia que se sustente sem as universidades\u201d, diz Suruagy.<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m mina os investimentos nas universidades, estrangulando ainda mais o j\u00e1 sufocado or\u00e7amento do ensino superior. De 2019 para c\u00e1, o corte da verba das universidades federais chega a 25%, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes). O ass\u00e9dio n\u00e3o se restringe aos professores universit\u00e1rios. A Articula\u00e7\u00e3o Nacional das Carreiras P\u00fablicas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Arca), coaliz\u00e3o de entidades do setor p\u00fablico, por exemplo, identificou mais de 820 epis\u00f3dios de ass\u00e9dio. Segundo o levantamento, o Ibama encabe\u00e7a a lista dos \u00f3rg\u00e3os onde mais ocorreram essas intimida\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Resist\u00eancia<\/strong>
\nO Judici\u00e1rio, em especial a Corte Suprema, tem sido uma barreira para inibir os abusos de poder do presidente. A Corte tem desarmado parte das bombas-rel\u00f3gios que o Governo cria com a promulga\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias, por exemplo. A Corte tamb\u00e9m liderou a investiga\u00e7\u00e3o, conduzida pela Pol\u00edcia Federal, sobre as redes digitais bolsonaristas que incentivaram a persegui\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio ao pr\u00f3prio Judici\u00e1rio e a opositores do presidente. O chamado inqu\u00e9rito dos atos antidemocr\u00e1ticos encontrou ind\u00edcios de \u201cuma verdadeira organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d que ataca a democracia, e que conta com o trabalho de parlamentares, empres\u00e1rios que apoiam o presidente e blogueiros que espalham not\u00edcias falsas. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inqu\u00e9rito, abriu uma nova frente de investiga\u00e7\u00e3o a partir de agora.<\/p>\n

Hoje h\u00e1 mais de 100 pedidos de impeachment de Bolsonaro na mesa do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que j\u00e1 demonstrou n\u00e3o ter interesse em avan\u00e7ar com o assunto. O \u00faltimo, apresentado no final de junho como um superpedido reunindo todos os demais que j\u00e1 est\u00e3o com Lira, trazia uma lista de 23 potenciais crimes de responsabilidade, incluindo o de prevarica\u00e7\u00e3o (um crime contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que ocorre quando um agente p\u00fablico deixa de cumprir seu dever por interesse pessoal), uma vez que Jair Bolsonaro foi informado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irm\u00e3o, o servidor da Sa\u00fade Luis Ricardo Miranda, sobre a press\u00e3o por propina na compra de uma vacina contra a covid-19. Embora tenha assegurado aos irm\u00e3os Miranda que iria investigar, o presidente n\u00e3o deu nenhuma ordem nesse sentido.<\/p>\n

As ruas come\u00e7aram a ganhar express\u00e3o em maio, especialmente com o papel que a CPI da Pandemia passou a exercer apontando as responsabilidades do presidente sobre o caos na sa\u00fade. Protestos organizados pela esquerda levaram milhares de brasileiros \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es, especialmente nas capitais do pa\u00eds, em tr\u00eas ocasi\u00f5es, mas ainda sem a ades\u00e3o de partidos de centro ou da direita. \u00c9 nesta encruzilhada que o Brasil se encontra, com os maiores partidos resistindo a se unir aos protestos, hoje dominados por eleitores do ex-presidente Lula.<\/p>\n

Em seu livro O povo contra a democracia, o professor Yascha Mounk lembra que na maioria dos pa\u00edses os populistas s\u00f3 alcan\u00e7am o cargo m\u00e1ximo porque seus advers\u00e1rios fracassam em concluir um pacto eleitoral. \u201cEmbora seja natural presumir que a amea\u00e7a autorit\u00e1ria possa nos ajudar a enxergar as coisas com mais lucidez, o oposto tamb\u00e9m \u00e9 verdadeiro: aflitos e apavorados, os advers\u00e1rios dos populistas come\u00e7am a fazer o jogo pol\u00edtico da pureza, impondo testes\u2026 recusando-se a abra\u00e7ar antigos aliados do populista\u201d, diz ele.<\/p>\n

Um passo importante foi dado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que desde abril sinaliza que pode votar em Lula num eventual segundo turno com Bolsonaro. \u201cQuem n\u00e3o tem c\u00e3o ca\u00e7a com gato\u201d, afirmou Cardoso. Nomes cotados para disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2022 ouvidos pelo EL PA\u00cdS nos \u00faltimos meses tinham claro que a uni\u00e3o contra Bolsonaro \u00e9 irrevers\u00edvel e n\u00e3o descartam abrir m\u00e3o de candidatura em algum momento da corrida eleitoral para evitar que ele avance ao segundo turno.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 evitar a reelei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, onde ele dobraria a aposta nas quebras democr\u00e1ticas, como aconteceu em outros pa\u00edses governados por l\u00edderes radicais. \u201cTodos os Governos autorit\u00e1rios atuais, seja na Venezuela ou na Hungria, foram degradando aos poucos a democracia no primeiro mandato e o desmonte final veio no segundo\u201d, lembra Pedro Abramovay, diretor da Open Society.<\/p>\n

\u201cBolsonaro n\u00e3o tem convic\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, ele aceita [a democracia] por quest\u00e3o estrat\u00e9gica\u201d, diz o cientista pol\u00edtico Jorge Zaverucha, professor da Universidade Federal do Pernambuco. \u201cEle fica esperando para, se um dia os ventos soprarem para uma solu\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria, ele embarcar nela\u201d, acrescenta. \u00c0 espera de tempestades, Bolsonaro avan\u00e7a em seus prop\u00f3sitos. Muitos brasileiros os percebem. E os temem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A bola da direita reacion\u00e1ria mundial est\u00e1 com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Mas, pelos passos incertos que ele tem dado, a impress\u00e3o que se tem \u00e9 a de que, mesmo se colocada na marca do p\u00eanalti, e sem goleiro, ele chutar\u00e1 para fora. Isso fica demonstrado em reportagem do El Pa\u00eds, deste domingo, 18. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":263276,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-263275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=263275"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263275\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":263277,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263275\/revisions\/263277"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/263276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=263275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=263275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=263275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}