Moradora da periferia de Fortaleza, Dalva Maria Santos Pereira, de 47 anos, negra e analfabeta, preparava o caf\u00e9 da tarde para a filha, Francisca \u00c9rica Pereira Souza, de 19 anos, quando policiais bateram no seu port\u00e3o. \u201cEles chegaram aqui em casa e perguntaram meu nome e eu respondi: \u2018Sou a Dalva\u2019.\u201d<\/p>\n
Quando ela saiu de dentro de casa e levantou a m\u00e3o para pegar a chave do port\u00e3o, os policiais apontaram as armas em sua dire\u00e7\u00e3o. \u201cEu falei: \u2018Mo\u00e7o, vou s\u00f3 pegar a chave\u2019. Quando eu abri, eles me deram ordem de pris\u00e3o [em flagrante]\u201d, contou Dalva \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n
Ela relata que foi chamada de \u201cladra\u201d e \u201cvagabunda\u201d e que, sem nenhum mandado em m\u00e3os, os policiais a acusaram de aplicar golpes junto a outras pessoas no aplicativo OLX.\u00a0 Os agentes da Pol\u00edcia Civil alegaram que ela estava presa pelos crimes de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e recepta\u00e7\u00e3o de uma cadeira de rodas, at\u00e9 ent\u00e3o proveniente de uma vaquinha feita por algumas mulheres e por sua cunhada.<\/p>\n
A cadeira em quest\u00e3o era uma doa\u00e7\u00e3o para \u00c9rica, que desde os 13 anos tem perda total dos movimentos das pernas devido a um acidente de motocicleta.<\/p>\n
As campanhas nas redes sociais para conseguir a doa\u00e7\u00e3o j\u00e1 eram um fato p\u00fablico noticiado at\u00e9 por programas de televis\u00e3o da regi\u00e3o quando da pris\u00e3o de Dalva, que depende do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), garantido pelo governo federal em fun\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia permanente da filha, e de bicos feitos pelo companheiro, Francisco Edilson de Lima Sousa.<\/p>\n
Dalva contou sobre a curta alegria de receber a cadeira \u00e0 \u00e9poca: \u201cEu n\u00e3o tenho tempo de me co\u00e7ar. Eu s\u00f3 vivo nos hospitais. Quando a minha cunhada veio me doar essa cadeira, eu n\u00e3o vou mentir, fiquei muito feliz\u201d. Dalva foi presa apenas tr\u00eas dias ap\u00f3s a doa\u00e7\u00e3o, em 19 de fevereiro de 2019. E \u00c9rica, ela diz, nem chegou a utilizar a cadeira, levada como prova do \u201ccrime\u201d.<\/p>\n
Na investiga\u00e7\u00e3o policial, os agentes chegaram ao nome de dona Dalva porque a cunhada, Gisleuda Oliveira da Silva, e o irm\u00e3o dela, Francisco Juliano Santos Pereira, teriam participado dos crimes de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e recepta\u00e7\u00e3o. Ela foi incriminada apenas por estar em posse da cadeira de rodas, que seria fruto dos crimes. Ela diz que, se soubesse da suposta origem il\u00edcita do objeto, n\u00e3o teria recebido: \u201cNunca cometi crime algum\u201d.<\/p>\n
No dia da pris\u00e3o, antes de ser levada \u00e0 delegacia do 19o Distrito Policial da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1\u00a0 (PCCE), a 5 km de dist\u00e2ncia de sua casa, a dona de casa fez um pedido aos policiais: n\u00e3o ser algemada.<\/p>\n
\u00a0\u201cBem-vinda ao inferno\u201d<\/strong> No Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), em Itaitinga, na Grande Fortaleza, Dalva ficou encarcerada por oito dias, o que contraria as regras para pris\u00e3o em flagrante, que estabelece a necessidade de uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia perante o juiz em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a pris\u00e3o, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o de 2015 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n Na \u00e9poca, o \u00fanico pres\u00eddio feminino do Cear\u00e1 abrigava mais de mil detentas. \u201cQuando cheguei no pres\u00eddio, fiquei em uma fila e me mandaram tirar a roupa. Me disseram: \u2018Bem-vinda ao inferno\u2019. A\u00ed pronto, foi quando meu mundo desabou.\u201d Ela relata que na cela lotada passou os dias s\u00f3 bebendo \u00e1gua, sem comer direito e sem dormir, dentro de um banheiro.<\/p>\n \u00c9rica conta que a m\u00e3e chegou a sofrer amea\u00e7as de morte por estar numa ala perigosa do pres\u00eddio. A amea\u00e7a s\u00f3 n\u00e3o se concretizou, ela diz, porque algumas detentas souberam do caso pela repercuss\u00e3o nas TVs locais, em que se falava da inoc\u00eancia de Dalva.<\/p>\n Com apoio da Defensoria P\u00fablica Geral do Estado do Cear\u00e1, Dalva recebeu liberdade provis\u00f3ria na audi\u00eancia de cust\u00f3dia realizada oito dias ap\u00f3s sua pris\u00e3o, em 25 de fevereiro de 2019. \u201cQuando eu passei os oito dias, vieram me buscar. Pensava que seria o dia de voltar. Que nada, fui direto pra audi\u00eancia e me colocaram em outra cela\u201d, conta. Dalva diz que seguiu o conselho de uma veterana do pres\u00eddio: \u201cEla me pediu pra n\u00e3o chorar. Pra ser forte. Que eu teria que engolir o choro quando fosse falar com o promotor pra eles n\u00e3o pensarem que eu era culpada\u201d.<\/p>\n Ao sair da audi\u00eancia em liberdade, a primeira coisa que Dalva fez foi perguntar ao defensor de cust\u00f3dia se poderia chorar. \u201cFiquei no cantinho do banheiro, distante, do jeito que me pediram e chorando.\u201d<\/p>\n A ju\u00edza Adriana da Cruz Dantas, que concedeu a liberdade provis\u00f3ria, estabeleceu o cumprimento de medidas cautelares. E ao longo de seis meses Dalva sa\u00eda com passos apressados de casa e muitas vezes sem almo\u00e7ar, acompanhada do companheiro, para ir ao N\u00facleo da Central de Alternativas Penais (CAP) assinar presen\u00e7a e participar de cursos de reabilita\u00e7\u00e3o, como exigiam as medidas.<\/p>\n Ainda investigada\u00a0<\/strong> Para o defensor p\u00fablico Ricardo Batista, titular da 15a Defensoria Criminal da Comarca de Fortaleza e respons\u00e1vel pelo caso, n\u00e3o existem elementos para que o MPCE denuncie a dona de casa. Em novembro de 2020, o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual solicitou informa\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o houve movimenta\u00e7\u00e3o do caso desde ent\u00e3o.<\/p>\n Segundo o defensor, a pris\u00e3o de Dalva chama aten\u00e7\u00e3o porque ela foi acusada apenas por estar em posse de uma cadeira de rodas. \u201cN\u00e3o havia elementos suficientes para pris\u00e3o em flagrante\u201d, avalia. Dalva contou em ju\u00edzo que n\u00e3o tinha conhecimento de que a cunhada e o irm\u00e3o estavam envolvidos na suposta pr\u00e1tica de golpes pela internet e n\u00e3o sabia das circunst\u00e2ncias il\u00edcitas para obten\u00e7\u00e3o da cadeira de rodas. \u201cEnt\u00e3o crime algum foi praticado pela dona Dalva\u201d, completa o defensor.<\/p>\n Ele explica que, na \u00e2nsia de apontar os culpados, a Pol\u00edcia Civil n\u00e3o se preocupou em investigar os elementos necess\u00e1rios para culpabilizar uma pessoa e acabou por gerar uma injusti\u00e7a com Dalva. \u201cEnt\u00e3o pra eles [policiais] \u00e9 aquela hist\u00f3ria do preconceito e do racismo estrutural. Ela mora num bairro pobre, \u00e9 negra e tem um irm\u00e3o que est\u00e1 preso. Pronto, essa \u00e9 a equa\u00e7\u00e3o perfeita para muitas pessoas hoje, infelizmente\u201d, avalia.<\/p>\n N\u00e3o bastasse a injusti\u00e7a cometida contra Dalva, a filha \u00c9rica relata que at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguiu uma cadeira de rodas motorizada para poder ajudar a m\u00e3e dentro de casa. \u201cEm 2018, o hospital Sarah [Rede Sarah de Hospitais de Reabilita\u00e7\u00e3o] me deu um encaminhamento prescrito com a necessidade de urg\u00eancia de uma cadeira de rodas motorizada. Mas, desde a entrada do encaminhamento no hospital, n\u00e3o obtivemos respostas.\u201d\u00a0 Dalva completa dizendo que a filha nem sequer tem uma cadeira adaptada para tomar banho.<\/p>\n \u00c9rica conta que perdeu uma cirurgia importante durante a pris\u00e3o da m\u00e3e e reclama que emissoras de televis\u00e3o, ao cobrir o caso regionalmente, contaram apenas o lado dos policiais. Ela foi xingada de \u2018vagabunda\u2019 em v\u00e1rias emissoras de TV. \u201cA imagem da minha m\u00e3e foi destru\u00edda perante a sociedade. E pra reconstruir uma imagem de uma pessoa injusti\u00e7ada, como \u00e9 que fica?\u201d, questiona.<\/p>\n Hoje dependente de rem\u00e9dios, Dalva tem receio de sair at\u00e9 para comprar p\u00e3o na esquina de casa. O trauma: encontrar a pol\u00edcia. \u201cEla n\u00e3o sai de manh\u00e3 porque acha que, se sair, a pol\u00edcia vai prend\u00ea-la como se ela tivesse quebrando o regime\u201d, explica a filha. O marido diz que, ao ver um policial, a \u201cpress\u00e3o dela baixa\u201d e j\u00e1 chegou a desmaiar de tens\u00e3o.<\/p>\n Justi\u00e7a seletiva<\/strong> Para o diretor do Instituto Brasilieito de Ci\u00eancias Criminais (IBCCRIM),\u00a0 Leonardo Palazzi, nos dois casos existem, de fato, generaliza\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias que acabam respaldando uma justi\u00e7a criminal seletiva. \u201cUma justi\u00e7a seletiva \u00e9 aquela que escolhe\u00a0 \u2018seus clientes\u2019 que s\u00e3o sempre aquelas pessoas [negras] que s\u00e3o levadas de maneira recorrente ao banco dos r\u00e9us no aspecto da justi\u00e7a criminal\u201d, avalia.<\/p>\n Palazzi ainda explica que por muitas vezes as pessoas negras s\u00e3o colocadas diretamente como autoras de uma pr\u00e1tica criminosa ao inv\u00e9s de v\u00edtimas, como aconteceu com Matheus e Dalva. \u201c\u00c9 importante compreender essa din\u00e2mica das pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias que buscam evidentemente trazer concep\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias da negritude para justificar a discrimina\u00e7\u00e3o racial. Ou seja, a uma concep\u00e7\u00e3o que negros e negras praticam crimes e por tanto aquela discrimina\u00e7\u00e3o racial da qual o pr\u00f3prio Matheus foi v\u00edtima seria justificada\u201d.<\/p>\n Reprodu\u00e7\u00e3o<\/strong> Acerca do atraso para realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de cust\u00f3dia de Dalva, que levou oito dias, a Vara \u00danica Privativa de Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia da Comarca de Fortaleza respondeu \u00e0 P\u00fablica que, no per\u00edodo de fevereiro de 2019, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1 ainda n\u00e3o havia regulamentado as audi\u00eancias de cust\u00f3dia nos finais de semana e feriados. \u201cTal fato gerou um ac\u00famulo acima da m\u00e9dia de processos, o que acabava por impossibilitar que esta Vara realizasse as audi\u00eancias dentro do prazo de 24 horas da comunica\u00e7\u00e3o do flagrante.\u201d<\/p>\n Segundo o CNJ, as audi\u00eancias de cust\u00f3dia, desde sua implanta\u00e7\u00e3o, contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o de 10% na taxa de presos provis\u00f3rios no pa\u00eds, atenuando o encarceramento em massa. Ainda em pesquisa, referente a dados de 2018, o Banco Nacional de Monitoramento de Pris\u00f5es (BNMP), iniciativa do CNJ, revelou que das 813 mil pessoas presas no Brasil, 41,6% s\u00e3o presos provis\u00f3rios.<\/p>\n Outro lado<\/strong> Sobre o andamento do caso, a secretaria afirmou que o 19o Distrito Policial da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 \u201csegue com dilig\u00eancias em andamento com intuito de elucidar os fatos e reunir ind\u00edcios suficientes de autoria e materialidade dos envolvidos\u201d. Se acusada formalmente e eventualmente condenada, Dalva poderia receber pena m\u00ednima de tr\u00eas anos por participa\u00e7\u00e3o criminosa e um ano pelo crime de recepta\u00e7\u00e3o, somando-se quatro anos ao total.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Moradora da periferia de Fortaleza, Dalva Maria Santos Pereira, de 47 anos, negra e analfabeta, preparava o caf\u00e9 da tarde para a filha, Francisca \u00c9rica Pereira Souza, de 19 anos, quando policiais bateram no seu port\u00e3o. \u201cEles chegaram aqui em casa e perguntaram meu nome e eu respondi: \u2018Sou a Dalva\u2019.\u201d Quando ela saiu de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":263746,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[152],"tags":[95],"class_list":["post-263745","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridiques","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSem antecedentes criminais e sem entender o que acontecia, Dalva pensou que ao prestar depoimento logo voltaria para casa. \u201cQuando entrei no carro [viatura], eu olhei de rabo de olho e vi meu marido. Pensei que iria embora. Que nada, me levaram pra um pres\u00eddio.\u201d<\/p>\n
\nTr\u00eas anos depois, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE) ainda n\u00e3o fez a den\u00fancia formal contra Dalva, e o caso est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o. Procurado, o MPCE n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO caso de Dalva guarda semelhan\u00e7a com outro mais recente no Rio de Janeiro, o do instrutor de surfe Matheus Ribeiro, de 22 anos, que tamb\u00e9m \u00e9 investigado por recepta\u00e7\u00e3o de uma bicicleta el\u00e9trica presenteada e foi v\u00edtima de racismo por um casal branco, no bairro do Leblon. No caso de Matheus, negro como Dalva, ele n\u00e3o foi preso, mas passou a ser investigado pela pol\u00edcia fluminense por recepta\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s ind\u00edcios de que ele comprou uma bicicleta furtada \u2013 o que, segundo ele, foi um presente de sua namorada, que adquiriu, sem nota fiscal, o bem de um site de classificados on-line.<\/p>\n
\nA P\u00fablica apurou que o caso de Dalva integrar\u00e1 um relat\u00f3rio feito pelo Programa Justi\u00e7a Presente, uma parceria do CNJ e do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), sobre os seis anos de implanta\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de cust\u00f3dia no Brasil. A hist\u00f3ria de Dalva foi escolhida para mostrar a relev\u00e2ncia dessas audi\u00eancias, que foram estabelecidas em 2015.<\/p>\n
\nQuestionada sobre a abordagem policial truculenta, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) informou que a pasta \u201ccapacita seus profissionais de seguran\u00e7a tendo como um dos pilares o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, n\u00e3o compactuando com qualquer conduta que desvie da legalidade da a\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n