A ci\u00eancia pol\u00edtica cl\u00e1ssica atribui aos golpes de Estado tr\u00eas caracter\u00edsticas definidoras: (I) interven\u00e7\u00e3o militar, (II) a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e (III) certa margem de surpresa (Bobbio et alli. Dicion\u00e1rio de pol\u00edtica). Nesse sentido tamb\u00e9m tratadistas brasileiros como Paulo Bonavides (Ci\u00eancia pol\u00edtica, 1972). Desses elementos, por\u00e9m, os golpes se desvencilham na contemporaneidade, e o Brasil, nesse sentido, fornece farta mat\u00e9ria prima para an\u00e1lise.<\/p>\n
Os golpes, por exemplo, n\u00e3o observam mais o car\u00e1ter surpresa\u2013 s\u00e3o, at\u00e9, longamente preparados mediante campanhas pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas de massa, protagonizadas pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o em suas variadas modalidades; nem muito menos se cingem, do ponto de vista operativo, ao assalto ao poder (na forma de putsch), ou \u00e0 a\u00e7\u00e3o repentina.<\/p>\n
Veremos que podem instalar-se ao cabo de longo processo, e desenvolver-se mesmo de forma “sistem\u00e1tica e suave”, como observa Noam Chomsky refletindo sobre nosso \u00faltimo golpe, que, operado em 2016, chega aos dias de hoje sem dar sinais de haver completado sua obra perversa. Da\u00ed ser denominado por alguns constitucionalistas como “regime de exce\u00e7\u00e3o permanente”. A classifica\u00e7\u00e3o do fil\u00f3sofo americano deve ser considerada como uma subesp\u00e9cie dos golpes ordin\u00e1rios e institucionais, operados pela burocracia estatal.<\/p>\n
O golpe de Estado, na atualidade, muito raramente \u00e9 uma execu\u00e7\u00e3o exclusiva da caserna, como foi, entre n\u00f3s, a implanta\u00e7\u00e3o do Estado Novo, quando a ditadura simplesmente se desfez da Constitui\u00e7\u00e3o, do Congresso e dos governadores estaduais. Seu modelo \u00e9 o golpe de Lu\u00eds Bonaparte, presidente que destruiu a Assembleia Nacional francesa, em 1851, para fazer-se imperador. No Brasil, em 1937, os generais G\u00f3es Monteiro e Eurico Dutra derrogaram a rep\u00fablica democr\u00e1tica de 1934 para transformar o presidente Get\u00falio Vargas em ditador.<\/p>\n
Em regra \u2013 o golpe procura legitimar-se (ou fazer-se mais facilmente aceito) mediante o concurso homologat\u00f3rio do Legislativo e do Judici\u00e1rio. Assim no Brasil, em 1955, em 1961 e em 1964. Quando do 11 de novembro de 55, a deposi\u00e7\u00e3o de Carlos Luz e o impedimento de Caf\u00e9 Filho \u2013 levados a cabo pelos tanques da Vila Militar comandados pelos generais Teixeira Lott e Od\u00edlio Denys \u2013, foram constitucionalizados por resolu\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal e, mais tarde, sancionados pelo STF, no famoso julgamento de habeas corpus impetrado pelo presidente Caf\u00e9 Filho, que pretendia retomar suas fun\u00e7\u00f5es ap\u00f3s alegado tratamento de sa\u00fade.<\/p>\n
A colabora\u00e7\u00e3o congressual prossegue. Em 1961, diante da intentona dos ministros militares, coube ao Congresso a aprova\u00e7\u00e3o de emenda parlamentarista mediante a qual se consolidava o golpe contra os poderes presidencialistas e constitucionais de Jo\u00e3o Goulart. Em 1964, a participa\u00e7\u00e3o do Congresso foi ainda maior, pois a consuma\u00e7\u00e3o do golpe teve in\u00edcio com a declara\u00e7\u00e3o da vac\u00e2ncia da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (quando, consabidamente, Jango se encontrava em Porto Alegre) pelo senador Auro de Moura Andrade (presidente do Congresso Nacional), para, na sequ\u00eancia, mutilado com dezenas de cassa\u00e7\u00f5es de mandatos, eleger presidente o ditador que os generais golpistas haviam escolhido.<\/p>\n
O “caso” brasileiro \u00e9 exemplar porque re\u00fane a participa\u00e7\u00e3o de todos os poderes que operam na rep\u00fablica, a saber, o Executivo, o Judici\u00e1rio e o Legislativo, e mais aqueles poderes que n\u00e3o s\u00e3o referidos no Art. 2\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o vigente: o poder econ\u00f4mico nacional e multinacional, e seus aparelhos, al\u00e9m da caserna. E ainda o poder do imp\u00e9rio hegem\u00f4nico, que, ali\u00e1s, d\u00e1 in\u00edcio ao trabalho de desestabiliza\u00e7\u00e3o do governo de centro-esquerda, no mandato do presidente Lula, e sob a reg\u00eancia do democrata Barack Obama. Repetindo, ali\u00e1s, seu papel na prepara\u00e7\u00e3o dos golpes de 1954 e 1964.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia da prepara\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, o primeiro poder a operar o golpe foi o Judici\u00e1rio mediante a chamada opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, cujas rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas com o Departamento de Justi\u00e7a dos EUA, via procuradores e via juiz de piso, foram devassadas e s\u00e3o hoje de conhecimento p\u00fablico. A prop\u00f3sito, \u00e9 bom ter presente que a “Rep\u00fablica de Curitiba”, com suas ilegalidades e irregularidades, destruiu grandes grupos brasileiros de engenharia que concorriam com corpora\u00e7\u00f5es dos EUA. N\u00e3o pode ser mera coincid\u00eancia que o ex-juiz e ex-ministro hoje trabalhe na empresa de consultoria norte-americana Alvarez & Marsal, escrit\u00f3rio que atua como administradora judicial da Odebrecht, empreiteira investigada (e arruinada) pela Lava Jato.<\/p>\n
Coube ao judici\u00e1rio impedir a posse de Lula na chefia da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cassar sua candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (deixando-se acuar por mensagem do general ministro da Defesa), e afinal conden\u00e1-lo e encarcer\u00e1-lo por 580 dias, para, com o golpe consumado e o governo do capit\u00e3o consolidado, reconhecer que a 14\u00aa Vara Federal de Curitiba n\u00e3o tinha compet\u00eancia para julgar o ex-presidente, e que o juiz sentenciador padecia de exuberante suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Decisiva, em 2016, foi a alian\u00e7a da dissid\u00eancia do executivo – operando dentro dele por interm\u00e9dio do vice-presidente da Rep\u00fablica -, com o Congresso, de que resultou o farsesco impeachment, ponto de partida para o governo de direita, que abriu caminho para a primeira experi\u00eancia brasileira de governo de extrema-direita oriundo do pronunciamento eleitoral. Assinale-se que desde a interinidade de Michel Temer at\u00e9 aqui, o Congresso brasileiro caminhou para al\u00e9m daquele papel de coadjuvante do governo dos militares (o anterior, imposto ao pa\u00eds em 1\u00ba de abril de 1964), para tornar-se agente important\u00edssimo, emprestando ao golpe o car\u00e1ter de legalidade. Isso porque as “reformas” que corroem a Carta Cidad\u00e3 de 88, descaracterizando-a e aos poucos inviabilizando-a, se fazem pelo poder Legislativo, portanto sob o manto legitimador da soberania popular e da legalidade. \u00c9 a caracter\u00edstica do golpe institucional continuado, ou sistem\u00e1tico, servido em doses homeop\u00e1ticas, mas continuamente.<\/p>\n
Depois das contrarreformas do per\u00edodo Temer, como a criminosa Emenda Constitucional n\u00ba 95, que virtualmente colapsa o investimento do Estado no desenvolvimento (mas n\u00e3o o impede de gastar quase R$ 6 bilh\u00f5es no financiamento da propaganda pol\u00edtica nas elei\u00e7\u00f5es de 2022) e as “reformas” trabalhista e previdenci\u00e1ria, todas tendentes a condenar \u00e0s calendas gregas as esperan\u00e7as de um estado social, o Congresso se esmera no preparo de privatiza\u00e7\u00f5es que atentam contra o patrim\u00f4nio nacional, reduz os recursos para a educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e a tecnologia, e amea\u00e7a a democracia com a promessa de uma reforma pol\u00edtica cujos termos s\u00e3o sonegados \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Sabe-se que o Legislativo prev\u00ea o “distrit\u00e3o”, ideia de jerico que nasceu da cabe\u00e7a de Michel Temer (o perjuro), mediante a qual se acaba com o voto de legenda, isto \u00e9, com a justificativa para a exist\u00eancia de partidos, sem os quais n\u00e3o se conhece uma s\u00f3 experi\u00eancia de democracia representativa.<\/p>\n
Associado ao capit\u00e3o Bolsonaro em tudo o que \u00e9 ruim, o Congresso tenta a implanta\u00e7\u00e3o do voto impresso, anacronismo que vem do imp\u00e9rio das atas falsas e da democracia das elei\u00e7\u00f5es fraudadas, que conheceram seu termo com a urna eletr\u00f4nica, at\u00e9 aqui aprovada por dezenas de testes a que se tem submetido desde as elei\u00e7\u00f5es de 1996, sem sofrer questionamentos s\u00e9rios. Mas o ainda presidente amea\u00e7a bagun\u00e7ar o coreto se o Congresso n\u00e3o aprovar o voto impresso e ele n\u00e3o for reeleito, porque, segundo o pulha, sua derrota ser\u00e1 a prova da fraude que diz j\u00e1 haver campeado nas elei\u00e7\u00f5es que, para nossa trag\u00e9dia, venceu em 2018.<\/p>\n
Como anunciado pelo lament\u00e1vel, mas politicamente poderoso, presidente da C\u00e2mara, a direita, amea\u00e7ada de ver seus sonhos de perman\u00eancia pac\u00edfica no poder ru\u00edrem por terra em 2022, j\u00e1 acena com novo golpe parlamentarista, agora denominado ora de “presidencialismo mitigado”, ora de “semipresidencialismo”. Temerosa quanto \u00e0 poss\u00edvel elei\u00e7\u00e3o de Lula, a direita se adestra desde j\u00e1 para impedi-lo de governar. \u00c9 uma das muitas hip\u00f3teses de golpe que circulam entre a Faria Lima e os gabinetes de Bras\u00edlia.<\/p>\n
As provoca\u00e7\u00f5es do capit\u00e3o, suas irrespons\u00e1veis alega\u00e7\u00f5es de fraude em elei\u00e7\u00f5es passadas e o criminoso an\u00fancio de que haver\u00e1 fraudes no pr\u00f3ximo pleito; o controle do Congresso por uma maioria reacion\u00e1ria; as tergiversa\u00e7\u00f5es do presidente do STF; a vergonhosa omiss\u00e3o da Procuradoria da Rep\u00fablica em face dos reiterados crimes pol\u00edticos, e de prevarica\u00e7\u00e3o, cometidos pelo ainda presidente, e as intoler\u00e1veis mensagens, notas e manifesta\u00e7\u00f5es de militares em comando… tudo isso s\u00e3o ingredientes de uma crise em marcha. \u00c9 a marcha da insensatez com que conta o inexced\u00edvel capit\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o poucas as for\u00e7as, ou coaliz\u00f5es de interesse que se incomodam com a expectativa da ascens\u00e3o de um governo de centro-esquerda no Brasil. N\u00e3o interessa aos EUA de Obama ou Trump ou Biden um governo brasileiro que volte a professar uma pol\u00edtica externa “ativa e altiva”; os fardados, uns por ignor\u00e2ncia incur\u00e1vel, outros por ind\u00fastria, quase todos por autismo pol\u00edtico, confundem com “comunismo” qualquer expectativa de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida de nossa popula\u00e7\u00e3o miser\u00e1vel. A burguesia aqui instalada de h\u00e1 muito renunciou ao pleito de um projeto nacional. A direita jamais aceitou o jogo democr\u00e1tico, e sempre foi avessa \u00e0 rotatividade de poder. E ainda h\u00e1 muita carne no osso que eles roem.<\/p>\n
*Ex-ministro de Ci\u00eancia e Tecnologia de Lula<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ci\u00eancia pol\u00edtica cl\u00e1ssica atribui aos golpes de Estado tr\u00eas caracter\u00edsticas definidoras: (I) interven\u00e7\u00e3o militar, (II) a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e (III) certa margem de surpresa (Bobbio et alli. Dicion\u00e1rio de pol\u00edtica). Nesse sentido tamb\u00e9m tratadistas brasileiros como Paulo Bonavides (Ci\u00eancia pol\u00edtica, 1972). Desses elementos, por\u00e9m, os golpes se desvencilham na contemporaneidade, e o Brasil, nesse sentido, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":249400,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-263814","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263814","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=263814"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263814\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":263816,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/263814\/revisions\/263816"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/249400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=263814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=263814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=263814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}