A comunica\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio, ao menos pelas bandas dos Pampas, est\u00e1 devagar, quase parando. Um exemplo: a renomada advogada e ex-desembargadora do TJ ga\u00facho Elaine Harzheim Macedo reclama que a Sky Inform\u00e1tica n\u00e3o foi notificada para apresentar defesa no processo n. 0006602-36.2020.2.00.0000, em tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Ela esclarece que “a peticionante que se trata da primeira intima\u00e7\u00e3o que lhe foi dirigida, no curso do presente feito, nada tendo a se opor quanto \u00e0s determina\u00e7\u00f5es de redistribui\u00e7\u00e3o e de reclassifica\u00e7\u00e3o do expediente. Requer, outrossim, se for o caso, que lhe seja oportunizada em momento adequado a sua manifesta\u00e7\u00e3o e\/ou defesa, em nome das garantias constitucionais, ap\u00f3s o efetivo recebimento do procedimento, considerando que houve a retomada do curso por conta da referida decis\u00e3o que determinou a redistribui\u00e7\u00e3o do feito.\u201d\u00a0 S\u00f3 para recordar: o processo encontra-se sob a relatoria do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conhecido no meio jur\u00eddico como uma pessoa id\u00f4nea, s\u00e9ria e com profundo conhecimento de direito administrativo. Para a ativista de Direitos Humanos Juliana Gomes Antonangelo, a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos concorda com o pedido da Sky Inform\u00e1tica. Lembra, inclusive, que em situa\u00e7\u00f5es de lit\u00edgio n\u00e3o cabe aplica\u00e7\u00e3o de qualquer san\u00e7\u00e3o sem a concess\u00e3o do devido processo legal e sem previs\u00e3o da pena eventualmente aplic\u00e1vel em lei formal e material. Segundo a Rede Pelicano, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho dever\u00e1 analisar o requerimento de Elaine Macedo, procuradora da Sky Inform\u00e1tica. J\u00e1 a desembargadora Denise Oliveira Cesar ainda n\u00e3o se manifestou nos autos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A comunica\u00e7\u00e3o no Poder Judici\u00e1rio, ao menos pelas bandas dos Pampas, est\u00e1 devagar, quase parando. Um exemplo: a renomada advogada e ex-desembargadora do TJ ga\u00facho Elaine Harzheim Macedo reclama que a Sky Inform\u00e1tica n\u00e3o foi notificada para apresentar defesa no processo n. 0006602-36.2020.2.00.0000, em tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Ela esclarece que “a peticionante […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":263988,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[152],"tags":[],"class_list":["post-263987","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridiques"],"acf":[],"yoast_head":"\n