O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (30) que o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o deve temer uma “pauta-bomba” no Congresso. Segundo ele,\u00a0 a rejei\u00e7\u00e3o do decreto presidencial que criaria conselhos populares era esperada por se tratar de assunto pol\u00eamico.<\/p>\n
Renan informou que h\u00e1 um acordo sobre a vota\u00e7\u00e3o do projeto que muda o indexador da d\u00edvida dos estados e, por isso, ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto determinar\u00e1 perda de receita para o governo federal.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o haver\u00e1 pauta-bomba. Temos preocupa\u00e7\u00e3o com o equil\u00edbrio fiscal. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 troca do indexador, havia um compromisso de que, logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, o projeto mandado pelo governo seria apreciado\u201d, disse Calheiros.<\/p>\n
Ele admitiu que falta interlocu\u00e7\u00e3o entre o governo e o Congresso, e que isso dever\u00e1 ser corrigido. \u201cVamos fazer o que podemos, mas a constru\u00e7\u00e3o de uma grande converg\u00eancia, de uma agenda nacional, precisa de conversas de lado a lado. Mesmo que as pessoas n\u00e3o concordem, elas precisam conversar. Conversa, como todos sabem, n\u00e3o arranca peda\u00e7o\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente do Senado avalia que a alian\u00e7a de seu partido, o PMDB, com o governo continua firme. Ele ressaltou que isso n\u00e3o significa concordar sempre com o governo. \u201cTemos uma alian\u00e7a, que vai preponderar, haja o que houver. Agora, alian\u00e7a n\u00e3o significa pensar exatamente, igualmente, sobre tudo. Alian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 isso\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n
Renan Calheiros evitou responder diretamente sobre a possibilidade de o Senado votar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Impositivo, mas informou que o assunto ser\u00e1 discutido no \u00e2mbito de uma agenda nacional.<\/p>\n
\u201cChegou a hora de n\u00f3s esfriarmos os \u00e2nimos. Passaram-se as elei\u00e7\u00f5es, as pessoas que estiveram envolvidas nela precisam descansar um pouquinho. \u00c9 hora de construir uma converg\u00eancia, uma agenda nacional. Mas isso n\u00e3o vai cair do c\u00e9u, isso ter\u00e1 que ser constru\u00eddo por uma boa interlocu\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Renan informou que o Senado vai aprovar o projeto de decreto legislativo da C\u00e2mara que acaba com a Pol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social. Ele disse que a resist\u00eancia do Congresso com o tema existia antes das elei\u00e7\u00f5es, e que dificilmente o governo obter\u00e1 \u00eaxito nessa quest\u00e3o.<\/p>\n
A proposta dos conselhos populares permite que a sociedade civil participe da elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e seja ouvida pelos minist\u00e9rios na tomada de decis\u00f5es. Os parlamentares consideram que \u00e9 uma forma de burlar a negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso, e tentar impor a pauta do governo por meio dos conselhos.<\/p>\n
Mariana Jungmann<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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