A chacina do Jacarezinho \u2013 opera\u00e7\u00e3o policial mais letal da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, que matou 28 pessoas \u2013 aconteceu em plena pandemia, enquanto as opera\u00e7\u00f5es policiais em favelas cariocas estavam proibidas por ordem do Supremo Tribunal Federal. Em meio \u00e0 grande como\u00e7\u00e3o nas redes sociais, viralizou um v\u00eddeo em que um homem que cresceu na favela descreve, abalado, o cen\u00e1rio de guerra causado pelo massacre. \u201c\u00c9 muito cruel passar na rua onde voc\u00ea brincou, sentou na cal\u00e7ada pra conversar com os amigos e viveu, e ver uma dezena de marcas de tiros na porta de um bar, na porta de uma loja de cosm\u00e9ticos, cano estourado, balas e balas no ch\u00e3o. (\u2026) A gente n\u00e3o merece viver em um cen\u00e1rio de guerra, n\u00e3o \u00e9 justo\u201d, diz.<\/p>\n
O homem que aparece no v\u00eddeo \u00e9 o advogado criminalista Joel Luiz Costa, que, na sua pr\u00e1tica cotidiana, busca transformar um sistema de justi\u00e7a que, em diversas frentes, controla, oprime e exclui a popula\u00e7\u00e3o negra, como diz em entrevista exclusiva \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n
\u201c85% das pessoas que comp\u00f5em o sistema de justi\u00e7a s\u00e3o brancas, e 65% das pessoas que comp\u00f5em o sistema prisional s\u00e3o pretas, ent\u00e3o voc\u00ea tem pessoas brancas prendendo pessoas pretas\u201d, explica. Essa disparidade foi um dos motivos que o levou a fundar o Instituto de Defesa da Popula\u00e7\u00e3o Negra (IDPN), que ajuda jovens advogados e advogadas negros a entrar no mercado de trabalho, al\u00e9m de oferecer servi\u00e7os jur\u00eddicos gratuitos para pessoas negras.<\/p>\n
Costa argumenta que criminalizar condutas e prender pessoas n\u00e3o s\u00e3o medidas que resolvem os problemas sociais e hist\u00f3ricos do Brasil, como o racismo e a desigualdade social. Por isso, ele banca a afirma\u00e7\u00e3o pol\u00eamica de que \u201csoltar bandido \u00e9 melhor do que prender\u201d. \u201cEu n\u00e3o t\u00f4 aqui pra botar mais pessoas na terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo, eu t\u00f4 aqui pra diminuir a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo e construir novas formas de organizar, de regular e de resolver os problemas sociais.\u201d<\/p>\n
Apesar da revolta contra a chacina do Jacarezinho, ele acredita que a sociedade continua legitimando a viol\u00eancia policial. E argumenta que n\u00e3o adianta nada encarar traficantes como \u201cinimigos de Estado\u201d, pois eles s\u00e3o, em sua maioria, jovens negros, perif\u00e9ricos, com fam\u00edlias desestruturadas, que entram no tr\u00e1fico para compor sua renda, j\u00e1 que raramente conseguem um emprego no mercado formal. \u201c\u00c9 desse moleque que eu quero falar porque foi ele que morreu na chacina do Jacar\u00e9, e na manh\u00e3 seguinte entrou outro no lugar dele\u201d, explica.<\/p>\n
Joel Luiz Costa foi escolhido para essa entrevista exclusiva pelos Aliados da P\u00fablica<\/em>, que tamb\u00e9m participaram da conversa enviando suas perguntas. Leia trechos a seguir:<\/p>\n Infelizmente as opera\u00e7\u00f5es policiais violentas que causam mortes em favelas s\u00e3o frequentes no Rio de Janeiro e no Brasil. Mas a opera\u00e7\u00e3o que aconteceu no Jacarezinho foi muito criticada na m\u00eddia e causou grande como\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Por qu\u00ea? Essa opera\u00e7\u00e3o teve alguma coisa de diferente?\u00a0<\/strong><\/p>\n Sim, acho que foi porque ela teve 28 mortes. \u00c9 um recorde, a maior chacina registrada, por isso a grande repercuss\u00e3o \u2013 e n\u00e3o necessariamente por uma leitura negativa da atua\u00e7\u00e3o do Estado, que regularmente exerce a letalidade em territ\u00f3rios de favela.<\/p>\n Voc\u00ea pode interpretar isso a partir do que acontece posteriormente. Convenhamos, [ap\u00f3s a chacina do Jacarezinho] o que mudou na estrutura e no projeto de seguran\u00e7a p\u00fablica apresentados pelo estado do Rio de Janeiro e pelo Governo Federal? Se nada mudou no dia seguinte, a minha leitura \u00e9 que a resposta do tecido social foi essa: \u201cPoxa, dessa vez voc\u00eas exageraram, hein? Peguem leve na pr\u00f3xima.\u201d<\/p>\n Se as mortes no Jacarezinho n\u00e3o tivessem acontecido durante uma opera\u00e7\u00e3o policial, o que teria acontecido com quem cometeu esses crimes? Por que existe essa diferen\u00e7a de tratamento se quem pratica o crime \u00e9 um civil ou um policial?\u00a0<\/strong><\/p>\n Primeiro, h\u00e1 uma cultura de legitima\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia do Estado, da viol\u00eancia policial. H\u00e1 um falso paralelo de que, ou \u00e9 assim, ou n\u00e3o \u00e9 combate ao crime \u2013 o que \u00e9 totalmente errado. Outros pa\u00edses mostram que h\u00e1 v\u00e1rias formas de combater a criminalidade sem cometer crimes para tanto.<\/p>\n Um outro ponto \u00e9 que h\u00e1 uma desumaniza\u00e7\u00e3o dessas pessoas [que moram em favelas], com a consequ\u00eancia at\u00e9 mesmo de se aceitar a morte delas. A depender de onde ocorre determinado crime, ele vai ter mais ou menos interesse da sociedade em termos de resolu\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o e n\u00e3o repetibilidade. Se a trag\u00e9dia ocorre em um territ\u00f3rio de periferia, majoritariamente de popula\u00e7\u00e3o negra, h\u00e1 uma relativiza\u00e7\u00e3o. \u201cAh, t\u00e1 tudo bem, ali \u00e9 um lugar que sempre tem [viol\u00eancia]\u201d ou \u201cA pol\u00edcia mata quem tem que matar, o bandido.\u201d E quem \u00e9 o bandido? A gente tem no subconsciente que \u00e9 um jovem de periferia, negro, trajado de tal forma. Mas isso n\u00e3o \u00e9 uma coisa que voc\u00ea aprende na barriga da sua m\u00e3e, \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o social e cont\u00ednua, amparada no Estado e tamb\u00e9m na m\u00eddia, no debate do cotidiano.<\/p>\n H\u00e1 um conjunto de elementos que fazem com que a sociedade leia diferente um crime cometido pelo bandido e pelo suposto mocinho. O policial mata o bandido, que \u00e9 a maior praga da nossa sociedade. \u201cAh, se for o policial t\u00e1 OK.\u201d Mas se o policial tamb\u00e9m comete crimes e n\u00e3o respeita as leis, ele \u00e9 t\u00e3o bandido quanto o bandido que t\u00e1 no tecido social, na favela, no tr\u00e1fico ou na mil\u00edcia.<\/p>\n Tem uma quest\u00e3o que \u00e9 muito anterior ao pr\u00f3prio crime cometido, que \u00e9 a pessoa e onde ela se posiciona dentro da estrutura social brasileira. Quando o Eike Batista volta do exterior para se apresentar pra pol\u00edcia na Lava Jato, tiram selfie com ele no aeroporto. \u201cAh, ele \u00e9 um megaempres\u00e1rio, ent\u00e3o ele n\u00e3o pode ser bandido.\u201d Mas se um moleque da periferia pegou um Iphone e saiu correndo, \u201cvamo matar esse moleque. Como assim ele vai atentar contra o meu Iphone?\u201d<\/p>\n O Instituto de Defesa da Popula\u00e7\u00e3o Negra (IDPN), que voc\u00ea coordena, est\u00e1 oferecendo assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita para os familiares das v\u00edtimas da chacina do Jacarezinho. J\u00e1 teve algum processo contra o Estado?\u00a0<\/strong><\/p>\n A gente presta essa assist\u00eancia at\u00e9 hoje pras fam\u00edlias que demandaram o nosso aux\u00edlio, dentro de uma pol\u00edtica de confidencialidade para preserv\u00e1-las, j\u00e1 que elas n\u00e3o querem exposi\u00e7\u00e3o. O IDPN t\u00e1 participando de uma articula\u00e7\u00e3o em que a gente vai buscar pela via jur\u00eddica uma indeniza\u00e7\u00e3o para o territ\u00f3rio. Mas \u00e9 muito dif\u00edcil colocar o Estado no banco dos r\u00e9us, \u00e9 um Davi contra Golias. Tem toda uma estrutura que funciona para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a. Voc\u00ea n\u00e3o tem um Estado que sirva para a sociedade, ele se serve da sociedade, ent\u00e3o ele n\u00e3o \u00e9 cobrado a dar respostas.<\/p>\n A pr\u00f3pria ADPF 635, a famosa \u201cADPF das favelas\u201d [que levou o STF a impor limites \u00e0s opera\u00e7\u00f5es policiais no Rio de Janeiro] \u00e9 um case de sucesso, mas mostra como atuar contra o Estado \u00e9 dif\u00edcil. Ainda que a gente tenha ganhado na disputa judicial, voc\u00ea tem que cobrar e monitorar a execu\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 uma outra batalha. Por exemplo, agora o Ministro Fachin mandou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal investigue se o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual acompanhou o cumprimento da liminar da ADPF. Ent\u00e3o \u00e9 uma batalha muito grande, e os avan\u00e7os s\u00e3o alcan\u00e7ados lentamente.<\/p>\n A ADPF das favelas j\u00e1 tinha sido aprovada e o STF tamb\u00e9m j\u00e1 tinha suspendido opera\u00e7\u00f5es policiais no Rio em meio \u00e0 pandemia. Mesmo assim, a opera\u00e7\u00e3o aconteceu. Um Aliado perguntou se a decis\u00e3o do Supremo teve algum impacto sobre o modus operandi da pol\u00edcia no Rio?<\/strong><\/p>\n Sim, os dados mostram que houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa [na letalidade policial] nos primeiros quatro meses ap\u00f3s essa decis\u00e3o. Acontece que a dificuldade de fazer o controle dessas medidas fez com que a pol\u00edcia come\u00e7asse a esticar a corda. Na decis\u00e3o, o Ministro Fachin determina que as opera\u00e7\u00f5es s\u00f3 aconte\u00e7am em caso de excepcionalidade, mas esse conceito n\u00e3o est\u00e1 delimitado, fica uma coisa subjetiva. O controle externo da atividade policial e esse conceito de excepcionalidade deveriam ser acompanhados e analisados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a quem a Constitui\u00e7\u00e3o de 88 e o Ministro Fachin atribu\u00edram esse poder e esse trabalho.<\/p>\n A gente que estuda seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio pode afirmar com convic\u00e7\u00e3o: o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro n\u00e3o tem interesse em controlar a atividade policial. Ao n\u00e3o investigar, processar e punir os atores que cometem a viol\u00eancia de Estado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico d\u00e1 legitimidade para este \u201cesticar de corda\u201d. Se o fiscal que deveria fiscalizar o descumprimento de uma medida jur\u00eddica n\u00e3o o faz, aquela medida jur\u00eddica perde a efic\u00e1cia, ou seja, n\u00e3o adianta voc\u00ea dar uma decis\u00e3o se voc\u00ea n\u00e3o tiver a possibilidade de controlar e verificar se aquilo est\u00e1 realmente sendo cumprido.<\/p>\n Para isso, a gente tamb\u00e9m precisa de mecanismos para que a sociedade civil organizada acompanhe, regule, cobre e denuncie quando isso n\u00e3o \u00e9 feito. Isso n\u00e3o pode ser uma atividade exclusiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico, sob o risco da gente vivenciar o que estamos vivenciando nesse momento, que \u00e9 uma morte por inani\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Ministro Fachin.<\/p>\n Algumas pessoas tamb\u00e9m perguntaram como n\u00f3s, enquanto sociedade civil, podemos ajudar a acabar com a viol\u00eancia policial?\u00a0<\/strong><\/p>\n Voc\u00ea tem um grande n\u00famero de possibilidades dada a complexidade do tema. Vou dar alguns exemplos sem hierarquizar: vai desde voc\u00ea votar em governadores e em pessoas que n\u00e3o legitimem a atua\u00e7\u00e3o violenta do Estado, que n\u00e3o digam que \u201cv\u00e3o atirar na cabecinha\u201d [como fez o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel]. Porque se o chefe de Estado e do Estado diz que isso pode ser feito, a pol\u00edcia vai fazer porque \u00e9 ele que comanda.<\/p>\n Um outro ponto \u00e9 a micropol\u00edtica de acompanhamento do dia a dia. Se voc\u00ea est\u00e1 vendo a pol\u00edcia sendo violenta, truculenta ou ilegal com uma pessoa, acompanhar aquele procedimento, registrar, se aquela pessoa for fazer um processo de abuso de autoridade, participar como testemunha\u2026Assim o batalh\u00e3o respons\u00e1vel por determinado bairro vai saber: \u201caqui no bairro tem uma popula\u00e7\u00e3o que acompanha a nossa atua\u00e7\u00e3o\u201d. Assim voc\u00ea tem um monitoramento da sociedade civil daquela atividade policial. Se todo mundo faz isso na sua rua, no seu bairro, a gente j\u00e1 tem um avan\u00e7o significativo.O que teria sido do caso George Floyd se n\u00e3o tivesse o v\u00eddeo? Nada.<\/p>\n Obviamente tem um limite, se o cara levantar a arma para voc\u00ea, voc\u00ea vai embora. Ent\u00e3o voc\u00ea precisa ter um avan\u00e7o do controle da atividade policial por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico e uma cobran\u00e7a regular da sociedade civil dessa atividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A gente tem que ter uma triangula\u00e7\u00e3o: a pol\u00edcia atua, o Minist\u00e9rio P\u00fablico cobra a pol\u00edcia e a sociedade civil cobra o Minist\u00e9rio P\u00fablico. A associa\u00e7\u00e3o de moradores do bairro de Benfica tem que ter autonomia e a possibilidade de chegar pro promotor respons\u00e1vel pela \u00e1rea e dizer: \u201cOlha, o batalh\u00e3o respons\u00e1vel pelo policiamento do bairro est\u00e1 tendo uma pol\u00edtica violenta e autorit\u00e1ria na figura dos policiais tal e tal, e a gente t\u00e1 aqui denunciando\u201d e o Minist\u00e9rio P\u00fablico atua a partir disso.<\/p>\n O que a gente tem hoje tamb\u00e9m \u00e9 um desinteresse da sociedade civil, n\u00e9? Se o tecido social n\u00e3o t\u00e1 nem a\u00ed para o que a pol\u00edcia faz, ela pode fazer o que ela quiser. A gente tem que ter interesse em acompanhar, cobrar e entender que o policial \u00e9 um servidor do Estado, pago com o nosso dinheiro e que nos deve satisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Muito se fala sobre a extin\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia militar e sobre caminhos para reformar a pol\u00edcia. Que modelo de pol\u00edcia voc\u00ea acha que deveria ser adotado no Brasil?<\/strong><\/p>\n Desde o seu in\u00edcio, em 1808, o maior objetivo da pol\u00edcia militar \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o patrimonial. N\u00e3o \u00e0 toa ela \u00e9 oriunda da Divis\u00e3o Militar da Guarda Real da Pol\u00edcia, que tinha no seu bras\u00e3o a folha de caf\u00e9 de um lado e a cana de a\u00e7\u00facar do outro \u2013 as grandes riquezas da \u00e9poca que ela devia proteger. Se ela vai proteger patrim\u00f4nio, ela vai defender quem tem patrim\u00f4nio em detrimento de quem n\u00e3o tem. Historicamente, a popula\u00e7\u00e3o negra no Brasil \u00e9 uma popula\u00e7\u00e3o empobrecida, a quem n\u00e3o \u00e9 dado patrim\u00f4nio e a quem a pol\u00edcia n\u00e3o vai servir. Ou seja, a gente tem uma pol\u00edcia que j\u00e1 nasce problem\u00e1tica desde a sua concep\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o vai alcan\u00e7ar a pacifica\u00e7\u00e3o social e a resolu\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria e ison\u00f4mica de conflitos. Ela vai atender a objetivos espec\u00edficos de uma elite que defende seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n E n\u00f3s temos a pol\u00edcia tamb\u00e9m como um instrumento de controle de minorias e de grupos indesejados. N\u00e3o \u00e0 toa ela age t\u00e3o violentamente em protestos e manifesta\u00e7\u00f5es de grupos que n\u00e3o s\u00e3o de apoio ao governo atual do Brasil.<\/p>\n N\u00e3o d\u00e1 pra voc\u00ea simplesmente chegar hoje para um oficial de 50 anos de um batalh\u00e3o de pol\u00edcia que n\u00e3o recebeu nem a Constitui\u00e7\u00e3o de 88 e querer que ele receba um debate sobre racismo estrutural, LGBTfobia, homofobia ou qualquer quest\u00e3o correlata. Ele nem entende que somos todos iguais perante a lei, quanto mais que, mesmo todos iguais perante a lei, h\u00e1 grupos que demandam uma prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Estado pois foram violentados historicamente na constitui\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds.<\/p>\n A pol\u00edcia que age de uma maneira na periferia e de outra maneira no bairro nobre diz muito bem a qual senhor ela serve. Ela n\u00e3o serve a dois senhores. \u00c9 um ponto que est\u00e1 antes do debate de reforma, militariza\u00e7\u00e3o ou unifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 um debate de concep\u00e7\u00e3o. Pra que serve a pol\u00edcia militar do Brasil? A quem ela serve e para que ela serve? Respondendo essas duas perguntas, pra mim mostra que ela \u00e9 ingovern\u00e1vel, irreform\u00e1vel, e ela precisa ser extinta e refeita.<\/p>\n Em um perfil feito pelo UOL, voc\u00ea disse que \u00e9 um \u201cabolicionista penal\u201d. O que quer dizer com isso, e na pr\u00e1tica, como seria uma justi\u00e7a que n\u00e3o pune?\u00a0<\/strong><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 criminalizando uma conduta ou outra que a gente vai conseguir que a sociedade em larga escala resolva e supere aquele problema. O racismo est\u00e1 criminalizado no pa\u00eds desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ou desde a Lei Ca\u00f3. Eu tenho 32 anos e sofro racismo desde o col\u00e9gio. Ent\u00e3o, [a criminaliza\u00e7\u00e3o do racismo] n\u00e3o surtiu efeito, n\u00e3o pode se dizer que hoje o Brasil \u00e9 menos racista do que era em 1987.<\/p>\n Um outro ponto \u00e9 que 85% das pessoas que comp\u00f5em o sistema de justi\u00e7a s\u00e3o brancas, e\u00a0 65% das pessoas que comp\u00f5em o sistema prisional s\u00e3o pretas, ent\u00e3o voc\u00ea tem pessoas brancas prendendo pessoas pretas. Isso em um pa\u00eds historicamente racista que tem como seu epis\u00f3dio hist\u00f3rico mais longevo 388 anos de escravid\u00e3o, e onde voc\u00ea tem, no p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o, uma constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura pra que pudessemos manter a hierarquia racial, com a criminaliza\u00e7\u00e3o do samba, da capoeira, das religi\u00f5es de matriz africana, [a cria\u00e7\u00e3o] da lei de vadiagem e tamb\u00e9m da lei de drogas. Ou seja, historicamente o Estado brasileiro se vale desses mecanismos para controle de corpos negros. Prender no Brasil \u00e9 uma quest\u00e3o de controle de grupos indesejados, \u00e9 uma quest\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do privil\u00e9gio da branquitude.<\/p>\n Dado esse conjunto de fatores, eu n\u00e3o consigo aceitar que essa estrutura punitiva do Estado seja a melhor forma de se resolver conflitos entre pessoas. Para mim, ela n\u00e3o \u00e9 justa, ison\u00f4mica, equ\u00e2nime. Se s\u00f3 pessoas h\u00e9tero, somente homens, somente brancos, somente qualquer outro grupo, est\u00e3o compondo quem vai dizer se aquilo \u00e9 bom ou ruim, certo ou errado, verdadeiro ou falso, voc\u00ea n\u00e3o tem justi\u00e7a, voc\u00ea tem uma posi\u00e7\u00e3o de um grupo espec\u00edfico. Porque justi\u00e7a pra mim \u00e9 igualdade. Ent\u00e3o, eu n\u00e3o posso aceitar uma estrutura que se diz igualit\u00e1ria, mas que na verdade \u00e9 o exerc\u00edcio de poder de um grupo espec\u00edfico.<\/p>\n Voc\u00ea \u00e9 co-fundador e coordenador executivo do Instituto de Defesa da Popula\u00e7\u00e3o Negra (IDPN), que foi lan\u00e7ado no ano passado e tem como objetivo promover a equidade racial no Brasil. Como est\u00e1 sendo o trabalho de voc\u00eas?\u00a0<\/strong><\/p>\n A gente atua em dois pilares: prestar servi\u00e7o jur\u00eddico gratuitamente e auxiliar na forma\u00e7\u00e3o e entrada no mercado de trabalho de jovens advogados negros e advogadas negras. Ter um canudo \u00e9 bacana, mas a entrada no mercado \u00e9 muito dif\u00edcil, sobretudo em um ramo como o direito que segue uma estrutura familiar. N\u00e3o \u00e0 toa, o nome dos escrit\u00f3rios no mundo jur\u00eddico \u00e9 sempre um sobrenome.<\/p>\n J\u00e1 estamos no s\u00e9timo m\u00eas de atua\u00e7\u00e3o da primeira turma, formada por quatro advogados, dois homens e duas mulheres. Eles ganham um aprimoramento profissional a partir de cursos de capacita\u00e7\u00e3o e mentorias, e tamb\u00e9m s\u00e3o formados como entes pol\u00edticos pelo fato de o IDPN se colocar como um movimento social.<\/p>\n Al\u00e9m disso, acompanhamos casos de litig\u00e2ncia estrat\u00e9gica, como a ADPF 635, o caso da chacina do Jacarezinho, s\u00famula 70, prote\u00e7\u00e3o aos defensores de direitos humanos no Rio, como em casos de defesa criminal, em que a gente atua fazendo a defesa jur\u00eddica no dia a dia dessas pessoas, sempre gratuitamente.<\/p>\n Voc\u00ea tamb\u00e9m costuma dizer que \u201csoltar bandido \u00e9 melhor que prender\u201d. Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n A gente tem nesse pa\u00eds uma sociedade racista, desigual, de modo que pessoas negras t\u00eam uma pena maior do que pessoas brancas tendo cometido o mesmo delito. Se no Brasil, historicamente os mecanismos legais s\u00e3o para o controle de corpos pretos, uma das formas de controlar, oprimir e excluir a popula\u00e7\u00e3o negra \u00e9 o processo punitivo.<\/p>\n Ent\u00e3o, eu n\u00e3o posso entender que eu t\u00f4 aqui pra poder botar mais pessoas na terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo, pelo contr\u00e1rio, eu t\u00f4 aqui pra diminuir a terceira maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo e construir novas formas de organizar, de regular e de resolver os problemas sociais, e n\u00e3o terceirizar isso para os bra\u00e7os do Estado. Enquanto pessoa negra que teve acesso ao privil\u00e9gio que \u00e9 estudar e ao privil\u00e9gio ainda maior que \u00e9 a carteirinha da OAB, eu me sinto no dever de que isso volte pra minimizar os danos da viol\u00eancia do Estado.<\/p>\n E a\u00ed n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um Estado que mata, \u00e9 o Estado que prende. Seja porque prende arbitrariamente, seja porque prende ilegalmente, ou seja porque prende como forma de fazer controle social. Ainda que o il\u00edcito tenha sido cometido por aquele cidad\u00e3o, se a gente pegar toda a sua hist\u00f3ria de vida, do que o pa\u00eds proporciona ao excluir ele, seus ancestrais, seus descendentes e ascendentes, aquela pris\u00e3o se torna injusta, porque n\u00e3o estamos todos iguais perante a lei, n\u00e3o temos todos as mesmas possibilidades, entende? Ent\u00e3o sim, pra mim enquanto homem negro e advogado, eu t\u00f4 aqui pra soltar bandido. Porque pra prender j\u00e1 tem quem fa\u00e7a h\u00e1 521 anos. Agora, pra soltar, a gente t\u00e1 chegando h\u00e1 pouco tempo, mas vamos chegar de bond\u00e3o [risos].<\/p>\n Uma das coisas que voc\u00ea prop\u00f5e \u00e9 a justi\u00e7a restaurativa. Como funciona?\u00a0<\/strong><\/p>\n Eu entendo que a justi\u00e7a restaurativa, que traz os envolvidos do caso para a resolu\u00e7\u00e3o do conflito, tende a ser a melhor forma de solucionar conflitos. Primeiro que voc\u00ea d\u00e1 ao ofendido a possibilidade de falar por si. Hoje, o titular da a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e n\u00e3o o ofendido. Al\u00e9m do que a gente j\u00e1 falou, essa terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos meus maiores inc\u00f4modos com o sistema de justi\u00e7a. Se voc\u00ea sofre uma viol\u00eancia, ningu\u00e9m melhor do que voc\u00ea pra dizer o que vai restaurar ou o que vai trazer um al\u00edvio, um conforto ou uma resolu\u00e7\u00e3o para aquela viol\u00eancia, e n\u00e3o o Estado.<\/p>\n A minha leitura \u00e9 que o processo penal hoje, as pris\u00f5es e todos os procedimentos de justi\u00e7a criminal, s\u00e3o um procedimento basicamente vingancista.<\/p>\n O que mais poderia existir no lugar do sistema penal que a gente tem hoje, que \u00e9 injusto por todas essas coisas que voc\u00ea j\u00e1 explicou?<\/strong><\/p>\n Eu acho que uma coisa que deveria existir s\u00e3o conselhos julgadores compostos por entes plurais. Ent\u00e3o, se determinado crime foi praticado por uma pessoa ind\u00edgena, voc\u00ea vai ter um juiz branco, uma pessoa da sociedade, e um ind\u00edgena, para conseguir fazer a an\u00e1lise profunda daquele acontecido. Porque, \u00e0s vezes, o homem branco n\u00e3o vai ter um entendimento profundo das quest\u00f5es culturais daquela pessoa. Um outro exemplo: como que em um processo de viol\u00eancia sexual, voc\u00ea vai ter toda uma cadeia de atores sendo homens para poder analisar aquela situa\u00e7\u00e3o, ouvir aquela v\u00edtima, trazer um acolhimento, trabalhar de uma maneira n\u00e3o revitimizadora? No conselho julgador voc\u00ea vai ter ali uma autoridade judicial e tamb\u00e9m uma mulher com rela\u00e7\u00e3o e interesse no tema.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 adequar aquilo ao tipo penal, \u00e9 voc\u00ea compreender a subjetividade das pessoas, a pluralidade das quest\u00f5es que est\u00e3o atravessadas ali, a complexidade do tema, as quest\u00f5es que fogem da l\u00f3gica do direito, que atravessam a psican\u00e1lise, a ci\u00eancia, entende? Parar de tratar processos como n\u00fameros e tratar processos como pessoas.<\/p>\n Voc\u00ea acha que \u00e9 poss\u00edvel adotarmos essas mudan\u00e7as em um pa\u00eds em que muita gente ainda considera que \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d?<\/strong><\/p>\n Olha, poss\u00edvel \u00e9, dif\u00edcil tamb\u00e9m. Obviamente, \u00e9 muito mais dif\u00edcil implementar algumas pol\u00edticas p\u00fablicas, sobretudo as progressistas, em um pa\u00eds como o Brasil, onde h\u00e1 uma grande massa de popula\u00e7\u00e3o a quem n\u00e3o \u00e9 dada a possibilidade de estudar, de se conscientizar, de se formar politicamente. Realmente se torna um debate mais dif\u00edcil, porque o avan\u00e7o depende que as informa\u00e7\u00f5es cheguem at\u00e9 aquelas pessoas. Mas eu acho que nem por isso a gente pode desistir, porque seria um atestado de total incompet\u00eancia: abrir m\u00e3o do que h\u00e1 de mais comum para uma sociedade democr\u00e1tica, que \u00e9 o constante debate para construir o que h\u00e1 de melhor.<\/p>\n Voc\u00ea diria que, com a sua atua\u00e7\u00e3o e com o IDPN, voc\u00ea est\u00e1 tentando implodir ou transformar as coisas por dentro desse sistema?<\/strong><\/p>\n Meu objetivo final \u00e9 esse. Eu costumo brincar que eu adoraria ter que procurar uma outra profiss\u00e3o, sabe? Adoraria que as pris\u00f5es fossem extintas, que o sistema de justi\u00e7a fosse encerrado e constru\u00eddo de uma nova forma, e que eu tivesse que aprender tudo do zero.<\/p>\n Eu posso avan\u00e7ar no meio profissional e virar Ministro do futuro governo Lula, e chegar no STF daqui a trinta anos, e ainda assim, eu vou estar l\u00e1 questionando as mesmas pr\u00e1ticas, porque n\u00e3o \u00e9 a minha entrada isoladamente que vai trazer a mudan\u00e7a estrutural que o sistema precisa. A passagem do Ministro Joaquim Barbosa pelo STF n\u00e3o mudou nada na estrutura, os processos seguem sendo julgados relativizando as quest\u00f5es de ra\u00e7a tal como antes. Ent\u00e3o eu n\u00e3o quero chegar l\u00e1 em cima pra falar mais alto, eu quero que n\u00e3o tenha l\u00e1 em cima. O avan\u00e7o pessoal tem que ser reflexo do coletivo e nunca ao contr\u00e1rio, o coletivo que muda estruturas, n\u00e3o o individual.<\/p>\n Voc\u00ea j\u00e1 contou que o seu pai era traficante. Como essa experi\u00eancia transformou sua vis\u00e3o sobre a justi\u00e7a e sua atua\u00e7\u00e3o como advogado criminalista?\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n Eu falo sobre essa hist\u00f3ria para desmistificar a figura do traficante do com\u00e9rcio varejista de drogas. As pessoas acham que todo traficante \u00e9 um Fernandinho Beira Mar, milion\u00e1rio, que vai para outro pa\u00eds fazer o tr\u00e1fico transnacional, ou um homicida, como o rapaz que matou o Tim Lopes. Na verdade, 95% das pessoas que ocupam um cargo no com\u00e9rcio varejista de drogas s\u00e3o jovens negros, perif\u00e9ricos, muitos com fam\u00edlias desestruturadas, que est\u00e3o ali basicamente para compor a sua renda. Eu n\u00e3o estou romantizando o com\u00e9rcio varejista de drogas, quero deixar isso bem claro. \u00c9 uma quest\u00e3o muito mais de subsist\u00eancia do que de glamour, de fazer patrim\u00f4nio ou investimento.<\/p>\n \u00c9 tudo na base do consumismo, n\u00e9? O moleque que t\u00e1 ali trabalhando a semana inteira no tr\u00e1fico, dos R$ 500 que ele vai fazer naquela semana, ele vai dar R$ 100 pra m\u00e3e, R$ 100 pra namorada ou esposa e R$300 ele vai gastar no baile tomando u\u00edsque e comprando roupa. Ele t\u00e1 ali se socorrendo da possibilidade financeira que tem \u2013 \u00e0 medida em que \u00e9 uma pessoa exclu\u00edda do c\u00edrculo econ\u00f4mico, social, de profiss\u00e3o e de renda. Porque se esse moleque for deixar um curr\u00edculo no shopping, ele n\u00e3o vai ser contratado, principalmente se ele tem cabelo raspado ou dread. Ele n\u00e3o tem a possibilidade de buscar um emprego no mercado formal porque o ensino p\u00fablico \u00e9 precarizado, e o acesso ao ensino superior privado \u00e9 um funil.<\/p>\n \u00c9 desse moleque, que \u00e9 a grande massa do com\u00e9rcio varejista, que eu quero falar. Porque foi ele que morreu na chacina do Jacar\u00e9, e na manh\u00e3 seguinte entrou outro, um primo, um amigo de futebol, algu\u00e9m da rua no lugar dele. E \u00e9 ele que est\u00e1 ali morrendo sistematicamente. Ele \u00e9 uma das 1814 pessoas que a pol\u00edcia do Rio matou, e ele n\u00e3o oferece nenhum risco \u00e0 sociedade, ao estado democr\u00e1tico de direito. E, no entanto, a gente segue tratando ele como inimigo do Estado, ao inv\u00e9s de tratar ele como algu\u00e9m fruto de um processo cont\u00ednuo e hist\u00f3rico de exclus\u00e3o e de criminaliza\u00e7\u00e3o. Em uma perspectiva hist\u00f3rica, o comerciante varejista de drogas \u00e9 a v\u00edtima do projeto de constru\u00e7\u00e3o da figura do negro criminalizado nesse pa\u00eds. Ele n\u00e3o acordou e falou \u201cah, que legal, meu pai era traficante, eu vou ser traficante tamb\u00e9m como o filho do M\u00e1rcio Thomaz Bastos vai ser advogado.\u201d Ele foi empurrado para aquele local como \u00fanica forma de custeio, porque o pai foi morto h\u00e1 dez anos ou t\u00e1 preso, a m\u00e3e t\u00e1 trabalhando pra poder bancar ele e quatro irm\u00e3os, e a ele \u00e9 dado um \u201cse vira sozinho\u201d.<\/p>\n Ent\u00e3o \u00e9 esse o ponto que eu vou refor\u00e7ar. \u00c9 sair da dualidade entre mocinho e bandido. Fugir dessa aura de que o policial \u00e9 o mocinho e todo mundo por tr\u00e1s \u00e9 bandido.<\/p>\n Algumas pessoas perguntaram especificamente sobre o Rio de Janeiro, que est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o muito preocupante com o avan\u00e7o das mil\u00edcias e do tr\u00e1fico. Como voc\u00ea imagina que estar\u00e1 o cotidiano da popula\u00e7\u00e3o carioca daqui a 10 ou 20 anos? Tem como melhorar o cen\u00e1rio atual?\u00a0<\/strong><\/p>\n Vai depender de como a gente vai construir a cidade. Quem a gente vai eleger? Outro governador que vai atirar na cabecinha? Vamos simplesmente entender que combater a mil\u00edcia \u00e9 matar os Eckos [chefe de uma das maiores mil\u00edcias do pa\u00eds, morto em junho de 2021] da vida? Porque \u00e9 isso, morreu um Ecko, tem outro no lugar dele, tal qual foi feito no tr\u00e1fico. Ou a gente vai entender o processo de mil\u00edcia e tr\u00e1fico como algo muito mais profundo e arraigado na sociedade?<\/p>\n A gente precisa primeiro de uma retomada dos territ\u00f3rios por parte do Estado \u2013 e n\u00e3o retomada de UPP, com uma ocupa\u00e7\u00e3o b\u00e9lica territorial. Uma retomada no sentido de cuidar das pessoas, reabrir equipamentos de lazer, educa\u00e7\u00e3o, cultura e sa\u00fade. Se fazer presente, trazer para aqueles grupos empobrecidos e criminalizados a perspectiva de que h\u00e1 outras formas de sobreviver, de se construir financeiramente e politicamente, para al\u00e9m do com\u00e9rcio varejista da esquina.<\/p>\n E trazer para aqueles grupos que o territ\u00f3rio deles n\u00e3o vai ser mais um alvo da guerra de drogas. Porque a guerra \u00e0s drogas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o que aparece no Jornal Nacional, tem reflexos no dia a dia, na desvaloriza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, nas lojas que ficam fechadas, na luz que acaba e demora treze dias pra Light consertar porque ela est\u00e1 com medo de entrar naquele territ\u00f3rio. O Estado n\u00e3o propicia que ali seja um territ\u00f3rio de paz tal qual \u00e9 no Leblon. O Leblon n\u00e3o \u00e9 organizadinho porque as pessoas l\u00e1 s\u00e3o mais bem nascidas, \u00e9 porque o Estado se faz presente e traz condi\u00e7\u00f5es materiais para aquelas pessoas constru\u00edrem, se organizarem e avan\u00e7arem pol\u00edtica, social, material e financeiramente. Tira o Estado de l\u00e1 e bota cada um por si e Deus por todos para ver se n\u00e3o vai ser t\u00e3o desregulado quanto o Jacar\u00e9, Rio das Pedras ou qualquer outra \u00e1rea abandonada pelo Estado.<\/p>\n Muitos policiais militares s\u00e3o base de apoio do Bolsonaro, e especialistas temem que eles possam se alinhar ao presidente se ele resolver dar um golpe. Voc\u00ea concorda com essa an\u00e1lise?\u00a0<\/strong><\/p>\n As For\u00e7as Armadas n\u00e3o podem participar de atos pol\u00edticos justamente para que elas n\u00e3o sejam cooptadas pelo governo, n\u00e9? \u00c9 necess\u00e1rio que as pol\u00edcias tenham o mesmo compromisso.<\/p>\n O presidente, que guarda v\u00ednculo com essa estrutura, que \u00e9 um ex-militar, ele se vale desse grupo, que comp\u00f5e os estratos mais baixos da sociedade, ele se vale dessa fraqueza de n\u00e3o ser uma estrutura t\u00e3o s\u00f3lida, t\u00e3o respeitada, t\u00e3o controlada pelo tecido social como s\u00e3o as For\u00e7as Armadas, sabe? Realmente, a gente tem uma pol\u00edcia bagun\u00e7ada, quase que autonomizada, que permite essas aventuras, como o Bolsonaro tem tentado. Acho que isso demonstra quanto o Estado brasileiro, e a gente como tecido social, perdeu o controle da pol\u00edcia.<\/p>\n A gente est\u00e1 em uma encruzilhada. De um lado, ou a pol\u00edcia se vende a um mercen\u00e1rio de ocasi\u00e3o, que nesse momento \u00e9 o golpismo do Presidente da Rep\u00fablica, ou ela vira aut\u00f4noma e se torna uma mil\u00edcia, tal qual j\u00e1 acontece em territ\u00f3rios como o Rio de Janeiro. Acho que 2022 \u00e9 uma janela hist\u00f3rica para tomarmos uma decis\u00e3o: ou a sociedade e o Estado brasileiro em conjunto tomam o controle firme das suas pol\u00edcias, ou elas v\u00e3o se autonomizar, e tender ou para o golpismo ou para a mil\u00edcia \u2013 ou para a mil\u00edcia golpista, que \u00e9 o que est\u00e1 no nosso horizonte, infelizmente. Que as institui\u00e7\u00f5es sejam efetivamente fortes a ponto de deter isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A chacina do Jacarezinho \u2013 opera\u00e7\u00e3o policial mais letal da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, que matou 28 pessoas \u2013 aconteceu em plena pandemia, enquanto as opera\u00e7\u00f5es policiais em favelas cariocas estavam proibidas por ordem do Supremo Tribunal Federal. 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