Uma a\u00e7\u00e3o em uma est\u00e1tua na capital paulista levou \u00e0 deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pessoas nesta quarta-feira (28). O entregador Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, sua esposa G\u00e9ssica Barbosa e o ativista Danilo Oliveira, o Biu, tiveram pris\u00e3o preventiva decretada ap\u00f3s comparecerem \u00e0 delegacia para colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es que apuram a queima do busto de Manuel de Borba Gato no dia 25 de julho, no bairro Santo Amaro. Eles foram indiciados por associa\u00e7\u00e3o criminosa, inc\u00eandio e adultera\u00e7\u00e3o de placa de ve\u00edculo.<\/p>\n
Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o monumento em homenagem \u00e0 figura do bandeirante \u00e9 alvo de interven\u00e7\u00f5es de ativistas, que denunciam a participa\u00e7\u00e3o de Borba Gato no processo de genoc\u00eddio de povos ind\u00edgenas e de crimes como estupros. Para a historiadora Deborah Neves, doutora em Hist\u00f3ria pela Universidade Estadual de Campinas, as sucessivas a\u00e7\u00f5es revelam um sentimento de descontentamento e de inc\u00f4modo que os governos t\u00eam sido falhos em lidar.<\/p>\n
\u201cNenhuma dessas interven\u00e7\u00f5es foram suficientes para trazer o debate para esse patamar que estamos trazendo agora\u201d, afirma a historiadora. \u201cVamos continuar permitindo essa interrup\u00e7\u00e3o do debate enquanto a gente trata isso como um dano ao patrim\u00f4nio e n\u00e3o como em um momento de se pensar a quem a nossa sociedade continua prestando homenagens\u201d, analisa.<\/p>\n
Desta vez, o grupo Revolu\u00e7\u00e3o Perif\u00e9rica, do qual Galo \u00e9 membro, assumiu a autoria do ato pol\u00edtico. Antes de sua pris\u00e3o no 11\u00ba Distrito Policial de Santo Amaro, ele afirmou que o objetivo da a\u00e7\u00e3o era abrir a discuss\u00e3o. \u201cPara aqueles que dizem que a gente precisa ir por meios democr\u00e1ticos, o objetivo do ato foi abrir o debate. Agora, as pessoas decidem se elas querem uma est\u00e1tua de 13 metros de altura de um genocida e abusador de mulheres\u201d, disse o ativista.<\/p>\n
Autora do livro \u201cA persist\u00eancia do passado: patrim\u00f4nio e memoriais da ditadura em S\u00e3o Paulo e Buenos Aires\u201d (Alameda, 2018), Neves afirma em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica que a Prefeitura n\u00e3o tem criado, no \u00e2mbito do Executivo, caminhos institucionais para dialogar sobre estes monumentos. Ela cita que um projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea permanente para debater o patrim\u00f4nio recebeu pareceres negativos no conselho que delibera sobre o patrim\u00f4nio cultural do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Dois dias ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o que incendiou a est\u00e1tua de Borba Gato, o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou que um empres\u00e1rio, ainda n\u00e3o identificado, vai arcar com o restauro da est\u00e1tua. O que a historiadora questiona: \u201cPor que a voz de um empres\u00e1rio que est\u00e1 se dispondo a financiar a recupera\u00e7\u00e3o desta est\u00e1tua tem mais valor do que esse coletivo que decidiu dizer que essa mem\u00f3ria tem que ser questionada?\u201d, diz a especialista.<\/p>\n
O monumento foi inaugurado em 1963 na Pra\u00e7a Augusto Tortorelo de Ara\u00fajo. A obra de 20 toneladas assinada por J\u00falio Guerra faz parte de uma s\u00e9rie de homenagens \u00e0 mem\u00f3ria dos bandeirantes em espa\u00e7os p\u00fablicos, como a Avenida dos Bandeirantes, a Rodovia dos Bandeirantes, o Monumento \u00e0s Bandeiras e at\u00e9 mesmo a sede do governo paulista, instalada no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes desde 1964.<\/p>\n
Segundo a historiadora, essas homenagens integram um imagin\u00e1rio constru\u00eddo para fortalecer a ideia de que S\u00e3o Paulo \u00e9 a locomotiva do Brasil.\u201cEsse apego \u00e0 mem\u00f3ria dos bandeirantes tamb\u00e9m tem a ver com um componente xen\u00f3fobo, de constru\u00e7\u00e3o de uma identidade de que S\u00e3o Paulo \u00e9 maior que o resto, do que o pr\u00f3prio pa\u00eds\u201d, analisa Neves.<\/p>\n
Brasil e Chile por causa da democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino e do reconhecimento de que viola\u00e7\u00f5es de direitos hoje t\u00eam origens hist\u00f3ricas. \u201cA hist\u00f3ria \u00e9 cada vez mais necess\u00e1ria e urgente porque ela n\u00e3o se trata do passado, ela se trata do presente\u201d, diz a historiadora.<\/p>\n
Confira a entrevista.<\/p>\n
Desde pelo menos 2013, a est\u00e1tua de Borba Gato e o Monumento aos Bandeirantes, no Ibirapuera, foram alvos de diversas a\u00e7\u00f5es. Nestes momentos, sempre se abre um debate sobre vandalismo \u00e0 mem\u00f3ria dos bandeirantes. Na sua vis\u00e3o como historiadora, por que esses ataques suscitam tantos \u00e2nimos? Qual o interesse hoje na disputa pela refer\u00eancia cultural a este per\u00edodo, especificamente?<\/strong><\/p>\n De um modo geral, aprendemos uma vis\u00e3o na escola como a correta e a \u00fanica vis\u00e3o sobre a hist\u00f3ria. E desconstruir mitos \u00e9 um processo que leva muito tempo. Gera\u00e7\u00f5es foram educadas nas escolas com essa perspectiva do bandeirante como her\u00f3i, como os respons\u00e1veis pelo alargamento do territ\u00f3rio nacional. Eu acho que o grande ponto que est\u00e1 no debate agora \u00e9 que n\u00e3o existe a tentativa de se negar a hist\u00f3ria, mas de se observar a hist\u00f3ria a partir do que ela efetivamente \u00e9.<\/p>\n N\u00f3s temos por h\u00e1bito, e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tamb\u00e9m est\u00e1 dentro dessa mesma mentalidade, uma ideia de uma hist\u00f3ria sem conflitos, em que o estabelecimento do pa\u00eds se deu por meios absolutamente pac\u00edficos e muito romantizados. Hoje, com o aprofundamento do autoritarismo, e do discurso sobre o que \u00e9 ou n\u00e3o o povo brasileiro \u2014\u00a0 tivemos, por exemplo, o ex-ministro da educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub falando numa reuni\u00e3o ministerial de que ele odeia o termo povos ind\u00edgenas porque todo mundo \u00e9 brasileiro \u2014, percebemos que esse \u00e9 um discurso que foi forjado l\u00e1 no s\u00e9culo 19, como se o povo brasileiro fosse o am\u00e1lgama muito pac\u00edfico entre as tr\u00eas ra\u00e7as: o negro, o branco e o ind\u00edgenas.<\/p>\n Ou seja, o acirramento que n\u00f3s estamos vivendo no presente est\u00e1 contestando justamente esse passado que foi constru\u00eddo. Temos uma crescente den\u00fancia de viol\u00eancias policiais, que est\u00e3o muito pautadas pelo racismo estrutural da nossa sociedade. E eu acho que a dificuldade que a sociedade tem de discutir \u00e9 quando a percebemos que o racismo estrutural n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 nas a\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia ou na aus\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o preta e ind\u00edgena na televis\u00e3o ou no imagin\u00e1rio popular, mas quando precisamos precisa lidar com isso no nosso cotidiano.<\/p>\n E, ao fazer esse ato na est\u00e1tua do Borba Gato, est\u00e1-se discutindo n\u00e3o sobre o poss\u00edvel crime contra o patrim\u00f4nio cultural, que se efetiva ao atear fogo, mas colocamos em xeque toda essa constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do que \u00e9 a identidade do Brasil. Estamos questionando em que bases a nossa sociedade moderna, se gente fosse desde o mercantilismo e as navega\u00e7\u00f5es, em que bases o pr\u00f3prio capitalismo foi fundado, que foi na escraviza\u00e7\u00e3o de pessoas, do tr\u00e1fico de pessoas entre continentes para explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. Isso tudo leva a um questionamento n\u00e3o s\u00f3 do nosso pa\u00eds, mas da pr\u00f3pria do mundo ocidental. Ent\u00e3o, \u00e9 muito dif\u00edcil mesmo porque a mentalidade \u00e9 algo que demora muito tempo pra mudar e culturalmente tamb\u00e9m a cultura tamb\u00e9m \u00e9 algo que demora muito tempo pra mudar.<\/p>\n Tenho a impress\u00e3o que, em S\u00e3o Paulo, quase como um apego a essa mem\u00f3ria dos bandeirantes. Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n \u00c9 dif\u00edcil particularizar, mas h\u00e1 um imagin\u00e1rio que foi constru\u00eddo sobre S\u00e3o Paulo de que estado \u00e9 a locomotiva do Brasil e que S\u00e3o Paulo \u00e9 o respons\u00e1vel pelo Brasil ser o que \u00e9. Isso est\u00e1 obviamente ligado \u00e0 pr\u00f3pria hist\u00f3ria do estado e do bandeirantismo. Vemos, por exemplo, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a est\u00e1tua do Borba Gato, mas o Pal\u00e1cio do Governo, desde 1964, est\u00e1 instalado no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes. Temos tamb\u00e9m a Avenida dos Bandeirantes, a Rodovia dos Bandeirantes\u2026 Ou seja, tudo que \u00e9 muito grandioso dentro do estado de S\u00e3o Paulo sempre est\u00e1 relacionado a essa mem\u00f3ria bandeirante.<\/p>\n Isso tem a ver com essa constru\u00e7\u00e3o da ideia de que S\u00e3o Paulo \u00e9 maior do que o pr\u00f3prio Brasil. \u00c9 algo que foi, inclusive, contestado durante o estado novo. E a\u00ed entra uma outra mem\u00f3ria sobre S\u00e3o Paulo, que \u00e9 a tentativa frustrada da revolta de 1932, de derrubar o regime instaurado em 1930. Isso porque Get\u00falio Vargas tentou acabar com essa ideia das identidades regionais.<\/p>\n O pr\u00f3prio Monumento \u00e0s Bandeiras est\u00e1 construindo l\u00e1 no Parque do Ibirapuera por ocasi\u00e3o das festividades do Quarto Centen\u00e1rio [da cidade de S\u00e3o Paulo, evento de celebra\u00e7\u00e3o dos 400 anos do munic\u00edpio em 1954], mas, na verdade,sua constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava prevista desde os anos 1920, num concurso p\u00fablico feito pela Prefeitura no qual o vencedor foi o [Victor] Brecheret. E ela s\u00f3 foi ser constru\u00edda no Quarto Centen\u00e1rio justamente porque Get\u00falio Vargas impediu essa constru\u00e7\u00e3o durante a d\u00e9cada de 1930, para evitar regionalismos. Ent\u00e3o, esse apego \u00e0 mem\u00f3ria dos bandeirantes tamb\u00e9m tem a ver com um componente xen\u00f3fobo, de constru\u00e7\u00e3o de uma identidade de que S\u00e3o Paulo \u00e9 maior que o resto, do que o pr\u00f3prio pa\u00eds.<\/p>\n No dia 28 de junho, Paulo Lima, o Galo, sua esposa G\u00e9ssica Barbosa, e Biu tiveram a pris\u00e3o preventiva ap\u00f3s o inc\u00eandio \u00e0 est\u00e1tua do Borba Gato, no dia 24. O coletivo Revolu\u00e7\u00e3o Perif\u00e9rica assumiu a autoria do ato. No Twitter, Galo disse que a a\u00e7\u00e3o teria como objetivo \u201cabrir um debate\u201d. Como voc\u00ea enxerga a pris\u00e3o dos ativistas?<\/strong><\/p>\n J\u00e1 ocorreram pris\u00f5es em outras situa\u00e7\u00f5es semelhantes. O pichador M.I.A, que tinha feito interven\u00e7\u00f5es no Monumento \u00e0s Bandeiras e no pr\u00f3prio Borba Gato, foi detido em 2018 justamente por atos semelhantes. Ent\u00e3o, a pris\u00e3o do Galo, da G\u00e9ssica e do Biu n\u00e3o me surpreendeu. Infelizmente, estamos tratando um tema que \u00e9 muito maior do que est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Penal, em termos de tipifica\u00e7\u00e3o de crimes contra o patrim\u00f4nio, quando poder\u00edamos ter, como eles mesmo disseram, a oportunidade de um debate sobre uma quest\u00e3o estrutural da sociedade, que foi o que provocou essa a\u00e7\u00e3o deste coletivo Revolu\u00e7\u00e3o Perif\u00e9rica.<\/p>\n Al\u00e9m do Brasil, este momento de questionamento a monumentos em homenagem a colonizadores t\u00eam se multiplicado em outros pa\u00edses, como no Chile, onde houve mais de 300 atos contra monumentos e est\u00e1tuas durante as manifesta\u00e7\u00f5es de 2020. Quais processos nestes pa\u00edses explicam este momento de questionamento a estas mem\u00f3rias coletivas?<\/strong><\/p>\n Eu acho que voltamos de novo \u00e0 import\u00e2ncia da hist\u00f3ria. Interessante que, por exemplo, a Reforma do Ensino M\u00e9dio teve o ensino de hist\u00f3ria desobrigado, mas estamos vendo que a hist\u00f3ria \u00e9 cada vez mais necess\u00e1ria e urgente porque ela n\u00e3o se trata do passado, ela se trata do presente. E as pr\u00f3prias pesquisas que t\u00eam sido feitas ao longo dos anos por historiadores no mundo todo, mas principalmente nos pa\u00edses colonizados, t\u00eam dado conta dos resultados dessa coloniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o podemos esquecer que as elites de cada pa\u00eds colonizado, como o caso como voc\u00ea citou o Chile e outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, s\u00e3o formadas por descendentes dos colonizadores, espanh\u00f3is e portugueses. Portanto, a mem\u00f3ria forjada sobre esses espa\u00e7os \u00e9 fruto tamb\u00e9m dessas elites que s\u00e3o essencialmente europ\u00e9ias. Por mais que os processos de independ\u00eancia tenham ocorrido \u2014 no nosso caso, tamb\u00e9m muito tutelado por Portugal \u2014, esses processos tamb\u00e9m foram fruto dessas pessoas que s\u00e3o descendentes europeus, mesmo nascidas aqui na Am\u00e9rica. Ent\u00e3o, temos uma elite pol\u00edtica que \u00e9 europeia.<\/p>\n Portanto, a constitui\u00e7\u00e3o da nacionalidade e da identidade passaram pela glorifica\u00e7\u00e3o desse passado colonial e n\u00e3o dos povos originais, que muitas vezes foram dizimados, n\u00e3o tiveram for\u00e7a suficiente na sociedade para reivindicar a sua pr\u00f3pria mem\u00f3ria como parte da mem\u00f3ria nacional porque foram subjugados e houve um genoc\u00eddio.<\/p>\n No programa Roda Viva<\/em>, o jornalista e historiador Laurentino Gomes se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 derrubada da est\u00e1tua de Borba Gato \u201cfeita de forma impulsiva\u201d. Ele defendeu haver caminhos institucionais para a retirada desses monumentos. Ent\u00e3o, al\u00e9m de propostas legislativas, quais s\u00e3o os mecanismos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o questionamento e revis\u00e3o destes monumentos?<\/strong><\/p>\n Acho bom voc\u00ea ter citado o Roda Viva<\/em> e essa fala do Laurentino Gomes porque, na segunda-feira [26 de julho], o Prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, tamb\u00e9m esteve no Roda Viva e foi questionado sobre isso, mas ele jogou a bola pro Legislativo. Ele falou algo como temos que discutir, mas tem propostas no Legislativo, quase eximindo o Executivo da responsabilidade, sendo que j\u00e1 tivemos uma experi\u00eancia muito recente aqui em S\u00e3o Paulo, por exemplo, durante a gest\u00e3o do Fernando Haddad [de 2013 a 2016], que foi o programa Rua de Mem\u00f3ria, que debateu justamente nomes de ruas da cidade de S\u00e3o Paulo que faziam refer\u00eancia a pessoas envolvidas com os crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura civil-militar aqui no Brasil, entre 1964 e 1985. Ent\u00e3o, isso n\u00e3o \u00e9 apenas uma atribui\u00e7\u00e3o do Legislativo, como quis fazer crer o prefeito ou como muita gente quer tratar o tema. Isso \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do Poder Executivo, que tem como criar pol\u00edticas pr\u00f3prias para fazer isso acontecer.<\/p>\n N\u00e3o precisamos esperar at\u00e9 porque os debates do Legislativo tamb\u00e9m s\u00e3o muito longos, depende de negocia\u00e7\u00f5es que muitas vezes n\u00e3o acontecem. Ent\u00e3o, imagina, por exemplo, se a gente tivesse que colocar sob escrut\u00ednio a vota\u00e7\u00e3o da lei que criou a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade \u2014 provavelmente, isso n\u00e3o passaria no Legislativo. Podemos come\u00e7ar projetos no pr\u00f3prio Executivo, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o; podemos come\u00e7ar um debate pelos pr\u00f3prios museus; e, principalmente, debates dentro das associa\u00e7\u00f5es de bairros, de territ\u00f3rios, por iniciativa das pr\u00f3prias pessoas que t\u00e3o afim de debater.<\/p>\n Ent\u00e3o, caminhos para isso existem, basta que haja vontade pol\u00edtica. E o que estamos vendo \u00e9 que a vontade pol\u00edtica tem sido muito mais da puni\u00e7\u00e3o de quem tenta provocar o debate porque, dentro dos meios institucionais, esse debate est\u00e1 sendo interditado recorrentemente, do que pol\u00edticas que efetivamente prop\u00f5em o debate sobre esse tema.<\/p>\n \u00c9 interessante voc\u00ea falar sobre o foco na puni\u00e7\u00e3o de quem questiona porque, na segunda-feira, o prefeito tamb\u00e9m anunciou que um empres\u00e1rio, ainda n\u00e3o identificado, vai arcar com o restauro da est\u00e1tua. Ent\u00e3o houve essa sequ\u00eancia de fatos: a pris\u00e3o de quem questiona o monumento e a doa\u00e7\u00e3o de um empres\u00e1rio favor\u00e1vel \u00e0 sua manuten\u00e7\u00e3o. O que isso diz sobre como lidamos publicamente com a mem\u00f3ria?<\/strong><\/p>\n Eu acho que diz muito, primeiro porque o empres\u00e1rio decidiu n\u00e3o se identificar. E a pergunta que fica \u00e9 por que ele n\u00e3o quis identificar. Foi bastante sintom\u00e1tico que justamente neste momento, e justamente sobre esta est\u00e1tua, tenha havido essa disposi\u00e7\u00e3o praticamente imediata de adotar uma est\u00e1tua para recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m achei interessante a fala do prefeito na segunda-feira porque ele foi questionado sobre se haveria gastos de recurso p\u00fablico para fazer a manuten\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua e, em vez de abrir um debate, ele mencionou que o dinheiro viria da iniciativa privada. Ent\u00e3o, vamos deixar que a iniciativa privada paute o nosso debate sobre qual a mem\u00f3ria que temos que manter no espa\u00e7o p\u00fablico? Por que a voz de um empres\u00e1rio que est\u00e1 se dispondo a financiar a recupera\u00e7\u00e3o desta est\u00e1tua tem mais valor do que esse coletivo que decidiu dizer que essa mem\u00f3ria tem que ser questionada?<\/p>\n E isso n\u00e3o \u00e9 uma defesa, aqui, do ato em si de incendiar a est\u00e1tua, mas serve para gente pensar que essas pessoas recorreram a esse expediente porque os meios institucionais est\u00e3o falhando. Vamos continuar permitindo essa interrup\u00e7\u00e3o do debate enquanto tratarmos isso como um dano ao patrim\u00f4nio e n\u00e3o em um momento de se pensar em que bases e a quem a nossa sociedade continua prestando homenagens.<\/p>\n E, de novo, isso n\u00e3o significa que temos o desejo de apagar a hist\u00f3ria como muita gente quer crer nem tratar com anacronismo, ou seja, olhar com os olhos de hoje os atos do passado. A quest\u00e3o \u00e9: um monumento em pra\u00e7a p\u00fablica evoca uma mem\u00f3ria a determinada pessoa ou a determinado evento. O ponto \u00e9: hoje, n\u00f3s, enquanto sociedade, queremos continuar rendendo homenagens a esse tipo de mem\u00f3ria? Eu acho que essa \u00e9 a grande pergunta que fica desse embate entre \u201ctacar fogo\u201d na est\u00e1tua e recuperar a est\u00e1tua. Eu acho que esse \u00e9 o grande debate.<\/p>\n E o que fazer com estes bens, ap\u00f3s uma retirada? Quais s\u00e3o exemplos positivos, na sua opini\u00e3o, de locais que lidam bem com mem\u00f3rias dif\u00edceis e de opress\u00e3o?<\/strong><\/p>\n No caso de est\u00e1tuas, eu gosto muito de fazer a diferencia\u00e7\u00e3o entre o que \u00e9 uma est\u00e1tua e um lugar de mem\u00f3ria. Muita gente trouxe o debate dizendo \u201cah, mas imagina se a gente quisesse derrubar os galp\u00f5es de Auswichtz, onde ocorreu o genoc\u00eddio de parte da popula\u00e7\u00e3o judia na Pol\u00f4nia pela m\u00e1quina nazista?\u201d. Mas n\u00e3o d\u00e1 para comparar uma est\u00e1tua com um lugar que foi constru\u00eddo com uma finalidade, mas que hoje tem um tratamento de museologia, museografia e de exposi\u00e7\u00e3o que trazem tudo isso com profundidade.<\/p>\n Est\u00e1tuas colocadas em um lugar p\u00fablico, que \u00e9 um lugar de passagem, ainda mais que nossas cidades foram constru\u00eddas para carros e n\u00e3o para pedestres, n\u00e3o permitem que a gente pare, observe e reflita sobre o que elas querem nos dizer. A est\u00e1tua do Borba Gato fica no centro da Avenida Santo Amaro, que \u00e9 super movimentada. Quem \u00e9 que anda no canteiro central ali para ler a placa sobre quem foi Borba Gato e do que ele participou? Ent\u00e3o, temos que trazer primeiro essa diferencia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em segundo lugar, voc\u00ea fala sobre a remo\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma das solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Eu achei interessante que um dos ativistas disse na entrevista que as interven\u00e7\u00f5es no Borba Gato j\u00e1 tinham acontecido, primeiro, colocando caveiras no seu p\u00e9 e depois jogando tinta.<\/p>\n E nenhuma dessas interven\u00e7\u00f5es foram suficientes para trazer o debate para esse patamar que estamos trazendo agora. Essas duas solu\u00e7\u00f5es anteriores tamb\u00e9m s\u00e3o solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Deram a op\u00e7\u00e3o, por exemplo, de construir outra est\u00e1tua em mem\u00f3ria da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena para trazer essa contraposi\u00e7\u00e3o de narrativas.<\/p>\n Tratando de est\u00e1tuas, tenho dois exemplos que eu gosto muito. Um \u00e9 uma est\u00e1tua do Alfredo Stroessner, que foi ditador no Paraguai no mesmo per\u00edodo que se alastrou, n\u00e3o coincidentemente, ditaduras pela Am\u00e9rica do Sul. Essa est\u00e1tua foi praticamente demolida, cortada e foi prensada entre duas placas de concreto. H\u00e1 a base onde ela era apoiada e h\u00e1 um outro bloco por cima, ent\u00e3o ele est\u00e1 esmagado por esse concreto. Acho essa est\u00e1tua genial porque ela mostra exatamente isso, como trabalhar com esse tipo de mem\u00f3ria no espa\u00e7o p\u00fablico para esse personagem.<\/p>\n E outro exemplo mais recente \u00e9 na cidade de Bristol, numa decis\u00e3o da Prefeitura da cidade. Houve o resgate da est\u00e1tua de Edward Colston que tinha sido jogada no rio, ela passou por um procedimento de limpeza, mas n\u00e3o foi uma limpeza no sentido de apagar picha\u00e7\u00f5es nem nada, mas s\u00f3 limpeza para conservar o material. Hoje ela est\u00e1 exposta no Museu da Cidade, em posi\u00e7\u00e3o deitada.<\/p>\n Ou seja, j\u00e1 se questiona ali tamb\u00e9m essa coisa da dessa altivez de estar em um pedestal acima de todos. Agora ela est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o deitada no museu, pichada e contextualizada, ou seja, com informa\u00e7\u00f5es sobre quem foi esse cara, o Edward Colston, o que ele fez, o que aconteceu para ele sair da pra\u00e7a p\u00fablica e ser colocado ali. Agora, est\u00e1 sendo feita uma consulta p\u00fablica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre o que fazer com essa est\u00e1tua ao final da exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O PL 404\/2020, da deputada estadual Erica Malunguinho, prop\u00f4s criar uma comiss\u00e3o que avaliaria homenagens a escravocratas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, como a nomea\u00e7\u00e3o de rodovias e pr\u00e9dios p\u00fablicos. Em junho do ano passado, voc\u00ea deu um parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel ao projeto, mas a comiss\u00e3o do Condephaat deu outro parecer contr\u00e1rio. Como voc\u00ea avalia esta decis\u00e3o do conselho e o PL?<\/strong><\/p>\n Eu acho que o PL foi muito simb\u00f3lico por vir da Malunguinho, que \u00e9 uma mulher transexual preta que est\u00e1 ocupando um cargo eletivo num ambiente essencialmente machista, como vimos casos de ass\u00e9dio sexual dentro da pr\u00f3pria Assembleia Legislativa. Ent\u00e3o, j\u00e1 tem toda uma pot\u00eancia e for\u00e7a de esta mulher ter apresentado esse projeto de lei que, de fato, propunha a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n Veja, ela n\u00e3o estava propondo apenas a retirada de est\u00e1tuas ou a mudan\u00e7a de nome de pr\u00e9dios p\u00fablicos e de logradouros da responsabilidade do estado. Ela estava propondo a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea permanente, formado por membros do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil, para debater cada um desses lugares com solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis. Inclusive, ela cita como uma das possibilidades a retirada dessas est\u00e1tuas e a disposi\u00e7\u00e3o delas em museus.<\/p>\n \u00c9 de praxe que todo tema relacionado a patrim\u00f4nio cultural debatido na Assembleia Legislativa seja submetido a uma avalia\u00e7\u00e3o das unidades t\u00e9cnicas da Secretaria da Cultura e, porque esse projeto tratava de dois temas, do Patrim\u00f4nio Cultural e tamb\u00e9m do patrim\u00f4nio museol\u00f3gico, ele foi submetido a essas duas unidades t\u00e9cnicas da secretaria, tanto a Unidade de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Museol\u00f3gico (UPPM) quanto a do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, a UPPH, que \u00e9 onde eu trabalho.<\/p>\n No meu parecer, eu apresentei algumas ideias como cria\u00e7\u00e3o de outros subcomit\u00eas, por exemplo, por regi\u00f5es administrativas do estado que pudessem criar audi\u00eancias p\u00fablicas, aulas p\u00fablicas, utilizando os recursos das pr\u00f3prias universidades paulistas, que n\u00f3s temos tr\u00eas aqui \u2014 a USP, a UNESP e a UNICAMP, que t\u00eam corpo de professores e de alunos muito capazes de fazer esses debates pelo estado \u2014 para levantar quais s\u00e3o esses lugares, quais s\u00e3o essas est\u00e1tuas e a partir desses debates p\u00fablicos definir qual \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o. Foi nesse sentido que eu apresentei o meu parecer e, de modo geral, eles s\u00e3o devolvidos imediatamente para a Assembleia Legislativa ap\u00f3s nossa manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mas todo esse processo administrativo, n\u00e3o foi s\u00f3 o meu parecer em si, foi submetido ao Condephaat, que \u00e9 o conselho que delibera sobre o patrim\u00f4nio cultural aqui em S\u00e3o Paulo. Houve o parecer de dois conselheiros, um representante do Iphan e o outro representante da Procuradoria Geral do Estado, que fizeram o voto contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o desse projeto de lei, com base, em primeiro lugar, na argumenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de que ele era inconstitucional \u2014 mas n\u00e3o por conta do seu m\u00e9rito, mas porque a Malunguinho apresentou no projeto de lei a proposta de que, uma vez aprovado o projeto de lei, em caso de descumprimento, as pessoas que descumprissem esse artigo seriam enquadradas no crime de improbidade administrativa, que \u00e9 quando voc\u00ea deixa de fazer alguma coisa propositalmente para impedir uma pol\u00edtica p\u00fablica ou o que estabelecido na lei aconte\u00e7a, quando est\u00e1 sob a sua responsabilidade fazer isso acontecer.<\/p>\n Eles se apegaram a esse argumento dizendo que a improbidade administrativa tem uma lei pr\u00f3pria e que querer colocar essa tipifica\u00e7\u00e3o de crime administrativo neste projeto de lei era inconstitucional. Mas isso \u00e9 uma coisa menor, poderia ter sido corrigido, por exemplo, dentro das pr\u00f3prias comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa, o que acabou n\u00e3o acontecendo. Por causa desse argumento, inclusive, houve o arquivamento dessa proposta. Mas sabemos que, na verdade, esse \u00e9 um discurso legalista que interrompe mais uma vez o debate. O que \u00e9 mais grave nesse voto desses dois conselheiros do Condephaat era que ele tamb\u00e9m era pautado em uma argumenta\u00e7\u00e3o que traz uma falsa simetria de coisas que n\u00e3o s\u00e3o equipar\u00e1veis.<\/p>\n Eles disseram que, al\u00e9m de ser inconstitucional, iria contra \u00e0 miss\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u2014 que seria de defesa do Patrim\u00f4nio Cultural. No texto, eles dizem que o papel de preserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem o significado de celebrar ou apoiar pr\u00e1ticas de racismo ou de descrimina\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 sempre de defesa das \u201cmem\u00f3rias doces ou amargas\u201d de um passado que pode ser reinterpretado, mas \u00e9 imut\u00e1vel. Segundo o argumento, uma comiss\u00e3o com o objetivo nobre de pagar um passado vergonhoso, pressup\u00f5e o afastamento da mem\u00f3ria. Como voc\u00ea avalia esta afirma\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Eu acho que as pessoas confundem a hist\u00f3ria com a mem\u00f3ria \u2014 a hist\u00f3ria \u00e9 o que aconteceu; a mem\u00f3ria \u00e9 aquilo que a gente faz coletivamente com o que aconteceu, o que vamos lembrar e o que vamos destacar a partir do que aconteceu. Eu acho muito interessante porque \u00e9 um dos argumentos que eles usaram foi uma falsa equival\u00eancia de argumentos trazendo o ato do Rui Barbosa de queimar os arquivos da escravid\u00e3o como uma forma de apagar o passado. Essa compara\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente fora de lugar porque estamos falando aqui de queima de documentos oficiais para tentar ocultar os crimes do pr\u00f3prio estado a fim de evitar que as pessoas que foram v\u00edtimas desses crimes recorram \u00e0 justi\u00e7a para ter indeniza\u00e7\u00e3o,\u00a0 por exemplo.<\/p>\n O que a Malunguinho est\u00e1 propondo \u00e9 exatamente o oposto, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que vai revisitar a mem\u00f3ria e n\u00e3o a hist\u00f3ria. N\u00e3o estamos discutindo a reescrita da hist\u00f3ria, mas a quem rendemos homenagens no presente.<\/p>\n Esse parecer do Condephaat \u00e9 uma vis\u00e3o ultrapassada do que \u00e9 o papel dos pr\u00f3prios conselhos e o que \u00e9 o patrim\u00f4nio cultural. Temos essa vis\u00e3o que \u00e9 muito cara aos 1970, de quem determinava o que era patrim\u00f4nio ou n\u00e3o era o Estado, a partir de t\u00e9cnicos que diziam que aquilo valeria ser reconhecido como patrim\u00f4nio ou n\u00e3o. Hoje existe uma perspectiva muito mais ampla, de que quem estabelece o que \u00e9 patrim\u00f4nio \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o e o estado vem com um reconhecimento que visa garantir a perpetua\u00e7\u00e3o dessas manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O que eu pergunto \u00e9: o racismo \u00e9 patrim\u00f4nio do pa\u00eds? Patrim\u00f4nio no sentido de que devemos louvar isso ou devemos combater isso? Faz sentido dentro do arcabou\u00e7o legal, j\u00e1 que o racismo \u00e9 crime inafian\u00e7\u00e1vel no Brasil? Manter essa mem\u00f3ria p\u00fablica como algo a ser rememorado est\u00e1 indo contra as leis do pr\u00f3prio pa\u00eds. Qual sentido de manter isso por apego a uma mem\u00f3ria que j\u00e1 n\u00e3o serve mais?\u00a0<\/strong><\/p>\n N\u00e3o existe uma proposta de apagamento ou revisionismo do passado, mas de uma revis\u00e3o a uma mem\u00f3ria desse passado, o que \u00e9 bastante diferente. O Condephaat tem que fazer uma defesa do Patrim\u00f4nio? \u00c9 \u00f3bvio que sim. Mas temos que estar sintonizados com as demandas da sociedade, e uma parcela significativa da sociedade est\u00e1 dizendo h\u00e1 muito tempo que tombar uma fazenda sem dizer que ali tinha uma senzala para aprisionar pessoas pretas n\u00e3o \u00e9 mais admiss\u00edvel. Hoje n\u00e3o d\u00e1 mais pra fazer tombamento como se fazia nos anos 1970. N\u00e3o cabe mais isso.<\/p>\n De um lado, existe uma revis\u00e3o progressista que quer contar a hist\u00f3ria dos oprimidos e dos vencidos. Mas tamb\u00e9m cresceu um tipo de revisionismo, por exemplo, de pessoas querendo elogiar a ditadura e a escravid\u00e3o. Como diferenciar essas coisas? Se \u00e9 importante revisitar a hist\u00f3ria, como n\u00e3o abrir espa\u00e7o para essa linha, digamos, \u201cterraplanista\u201d da hist\u00f3ria?<\/strong><\/p>\n De novo, com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e tratados internacionais. Se o que eu defendo exclui, \u00e9 criminoso, causa viola\u00e7\u00e3o de direitos, n\u00e3o pode ser uma pol\u00edtica de estado sua rememora\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea tem todo o direito de manter um busto do [coronel Carlos Alberto Brilhante] Ustra dentro da sua casa, no espa\u00e7o privado, mas o Estado, o agente mediador da sociedade, n\u00e3o pode ser apenas um refrig\u00e9rio da mem\u00f3ria de segmentos vencedores. Ent\u00e3o, quando falam que n\u00e3o pode uma minoria autorit\u00e1ria ir l\u00e1 colocar fogo para dizer que temos que esquecer isso, eu me pergunto, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma minoria que toma essas decis\u00f5es no estado? E \u00e9 uma minoria que tem cara, que tem um fen\u00f3tipo espec\u00edfico \u2014 e de modo geral, s\u00e3o homens brancos.<\/p>\n A hist\u00f3ria \u00e9 o que aconteceu e o que est\u00e1 sempre em disputa \u00e9 a mem\u00f3ria sobre a hist\u00f3ria. O que vivemos agora \u00e9 um momento em que temos que ter compromisso com a hist\u00f3ria e n\u00e3o com mem\u00f3rias que j\u00e1 n\u00e3o cabem mais. N\u00e3o podemos tornar a hist\u00f3ria ref\u00e9m da mem\u00f3ria, n\u00e3o podemos tratar o passado como um almoxarifado. O passado e a hist\u00f3ria servem para a gente entender nosso presente. Ela est\u00e1 a servi\u00e7o do presente e n\u00e3o do passado.<\/p>\n Esse movimento louvar a extrema-direita n\u00e3o \u00e9 um movimento novo. Existe negacionistas do holocausto, do genoc\u00eddio arm\u00eanio e dos povos origin\u00e1rios da Am\u00e9rica Latina, existem negacionistas do tr\u00e1fico de escravos, tentando justificar que os pr\u00f3prios pretos africanos escravizavam pessoas. Isso n\u00e3o \u00e9 novo, n\u00e3o \u00e9 um movimento recente e isso sempre existiu.<\/p>\n A mem\u00f3ria \u00e9 um campo de disputa, jamais um campo de consenso. Cabe o que ainda resta do Estado democr\u00e1tico de direito se posicionar como mediador e ouvir. E temos uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se identificando com essa mem\u00f3ria. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 porque eles n\u00e3o gostam, mas porque essa mem\u00f3ria est\u00e1 falando sobre as bases que fundaram este pa\u00eds pela viol\u00eancia. Estamos rendendo homenagens \u00e0 mem\u00f3ria de pessoas que mataram, que estupraram, que vandalizaram aldeias ind\u00edgenas inteiras. Eu acho que isso diz muito sobre nosso presente. At\u00e9 que ponto isso acabou? N\u00e3o acabou, continua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma a\u00e7\u00e3o em uma est\u00e1tua na capital paulista levou \u00e0 deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pessoas nesta quarta-feira (28). O entregador Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, sua esposa G\u00e9ssica Barbosa e o ativista Danilo Oliveira, o Biu, tiveram pris\u00e3o preventiva decretada ap\u00f3s comparecerem \u00e0 delegacia para colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es que apuram a queima […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":264863,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-264862","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/264862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=264862"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/264862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":264864,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/264862\/revisions\/264864"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/264863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=264862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=264862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=264862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}