{"id":264866,"date":"2021-08-02T02:46:25","date_gmt":"2021-08-02T05:46:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=264866"},"modified":"2021-08-02T05:47:03","modified_gmt":"2021-08-02T08:47:03","slug":"mineracao-da-vale-avanca-em-areas-ameacadas-por-barragens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/mineracao-da-vale-avanca-em-areas-ameacadas-por-barragens\/","title":{"rendered":"Minera\u00e7\u00e3o da Vale avan\u00e7a em \u00e1reas amea\u00e7adas por barragens"},"content":{"rendered":"<p>Duas semanas ap\u00f3s o tr\u00e1gico rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019, a mineradora Vale evacuou 458 pessoas em Bar\u00e3o de Cocais, alegando risco m\u00e1ximo de acidente com estrutura semelhante; o mesmo ocorreu na sequ\u00eancia em outros munic\u00edpios de Minas Gerais.<\/p>\n<p>Moradores alegam que a Vale tem emitido alertas de rompimento com o intuito de amedrontar e expulsar as pessoas \u2013 o objetivo seria liberar a \u00e1rea para novas explora\u00e7\u00f5es e evitar futuros problemas com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Evacuados h\u00e1 dois anos e meio, e sem perspectiva de retorno, os moradores de Bar\u00e3o de Cocais relatam dificuldades no processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos materiais e morais causados \u00e0s comunidades.<\/p>\n<p>Em 8 de fevereiro de 2019, duas semanas ap\u00f3s o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que vitimou 272 pessoas e deixou um rastro de destrui\u00e7\u00e3o em toda calha do Rio Paraopeba, 458 pessoas foram expulsas de suas terras em um munic\u00edpio pr\u00f3ximo, Bar\u00e3o de Cocais, ap\u00f3s a mineradora anunciar o risco de rompimento de mais uma de suas estruturas, a barragem Sul Superior, pertencente a mina Gongo Soco. J\u00e1 se passaram dois anos e seis meses e a empresa segue descumprindo direitos b\u00e1sicos e evacuando fam\u00edlias em novas \u00e1reas.<\/p>\n<p>Naquela fat\u00eddica semana do an\u00fancio da Vale, a imprensa internacional bombardeou sobre o poss\u00edvel rompimento, e a estrutura foi do n\u00edvel 2 ao 3, o n\u00edvel m\u00e1ximo de alerta. Em uma canetada, o juiz de plant\u00e3o Carlos Pereira Gomes J\u00fanior definiu que todas as fam\u00edlias das comunidades rurais de Socorro, Vila do Gongo, Piteiras e Tabuleiro, subdistritos de Bar\u00e3o de Cocais, fossem retiradas imediatamente de suas casas a fim de evitar uma nova trag\u00e9dia com v\u00edtimas fatais em Minas Gerais. Mesma hist\u00f3ria se repetiu em Congonhas, Itatiaiu\u00e7u, Itabirito, Nova Lima e Ouro Preto. Cada uma dessas cidades possui ao menos uma barragem em alerta m\u00e1ximo e j\u00e1 s\u00e3o milhares as pessoas evacuadas, verdadeiras refugiadas de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>Em novembro de 2020, outra barragem, a Norte Laranjeiras, pertencente \u00e0 mina de Brucutu, em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio Abaixo \u2014 a maior em opera\u00e7\u00e3o da Vale em Minas Gerais, com capacidade de 30 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro ao ano \u2014, foi elevada ao risco de n\u00edvel 2 pelo Sistema Integrado de Seguran\u00e7a de Barragens de Minera\u00e7\u00e3o (SIGBM), da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). Outras 10 fam\u00edlias das comunidades de Laranjeiras, S\u00e3o Jos\u00e9 de Brumadinho, Boa Vista e Una, tamb\u00e9m pertencentes ao munic\u00edpio de Bar\u00e3o de Cocais, foram evacuadas e obrigadas a viver em casas alugadas na cidade. Segundo a Defesa Civil e a Vale, 24 fam\u00edlias que est\u00e3o a jusante da barragem ainda ser\u00e3o removidas no pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n<p>Os moradores denunciam junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que a Vale conduz obras controversas nesses territ\u00f3rios, por vezes com interesses ocultos nas terras, hoje esvaziadas pelos acordos de compra e venda das propriedades. Segundo a comiss\u00e3o de atingidos, mais de 60% das \u00e1reas j\u00e1 foram negociadas com a Vale, ap\u00f3s longo jogo de empurra-empurra criado pela empresa para desestruturar a retomada dos moradores.<\/p>\n<p>Ouvimos atingidos destes munic\u00edpios que suas lavouras foram morrendo ao longo dos anos e que seu eventual acesso a \u00e1gua limpa deu lugar \u00e0 depend\u00eancia de mercados e aux\u00edlios emergenciais pagos pela Vale. Eles relatam atraso e corte dos pagamentos (acertados \u00e0 \u00e9poca da expuls\u00e3o), neglig\u00eancia da prefeitura, ambiguidade por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e muita indigna\u00e7\u00e3o. O medo inicial de um poss\u00edvel rompimento deu lugar \u00e0 revolta depois de incont\u00e1veis reuni\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o sem sucesso com a empresa, que dificulta na justi\u00e7a o processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos materiais e morais causados \u00e0s comunidades.<\/p>\n<p>Elida Couto, uma das lideran\u00e7as da comiss\u00e3o de atingidos, denuncia que a Vale tenha criado um fato para evacuar a comunidade onde tem interesse de expandir os neg\u00f3cios: \u201cA Vale nos expulsou de casa porque quer minerar futuramente nessa regi\u00e3o: ou para uma reserva de explora\u00e7\u00e3o ou para mitigar problemas futuros que ela teria com a comunidade. A gente v\u00ea ela muito interessada em comprar os terrenos, mas s\u00f3 negocia em blocos, nunca com algum morador isoladamente. A Vale cortou nossa renda m\u00ednima com intuito de pressionar o povo a negociar logo os terrenos e acelerar o processo. Como as pessoas estavam desempregadas, sem dinheiro e com medo de ficar na rua, come\u00e7aram a negociar seus im\u00f3veis. Ela dizia que era importante negociarmos logo para que pud\u00e9ssemos \u2018reconstruir nossas vidas\u2019\u201d.<\/p>\n<p>A proximidade das \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o da Vale com comunidades tradicionais, vegeta\u00e7\u00e3o nativa e constru\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas poderia ser um dificultador para a expans\u00e3o de seus neg\u00f3cios na regi\u00e3o. Em 2019, depois de 70 dias de devasta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de Mata Atl\u00e2ntica, a mineradora abandonou uma obra de emerg\u00eancia no entorno da barragem Sul Superior, ap\u00f3s notar \u201cinviabilidade t\u00e9cnica\u201d no uso de explosivos, degradando mais uma \u00e1rea preservada. A regi\u00e3o atingida por essas obras coincide com duas \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o sobre as quais a Vale tem interesse miner\u00e1rio: a mina Ba\u00fa e o Projeto Apolo, arquivado em 2012. Se a Vale retomar o processo e obtiver licenciamento do Projeto Apolo, esse ser\u00e1 o segundo maior empreendimento da mineradora no Brasil, depois de Caraj\u00e1s, no Par\u00e1.<\/p>\n<p>Em documento elaborado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em mar\u00e7o deste ano, o Projeto Apolo \u00e9 citado: \u201cNo s\u00edtio eletr\u00f4nico da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) \u00e9 poss\u00edvel verificar a exist\u00eancia de estudos de prospec\u00e7\u00e3o que identificam a presen\u00e7a de diversas esp\u00e9cies de minerais nesse subsolo, o que traz \u00e0 tona o interesse de explora\u00e7\u00e3o dessas riquezas, dados esses que n\u00e3o s\u00e3o ignorados nos relatos das pessoas atingidas [\u2026]. Muitos citam o projeto \u2018Apolo\u2019 como um fato a ser considerado em todo esse processo que \u00e9 um projeto de minera\u00e7\u00e3o em toda a regi\u00e3o da Serra da Gandarela, no entorno da Complexo do Gongo Soco.\u201d<\/p>\n<p>Para Luiz Paulo, do Movimento pela Soberania na Minera\u00e7\u00e3o (MAM), a mineradora teria se aproveitado para expandir sua \u00e1rea de influ\u00eancia para futuros investimentos. \u201cAs pessoas estavam com a mem\u00f3ria fresca e traumatizadas ap\u00f3s Brumadinho e Mariana. A Vale pegou carona nesses crimes para alarmar e dominar novos territ\u00f3rios em Minas Gerais. E mais, h\u00e1 total interesse de minera\u00e7\u00e3o nessa regi\u00e3o, existem grandes jazigos de min\u00e9rio que as empresas n\u00e3o revelam\u201d.<\/p>\n<p>Sobre a possibilidade de rompimento da Norte Laranjeiras, Luiz Paulo desacredita. \u201cEssa barragem n\u00e3o tem risco de romper. O m\u00e9todo de constru\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o ser montante, n\u00e3o possibilita rompimento por liquefa\u00e7\u00e3o. Aconteceriam pequenos vazamentos at\u00e9 de fato um poss\u00edvel rompimento. Conclu\u00edmos ent\u00e3o que se trata de mais um plano para expulsar a popula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de interesse miner\u00e1rio\u201d. E acrescenta: \u201cHoje a Vale \u00e9 propriet\u00e1ria de grande parte desses terrenos e tem interesse em ter controle dessa regi\u00e3o, do contr\u00e1rio ela teria focado em descomissionar a barragem e negociar o retorno das fam\u00edlias, aumentando a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.\u201d Descomissionar \u00e9 o termo usado para a desativa\u00e7\u00e3o total e destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos de uma barragem e posterior retomada dos territ\u00f3rios evacuados.<\/p>\n<p>O prefeito de Bar\u00e3o de Cocais, D\u00e9cio Geraldo dos Santos, diz que a Vale tem interesse oculto nos territ\u00f3rios evacuados: \u201cA Vale n\u00e3o divulga, mas tem interesse comercial nos territ\u00f3rios a partir do momento que ela diz que s\u00f3 consegue descomissionar a barragem em 2029. As pessoas v\u00e3o desistir dessas terras quando n\u00e3o virem mais seus vizinhos; at\u00e9 l\u00e1 os terrenos j\u00e1 v\u00e3o estar completamente descaracterizados. Hoje a empresa paga bem menos pela terras do que no in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es, com inten\u00e7\u00e3o de desvaloriza\u00e7\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Apesar de o Minist\u00e9rio P\u00fablico ter anunciado no dia 27 de maio, a estabilidade do muro constru\u00eddo pela Vale para conter o rejeito da barragem que atingiria as comunidades, nenhuma decis\u00e3o foi tomada at\u00e9 o momento quanto ao descomissionamento da barragem, ou seja, desativa\u00e7\u00e3o total e destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos da barragem Sul Superior e posterior retomada dos territ\u00f3rios evacuados.<\/p>\n<p><strong>Negocia\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a<\/strong><br \/>\nAs audi\u00eancias de acordo entre a Vale, o Minist\u00e9rio e Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais e a Prefeitura de Bar\u00e3o de Cocais voltaram a acontecer com m\u00e9todo bem parecido ao acordo da Vale em Brumadinho. Mais uma vez, uma decis\u00e3o dessa magnitude \u00e9 feita sem a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos. As fam\u00edlias atingidas pela barragem Sul Superior seguem reivindicando quatro pontos principais: o imediato descomissionamento da barragem; a continuidade do pagamento de renda m\u00ednima at\u00e9 concluir o descomissionamento; o pagamento de dano moral coletivo \u00e0 cidade de Bar\u00e3o de Cocais, pelo preju\u00edzo \u00e0s atividades econ\u00f4micas, como o turismo, ao nome da cidade e ao medo implantado; indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias atingidas.<\/p>\n<p>Procurada pela reportagem, a Vale apresentou a\u00e7\u00f5es paliativas em suas estruturas e nas comunidades, mas n\u00e3o respondeu sobre seus interesses miner\u00e1rios na regi\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento da reportagem.<\/p>\n<p>A \u00faltima audi\u00eancia aconteceu no dia 2 de julho no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais. Na data n\u00e3o ficou definido nenhum dos pontos de reivindica\u00e7\u00e3o dos atingidos, mas foi exigido que a Vale mantenha o pagamento de sal\u00e1rio emergencial \u00e0s fam\u00edlias; os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos ficaram respons\u00e1veis por encaminhar uma proposta de acordo com a mineradora, com direito \u00e0 contraproposta. A pr\u00f3xima audi\u00eancia foi marcada para 06 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Duas semanas ap\u00f3s o tr\u00e1gico rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019, a mineradora Vale evacuou 458 pessoas em Bar\u00e3o de Cocais, alegando risco m\u00e1ximo de acidente com estrutura semelhante; o mesmo ocorreu na sequ\u00eancia em outros munic\u00edpios de Minas Gerais. 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