Garimpeiros ilegais atacando ind\u00edgenas Yanomami, na regi\u00e3o de Palimiu (RR), e Munduruku, em Jacareacanga (PA). A tentativa de regularizar a minera\u00e7\u00e3o nas terras ind\u00edgenas (TIs), sem consulta pr\u00e9via aos afetados. A total paralisa\u00e7\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o de TIs pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e pela Funai \u2013 que vem sistematicamente atuando contra a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos territ\u00f3rios. A falta de a\u00e7\u00e3o do governo federal para proteger as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n
A forma como a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro lida com as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas vem chamando aten\u00e7\u00e3o da comunidade internacional e provocando rea\u00e7\u00f5es de organismos de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos. Uma den\u00fancia contra Bolsonaro por incitar o genoc\u00eddio e promover ataques sistem\u00e1ticos contra os povos ind\u00edgenas do Brasil est\u00e1 sob in\u00e9dita an\u00e1lise preliminar do Tribunal Penal Internacional (TPI), e outras representa\u00e7\u00f5es contra o mandat\u00e1rio foram apresentadas ao \u00f3rg\u00e3o. Paralelamente, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma s\u00e9rie de medidas cautelares, solicitando que o Brasil aja para proteger diversos povos ind\u00edgenas, incluindo os Yanomami e Ye\u2019kwana, os Munduruku, al\u00e9m dos Guajajara e dos Aw\u00e1.<\/p>\n
Em junho, o Brasil sob Bolsonaro alcan\u00e7ou mais um feito in\u00e9dito: pela primeira vez, o pa\u00eds foi citado no \u00e2mbito do Escrit\u00f3rio para a Preven\u00e7\u00e3o do Genoc\u00eddio e a Responsabilidade de Proteger da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A men\u00e7\u00e3o foi feita pela conselheira especial para a Preven\u00e7\u00e3o do Genoc\u00eddio, Alice Wairimu Nderitu, em seu discurso na \u00faltima Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Um m\u00eas antes, outros oito relatores especiais das Na\u00e7\u00f5es Unidas j\u00e1 haviam cobrado explica\u00e7\u00f5es do Itamaraty sobre ataques contra povos ind\u00edgenas no pa\u00eds.<\/p>\n
Em sua fala perante o Conselho, a queniana destacou estar \u201cparticularmente preocupada com os povos ind\u00edgenas\u201d na regi\u00e3o das Am\u00e9ricas. \u201cNo Brasil, Equador e outros pa\u00edses, eu pe\u00e7o aos governos para proteger comunidades em risco e garantir justi\u00e7a para crimes cometidos\u201d, disse.<\/p>\n
\u00c0 P\u00fablica, a conselheira especial da ONU afirmou que sua equipe mant\u00e9m interlocu\u00e7\u00e3o com movimentos sociais no Brasil e que pretende visitar o pa\u00eds. Segundo ela, a inclus\u00e3o do Brasil se deve a \u201cprocessos que n\u00e3o asseguram o Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado [de Povos Ind\u00edgenas e Comunidades Tradicionais], preocupa\u00e7\u00f5es com a situa\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e da demarca\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de problemas ligados a institui\u00e7\u00f5es nacionais de prote\u00e7\u00e3o, especialmente a FUNAI\u201d.<\/p>\n
Em entrevista exclusiva, Wairimu Nderitu destacou a tese do \u201cMarco Temporal\u201d e os projetos visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em TIs como preocupa\u00e7\u00f5es especiais, j\u00e1 que podem levar ao \u201cdespejo\u201d das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. A conselheira apontou tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento do discurso de \u00f3dio contra popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis no pa\u00eds e cobrou que o Brasil cumpra a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que prev\u00ea o Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado.<\/p>\n
Confira abaixo a conversa completa.<\/p>\n
Em sua fala na 47\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos, o Brasil foi citado pela primeira vez por um membro do Escrit\u00f3rio para a Preven\u00e7\u00e3o de Genoc\u00eddio da ONU. O que motivou a inclus\u00e3o do Brasil em sua fala? Voc\u00ea recebeu alguma informa\u00e7\u00e3o recente que a motivou?<\/p>\n
A minha equipe j\u00e1 havia realizado uma visita ao Brasil em dezembro de 2018, com o objetivo de avaliar a situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds da perspectiva do meu mandato, que \u00e9 a Preven\u00e7\u00e3o do Genoc\u00eddio e a Responsabilidade de Proteger. A visita foi conduzida com base nos fatores de risco e indicadores que nosso escrit\u00f3rio utiliza como par\u00e2metro para a an\u00e1lise de crimes de atrocidade. Essa miss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o foi motivada por relat\u00f3rios iniciais que recebemos por meio de intera\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas com representantes de comunidades vulner\u00e1veis, especialmente grupos ind\u00edgenas e de afrodescendentes, al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e equipes da ONU no Brasil.<\/p>\n
Meu mandato busca, antes de tudo, a identifica\u00e7\u00e3o de comunidades vulner\u00e1veis, dos riscos aos quais elas est\u00e3o expostas e a identifica\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00f5es de como resolver essas quest\u00f5es. Ent\u00e3o, em minha fala no Conselho de Direitos Humanos, eu mencionei minha preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas no Brasil e em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, com base no trabalho que eu acabei de mencionar, conduzido pelo meu predecessor, al\u00e9m de preocupa\u00e7\u00f5es recentes e relatos que temos recebido sobre supostos d\u00e9ficits no sistema de prote\u00e7\u00e3o dessas popula\u00e7\u00f5es. Especificamente no caso do Brasil, essas reclama\u00e7\u00f5es se referem a processos que n\u00e3o asseguram o Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado [de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais], \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e de sua demarca\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de problemas ligados a institui\u00e7\u00f5es nacionais de prote\u00e7\u00e3o, especialmente a Funai.<\/p>\n
Assim como em outros pa\u00edses da regi\u00e3o, meu escrit\u00f3rio acredita que \u00e9 extremamente importante que o Brasil enfrente d\u00e9ficits duradouros na implementa\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es legais nacionais e internacionais. E, mesmo que a consulta pr\u00e9via [\u00e0s comunidades ind\u00edgenas] seja um requerimento legal em virtude de obriga\u00e7\u00f5es internacionais, como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, eu recebi alertas de que, no Brasil, isso tem sido limitado a um pequeno n\u00famero de processos.<\/p>\n
Ao longo dos anos, meu escrit\u00f3rio recebeu tamb\u00e9m alertas sobre o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e sobre a aplica\u00e7\u00e3o da tese do Marco Temporal a todos os processos de demarca\u00e7\u00e3o. Eu entendo que, sob essa tese, o direito \u00e0 terra \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0queles que a ocupavam no momento da ado\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, n\u00e3o \u00e0queles com direitos ancestrais sobre ela. Isso pode levar \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o legal de um n\u00famero significativo de terras ancestrais de seus donos originais. Eu recebi tamb\u00e9m alertas sobre o impacto de regulamenta\u00e7\u00f5es da extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais, contribuindo ainda mais para o despejo dos povos ind\u00edgenas de suas terras.<\/p>\n
Alguns desses problemas s\u00e3o espec\u00edficos do Brasil, mas seguem padr\u00f5es gerais observados na regi\u00e3o [Am\u00e9rica do Sul]. Por exemplo, eu recebi den\u00fancias sobre falhas nos processos de Consentimento Livre, Pr\u00e9vio e Informado planejados ou implementados em diversos pa\u00edses. Isso n\u00e3o \u00e9 apenas contra obriga\u00e7\u00f5es internacionais sob a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, mas tamb\u00e9m contra o texto das constitui\u00e7\u00f5es de diversos pa\u00edses da regi\u00e3o, que protegem os direitos das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n
No contexto da Covid-19, ao redor do mundo a pandemia contribuiu para tornar a situa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis ainda mais vulner\u00e1vel. E, em muitos lugares, comunidades minorit\u00e1rias t\u00eam sido acusadas erroneamente de espalhar o v\u00edrus ou usadas como bodes expiat\u00f3rios em lugares onde a resposta do governo nacional \u00e0 pandemia \u00e9 limitada. Isso tamb\u00e9m aumenta o discurso de \u00f3dio contra elas. Eu recebi tamb\u00e9m den\u00fancias de que isso est\u00e1 acontecendo com comunidades ind\u00edgenas em toda a regi\u00e3o. Por isso, eu senti uma grande necessidade de falar sobre o Brasil no Conselho de Direitos Humanos. E eu acho que \u00e9 importante que n\u00f3s multipliquemos os esfor\u00e7os para enfrentar essas din\u00e2micas.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, a Suprema Corte brasileira determinou que o governo federal tomasse uma s\u00e9rie de medidas para proteger as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas durante a pandemia de Covid-19. O governo n\u00e3o cumpriu boa parte delas, no entanto. Essa resist\u00eancia do governo brasileiro em proteger as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, mesmo ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais, \u00e9 tamb\u00e9m um motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para voc\u00eas?<\/p>\n
Sim. Como eu mencionei na resposta anterior, minha preocupa\u00e7\u00e3o se baseia em den\u00fancias que o meu escrit\u00f3rio tem recebido com muita frequ\u00eancia. Eu n\u00e3o recebi nenhum detalhe sobre as a\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido tomadas em resposta \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es com a prote\u00e7\u00e3o [das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas]. Mas eu sei que propostas de lei que est\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o no Congresso podem contribuir com o agravamento da situa\u00e7\u00e3o das comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
Por isso, eu gostaria de pedir ao governo e a todos no Congresso, \u00e0s pessoas em posi\u00e7\u00f5es de responsabilidade, que considerem as obriga\u00e7\u00f5es do Estado sob a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es internacionais de preven\u00e7\u00e3o que emanam da Conven\u00e7\u00e3o de 1949 para a Preven\u00e7\u00e3o e a Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio. Todos os pa\u00edses, incluindo o Brasil, se comprometeram a proteger suas popula\u00e7\u00f5es do genoc\u00eddio, dos crimes de guerra, da limpeza \u00e9tnica e de crimes contra a humanidade com a ado\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da Responsabilidade de Proteger no documento final da C\u00fapula Mundial de 2005.<\/p>\n
Durante alguns anos, o pr\u00f3prio Brasil conduziu os esfor\u00e7os para solucionar as falhas na implementa\u00e7\u00e3o desse princ\u00edpio na L\u00edbia, na chamada iniciativa \u201cResponsibility while Protecting\u201d (\u201cResponsabilidade ao Proteger\u201d). \u00c9 esse tipo de papel de lideran\u00e7a que eu encorajo as autoridades brasileiras a ocupar quando se trata de proteger a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. E eu estarei e me manterei \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dar apoio a esses esfor\u00e7os como for necess\u00e1rio.<\/p>\n
Meu escrit\u00f3rio trabalhou muito bem no passado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico [Federal], que, pelo que eu sei, \u00e9 um grande defensor dos direitos das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. E eu vejo que meus predecessores tamb\u00e9m estiveram em contato com diversas organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de base, trabalhando continuamente para defender os direitos dos povos ind\u00edgenas e pela sua prote\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o \u00e9 extremamente importante que aqueles no alto escal\u00e3o n\u00e3o apenas repliquem os esfor\u00e7os que est\u00e3o sendo feitos no n\u00edvel local, mas tamb\u00e9m conduzam esses esfor\u00e7os o m\u00e1ximo poss\u00edvel.<\/p>\n
O Brasil est\u00e1 oficialmente sob observa\u00e7\u00e3o pelo seu escrit\u00f3rio?<\/p>\n
Eu diria que n\u00f3s observamos o mundo todo. Inclusive, temos uma reuni\u00e3o daqui a duas horas para analisar o mundo todo com base no nosso sistema para a preven\u00e7\u00e3o de atrocidades, que utiliza fatores de risco para analisar a situa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses. Esses fatores de risco s\u00e3o fatores que existem em um pa\u00eds, regi\u00e3o ou espa\u00e7o onde um genoc\u00eddio ocorreu no passado. Ent\u00e3o n\u00f3s vemos que h\u00e1 certos fatores recorrentes como pouca governan\u00e7a, lideran\u00e7as autocr\u00e1ticas, presen\u00e7a de mil\u00edcias armadas, planos visando popula\u00e7\u00f5es \u00e9tnicas, religiosas ou raciais espec\u00edficas \u2013 esse tipo de coisa.<\/p>\n
Ent\u00e3o n\u00f3s analisamos esses pa\u00edses e, com base nessas an\u00e1lises, decidimos em que situa\u00e7\u00e3o esse pa\u00eds se encontra. E \u00e9 com base nessa an\u00e1lise que n\u00f3s decidimos que tipo de a\u00e7\u00e3o tomar com cada pa\u00eds. Ent\u00e3o, sim\u2026 quando fazemos nossa an\u00e1lise, o Brasil \u00e9 realmente um dos pa\u00edses sobre os quais temos que discutir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis em geral.<\/p>\n
Voc\u00ea j\u00e1 mencionou isso rapidamente antes, mas gostar\u00edamos de desenvolver um pouco mais a quest\u00e3o: h\u00e1 uma s\u00e9rie de projetos de lei considerados \u201canti-ind\u00edgenas\u201d por especialistas tramitando no Congresso brasileiro. Eles incluem a explora\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, a legaliza\u00e7\u00e3o do garimpo e o enfraquecimento da demarca\u00e7\u00e3o de terras. Por que raz\u00e3o isso \u00e9 um motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para o seu escrit\u00f3rio?<\/p>\n
\u00c9 um motivo de preocupa\u00e7\u00e3o porque popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas no mundo todo correm risco de extin\u00e7\u00e3o. E parte do motivo tem a ver com leis como as que voc\u00ea descreveu. Leis que funcionam para separar os povos ind\u00edgenas de suas terras ancestrais. Leis que se utilizam do fato de que terras ancestrais geralmente n\u00e3o t\u00eam documentos de posse ou qualquer tipo de papel que voc\u00ea consiga obter para dizer que a terra \u00e9 sua, a n\u00e3o ser o fato de que seus ancestrais est\u00e3o enterrados ali e que \u00e9 onde voc\u00ea tem vivido.<\/p>\n
[Al\u00e9m disso,] popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas muitas vezes n\u00e3o t\u00eam o tipo de representa\u00e7\u00e3o de que precisam para que suas vozes sejam ouvidas nos espa\u00e7os que tomam decis\u00f5es sobre elas. Isso significa que decis\u00f5es s\u00e3o tomadas por elas, sobre elas, sem elas. Ent\u00e3o \u00e9 extremamente importante que n\u00f3s fa\u00e7amos algo quanto a isso.<\/p>\n
Em seu discurso, voc\u00ea enfatiza a import\u00e2ncia de atuar preventivamente para evitar genoc\u00eddios. Voc\u00ea pode falar um pouco sobre isso?<\/p>\n
Muito do trabalho que eu fa\u00e7o, que \u00e9 feito pelo meu escrit\u00f3rio, \u00e9 focado na preven\u00e7\u00e3o. N\u00f3s apagamos muitos inc\u00eandios, n\u00e3o esperamos que as situa\u00e7\u00f5es se tornem genoc\u00eddios. N\u00f3s trabalhamos duro para garantir que isso n\u00e3o aconte\u00e7a. Meu maior pesadelo seria que um genoc\u00eddio acontecesse sob a minha supervis\u00e3o. Quando se trata de riscos, a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor resposta.<\/p>\n
Meu papel \u00e9 identificar riscos com base em um conjunto de fatores e indicadores que, como eu descrevi antes, s\u00e3o usados na nossa an\u00e1lise sobre crimes de atrocidade. Esse documento espec\u00edfico aborda n\u00e3o s\u00f3 genoc\u00eddio, mas tamb\u00e9m crimes de guerra, limpeza \u00e9tnica e crimes contra a humanidade.<\/p>\n
A partir dessa an\u00e1lise, meu escrit\u00f3rio procura dar suporte aos Estados para promover medidas de prote\u00e7\u00e3o. No caso do Brasil, n\u00f3s far\u00edamos o que j\u00e1 fizemos com v\u00e1rios outros pa\u00edses. Isso come\u00e7a, logicamente, com avisos iniciais, advocacy, quando e onde h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o. Na minha fala no Conselho de Direitos Humanos, eu mencionei diversas situa\u00e7\u00f5es com as quais nos preocupamos. Isso \u00e9 parte do trabalho de advocacy. Como parte do meu mandato, eu fa\u00e7o o m\u00e1ximo poss\u00edvel para engajar Estados membros, para encoraj\u00e1-los a n\u00e3o medir esfor\u00e7os para proteger aqueles que consideramos correr mais risco.<\/p>\n
Mas advocacy \u00e9 apenas o primeiro passo, e normalmente n\u00e3o \u00e9 o suficiente. \u00c9 importante que as autoridades nacionais ajam em resposta aos alertas de maneira e no tempo apropriados. Porque, afinal de contas, isso \u00e9 um compromisso que todos os Estados membros, incluindo o Brasil, assinaram em 2005, quando adotaram [o princ\u00edpio da] Responsabilidade de Proteger.<\/p>\n
Eu n\u00e3o estou em posi\u00e7\u00e3o de aconselhar diretamente sobre as a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que podem ser tomadas no caso do Brasil, pois eu ainda n\u00e3o tive a oportunidade de discutir essas quest\u00f5es com autoridades nacionais ou de visitar o pa\u00eds \u2013 espero visitar o pa\u00eds e vou fazer esse requerimento. Mas existem linhas gerais de conselhos que s\u00e3o conhecidas por todos os Estados membros. Em termos de assegurar a implementa\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es internacionais, como a 169 da OIT; em termos de fortalecer as institui\u00e7\u00f5es nacionais de prote\u00e7\u00e3o, assim como garantir que todas as comunidades vulner\u00e1veis possam opinar em assuntos que as afetam; e em termos de garantir que n\u00e3o haja impunidade para crimes cometidos contra elas. E, claro, todas essas [quest\u00f5es] s\u00e3o cr\u00edticas, nenhuma \u00e9 mais importante que a outra.<\/p>\n
Uma quest\u00e3o com a qual meu escrit\u00f3rio pode ajudar diretamente hoje \u00e9 o enfrentamento dos discursos de \u00f3dio. Isso \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o no Brasil assim como em diversos outros pa\u00edses e que se deteriorou muito no contexto da pandemia de Covid-19. Meu escrit\u00f3rio \u00e9 um ponto focal no sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o enfrentamento de discursos de \u00f3dio. N\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico genoc\u00eddio \u2013 o Holocausto, qualquer crime de guerra, crime contra a humanidade \u2013 que n\u00e3o tenha sido precedido de discursos de \u00f3dio.<\/p>\n
Por isso, n\u00f3s trabalhamos para auxiliar na implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia e do Plano de A\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o Discurso de \u00d3dio, que foram lan\u00e7ados pelo secret\u00e1rio-geral em 2019. N\u00f3s temos ajudado as equipes da ONU nos pa\u00edses a desenvolver seus pr\u00f3prios planos de a\u00e7\u00e3o para essa quest\u00e3o. Isso \u00e9 algo que tamb\u00e9m podemos fazer no Brasil. N\u00f3s temos ajudado a sociedade civil e tamb\u00e9m ag\u00eancias governamentais a elaborar seus pr\u00f3prios planos de a\u00e7\u00e3o contra o discurso de \u00f3dio. \u00c9 algo que podemos fazer imediatamente.<\/p>\n
Outra coisa que podemos fazer imediatamente \u00e9 trabalhar com a equipe da ONU no pa\u00eds para desenvolver um sistema pr\u00f3prio ao Brasil de an\u00e1lise para a preven\u00e7\u00e3o de atrocidades, mapear os fatores de risco que existem no Brasil a partir de uma perspectiva brasileira.<\/p>\n
Quais li\u00e7\u00f5es aprendidas ao longo de sua trajet\u00f3ria como pacificadora e mediadora de conflitos no Qu\u00eania e em outros pa\u00edses africanos podem se aplicar ao caso brasileiro?<\/p>\n
Eu aprendi que n\u00e3o h\u00e1 muito que possa ser alcan\u00e7ado pela for\u00e7a, com proeza militar. Que usar armas n\u00e3o resolve um problema, que ele continua l\u00e1 e n\u00e3o avan\u00e7a. \u00c9 extremamente importante que os governos ou\u00e7am e que o fa\u00e7am com o objetivo de agir sobre o que ouviram. E sei, da perspectiva do meu mandato, da preven\u00e7\u00e3o de crimes de atrocidade, que a inclus\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de vozes plurais tamb\u00e9m s\u00e3o fundamentais.<\/p>\n
Em termos de sustentabilidade de qualquer ideia a ser discutida, [\u00e9 preciso] incluir todos os segmentos da popula\u00e7\u00e3o \u2013 mulheres, comunidades ind\u00edgenas, LGBTs, todo mundo que geralmente \u00e9 exclu\u00eddo. Quando voc\u00ea os inclui na tomada de decis\u00e3o, voc\u00ea garante a sustentabilidade das decis\u00f5es que toma, porque mais pessoas a validar\u00e3o. Isso \u00e9 extremamente importante.<\/p>\n
J\u00e1 em termos de avalia\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es [de risco] e an\u00e1lise, \u00e9 importante ouvir o maior n\u00famero poss\u00edvel de interlocutores \u2013 em diferentes ramos do governo, na capital, nas prov\u00edncias, pessoas da sociedade civil, de organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias. Todo mundo tem algo a dizer.<\/p>\n
Da mesma forma, do ponto de vista da resposta, a preven\u00e7\u00e3o constitui uma responsabilidade coletiva. E, geralmente, quanto mais amplo for o \u201ckit de ferramentas\u201d, maior ser\u00e1 o n\u00famero de atores em posi\u00e7\u00e3o de agir. O que precisamos \u00e9 de boa sinergia e de coordena\u00e7\u00e3o. Assim, o todo pode se tornar maior do que a soma de suas partes.<\/p>\n
Outra coisa que aprendi \u00e9 que a imprensa livre \u00e9 extremamente crucial para o sucesso na preven\u00e7\u00e3o do genoc\u00eddio e de crimes de atrocidade. Como diz Amartya Sen, ganhador do Pr\u00eamio Nobel da Paz, \u00e9 dif\u00edcil encontrar um lugar onde haja uma imprensa livre e onde tamb\u00e9m haja fome coletiva. Se ela \u00e9 de fato livre, ela \u00e9 capaz de se articular, e essas preocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o suficientes para que uma a\u00e7\u00e3o seja tomada. \u00c9 a mesma coisa com conflitos: se voc\u00ea tiver uma imprensa livre, que seja livre para expressar que h\u00e1 algo acontecendo no pa\u00eds e que \u00e9 extremamente importante agir, ent\u00e3o se torna muito mais f\u00e1cil resolver esses problemas.<\/p>\n
Outra coisa que aprendi \u00e9 que muitos conflitos s\u00e3o localizados. Na minha experi\u00eancia, e em pesquisas tamb\u00e9m, se voc\u00ea olhar para 90% dos conflitos violentos que acontecem, eles ocorrem entre comunidades no n\u00edvel local. Portanto, no cumprimento do meu mandato, pretendo colocar muita \u00eanfase no envolvimento das comunidades de base em a\u00e7\u00f5es preventivas. E isso inclui apoiar grupos que representam os interesses das mulheres e promovem seus direitos para [que possamos] avan\u00e7ar, inclusive na preven\u00e7\u00e3o de atrocidades.<\/p>\n
Deborah Neves questiona pris\u00e3o de ativistas, decis\u00f5es de como tratar patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e doa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rio para restaurar monumento que foi incendiado na capital paulista<\/p>\n
Eu gostaria de concluir apenas dizendo que as li\u00e7\u00f5es aprendidas cresceram com a inspira\u00e7\u00e3o de muitas pessoas, pessoas em comunidades que fazem tudo o que podem e muitas vezes t\u00eam sucesso em causar mudan\u00e7as nos lugares em que vivem. Eles realmente s\u00e3o os verdadeiros defensores da paz. Eu vi esse compromisso inspirador, a for\u00e7a de vontade de tantos jovens em todo o mundo que pensam que um mundo melhor \u00e9 poss\u00edvel e que desejam ser agentes ativos de mudan\u00e7a<\/p>\n
Eu acabei de voltar da B\u00f3snia e Herzegovina, e o que acabei de descrever, as li\u00e7\u00f5es que eu aprendi, eu tamb\u00e9m vi por l\u00e1 na pr\u00e1tica. Vi comunidades que, na aus\u00eancia de lideran\u00e7as que se unam para reconciliar o pa\u00eds, se re\u00fanem e decidem o que v\u00e3o fazer dali para a frente. Ent\u00e3o, eu realmente gostaria de encorajar as pessoas no Brasil a continuar se manifestando, a continuar nos escrevendo. Elas t\u00eam escrito muito para o nosso escrit\u00f3rio atrav\u00e9s do e-mail dispon\u00edvel em nosso site, e eu as encorajo a continuar.<\/p>\n
H\u00e1 uma den\u00fancia apresentada ao Tribunal Penal Internacional contra o presidente brasileiro por genoc\u00eddio contra a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena em an\u00e1lise preliminar, e outras den\u00fancias foram apresentadas na corte. Al\u00e9m disso, \u00f3rg\u00e3os como a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos tamb\u00e9m j\u00e1 demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio para os ind\u00edgenas do Brasil. Essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o generalizada da comunidade internacional?<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Tribunal Penal Internacional, \u00e9 uma jurisdi\u00e7\u00e3o completamente separada de n\u00f3s. E normalmente nosso escrit\u00f3rio n\u00e3o determina se situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, em curso ou do passado, realmente se qualificam legalmente, seja como crimes de genoc\u00eddio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou crimes que podem ir para o TPI. J\u00e1 existem mecanismos legais para isso, que fazem essa determina\u00e7\u00e3o. Portanto, o que fazemos \u00e9 avaliar se existe o risco de algum desses crimes ocorrer em uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, e trabalhamos para prevenir ou parar esses crimes \u2013 caso haja suspeita de que j\u00e1 estejam ocorrendo. E ent\u00e3o, \u00e9 claro, por causa do nosso advocacy, outras institui\u00e7\u00f5es como o TPI podem pegar o caso. No entanto, devo dizer, s\u00f3 sei o que est\u00e1 acontecendo em nosso escrit\u00f3rio. N\u00e3o sei o que outras organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o dizendo sobre o Brasil, porque estou falando de preocupa\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas que foram levantadas pela avalia\u00e7\u00e3o que j\u00e1 foi realizada pelo nosso escrit\u00f3rio.<\/p>\n
Voc\u00ea mencionou que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio de uma conven\u00e7\u00e3o sobre o genoc\u00eddio. O que pode ser feito caso o governo n\u00e3o cumpra as obriga\u00e7\u00f5es que assumiu?<\/p>\n
Depois de reunirmos informa\u00e7\u00f5es sobre situa\u00e7\u00f5es que despertam preocupa\u00e7\u00e3o, a fim de avaliar o risco de crimes de atrocidade, n\u00f3s realizamos miss\u00f5es de campo para consolidar nossa an\u00e1lise. N\u00f3s precisamos consolidar nossa an\u00e1lise para compreender situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em quest\u00e3o, mas sem realizar investiga\u00e7\u00f5es criminais sobre incidentes espec\u00edficos. N\u00e3o temos nenhum mandato para instruir, por exemplo, as pessoas sobre o que fazer.<\/p>\n
O TPI, por exemplo, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o judicial independente que n\u00e3o faz parte da ONU. E temos um acordo entre a ONU e o TPI, que estabelece o quadro jur\u00eddico de coopera\u00e7\u00e3o entre as nossas duas institui\u00e7\u00f5es. Mas, a partir da\u00ed, acho que seria prematuro da minha parte apontar o que poder\u00edamos fazer. Acho que, no momento, o que precisamos fazer \u00e9 obter o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edvel e, em seguida, mant\u00ea-los informados, porque posso garantir que estarei sempre dispon\u00edvel para falar com voc\u00eas. E para mant\u00ea-los informados sobre tudo o que nosso escrit\u00f3rio est\u00e1 fazendo.<\/p>\n
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Garimpeiros ilegais atacando ind\u00edgenas Yanomami, na regi\u00e3o de Palimiu (RR), e Munduruku, em Jacareacanga (PA). A tentativa de regularizar a minera\u00e7\u00e3o nas terras ind\u00edgenas (TIs), sem consulta pr\u00e9via aos afetados. A total paralisa\u00e7\u00e3o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o de TIs pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e pela Funai \u2013 que vem sistematicamente atuando contra a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":265073,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-265072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/265072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=265072"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/265072\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":265074,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/265072\/revisions\/265074"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/265073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=265072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=265072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=265072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}