O\u00a0 relator do grupo de trabalho que analisa proposta de aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o brasileira para internet (PL 2630\/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), quer verificar como outros pa\u00edses regularam a desinforma\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas. Ele participou de audi\u00eancia p\u00fablica nesta sexta-feira (6) sobre o projeto, em conjunto com a Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cTenho convic\u00e7\u00e3o de que n\u00f3s precisamos observar a experi\u00eancia internacional e, ao mesmo tempo, \u2018tropicalizar\u2019 essa experi\u00eancia. Levar em conta a nossa experi\u00eancia, a nossa tradi\u00e7\u00e3o. Inclusive porque s\u00e3o condutas, pr\u00e1ticas e agentes econ\u00f4micos que operam no mundo inteiro. Seria est\u00fapido n\u00e3o observar como o mundo est\u00e1 vendo isso\u201d, defendeu Silva.<\/p>\n
O diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Carlos Affonso Souza, afirmou que a nova legisla\u00e7\u00e3o proposta deve proteger a necessidade de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados falsos pelas plataformas, afastando a ideia de que isso configuraria censura.<\/p>\n
V\u00e1rios convidados afirmaram que a modera\u00e7\u00e3o deve ser feita pelas plataformas que disponibilizam conte\u00fado na internet, como s\u00e3o as redes sociais, a partir de princ\u00edpios mais gerais. Para Ana Paula Bialer, da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o e de Tecnologias Digitais (Brasscom), n\u00e3o adianta fazer regras r\u00edgidas porque a internet \u00e9 din\u00e2mica.<\/p>\n
Clara Keller, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, defende a regula\u00e7\u00e3o do direcionamento de conte\u00fado. Ela afirmou que restringir os conte\u00fados deve ter pouca efetividade. Segundo Clara Keller, n\u00e3o existe consenso t\u00e9cnico, por exemplo, de como barrar os \u201crob\u00f4s\u201d sem ferir direitos dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cA disputa de narrativas na democracia \u00e9 na sociedade civil, \u00e9 na imprensa, \u00e9 no debate. E n\u00e3o h\u00e1 que se falar em posi\u00e7\u00e3o de narrativa por regula\u00e7\u00e3o por autoridade p\u00fablica\u201d, ponderou.<\/p>\n
Limites<\/strong> Alguns debatedores tamb\u00e9m questionaram a possibilidade de uma vigil\u00e2ncia massiva por meio do mecanismo de rastreabilidade de mensagens previsto no projeto. E ressaltaram a necessidade de dar mais transpar\u00eancia ao usu\u00e1rio sobre o uso que \u00e9 feito dos seus dados pelas plataformas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0 relator do grupo de trabalho que analisa proposta de aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o brasileira para internet (PL 2630\/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), quer verificar como outros pa\u00edses regularam a desinforma\u00e7\u00e3o e a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas. Ele participou de audi\u00eancia p\u00fablica nesta sexta-feira (6) sobre o projeto, em conjunto com a Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":214966,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-265497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/265497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=265497"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/265497\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":265498,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/265497\/revisions\/265498"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/214966"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=265497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=265497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=265497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nRenato de Moraes, especialista em Direito Digital, disse que o artigo do projeto que determina a retirada de contas inaut\u00eanticas e contas n\u00e3o identificadas pelas plataformas n\u00e3o especifica quem vai regular isso. Ele acredita que o texto poderia garantir ao usu\u00e1rio o direito de ser informado sobre a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados pelas plataformas, mas deveria deixar com o Judici\u00e1rio a tarefa de dirimir as d\u00favidas sobre os limites \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n