{"id":265536,"date":"2021-08-09T00:34:54","date_gmt":"2021-08-09T03:34:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=265536"},"modified":"2021-08-09T00:33:39","modified_gmt":"2021-08-09T03:33:39","slug":"janio-prometeu-mudar-tentou-golpe-e-renunciou-entenderam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/janio-prometeu-mudar-tentou-golpe-e-renunciou-entenderam\/","title":{"rendered":"J\u00e2nio prometeu mudar, tentou golpe e renunciou. Entenderam?"},"content":{"rendered":"<p>H\u00e1 60 anos, o presidente J\u00e2nio Quadros deixou o Brasil at\u00f4nito. Sem aviso pr\u00e9vio, ele enviou um bilhete ao Congresso Nacional comunicando que havia abandonado a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O governo, que deveria ter durado cinco anos, chegou ao fim pouco antes de completar sete meses. A ren\u00fancia ocorreu em 25 de agosto de 1961.<\/p>\n<p>Documentos hist\u00f3ricos guardados no Arquivo do Senado mostram que inclusive os senadores e deputados federais da base governista foram surpreendidos pela ren\u00fancia. Numa tentativa desesperada de impedir que o ato se consumasse, o senador Lino de Mattos (PSP-SP) quis rasgar o bilhete presidencial. Ele pr\u00f3prio narrou o epis\u00f3dio logo depois:<\/p>\n<p>\u2014 Tentei obstar a entrega do documento [ao vice-presidente do Senado], pretendendo tom\u00e1-lo das m\u00e3os do ministro [da Justi\u00e7a] Oscar Pedroso Horta, at\u00e9 mesmo meio \u00e0 valentona. Sua Excel\u00eancia declarou-nos, no entanto, que se tratava de documento s\u00e9rio, assinado por um homem s\u00e9rio, para produzir efeito s\u00e9rio, que estavam distribu\u00eddas \u00e0 imprensa as respectivas c\u00f3pias e que, nessas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o adiantava qualquer atitude. O presidente j\u00e1 se demitira do posto e n\u00e3o se encontrava mais em Bras\u00edlia. N\u00e3o adiantava mais a destrui\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n<p>A ren\u00fancia, segundo os historiadores, seria o primeiro passo de um autogolpe de Estado. Pelos planos n\u00e3o declarados de J\u00e2nio, a ren\u00fancia n\u00e3o seria aceita pelo Congresso, pelas For\u00e7as Armadas e at\u00e9 pelo povo, que lhe implorariam que reconsiderasse. Ele, ent\u00e3o, aproveitaria o clamor geral e, como condi\u00e7\u00e3o para a volta, exigiria mais poderes para governar do que os previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1946. Tendo \u00eaxito o autogolpe, J\u00e2nio alcan\u00e7aria o objetivo de se transformar num presidente forte ou at\u00e9 mesmo num ditador.<\/p>\n<p>Os documentos do Arquivo do Senado tamb\u00e9m mostram que os parlamentares se recompuseram logo do terremoto provocado pela ren\u00fancia e, enxergando as inten\u00e7\u00f5es de J\u00e2nio Quadros, agiram para abortar o plano golpista. O Congresso Nacional aceitou a ren\u00fancia sem nenhum questionamento e, deixando J\u00e2nio para tr\u00e1s, come\u00e7ou a discutir as condi\u00e7\u00f5es para a posse do vice-presidente Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n<p>Num discurso logo ap\u00f3s a ren\u00fancia, o senador Argemiro de Figueiredo (PTB-PB) disse que foi acertada a decis\u00e3o do Congresso de n\u00e3o cair na armadilha de J\u00e2nio Quadros:<\/p>\n<p>\u2014 Para faz\u00ea-lo voltar [\u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica], seria mister a institui\u00e7\u00e3o preliminar de um regime janista, de uma Constitui\u00e7\u00e3o janista, de leis janistas, de costumes janistas. Garroteiem a voz do povo que reivindica e protesta, calem a palavra do Congresso e fechem os jornais que debatem, orientam, advertem. A\u00ed ter\u00edamos um regime governamental compat\u00edvel com o temperamento do senhor J\u00e2nio Quadros. Mas isso seria a ren\u00fancia \u00e0s nossas conquistas liberais. Seria a morte da democracia.<\/p>\n<p>No mesmo pronunciamento, Figueiredo resumiu:<\/p>\n<p>\u2014 A ren\u00fancia ao governo foi a t\u00e1tica premeditada de um homem que se julgava o \u00fanico capaz de reorganizar a vida nacional. Renunciou como Bol\u00edvar, para voltar mais forte. Nunca pensou que lhe aceitariam a ren\u00fancia. Esperou retornar ao governo nos bra\u00e7os do povo e das gloriosas For\u00e7as Armadas para dirigir a na\u00e7\u00e3o como a queria governar: sozinho, mandando sozinho. A ren\u00fancia foi a primeira etapa do processo de uma ditadura que se tinha em vista.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m atordoado pela ren\u00fancia, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Afonso Arinos, \u00e0s pressas enviou um telex ao Congresso Nacional advertindo que o ato poderia trazer consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas para o Brasil e que, por isso, os parlamentares deveriam discutir a fundo a conveni\u00eancia de aceitar a sa\u00edda do presidente. Para acelerar a consuma\u00e7\u00e3o da ren\u00fancia, o vice-presidente do Senado, Auro de Moura Andrade (PSD-SP), preferiu engavetar o telex sem apresent\u00e1-lo aos colegas:<\/p>\n<p>\u2014 Devo declarar ao Senado que n\u00e3o trouxe ao conhecimento da Casa o referido telex enviado pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores porque tive raz\u00f5es para esse comportamento. N\u00e3o me era ele nominalmente dirigido. N\u00e3o se dirigia ao Congresso, n\u00e3o se dirigia ao Senado, n\u00e3o se dirigia \u00e0 C\u00e2mara. N\u00e3o tinha destinat\u00e1rio. Assim sendo, eu n\u00e3o poderia dar-lhe destino. Foi a raz\u00e3o pela qual o guardei ao receb\u00ea-lo.<\/p>\n<p>O presidente J\u00e2nio Quadros sabia que as For\u00e7as Armadas n\u00e3o tolerariam a posse do vice Jo\u00e3o Goulart. Jango, como era conhecido, mantinha estreitas rela\u00e7\u00f5es com os sindicatos trabalhistas, muitos dos quais dirigidos por comunistas. Isso despertava nos militares, mais identificados com a direita, o medo de que o Brasil governado por Jango tomasse o caminho do comunismo.<\/p>\n<p>Quando veio a ren\u00fancia, Jango se encontrava na China, numa miss\u00e3o oficial armada por J\u00e2nio. O presidente trabalhou para que o vice estivesse justamente num pa\u00eds comunista no momento em que a crise estourasse. As supostas inclina\u00e7\u00f5es comunistas do vice se tornariam inquestion\u00e1veis.<\/p>\n<p>Conforme a previs\u00e3o de J\u00e2nio Quadros, os militares de fato vetaram a posse de Jango. Diante dessa ilegalidade, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, amea\u00e7ou pegar em armas para garantir o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o. A ren\u00fancia, portanto, deixou o Brasil \u00e0 beira de uma guerra civil.<\/p>\n<p>O senador Al\u00f4 Guimar\u00e3es (PSD-RS) subiu \u00e0 tribuna do Senado e leu o seguinte trecho de um editorial do jornal O Globo:<\/p>\n<p>\u2014 O senhor J\u00e2nio Quadros renunciou na esperan\u00e7a de provocar derramamento de sangue ou pelo menos para provocar a amea\u00e7a de derramamento de sangue. N\u00e3o renunciaria se depois de cuidadosa medita\u00e7\u00e3o n\u00e3o tivesse chegado \u00e0 conclus\u00e3o de que o derramamento ou a amea\u00e7a de derramamento de sangue teria o efeito por ele visado: a na\u00e7\u00e3o, ante o mal maior, aceitaria o mal menor, isto \u00e9, a ditadura do senhor J\u00e2nio Quadros. A verdade \u00e9 essa.<\/p>\n<p>Guimar\u00e3es concluiu o discurso afirmando que o Congresso Nacional seria firme e que, portanto, o ex-presidente deveria esquecer de vez o plano de ser reconduzido com superpoderes ao Pal\u00e1cio do Planalto:<\/p>\n<p>\u2014 O que n\u00e3o se pode agora \u00e9 pretender modificar as institui\u00e7\u00f5es para que se cogite do retorno do senhor J\u00e2nio Quadros ao poder. Isto at\u00e9 j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais constitucional. Seria um ato de rebeldia a que nos opor\u00edamos.<\/p>\n<p>A guerra civil s\u00f3 n\u00e3o estourou porque os senadores e deputados negociaram com Jango a ado\u00e7\u00e3o do parlamentarismo, em substitui\u00e7\u00e3o ao presidencialismo vigente desde 1889. O presidente passaria a dividir o governo com um primeiro-ministro. Com os poderes presidenciais de Jango limitados, as For\u00e7as Armadas aceitaram a posse. Duas semanas depois da ren\u00fancia, a crise enfim se encerrou. Mais tarde, por meio de um plebiscito em 1963, os brasileiros decidiriam pela volta do presidencialismo.<\/p>\n<p>Acompanhada do bilhete de ren\u00fancia, J\u00e2nio Quadros enviou ao Congresso Nacional uma breve carta em que justificou a atitude. Em termos vagos, ele escreveu que tentara combater a corrup\u00e7\u00e3o, mas fora \u201cvencido pela rea\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cesmagado\u201d por \u201cfor\u00e7as terr\u00edveis\u201d.<\/p>\n<p>Para os observadores da pol\u00edtica, a ren\u00fancia de J\u00e2nio Quadros n\u00e3o chegou a ser de todo surpreendente. Ele havia feito um movimento muito parecido em 1960, quando ainda era candidato. Embora tenha sido eleito presidente com o apoio da UDN, o poderoso partido de direita, J\u00e2nio pertencia ao PTN, um partido paulista inexpressivo na pol\u00edtica nacional. Insatisfeito com a ascend\u00eancia da UDN sobre a sua candidatura, ele abandonou a disputa. Com a faca no pesco\u00e7o, a UDN n\u00e3o teve alternativa sen\u00e3o ceder. J\u00e2nio voltou \u00e0 corrida presidencial depois de ganhar carta branca para dirigir sozinho a campanha eleitoral.<\/p>\n<p>O senador Victorino Freire (PSD-MA) revelou que J\u00e2nio ensaiou a mesma estrat\u00e9gia chantagista ainda nos primeiros meses no Pal\u00e1cio do Planalto:<\/p>\n<p>\u2014 Muitas vezes debati com Sua Excel\u00eancia [J\u00e2nio Quadros], com intimidade, problemas nacionais, e uma das for\u00e7as de rea\u00e7\u00e3o de que se queixava era justamente o Congresso. Era uma injusti\u00e7a de Sua Excel\u00eancia, porque esta Casa deu-lhe todas as medidas de que necessitou, aprovando todos os vetos do governo, com exce\u00e7\u00e3o de um que dizia respeito \u00e0 estabilidade dos funcion\u00e1rios da Novacap [empresa estatal que construiu Bras\u00edlia]. No dia em que o Congresso o rejeitou, Sua Excel\u00eancia se preparou renunciar ao governo. Foi impedido por seus auxiliares e sobretudo pelo eminente ministro Pedroso Horta, que submeteu o assunto \u00e0 Corte Suprema justamente para evitar que se consumasse o gesto do senhor J\u00e2nio Quadros.<\/p>\n<p>O clima de golpismo permeou praticamente todo o curto governo de J\u00e2nio Quadros. Quando estudantes universit\u00e1rios organizaram uma greve em Recife, o presidente mandou tropas do Ex\u00e9rcito e at\u00e9 navios da Marinha reprimirem o movimento \u2014 uma demonstra\u00e7\u00e3o exagerada de for\u00e7a b\u00e9lica. Em outro momento, sem maiores explica\u00e7\u00f5es, transferiu a sede do governo federal provisoriamente de Bras\u00edlia para S\u00e3o Paulo \u2014 dando a entender que na capital paulista, seu reduto eleitoral, poderia melhor se defender de uma tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n<p>O golpismo pode ser explicado pela avers\u00e3o de J\u00e2nio Quadros \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o e \u00e0 divis\u00e3o do poder. Ele se elegera com o discurso de que n\u00e3o gostava dos partidos e dos pol\u00edticos e que, com sua \u201cvassourinha\u201d, varreria para sempre a corrup\u00e7\u00e3o do Brasil. Apesar de a UDN ter empregado toda a sua for\u00e7a para ajudar a eleg\u00ea-lo, o presidente n\u00e3o recompensou a sigla com o espa\u00e7o no governo que ela julgava merecer.<\/p>\n<p>O senador Argemiro de Figueiredo analisou:<\/p>\n<p>\u2014 O senhor J\u00e2nio Quadros, tendo sido eleito por uma onda civil revoltada contra os sistemas anteriores, eleito pelo povo sem distin\u00e7\u00e3o de correntes partid\u00e1rias, eleito com essa forma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da opini\u00e3o p\u00fablica em torno do seu nome, na pr\u00e1tica do governo se esqueceu da atua\u00e7\u00e3o costumeira da vida da Rep\u00fablica. A sua ren\u00fancia ao governo significou a sobreviv\u00eancia da Rep\u00fablica e da democracia.<\/p>\n<p>O mandat\u00e1rio n\u00e3o teve maioria no Senado e na C\u00e2mara nem se esfor\u00e7ou para construir um governo de coaliz\u00e3o. Ele n\u00e3o recebia senadores e deputados no Pal\u00e1cio do Planalto. Na C\u00e2mara dos Deputados, a oposi\u00e7\u00e3o chegou a planejar um pedido de impeachment do presidente.<\/p>\n<p>J\u00e2nio tentou minar a autoridade dos governadores criando escrit\u00f3rios do governo federal nos estados \u2014 em vez de recorrerem aos governadores, os prefeitos preferiam buscar a ajuda desses escrit\u00f3rios. Os ministros recebiam ordens presidenciais por meio de bilhetinhos, que frequentemente eram vazados para a imprensa \u2014 isso podia deix\u00e1-los em situa\u00e7\u00e3o constrangedora e at\u00e9 humilhante.<\/p>\n<p>O senador Victorino Freire contou aos colegas outro epis\u00f3dio revelador da personalidade autorit\u00e1ria de J\u00e2nio Quadros:<\/p>\n<p>\u2014 Eu disse a Sua Excel\u00eancia: &#8220;Voc\u00ea s\u00f3 quer escrever a lei em papel sem pauta, mas o Congresso tem que escrev\u00ea-la em papel pautado. Vetam [seus projetos] a UDN, o PSD, o PTB e todos os partidos porque [no Congresso] n\u00e3o se discute em termos partid\u00e1rios, mas em termos de interesse p\u00fablico&#8221;. Respondeu-me ele: &#8220;O Congresso n\u00e3o pode rejeitar o [meu] veto porque eu veto sempre certo&#8221;.<\/p>\n<p>O senador Argemiro de Figueiredo refor\u00e7ou o argumento do colega:<\/p>\n<p>\u2014 O Congresso, para ele, era a express\u00e3o de um poder in\u00fatil e at\u00e9 nocivo. A ordem legal do pa\u00eds era um estorvo abomin\u00e1vel quando a sua vontade se conflitava com os preceitos constitucionais. N\u00e3o se domesticava a ningu\u00e9m, nem mesmo \u00e0 pr\u00f3pria lei. O homem sempre me pareceu, por temperamento e voca\u00e7\u00e3o, a figura t\u00edpica de um ditador civil.<\/p>\n<p>Em sua ren\u00fancia, J\u00e2nio Quadros adotou elementos do suic\u00eddio de Get\u00falio Vargas, sete anos antes. Ele tamb\u00e9m escreveu uma carta dirigida \u00e0 na\u00e7\u00e3o, dizendo que suas boas inten\u00e7\u00f5es foram freadas por for\u00e7as advers\u00e1rias. A data do ato foi escolhida a dedo. Enquanto o suic\u00eddio ocorreu em 24 de agosto, a ren\u00fancia se deu em 25 de agosto. A diferen\u00e7a \u00e9 que, no caso de Get\u00falio, o povo tomou as ruas de diversas cidades para manifestar apoio ao presidente morto.<\/p>\n<p>J\u00e2nio Quadros provavelmente acreditava que os brasileiros se mobilizariam exigindo sua volta \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica por causa das medidas de cunho moralizante que tomara, como a proibi\u00e7\u00e3o das brigas de galo, a obriga\u00e7\u00e3o de os funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais vestirem uniforme, o veto aos trajes de banho nos concursos de beleza feminina, a criminaliza\u00e7\u00e3o do lan\u00e7a-perfume e o fim das corridas de cavalo nos dias de semana. Foram medidas de grande apelo entre as fam\u00edlias conservadoras.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m acreditava que contaria com algum apoio dos setores da sociedade mais \u00e0 esquerda, como os sindicatos, pelo fato de ter come\u00e7ado a reatar as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com pa\u00edses comunistas, apoiado a autodetermina\u00e7\u00e3o de Cuba e condecorado Ernesto Che Guevara, um dos ministros do governo cubano \u2014 tudo isso como parte da chamada Pol\u00edtica Externa Independente.<\/p>\n<p>At\u00e9 mesmo o presidente da UDN, deputado Herbert Levy (SP), apesar de ter sustentado a candidatura de J\u00e2nio Quadros em 1960, deu a entender que tamb\u00e9m enxergava golpismo na ren\u00fancia:<\/p>\n<p>\u2014 O ato da ren\u00fancia s\u00f3 pode ser explicado por duas hip\u00f3teses: ou foi um ato temperamental do senhor J\u00e2nio Quadros, ou foi um ato meditado, planejado. Se foi temperamental, estar\u00edamos diante de uma irresponsabilidade, de uma leviandade. Se foi deliberado, se pensava em renunciar, estava obrigado a preparar sua sa\u00edda, sem a prejudicar o pa\u00eds, sem a amea\u00e7a de nos levar ao caos. Como n\u00e3o preparou sua sa\u00edda, a gravidade \u00e9 muito maior, pois, neste caso, o senhor J\u00e2nio Quadros desejaria convulsionar o pa\u00eds.<\/p>\n<p>De acordo com o historiador Felipe Loureiro, especialista nos governos de J\u00e2nio e Jango e coordenador do curso de rela\u00e7\u00f5es internacionais da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), embora n\u00e3o se conhe\u00e7am todos os detalhes do plano, a inten\u00e7\u00e3o do presidente era, sim, dar um autogolpe:<\/p>\n<p>\u2014 J\u00e2nio Quadros teve uma carreira pol\u00edtica mete\u00f3rica. No curto per\u00edodo de pouco mais de dez anos, ele foi vereador, deputado estadual, prefeito, governador, deputado federal e presidente da Rep\u00fablica. Ele conseguiu esse feito por for\u00e7a da sua imagem pessoal. J\u00e2nio sempre utilizou os partidos pol\u00edticos de forma pragm\u00e1tica, conforme seus interesses, sem criar v\u00ednculos com eles. A elei\u00e7\u00e3o presidencial de 1960 n\u00e3o foi vencida pela UDN ou pela direita conservadora, mas pelo janismo. Dada essa for\u00e7a pessoal, J\u00e2nio acreditava que podia governar sozinho e n\u00e3o tinha que dividir o poder com os partidos e com o Legislativo.<\/p>\n<p>Loureiro explica que o autogolpe falhou, entre outros motivos, porque o presidente n\u00e3o conseguiu manter sua base eleitoral mobilizada durante o governo:<\/p>\n<p>\u2014 J\u00e2nio n\u00e3o tinha uma estrutura partid\u00e1ria que fosse s\u00f3lida, tivesse capilaridade nacional e pudesse mobilizar os brasileiros a seu favor no momento da ren\u00fancia. Al\u00e9m disso, n\u00e3o havia na \u00e9poca canais alternativos de comunica\u00e7\u00e3o, como as redes sociais de hoje, que permitissem ao presidente se comunicar diretamente com a sua base e mant\u00ea-la ativa, radicalizada e, quando necess\u00e1rio, presente nas ruas.<\/p>\n<p>J\u00e2nio tampouco conseguiu construir uma ponte firme com as For\u00e7as Armadas, segundo Loureiro, o que tamb\u00e9m foi decisivo para o fracasso do autogolpe. As rela\u00e7\u00f5es com a caserna sempre foram amb\u00edguas. Ao mesmo tempo em que prestigiou a classe, nomeando militares para presidir sindic\u00e2ncias sobre supostos desvios cometidos pelo governo de Juscelino Kubitschek, ele tamb\u00e9m a humilhou publicamente, como quando acusou o general presidente da Petrobras de levar a estatal \u00e0 fal\u00eancia \u2014 o militar chegou a ser preso ap\u00f3s refutar o ataque. A Pol\u00edtica Externa Independente tamb\u00e9m deixou as For\u00e7as Armadas com um p\u00e9 atr\u00e1s.<\/p>\n<p>Consumada a ren\u00fancia, alguns aliados de J\u00e2nio chegaram a defender que ele deveria novamente se candidatar \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para enfim derrotar as tais \u201cfor\u00e7as terr\u00edveis\u201d. O senador Argemiro de Figueiredo riu da ideia:<\/p>\n<p>\u2014 Direi apenas que uma nova experi\u00eancia com o senhor J\u00e2nio Quadros na chefia do governo seria o mais deplor\u00e1vel atestado de insanidade mental da na\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<p>O efeito mais traum\u00e1tico da ren\u00fancia seria sentido apenas tr\u00eas anos depois. Os militares que em 1961 n\u00e3o quiseram Jango na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica conseguiram derrub\u00e1-lo em 1964 e instaurar uma ditadura que duraria 21 anos.<\/p>\n<p>No ano seguinte \u00e0 ren\u00fancia, J\u00e2nio Quadros se candidatou ao governo de S\u00e3o Paulo, mas por poucos votos n\u00e3o se elegeu. Ele teve depois seus direitos pol\u00edticos cassados pela ditadura militar e s\u00f3 voltou \u00e0 vida pol\u00edtica em 1986, ap\u00f3s vencer nas urnas o advers\u00e1rio Fernando Henrique Cardoso e assumir a prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>J\u00e2nio morreu em 1992, sem nunca ter dado uma explica\u00e7\u00e3o convincente para a ren\u00fancia de 1961.<\/p>\n<p>\u2014 Nunca se encontrou nenhuma evid\u00eancia da exist\u00eancia de &#8220;for\u00e7as terr\u00edveis&#8221; contra o governo. Ele jamais deu uma justificativa satisfat\u00f3ria simplesmente porque significaria descortinar o seu lado autorit\u00e1rio e antidemocr\u00e1tico. Como personalidade que ainda tinha planos eleitorais, sabia que n\u00e3o poderia fazer isso \u2014 explica o historiador Felipe Loureiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 60 anos, o presidente J\u00e2nio Quadros deixou o Brasil at\u00f4nito. Sem aviso pr\u00e9vio, ele enviou um bilhete ao Congresso Nacional comunicando que havia abandonado a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O governo, que deveria ter durado cinco anos, chegou ao fim pouco antes de completar sete meses. A ren\u00fancia ocorreu em 25 de agosto de 1961. 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