{"id":266142,"date":"2021-08-14T06:59:47","date_gmt":"2021-08-14T09:59:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=266142"},"modified":"2021-08-14T10:01:37","modified_gmt":"2021-08-14T13:01:37","slug":"crise-do-clima-vira-ameaca-aos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/crise-do-clima-vira-ameaca-aos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Crise do clima vira amea\u00e7a aos direitos humanos"},"content":{"rendered":"<p>Um relat\u00f3rio divulgado pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Anistia Internacional alerta que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas representam uma crise de direitos humanos de propor\u00e7\u00f5es sem precedentes, amea\u00e7ando direitos civis, pol\u00edticos, econ\u00f4micos, sociais e culturais das gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras. A ONG destaca que essa crise manifesta injusti\u00e7as enraizadas nas sociedades e ter\u00e1 impactos desiguais em diferentes grupos populacionais.<\/p>\n<p>&#8220;Quando os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas atingem um pa\u00eds ou uma comunidade, seus efeitos colaterais podem prejudicar seriamente a garantia do direito a uma vida digna, amea\u00e7ar uma s\u00e9rie de liberdades e, em muitos casos, at\u00e9 mesmo p\u00f4r em risco a sobreviv\u00eancia cultural de povos inteiros&#8221;, afirma a ONG.<\/p>\n<p>Para a Anistia Internacional, encarar a crise clim\u00e1tica como uma emerg\u00eancia de direitos humanos ajuda a mobilizar um espectro maior de pessoas a demandar uma resposta dos governantes. Ao mesmo tempo, a ONG argumenta que, quando os Estados n\u00e3o tomam medidas suficientes para evitar os danos aos direitos humanos causados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, eles violam obriga\u00e7\u00f5es pactuadas no direito internacional sobre direitos humanos.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio cita desastres ambientais recentes como ondas de calor, inc\u00eandios florestais, tempestades tropicais e secas para alertar que o n\u00edvel atual do aquecimento global, com a temperatura m\u00e9dia 1,1\u00baC acima dos n\u00edveis pr\u00e9-industriais, j\u00e1 traz impactos devastadores. Segundo a Anistia Internacional, entre 2008 e 2018, 20,88 milh\u00f5es de pessoas por ano tiveram que se deslocar de seus pa\u00edses por eventos relacionados ao clima, e o problema tende a se agravar se a temperatura continuar a subir.<\/p>\n<p>&#8220;Esses eventos, combinados aos lentos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, como a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar, afetam gravemente a garantia dos direitos humanos de milh\u00f5es de pessoas&#8221;, diz o relat\u00f3rio, que elenca uma s\u00e9rie de preju\u00edzos, como no direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n<p><strong>Desigualdades<\/strong><br \/>\nA ONG tem como refer\u00eancia estudos de entidades internacionais como o Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), que prev\u00ea um aumento de 20% na fome e desnutri\u00e7\u00e3o at\u00e9 2050, em raz\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O relat\u00f3rio ressalta que indiv\u00edduos e grupos marginalizados ou discriminados ser\u00e3o afetados de forma desproporcional.<\/p>\n<p>A Anistia cita o exemplo das mulheres, explicando que &#8220;costumam ser confinadas a pap\u00e9is e a empregos que as tornam mais dependentes dos recursos naturais e, portanto, mais expostas aos impactos clim\u00e1ticos&#8221;. Al\u00e9m disso, elas muitas vezes enfrentam barreiras no acesso a recursos financeiros e t\u00e9cnicos e a propriedade de terra, o que prejudica sua capacidade de se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Outro exemplo \u00e9 dos povos ind\u00edgenas, que dependem do ambiente natural para seu sustento, moradia, medicina e identidade cultural. Esses povos frequentemente vivem em \u00e1reas propensas a desastres relacionados ao clima, devido a um hist\u00f3rico de expropria\u00e7\u00f5es e remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, e est\u00e3o entre os grupos que mais sofrem com os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, avalia a Anistia Internacional.<\/p>\n<p>A ONG lembra tamb\u00e9m das pessoas com defici\u00eancias e explica que elas correm maiores riscos em situa\u00e7\u00f5es de desastres clim\u00e1ticos comparadas \u00e0s pessoas sem defici\u00eancias. &#8220;Suas necessidades e vozes s\u00e3o geralmente negligenciadas nas estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o de risco nos desastres&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nDiante das amea\u00e7as apontadas, o relat\u00f3rio traz uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es para Estados e empresas. No caso dos governos, a Anistia Internacional cobra a elimina\u00e7\u00e3o urgente das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, al\u00e9m de medidas como a ajuda \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o das pessoas afetadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, garantias de que as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sejam compat\u00edveis com os direitos das pessoas, proporcionando compensa\u00e7\u00e3o por perdas e danos e assegurando o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A ONG considera essencial a coopera\u00e7\u00e3o e a assist\u00eancia internacionais e cobra que os pa\u00edses do G20 arquem com uma parte justa do problema, inclusive considerando as emiss\u00f5es hist\u00f3ricas produzidas desde o in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de serem reguladas pelos Estados, as empresas tamb\u00e9m devem assumir responsabilidades como reduzir emiss\u00f5es e assegurar normas ambientais de direitos humanos em suas opera\u00e7\u00f5es e nas cadeias que envolvem subsidi\u00e1rias e fornecedores. As corpora\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem se abster de pressionar governos pela perpetua\u00e7\u00e3o de uma economia baseada em carbono.<\/p>\n<p>No caso das institui\u00e7\u00f5es financeiras, a ONG recomenda que parem de financiar e investir em novos projetos, atividades e ind\u00fastrias que impulsionem a expans\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e o desmatamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um relat\u00f3rio divulgado pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Anistia Internacional alerta que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas representam uma crise de direitos humanos de propor\u00e7\u00f5es sem precedentes, amea\u00e7ando direitos civis, pol\u00edticos, econ\u00f4micos, sociais e culturais das gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras. 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