Estudo in\u00e9dito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Inova\u00e7\u00e3o e Simplifica\u00e7\u00e3o (SMDEIS) do Rio de Janeiro confirmou que a pandemia da covid-19 piorou o cen\u00e1rio, j\u00e1 desfavor\u00e1vel, para mulheres negras que buscam emprego no munic\u00edpio. A taxa de participa\u00e7\u00e3o das mulheres negras no mercado de trabalho caiu nove pontos percentuais (pp) no primeiro trimestre do ano em compara\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo do ano passado, passando de 56% para 47%.<\/p>\n
\u00c9 a maior varia\u00e7\u00e3o na taxa de participa\u00e7\u00e3o entre os grupos analisados. Mulheres brancas tiveram queda de 5,9 pp, a mesma de homens negros, mas ocupam um patamar maior (68,9%). Em rela\u00e7\u00e3o aos homens brancos, a queda da taxa de participa\u00e7\u00e3o no mercado foi de 4,3 pp, chegando a 64,5%. Embora representem 22,5% da popula\u00e7\u00e3o em idade ativa (acima de 14 anos), as mulheres negras ocupavam apenas 18% dos postos de trabalho com carteira assinada no primeiro trimestre de 2021.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o visa investigar as desigualdades por g\u00eanero e ra\u00e7a no mercado de trabalho na capital fluminense, fornecendo dados para subsidiar o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade pela prefeitura que possam solucionar essa quest\u00e3o.<\/p>\n
Op\u00e7\u00e3o remota
\nO estudo verificou que o fechamento das escolas levou muitas mulheres a parar de trabalhar para ficar em casa com os filhos. Al\u00e9m disso, os setores nos quais as mulheres negras est\u00e3o mais concentradas, como emprego dom\u00e9stico, alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os pessoais n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis de serem realizados de forma remota.<\/p>\n
O desemprego das mulheres negras, que era de 17,6% no \u00faltimo trimestre de 2019, chegou a 22% ao longo de 2020. A queda na ocupa\u00e7\u00e3o ocorreu para todos os grupos socioecon\u00f4micos, sendo mais intensa, entretanto, para a popula\u00e7\u00e3o negra, que perdeu cerca de 20% do total de ocupados, entre o primeiro trimestre de 2020 e de 2021, enquanto os brancos tiveram redu\u00e7\u00e3o de 8% entre as mulheres e 4%, homens.<\/p>\n
O estudo mostra ainda que mulheres negras respondem por 68,2% dos trabalhadores em servi\u00e7os dom\u00e9sticos no Rio de Janeiro, enquanto representam apenas 15,2% nos setores de informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e atividades financeiras e 10,8% nas \u00e1reas de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, defesa e seguridade social.<\/p>\n
Desenvolvimento
\nO subsecret\u00e1rio da SMDEIS, Marcel Balassiano, disse que o planejamento estrat\u00e9gico da prefeitura cont\u00e9m 93 metas e 200 programas para os quatro anos da gest\u00e3o Eduardo Paes, at\u00e9 2024. \u201cDentro desses programas, tem metas para atacar esses problemas e melhorar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres negras no mercado de trabalho\u201d.<\/p>\n
Segundo ele, trata-se de um problema estrutural que se agravou com a pandemia, porque as pessoas mais vulner\u00e1veis foram as que mais sofreram, em especial os trabalhadores informais. \u201cE a taxa de informalidade entre as mulheres negras \u00e9 maior do que entre as mulheres brancas\u201d. Lembrou tamb\u00e9m que os informais n\u00e3o t\u00eam direitos trabalhistas.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio disse que nas atividades com mais alta remunera\u00e7\u00e3o e maior escolaridade, as negras det\u00eam percentual de 10% a 15%. No quesito escolaridade, enquanto 44,6% das mulheres brancas possuem superior completo, isso s\u00f3 acontece com 21,3% das mulheres negras.<\/p>\n
Olhando mais para a frente, Marcel Balassiano indicou que a SMDEIS tem diversos projetos, alguns espec\u00edficos para atacar esse problema. Um deles \u00e9 o Cr\u00e9dito Carioca, lan\u00e7ado em mar\u00e7o deste ano, para ajudar micro e pequenos empres\u00e1rios durante a pandemia, com taxa de juros baixa. J\u00e1 foram desembolsados R$ 4 milh\u00f5es, mas ainda est\u00e3o dispon\u00edveis R$ 8 milh\u00f5es para financiamentos. Mais de 100 mil micro e pequenos empres\u00e1rios foram atendidos. A secretaria pretende lan\u00e7ar um programa nesse sentido para mulheres negras.<\/p>\n
Dentre as pol\u00edticas p\u00fablicas em andamento, est\u00e1 o fomento a programas de capacita\u00e7\u00e3o em atividades que remuneram mais e que t\u00eam maior empregabilidade. No final deste ano ou come\u00e7o de 2022, a SMDEIS vai lan\u00e7ar o Programadores Cariocas, cujo foco s\u00e3o cursos de programa\u00e7\u00e3o para jovens, para prepar\u00e1-los para o mercado de tecnologia, importante n\u00e3o s\u00f3 para o futuro, mas para o presente. Por ser um setor que ainda \u00e9 predominantemente masculino, o projeto contar\u00e1 com metas para incentivar a forma\u00e7\u00e3o de mulheres, principalmente mulheres negras.<\/p>\n
Liberdade econ\u00f4mica
\nMarcel Balassiano disse que uma das metas principais da prefeitura do Rio \u00e9 reduzir a taxa de desemprego de 14,7%, registrada no final do ano passado, para at\u00e9 8%, no final da gest\u00e3o. \u201cPara melhorar a situa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, e as mulheres negras est\u00e3o inseridas nisso\u201d.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio informou, ainda, que um dos projetos principais da SMDEIS, que \u00e9 a lei de liberdade econ\u00f4mica, foi enviado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores no in\u00edcio do ano e deve ser votado neste segundo semestre. A lei vai incentivar o empreendedorismo, facilitar o ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n
Para atividades de baixo risco, ser\u00e1 proposta a elimina\u00e7\u00e3o de necessidade de alvar\u00e1, que vai ser feita por autodeclara\u00e7\u00e3o. A estimativa da secretaria \u00e9 que no per\u00edodo de at\u00e9 dez anos dever\u00e3o ser gerados no munic\u00edpio 115 mil empregos formais, aumentando o PIB per capita em R$ 4 mil, passando de R$ 54,4 mil para R$ 58,4 mil. \u201cAs mulheres negras estariam inseridas nesse c\u00f4mputo geral\u201d, afirmou Marcel Balassiano. Outro programa \u00e9 o Educa\u00e7\u00e3o Financeira Carioca, com turmas e quest\u00f5es espec\u00edficas para mulheres negras.<\/p>\n
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