Senadores que integram a CPI da Pandemia consideraram irrespons\u00e1vel a divulga\u00e7\u00e3o, como se fosse um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de documento privado elaborado por um auditor do \u00f3rg\u00e3o,\u00a0Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. O\u00a0texto \u2014 “inconclusivo, superficial e bem embrion\u00e1rio”, nas palavras do auditor\u00a0\u2014 questionava o n\u00famero de mortes por covid-19 no Brasil e\u00a0foi enviado ao presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, que o divulgou.<\/p>\n
Ouvido pela comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito nesta ter\u00e7a-feira (17), Marques disse que, em 31 de maio, disponibilizou o documento privado na plataforma de trabalho Microsoft Teams, e n\u00e3o no sistema processual do TCU. Ele afirmou, no entanto, que comentou sobre seu trabalho com seu pai no dia 6 de junho, por meio do aplicativo de conversas WhatsApp.\u00a0Este, por sua vez, o teria encaminhado para o chefe do Poder Executivo. No dia seguinte, 7 de junho, Bolsonaro mencionou o texto de Marques, que logo se espalhou pelas redes sociais, como sendo um relat\u00f3rio do TCU.<\/p>\n
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que, al\u00e9m de conter informa\u00e7\u00f5es erradas, o relat\u00f3rio de Alexandre Marques tamb\u00e9m teria sido falsificado na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para divulga\u00e7\u00e3o na internet. O depoente disse ter ficado indignado com o discurso de Bolsonaro, considerando a declara\u00e7\u00e3o “totalmente irrespons\u00e1vel” ao atribuir ao TCU a responsabilidade por um documento que n\u00e3o era oficial. Alexandre disse que compartilhou o documento apenas na forma de uma conversa entre pai e filho falando sobre um tema trabalhado naquela semana.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o era uma instru\u00e7\u00e3o processual, n\u00e3o era nada do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Achei irrespons\u00e1vel vincular o nome do TCU a duas p\u00e1ginas n\u00e3o conclusivas \u2014\u00a0afirmou o depoente, que reconheceu ter sido indicado para uma diretoria do BNDES, n\u00e3o tendo sido, no entanto, cedido pelo tribunal \u2014 disse Marques.<\/p>\n
Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o documento e sua divulga\u00e7\u00e3o configuram a “digital de v\u00e1rios crimes”. A senadora afirmou que Bolsonaro cometeu crime comum e crime de responsabilidade ao tornar p\u00fablico documento claramente manipulado, atribuindo-o ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. O objetivo seria minimizar a pandemia. Ainda para a senadora, \u00e9 preciso identificar quem, na equipe presidencial, teria inserido no texto de Marques o nome do TCU.<\/p>\n
\u2014 Agora temos a digital, a materialidade dos crimes cometidos \u2014 disse Simone Tebet, observando ainda que o auditor n\u00e3o ouviu\u00a0m\u00e9dicos nem o IBGE sobre os n\u00fameros da pandemia e tentou imputar sua pr\u00f3pria tese \u00e0 realidade. Ela\u00a0tamb\u00e9m apontou que a tabela de Marques n\u00e3o continha nenhuma consist\u00eancia t\u00e9cnica do ponto de vista dos dados estat\u00edsticos.<\/p>\n
“Bajula\u00e7\u00e3o”<\/strong> \u2014\u00a0O nome disso \u00e9 bajula\u00e7\u00e3o, querer prestar servi\u00e7o sem confirmar se aquele documento \u00e9 verdadeiro ou n\u00e3o. Teu pai bajulando o presidente. Eu queria ver essa conversa [entre o coronel e o presidente]. Devem ter aberto um champanhe. At\u00e9 parece que a dor intransfer\u00edvel foi festejada. H\u00e1 irresponsabilidade dos tr\u00eas. Voc\u00ea, por fazer um documento com n\u00fameros que parecem brincadeira, passando para seu pai que, imediatamente, de um dia para o outro, repassa ao presidente \u2014\u00a0criticou.<\/p>\n O material elaborado por Alexandre Marques foi usado por Bolsonaro em discursos nas redes sociais, levando o TCU a desmentir as informa\u00e7\u00f5es de imediato. Em seguida, o presidente da Rep\u00fablica admitiu que o documento que divulgara n\u00e3o era um relat\u00f3rio feito pelo tribunal. Apesar de negar que tenha qualquer rela\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia Bolsonaro, Alexandre Marques reconheceu que seu pai, Ricardo Marques, foi colega de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras e que trabalharam juntos no Ex\u00e9rcito.<\/p>\n Na opini\u00e3o do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as informa\u00e7\u00f5es prestadas por Alexandre Marques demonstram uma \u201cobsess\u00e3o macabra\u201d do governo para minimizar e esconder o n\u00famero de mortes pela pandemia de coronav\u00edrus no pa\u00eds. Segundo o parlamentar, campanhas da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia tinha objetivo de subestimar os dados sobre os \u00f3bitos.\u00a0Randolfe exibiu v\u00eddeo no qual o pr\u00f3prio Bolsonaro, em transmiss\u00e3o pelas redes sociais em 1.\u00ba de julho, reconhece que editou a tabela do documento feito pelo auditor do TCU.<\/p>\n \u2014\u00a0Uma busca insensata para obscurecer, esconder o n\u00famero de brasileiros mortos, quando se, ao inv\u00e9s disso, o mais importante n\u00e3o fosse combater a pandemia. Chega a ser uma obsess\u00e3o macabra e uma obsess\u00e3o que vem de antes, conforme podemos ver. Presidente chegou ao ponto de incentivar as pessoas a invadir hospitais, ou seja, n\u00e3o bastasse os que estavam l\u00e1 internados, incentivar outras pessoas a se submeterem ao risco de mais contamina\u00e7\u00e3o \u2014\u00a0declarou o senador.<\/p>\n Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Fabiano Contarato (Rede-ES) defenderam a quebra de sigilo telef\u00f4nico do pai do auditor, o coronel da reserva Ricardo Marques.<\/p>\n Altera\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2014 Se erros aconteceram vamos apurar, na medida da culpa de cada um. Eu n\u00e3o estou aqui para dizer que o presidente acertou 100%. N\u00e3o. Mas talvez a CPI erre mais, por fazer uma investiga\u00e7\u00e3o seletiva\u00a0\u2014 disse o senador, segundo o qual\u00a0governadores, prefeitos e Poder Executivo erraram na condu\u00e7\u00e3o da pandemia por serem \u201chumanos e fal\u00edveis\u201d, mas a comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito tem sido omissa nas apura\u00e7\u00f5es sobre responsabilidades. Para ele, h\u00e1 suspeitas graves de corrup\u00e7\u00e3o e desvios de recursos nos estados que os senadores se recusariam a investigar.<\/p>\n O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), l\u00edder do governo no Senado, defendeu a conduta de Alexandre Marques e disse que o documento elaborado pelo auditor do TCU \u00e9 \u201cexpediente comum nas Cortes de Contas\u201d. O parlamentar afirmou que a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) est\u00e1 conduzindo uma auditoria formal a fim de investigar a poss\u00edvel “super estimativa” de mortes por coronav\u00edrus, \u201cmesmo objeto de estudo do auditor ouvido pela CPI\u201d. Ainda segundo Fernando Bezerra, lugares como o estado da Calif\u00f3rnia, nos Estados Unidos, verificaram super notifica\u00e7\u00e3o de \u00f3bitos por coronav\u00edrus em pelo menos 25%. Ele disse que outros estudos brasileiros, feitos por economistas e matem\u00e1ticos em 2020, tamb\u00e9m contestam os n\u00fameros da covid-19 no pa\u00eds.<\/p>\n \u2014\u00a0Foram amplamente divulgados pela m\u00eddia, ao longo da pandemia, prov\u00e1veis equ\u00edvocos de notifica\u00e7\u00e3o. E, finalmente, existe o Acord\u00e3o 2.817 do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, que disp\u00f5e expressamente, no item 9.5.2: “utilizar a incid\u00eancia de covid-19 como crit\u00e9rio para transfer\u00eancia de recursos, com base em dados declarados pelas secretarias estaduais de Sa\u00fade, pode incentivar a supernotifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de casos da doen\u00e7a, devendo, na medida do poss\u00edvel, serem confirmados os dados apresentados pelos entes subnacionais”\u00a0\u2014 afirmou Fernando Bezerra.<\/p>\n \u00c9tica<\/strong> \u2014\u00a0No meu estado, onde essa extrema direita prim\u00e1ria n\u00e3o tem tanta for\u00e7a, muita gente teve dificuldade. Prefeitos, governadores tiveram dificuldade de implementar medidas preventivas para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da covid-19, porque o negacionismo atrapalhava. O discurso era esse: ‘N\u00e3o morreu tanta gente, \u00e9 mentira; est\u00e3o dizendo que morreu tanta gente para receber mais dinheiro do governo federal; querem quebrar o pa\u00eds para prejudicar o presidente Bolsonaro’ \u2014\u00a0disse.<\/p>\n Em resposta \u00e0 senadora Leila Barros (Cidadania-DF), Alexandre Marques disse n\u00e3o acreditar que as responsabilidades sobre a gest\u00e3o da pandemia sejam exclusivas de governadores e prefeitos. O auditor declarou que a inten\u00e7\u00e3o dele, ao preparar o arquivo, foi gerar um debate sobre poss\u00edveis inconsist\u00eancias referentes aos repasses de recursos da Uni\u00e3o para os entes federados controlarem a crise. Marques afirmou que foi pego de surpresa com a divulga\u00e7\u00e3o do documento por Bolsonaro e que, em conversa com o pai, ressaltou ter sido um equ\u00edvoco atrel\u00e1-lo a um posicionamento oficial do TCU.<\/p>\n \u2014\u00a0Ele n\u00e3o me falou que compartilharia o documento. Discordo [se tratar de conduta grave] porque os dados eram p\u00fablicos e n\u00e3o eram uma linha de investiga\u00e7\u00e3o que fazia parte do escopo do trabalho. Meu pai disse ter entendido que se tratava de algo oficial do tribunal e que j\u00e1 seria informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2014 declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Senadores que integram a CPI da Pandemia consideraram irrespons\u00e1vel a divulga\u00e7\u00e3o, como se fosse um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), de documento privado elaborado por um auditor do \u00f3rg\u00e3o,\u00a0Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. 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\nPresidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) questionou as inten\u00e7\u00f5es de Marques ao elaborar o estudo que, segundo o auditor do TCU, seria um compilado de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em formato word, com dados retirados do Portal da Transpar\u00eancia de Registro Civil, sem cabe\u00e7alho ou timbre do tribunal. Aziz considerou irrespons\u00e1vel que um documento, sem car\u00e1ter de oficialidade, tenha sido enviado ao presidente da Rep\u00fablica e disse que as atitudes de Marques e do pai dele foram um desservi\u00e7o \u00e0 sociedade.<\/p>\n
\nO senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) negou que o documento de Marques tenha sido adulterado pelo presidente da Rep\u00fablica. Ele\u00a0obteve do depoente a confirma\u00e7\u00e3o de que as \u00fanicas altera\u00e7\u00f5es em seu documento em rela\u00e7\u00e3o ao apresentado por Jair Bolsonaro foram os grifos no texto e o acr\u00e9scimo de um cabe\u00e7alho com o nome do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
\nJ\u00e1 o senador Humberto Costa (PT-PE) observou que o C\u00f3digo de \u00c9tica do TCU prev\u00ea a obriga\u00e7\u00e3o de neutralidade dos servidores no exerc\u00edcio profissional em rela\u00e7\u00e3o a influ\u00eancias pol\u00edtico-partid\u00e1rias. O parlamentar avaliou que a a\u00e7\u00e3o de Alexandre Marques poderia ter colocado prefeitos e governadores em conflito com o governo federal, bloqueando medidas que impedissem a dissemina\u00e7\u00e3o da pandemia. E disse que o texto compartilhado pelo auditor, que responde a inqu\u00e9rito administrativo no \u00e2mbito do TCU, contribuiu para refor\u00e7ar o discurso negacionista do presidente, \u201cainda que involuntariamente\u201d.<\/p>\n