O advogado T\u00falio Belchior da Silveira passou da condi\u00e7\u00e3o de testemunha a de investigado, ap\u00f3s silenciar na maior parte de seu depoimento \u00e0 CPI da Pandemia, nesta quarta-feira (18). Silveira optou pelo direito ao sil\u00eancio para n\u00e3o se incriminar, amparado por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando o sigilo profissional do advogado, mas sua postura indignou v\u00e1rios senadores.<\/p>\n
Silveira afirmou \u00e0 CPI ter sido um simples advogado contratado pela Precisa Medicamentos para assessoria jur\u00eddica na negocia\u00e7\u00e3o da vacina indiana Covaxin, do laborat\u00f3rio Bharat Biotech, junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2014 cancelada ap\u00f3s suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, em trocas de mensagens obtidas pela CPI, Silveira atuou como funcion\u00e1rio do Departamento Jur\u00eddico da Precisa. Ele participou de audi\u00eancia p\u00fablica para debater a vacina\u00e7\u00e3o no Senado, em mar\u00e7o deste ano, na condi\u00e7\u00e3o de “gerente de contratos” da Precisa. Al\u00e9m disso, ele abriu um escrit\u00f3rio de advocacia tr\u00eas dias antes da assinatura do contrato da vacina.<\/p>\n
Logo no in\u00edcio do depoimento, o advogado negou-se a prestar o juramento de dizer a verdade. Foi advertido pelo Presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), de que n\u00e3o poderia repetir a atitude de outro depoente, o empres\u00e1rio Carlos Wizard, que se manteve em sil\u00eancio ao longo de todo o depoimento, no dia 30 de junho.<\/p>\n
\u2014 Nenhum direito fundamental \u00e9 absoluto, muito menos pode ser exercido para al\u00e9m de suas finalidades constitucionais \u2014 lembrou Omar Aziz.<\/p>\n
Silveira chegou a responder as primeiras perguntas do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a natureza de sua rela\u00e7\u00e3o com a Precisa. Quando os questionamentos come\u00e7aram a se aprofundar em min\u00facias da negocia\u00e7\u00e3o, no entanto, o advogado come\u00e7ou a se valer do habeas corpus.\u00a0Renan Calheiros (MDB-AL) criticou com veem\u00eancia a decis\u00e3o da testemunha de se calar:<\/p>\n
\u2014 O sil\u00eancio do depoente \u00e9 um sil\u00eancio incriminador, porque, tendo oportunidade, n\u00e3o respondeu a perguntas que n\u00e3o tinham nada a ver com a negocia\u00e7\u00e3o da Covaxin, nem com a Precisa.<\/p>\n
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), uma das requerentes da convoca\u00e7\u00e3o do advogado, fez uma detalhada exposi\u00e7\u00e3o da poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o de Silveira em irregularidades na negocia\u00e7\u00e3o da Covaxin, como imprecis\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es em detalhes do contrato e das invoices (faturas). Segundo ela, a Precisa n\u00e3o possu\u00eda procura\u00e7\u00e3o da Bharat que a legitimasse como negociadora de vacinas com o governo brasileiro.<\/p>\n
\u2014 Eu achei que V.Sa. viria para esclarecer, com o seu curr\u00edculo. Se todos aqueles interessados em levar vantagem indevida \u00e0 custa da dor e da morte de centenas de milhares de pessoas tivessem ouvido o dr. T\u00falio professor de direito administrativo, n\u00e3o teriam assinado esse contrato, que na melhor das hip\u00f3teses \u00e9 nulo de pleno direito \u2014 concluiu a senadora, referindo-se ao curr\u00edculo acad\u00eamico do depoente.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi suspensa por Omar Aziz durante uma hora. Na retomada, Renan Calheiros anunciou que o depoente passara \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de investigado. Integrante da base do governo,\u00a0Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) afirmou concordar com a mudan\u00e7a, mas ressalvou que o relator deveria t\u00ea-la submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o. O senador de Rond\u00f4nia disse ainda que T\u00falio Silveira estava se valendo da condi\u00e7\u00e3o de advogado para obstruir a investiga\u00e7\u00e3o, o que constituiria crime.<\/p>\n
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, exibiu trecho da audi\u00eancia p\u00fablica do Senado, em 23 de mar\u00e7o, na qual T\u00falio Silveira participou como gerente de contratos da Precisa. Tanto Randolfe, quanto a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), questionaram o depoente sobre seu v\u00ednculo com um grupo ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), l\u00edder do governo na C\u00e2mara, ex-ministro da Sa\u00fade (governo Temer) e acusado de influ\u00eancia em negocia\u00e7\u00f5es suspeitas para a compra de vacinas. Como no restante do depoimento, Silveira manteve o sil\u00eancio. Ele n\u00e3o respondeu tampouco aos questionamentos de Humberto Costa (PT-PE), Zenaide Maia (Pros-RN) e Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), entre outros senadores.<\/p>\n
Ricardo Barros investigado
\nO relator Renan Calheiros anunciou durante a reuni\u00e3o que o deputado Ricardo Barros passou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de investigado pela Comiss\u00e3o. Segundo Renan, “\u00e9 necess\u00e1rio apurar de maneira aprofundada suas rela\u00e7\u00f5es e liga\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e empresariais nas negocia\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis associa\u00e7\u00f5es com servidores civis e militares do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade investigados pela Comiss\u00e3o, sem falar em ocasionais conex\u00f5es com Roberto Dias [ex-diretor do Departamento de Log\u00edstica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade]\u00a0e com os s\u00f3cios das empresas de Francisco Maximiano, entre elas a Global e a Precisa Medicamentos”.<\/p>\n
Cess\u00e3o de servidores do TCU
\nA senadora Simone Tebet (MDB-MS) solicitou que a CPI recomende ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que pare de ceder auditores e servidores a outros \u00f3rg\u00e3os, principalmente ao Executivo. Simone destacou que atualmente existem pelo menos oito auditores cedidos, o que poderia criar um conflito de interesse, e pediu que a Comiss\u00e3o recomende o seu retorno ao \u00f3rg\u00e3o de origem.<\/p>\n
\u2014 O TCU, pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o que tem o poder de fiscalizar e julgar. Diante desse poder t\u00e3o grande, \u00e9 preciso proteger esses servidores de qualquer tipo de ass\u00e9dio.<\/p>\n
V\u00edtimas da covid
\nRenan Calheiros anunciou ainda ter recebido, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17), em seu gabinete, um grupo de defensores p\u00fablicos da Uni\u00e3o e de Alagoas, para tratar da cria\u00e7\u00e3o de uma “for\u00e7a-tarefa” em favor de fam\u00edlias de v\u00edtimas e sequelados da covid.<\/p>\n
Heinze
\nO senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu-se de acusa\u00e7\u00e3o publicada no jornal\u00a0Folha de S.Paulo,\u00a0de que teria feito lobby em favor de laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos durante a pandemia. Segundo Heinze, “trata-se de uma\u00a0leitura irrespons\u00e1vel da articula\u00e7\u00e3o que conduzi para que laborat\u00f3rios veterin\u00e1rios fossem aproveitados para a fabrica\u00e7\u00e3o de imunizantes contra a covid-19”. Heinze apoiou a aprova\u00e7\u00e3o do PL 1.343\/2021, do senador Wellington Fagundes, autorizando a produ\u00e7\u00e3o de vacinas anticovid pela ind\u00fastria veterin\u00e1ria, transformado na\u00a0Lei 14.187, sancionada em 16 de julho.<\/p>\n
\u2014 O relato de meia-d\u00fazia de liga\u00e7\u00f5es minhas, identificadas com certos representantes, n\u00e3o faz da minha pessoa um lobista. Quem acha isso dever\u00e1 provar e responder pelas acusa\u00e7\u00f5es. Meu dever como senador me faz trabalhar dia e noite em busca de alternativas \u2014 disse Heinze.<\/p>\n
M\u00e1scaras
\nAo final da reuni\u00e3o, Randolfe Rodrigues lamentou parecer da subprocuradora da Rep\u00fablica, Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, e declara\u00e7\u00f5es do ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, ambos colocando em d\u00favida a efic\u00e1cia das m\u00e1scaras na redu\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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