O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) determinou que os professores do estado s\u00f3 retornem \u00e0s atividades presenciais 14 dias ap\u00f3s completar o esquema vacinal contra a covid-19. A decis\u00e3o em car\u00e1ter liminar (provis\u00f3rio) \u00e9 do juiz Em\u00edlio Migliano Neto, da 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp), que reclama que o governo paulista determinou a volta presencial \u00e0s aulas sem que os professores tivessem completado o esquema vacinal, ou seja, sem que tivessem tomado as duas doses de imunizantes da Pfizer\/BioNTech, CoronaVac\/Butantan\/Sinovac ou AstraZeneca\/Oxford\/Fiocruz, ou aguardado o prazo de 14 dias ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o da dose \u00fanica da Janssen.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a Apeoesp pede que os professores sejam mantidos em trabalho remoto, sem preju\u00edzo de vencimentos, at\u00e9 que estivessem completamente imunizados. O pedido n\u00e3o inclui aqueles que se recusaram a tomar vacina injustificadamente. A liminar tamb\u00e9m estabelece que os professores e demais servidores da educa\u00e7\u00e3o que perten\u00e7am ao grupo de risco, mantenham-se em trabalho remoto mesmo que vacinados, desde que apresentem declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para comprovar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Procurada pela Ag\u00eancia Brasil, a Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo informou que a decis\u00e3o est\u00e1 sendo analisada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e que orientou as escolas e diretorias de Ensino a cumprir a decis\u00e3o.<\/p>\n
Ainda segundo a secretaria, 51% dos servidores j\u00e1 completaram o esquema vacinal. J\u00e1 a PGE informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que o caso continua sob an\u00e1lise.<\/p>\n
Aulas presenciais<\/strong> Para atender 100% dos alunos, a escola dever\u00e1 manter um limite de 1 metro de distanciamento entre eles. Cada escola ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo estabelecimento desse limite de acordo com sua capacidade f\u00edsica. Se a escola n\u00e3o puder receber a totalidade dos alunos de forma presencial, poder\u00e1 adotar sistema de revezamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) determinou que os professores do estado s\u00f3 retornem \u00e0s atividades presenciais 14 dias ap\u00f3s completar o esquema vacinal contra a covid-19. A decis\u00e3o em car\u00e1ter liminar (provis\u00f3rio) \u00e9 do juiz Em\u00edlio Migliano Neto, da 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de S\u00e3o Paulo. A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":266675,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-266674","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=266674"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266674\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":266676,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/266674\/revisions\/266676"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/266675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=266674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=266674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=266674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDesde o dia 2 de agosto, as escolas estaduais, particulares e municipais do estado de S\u00e3o Paulo est\u00e3o autorizadas a retornar as aulas presenciais, podendo atender at\u00e9 100% dos alunos. Isso n\u00e3o ocorria desde o in\u00edcio da pandemia, em mar\u00e7o do ano passado, quando as aulas foram suspensas pelo governo paulista. As aulas j\u00e1 tinham sido retornadas no in\u00edcio deste ano, mas havia limite de 35% na capacidade de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n