O juiz da 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do DF negou, em decis\u00e3o liminar, o pedido feito por aluna da rede p\u00fablica distrital para que pudesse continuar a assistir \u00e0s aulas de forma exclusivamente remota. O magistrado observou que, em regra, os estudantes da rede p\u00fablica devem atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es definidas pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estudante do 6\u00aa ano do Centro de Ensino Fundamental 102 Norte, a autora conta que foi determinado, em car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, o retorno presencial das aulas a partir do segundo semestre de 2021. Relata que a fam\u00edlia aderiu ao isolamento social e que, como nem todos ainda foram vacinados contra a Covid-19, n\u00e3o pretende retornar \u00e0s aulas presenciais.<\/p>\n
A estudante afirma ainda que quer continuar assistindo \u00e0s aulas remotas e que, diante da informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o ser\u00e1 disponibilizada aula por meio virtual, pede que seja determinada a manuten\u00e7\u00e3o dos computadores da escola que frequenta, disponibilizando profissional da \u00e1rea de inform\u00e1tica, ou que seja realizada a grava\u00e7\u00e3o das aulas.<\/p>\n
Ao analisar o pedido, o magistrado observou que a autora n\u00e3o apresentou provas de que a escola n\u00e3o poder\u00e1 receber estudantes para as aulas presenciais. O julgador lembrou que o documento \u201cPar\u00e2metros para a retomada das atividades presenciais nas unidades escolares da rede p\u00fablica de ensino do Distrito Federal no ano letivo 2\u00ba\/2021\u201d disp\u00f5e que as escolas que n\u00e3o tiverem condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0s exig\u00eancias de seguran\u00e7a definidas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o – SEE\/DF continuar\u00e3o com as aulas apenas pelo modo remoto.<\/p>\n
O juiz pontuou ainda que n\u00e3o procede a alega\u00e7\u00e3o da autora de que ficaria sem aulas, caso optasse pelo ensino remoto. Isso porque, segundo o julgador, o documento da SEE\/DF mostra que \u201chaver\u00e1 altern\u00e2ncia de grupos de estudantes, visto que as escolas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de receber todos os alunos simultaneamente e manter as medidas de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m da seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, a retomada tamb\u00e9m \u00e9 motivada por crit\u00e9rios pedag\u00f3gicos, considerando o que exp\u00f5em estudos sobre desempenho escolar no ensino remoto e impacto da pandemia na aprendizagem dos alunos, que recomendam o retorno das atividades presenciais. Nesse quadro, n\u00e3o h\u00e1 como se reconhecer de plano o direito subjetivo da autora de manter suas atividades escolares apenas na modalidade remota, sob o fundamento de preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade\u201d, registrou ao indeferir o pedido da autora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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