O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) conta atualmente com 1,8 milh\u00e3o de processos em tramita\u00e7\u00e3o. Apesar da quantidade, o n\u00famero de processos julgados cresceu no ano passado em rela\u00e7\u00e3o a 2012. Foram conclu\u00eddos, ou seja, sem mais direito a recursos e assim arquivados, 723 mil processos em 2013, enquanto no ano anterior foram 459 mil. O balan\u00e7o foi divulgado, nesta ter\u00e7a (4), pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes,\u00a0 que deixa a presid\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio estadual.<\/p>\n
A taxa de congestionamento, que era de 84% em 2012, foi reduzida para 72% no \u00faltimo ano, mas ainda \u00e9 considerada alta. Somente em 2013, 482 mil novos processos ingressaram na Justi\u00e7a. “\u00c9 um n\u00famero alto ainda, mas se voc\u00ea excluir os processos fiscais, a realidade \u00e9 outra. Temos de 40% a 45% dos atuais processos como executivos fiscais, ou seja, aqueles em que a Uni\u00e3o, o estado ou munic\u00edpio cobram d\u00e9bitos de seus devedores”, apontou o desembargador.<\/p>\n
O presidente do TJPE acredita que a taxa de congestionamento deve cair nos pr\u00f3ximos anos, principalmente com a conclus\u00e3o de um concurso p\u00fablico que deve ajudar a preencher as 200 vagas para juiz. “No \u00faltimo concurso, conclu\u00eddo em 2012, foram aprovados 49 magistrados, mas apenas 34 assumiram e dois j\u00e1 voltaram para seus estados de origem. O que falta \u00e9 um pouco de motiva\u00e7\u00e3o para a vida de juiz”, acredita.<\/p>\n
Atualmente, o estado conta com 420 ju\u00edzes distribu\u00eddos em diversas varas. At\u00e9 o fim de mar\u00e7o pr\u00f3ximo, segundo o desembargador, o concurso mais recente deve estar sendo finalizado e a expectativa \u00e9 que sejam aprovados entre 50 a 60 novos magistrados. No \u00faltimo ano, foram criados 1.019 cargos de servidor mediante concurso, o que contribuiu para melhorar a efici\u00eancia no processo de julgamento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m no per\u00edodo, Pernambuco recebeu 48 novas unidades judici\u00e1rias, sendo cinco varas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher, totalizando sete no estado. “Avan\u00e7amos em diversos setores, como contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, constru\u00e7\u00e3o e reforma de pr\u00e9dios e, principalmente, no aumento do n\u00famero de casos julgados”, avaliou o desembargador.<\/p>\n
Processos eletr\u00f4nicos<\/strong> A expectativa \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos anos, outras varas sejam inclu\u00eddas, agilizando a entrada de processos. “O aluguel de pr\u00e9dios para guardar esses processos, funcion\u00e1rios para cuidar deles, tudo isso \u00e9 caro. S\u00f3 que \u00e9 um processo caro [a implanta\u00e7\u00e3o do processo eletr\u00f4nico], vamos levar um tempo para conseguir. Primeiro, vamos come\u00e7ar com os processos novos e depois vamos ver para digitalizar os antigos”, apontou Nunes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) conta atualmente com 1,8 milh\u00e3o de processos em tramita\u00e7\u00e3o. Apesar da quantidade, o n\u00famero de processos julgados cresceu no ano passado em rela\u00e7\u00e3o a 2012. Foram conclu\u00eddos, ou seja, sem mais direito a recursos e assim arquivados, 723 mil processos em 2013, enquanto no ano anterior foram 459 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":268,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-267","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=267"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo fim de 2013, duas varas de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais do Recife passaram a receber os novos processos eletronicamente, se somando aos juizados especiais, onde o projeto de processos digitais vem sendo implantado desde 2010. Juntos, as varas e os juizados j\u00e1 contam com 142.424 processos digitais.<\/p>\n