{"id":267000,"date":"2021-08-24T00:10:49","date_gmt":"2021-08-24T03:10:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=267000"},"modified":"2021-08-24T01:23:05","modified_gmt":"2021-08-24T04:23:05","slug":"donos-da-terra-antes-de-cabral-indios-agora-podem-perder-tudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/donos-da-terra-antes-de-cabral-indios-agora-podem-perder-tudo\/","title":{"rendered":"Donos da terra antes de Cabral, \u00edndios agora podem perder tudo"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo 30 de junho, a l\u00edder Guarani Kaiow\u00e1, Kun\u00e3 Aranduh\u00e1, fez um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) com outras lideran\u00e7as ind\u00edgenas. \u201cSe isso [Marco Temporal] passa, eles conseguem explorar o que resta, invadindo mais uma vez o nosso territ\u00f3rio, como invadiram h\u00e1 521 anos atr\u00e1s\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em>.<\/p>\n

Na data, estava agendado o julgamento \u2014 adiado para esta quarta-feira, 25 de agosto \u2014 do recurso extraordin\u00e1rio com repercuss\u00e3o geral que decidir\u00e1 se os territ\u00f3rios ind\u00edgenas devem ser demarcados ou se deve ser usada a tese do \u201cmarco temporal\u201d, que caracteriza a terra ind\u00edgena somente aquela tradicionalmente habitada pelos ind\u00edgenas no momento da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em outubro de 1988.<\/p>\n

O \u201cmarco temporal\u201d foi estabelecido pelo pr\u00f3prio STF no julgamento da demarca\u00e7\u00e3o da TI Raposa Serra do Sol, em Roraima, 2008.<\/p>\n

Agora, a bala de prata \u00e9 o recurso que diz respeito a uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, da terra ind\u00edgena Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5, onde tamb\u00e9m vivem povos Guarani e Kaingang. O que sair decidido do plen\u00e1rio da corte ter\u00e1 \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d, o que significa que a decis\u00e3o servir\u00e1 como par\u00e2metro para outros julgamentos.<\/p>\n

Livai Pat\u00e9 Xokleng, que voltou a Bras\u00edlia nesta semana, declarou que espera que seja \u201crespeitado\u201d o \u201cdireito origin\u00e1rio\u201d, e confia \u201cque o STF vai cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d. A expectativa \u00e9 que em pouco mais de 48h, os ind\u00edgenas saibam, afinal, qual a decis\u00e3o sobre o tema: se ir\u00e1 favorec\u00ea-los, negando a tese, ou prejudic\u00e1-los, dando guarida ao argumento defendido por ruralistas.<\/p>\n

Atualmente, as terras de dezenas de povos est\u00e3o amea\u00e7adas por conta da tese, o que significa que aquelas j\u00e1 demarcadas podem ser reduzidas e as que ainda est\u00e3o em processo podem nunca ser regularizadas. Dados do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), de 2019, apontam que, caso aprovada, 63% dos territ\u00f3rios tradicionais que existem hoje no Brasil podem ser afetados, percentual que representa os 829 processos de demarca\u00e7\u00e3o paralisados ou com alguma pend\u00eancia pelo Estado.<\/p>\n

\u201cA terra \u00e9 nossa vida, n\u00e3o existe nada sem a terra\u201d, diz Tanawy Xukuru-Kariri, lideran\u00e7a do povo Xucuru-Kariri e tamb\u00e9m coordenador da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Nordeste, Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo (APOINME). No primeiro ano do governo Bolsonaro, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica paralisou o processo de demarca\u00e7\u00e3o da terra Xukuru-Kariri e de outras 16 terras ind\u00edgenas a partir da tese \u2014\u00a0 n\u00famero que n\u00e3o inclui decis\u00f5es judiciais com as mesmas determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

As paralisa\u00e7\u00f5es aconteceram sob o Parecer n\u00ba 005\/2017 da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que prop\u00f4s a aplica\u00e7\u00e3o da tese baseando-se na decis\u00e3o do STF sobre a terra ind\u00edgena Raposa do Sol (RR). No documento, a ent\u00e3o advogada-geral da Uni\u00e3o, Grace Maria Fernandes, declarou que a decis\u00e3o sobre o assunto deve contar com participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, mas n\u00e3o necessariamente precisa ser aceita pelas comunidades.<\/p>\n

Em 2018, o parecer foi considerado antijur\u00eddico por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e, em maio de 2020, acabou suspenso pelo STF enquanto aguarda justamente o julgamento final marcado para esta semana. \u00a0Ainda assim, como demonstra investiga\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia P\u00fablica, o argumento continua sendo utilizado em decis\u00f5es judiciais recentes.<\/p>\n

Argumenta\u00e7\u00e3o a favor da tese utiliza a conjuga\u00e7\u00e3o do verbo \u201cocupar\u201d em tempo presente na Constitui\u00e7\u00e3o Federal para defender que os ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0s terras onde estavam \u00e0 \u00e9poca da promulga\u00e7\u00e3o do texto
\nLideran\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas procuradas pela reportagem recha\u00e7am a ideia do marco temporal sob o argumento central da inconstitucionalidade. \u201cN\u00e3o h\u00e1 tempo certo para que os povos ind\u00edgenas requeiram seus direitos porque eles, al\u00e9m de imprescrit\u00edveis, s\u00e3o inalien\u00e1veis\u201d, diz Maur\u00edcio Terena, advogado e assessor jur\u00eddico da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB).<\/p>\n

Terena ressalta que ao privar os povos origin\u00e1rios do direito \u00e0 terra, parcial ou integralmente, restringe-se tamb\u00e9m o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e vida digna. \u201cQuando a gente reivindica, a gente num est\u00e1 reivindicando s\u00f3 um peda\u00e7o de terra que a gente vai usar pra explorar como os n\u00e3o-ind\u00edgenas fazem. A gente est\u00e1 reivindicando a nossa vida, a nossa cultura, o nosso bem-estar, a nossa sa\u00fade\u201d, concorda Tanawy, do povo Xucuru-Kariri de Alagoas.<\/p>\n

As lideran\u00e7as tamb\u00e9m argumentam que o marco temporal n\u00e3o considera situa\u00e7\u00f5es em que povos tenham sido obrigados a sair de suas terras tradicionais para n\u00e3o serem dizimados. De acordo com a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, ao menos 8,3 mil ind\u00edgenas foram mortos na Ditadura Civil-Militar.<\/p>\n

Por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), a reportagem obteve lista com nomes de 17 terras ind\u00edgenas cujos processos, em fase final, foram devolvidos \u00e0 Funai pelo minist\u00e9rio liderado \u00e0 \u00e9poca pelo ex-ministro Sergio Moro, utilizando o marco como justificativa.<\/p>\n

Lu\u00edsa Molina, antrop\u00f3loga e pesquisadora da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), explica que a terra \u00edndigena \u201cnunca\u201d \u00e9 uma terra qualquer: \u201cCada terra \u00e9 particularmente importante para aquele povo. A Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 entende isso, ela fala que as terras ind\u00edgenas s\u00e3o fundamentais para sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural de um povo\u201d. Ela pontua que tirar a terra de um povo \u00e9 promover genoc\u00eddio, porque se tira as possiblidades do povo se contituir como diferenciado.<\/p>\n

Nesse sentido, o relator do Recurso Extraordin\u00e1rio 1.017.365, do povo Xokleng, no STF, Edson Fachin, \u00e9 o \u00fanico voto conhecido at\u00e9 o momento. Ele j\u00e1 votou contra a validade da tese, justificando que a mesma representa o \u201cprogressivo etnoc\u00eddio\u201d da cultura ind\u00edgena, al\u00e9m de \u201clan\u00e7ar essas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de miserabilidade e acultura\u00e7\u00e3o, negando-lhes o direito \u00e0 identidade e \u00e0 diferen\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Para o povo Xukuru-Kariri, o marco temporal, al\u00e9m de significar a restri\u00e7\u00e3o do direito origin\u00e1rio \u00e0 terra, traz ainda mais dor: s\u00edtios arqueol\u00f3gicos sagrados podem ser perdidos caso a tese seja aprovada. \u201cTem uma parte do territ\u00f3rio que \u00e9 um cemit\u00e9rio do povo Xukuru-Kariri, e tem outro pico que \u00e9 um local de ora\u00e7\u00e3o.\u201d Seria uma perda \u201cirrepar\u00e1vel\u201d, explica Tanawy, referindo-se aos \u201clocais religiosos, locais que a gente preserva h\u00e1 mil\u00eanios, desde a nossa exist\u00eancia\u201d.<\/p>\n

A luta pelo territ\u00f3rio do povo vem de sempre, contam as lideran\u00e7as. Por\u00e9m, mesmo com d\u00e9cadas de luta e retomadas, que muitas vezes levaram ao assassinato ou desaparecimento de parentes, somente pouco mais de 7 mil dos 36 mil hectares reinvindicados foram demarcados (mas ainda n\u00e3o homologados). Depois de 1988, outros espa\u00e7os foram retomados, e um novo processo se iniciou na Funai, paralisado em 2019 sob justificativa da tese.<\/p>\n

Mas nem mesmo as terras j\u00e1 demarcadas est\u00e3o seguras. Atualmente, os n\u00e3o-ind\u00edgenas vivem em quase 5 mil hectares do territ\u00f3rio e, segundo a lideran\u00e7a alagoana, os invasores n\u00e3o hesitam em \u201cbotar fogo e aumentar a cerca\u201d.<\/p>\n

Em abril de 2019, por exemplo, foi inaugurada a revitaliza\u00e7\u00e3o de um ponto tur\u00edstico em Palmeira dos \u00cdndios (AL), cidade pr\u00f3xima \u00e0s aldeias dos Xukuru-Kariri. Trata-se de uma est\u00e1tua do Cristo Redentor constru\u00edda em um local j\u00e1 reconhecido como terra ind\u00edgena e sagrado para o povo origin\u00e1rio. \u201cMuitas pe\u00e7as que \u2018tavam plantadas l\u00e1 foram arrancadas para colocar no museu, pra dar lugar \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Cristo. Isso \u00e9 uma agress\u00e3o muito forte que a sociedade n\u00e3o v\u00ea. Se chegasse uma pessoa pra demolir um cemit\u00e9rio, arrancar os entes queridos das pessoas da alta sociedade de l\u00e1 pra colocar uma est\u00e1tua, eu tenho certeza que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e outras organiza\u00e7\u00f5es estariam em cima\u201d, reclama Tanawy.<\/p>\n

Como explica Gersinaldo Xucuru-Kariri, da aldeia Fazenda Canto e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Xucuru-Kariri, v\u00e1rios s\u00edtios arqueol\u00f3gicos sagrados \u201cn\u00e3o est\u00e3o nas atuais aldeias\u201d, e podem ser perdidos se a tese for aprovada. \u201cO marco temporal significa a morte do povo Xukuru-Kariri e dos povos ind\u00edgenas do Brasil\u201d, diz.<\/p>\n

Terra para educar as crian\u00e7as<\/strong>
\nOutro povo alagoano, o Wassu, da terra Wassu-Cocal, foi afetado pelo marco temporal ainda n\u00e3o referendado pelo Supremo. Os cerca de dois mil ind\u00edgenas, que reconhecem 57 mil hectares como territ\u00f3rio tradicional, vivem hoje em cerca de tr\u00eas mil, espa\u00e7o homologado, mas que n\u00e3o \u00e9 suficiente para assentar a popula\u00e7\u00e3o, manter as pr\u00e1ticas culturais e rituais sagrados. \u201cPara o ritual a gente precisa de uma extens\u00e3o muito grande, porque a pr\u00e1tica \u00e9 feita dentro da mata virgem\u201d, explica J\u00fanior Wassu, lideran\u00e7a da etnia e representante dos povos ind\u00edgenas de Alagoas e de Sergipe.<\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o de terra tamb\u00e9m afeta a produ\u00e7\u00e3o de alimentos: \u201cHoje nossa comunidade tem muitos ind\u00edgenas pelo Brasil afora, porque eles foram obrigados a sair do territ\u00f3rio. N\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de se manter aqui por n\u00e3o ter a terra suficiente para manuten\u00e7\u00e3o do povo\u201d, diz.<\/p>\n

Depois de \u201cmuita luta\u201d, em 2007, os Wassu iniciaram um processo de reconhecimento para garantir o acesso a mais 11 mil hectares de seu territ\u00f3rio. Em fase final, como em outros 16 casos, a conquista foi barrada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a sob o marco temporal. Enquanto isso, \u201cos 11 mil hectares que estamos reivindicando foram tomados pelos fazendeiros e posseiros, e ainda se encontram nas m\u00e3os deles. Nossa terras est\u00e3o sendo usadas para monocultura e para pecu\u00e1ria\u201d, aponta J\u00fanior. \u201cO pessoal n\u00e3o sabe explorar a terra de forma adequada e isso traz uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es negativas para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta, mas garante que, se devolvido o territ\u00f3rio, eles v\u00e3o recuper\u00e1-lo.<\/p>\n

Por\u00e9m, \u201cse o marco temporal passar, ele afeta diretamente essas reivindica\u00e7\u00f5es, porque elas est\u00e3o sendo feitas ap\u00f3s a data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. Sem terra, a conserva\u00e7\u00e3o dos costumes tradicionais fica amea\u00e7ada, como conta o entrevistado: \u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com as gera\u00e7\u00f5es futuras, porque com essas mudan\u00e7as a gente tem medo das novas gera\u00e7\u00f5es n\u00e3o terem, perderem a preserva\u00e7\u00e3o da cultura, da natureza\u201d.<\/p>\n

\u201cA nossa bandeira principal pelo territ\u00f3rio tamb\u00e9m \u00e9 garantir que a gente tenha territ\u00f3rio para montar [escolas]\u2026 A gente tamb\u00e9m trabalha educa\u00e7\u00e3o diferenciada, trabalha sa\u00fade diferenciada, tem um modelo ind\u00edgena dentro da comunidade. \u00c9 diferenciado justamente pela parte da cultura tradicional\u201d, conta J\u00fanior.<\/p>\n

\u201cDepois de 88 houve muitos movimentos de retomadas dos nossos lugares, e agora o atual governo [do Mato Grosso do Sul] vem entrando nas nossas terras, as arrendando com plantios de soja e jogando agrot\u00f3xicos\u201d, declara Eliseu Pereira Lopes, representante da Aldeia Kurusu Amb\u00e1, \u00e1rea de retomada \u00e0 espera de demarca\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Coronel Sapucaia, no conselho Aty Guasu (Grande Assembleia Guarani e Kaiow\u00e1), no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Os Guarani-Kaiow\u00e1 s\u00e3o alvos de viol\u00eancia em uma regi\u00e3o cercada pelo agroneg\u00f3cio. A const\u00e2ncia dos conflitos fundi\u00e1rios desestrutura a comunidade, como explica a antrop\u00f3loga Lu\u00edsa Molina: \u201cEles tiveram as terras roubadas pelo estado, entregues para fazendeiros e foram removidos e levados para reservas diminutas para viver em situa\u00e7\u00e3o de confinamento\u201d. \u201cN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa e n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil que eles tenham um dos maiores \u00edndices de suic\u00eddio no pa\u00eds, muito maior do que da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o-ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n

Para Eliseu, \u201co marco temporal vai piorar mais ainda toda essa situa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cAntes n\u00f3s viv\u00edamos com liberdade nas aldeias, agora estamos sob ataques dentro das comunidades\u201d, conta.<\/p>\n

Em agosto de 2021, \u00e0s v\u00e9speras do julgamento da tese pelo Supremo, o argumento ainda n\u00e3o validado foi utilizado mais uma vez para restringir o direito dos Guarani-Kaiow\u00e1 \u00e0s terras que historicamente habitam. O caso em quest\u00e3o envolve a aldeia Arroyo-Kor\u00e1, cuja homologa\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa parcialmente por liminar da Justi\u00e7a.<\/p>\n

O processo corre no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e a argumenta\u00e7\u00e3o do relator, Marco Aur\u00e9lio Bellizze, cita o caso de Raposa Serra do Sol como se o mesmo tivesse estabelecido que o marco temporal \u00e9 crit\u00e9rio \u201cinsubstitu\u00edvel\u201d para que as terras sejam recuperadas. A decis\u00e3o de Bellizze encaminha o caso a julgamento e afirma que os ind\u00edgenas \u2014\u00a0 chamados de \u201csilv\u00edcolas\u201d, nome com conota\u00e7\u00e3o pejorativa \u2014\u00a0 \u00e9 que seriam os \u201cinvasores\u201d, j\u00e1 que o territ\u00f3rio reivindicado estaria em posse de n\u00e3o-ind\u00edgenas desde 1980. Em 2012, por meio de uma retomada, os Guarani-kaiow\u00e1 recuperaram a terra que atualmente buscam regularizar.<\/p>\n

Eliseu conta \u00e0 P\u00fablica que teme perder a sua terra depois de muita luta com fazendeiros para reocupa-l\u00e1, medo que paira at\u00e9 sobre as aldeias j\u00e1 demarcadas. Enfatiza: \u201csomos a segunda maior popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil, somos 52 mil Guarani-Kaiow\u00e1, cada aldeia abriga uma popula\u00e7\u00e3o de 5 mil a 12 mil. Nossa luta \u00e9 pelo espa\u00e7o, n\u00e3o temos mais espa\u00e7o. Estamos retornando para nossos territ\u00f3rios tradicionais, o marco temporal nos afeta e n\u00f3s vamos resistir, vamos continuar resistindo porque n\u00f3s n\u00e3o temos pra onde ir\u201d.<\/p>\n

Com medo de retalia\u00e7\u00e3o por viver em \u00e1rea de fronteira com o Paraguai, o l\u00edder e professor Kunumi Apyka Rendyju do povo Guarani-Kaiow\u00e1 da Aldeia Piraju\u00ed, do munic\u00edpio de Paranhos, pediu para ser identificado somente com seu nome \u00edndigena. \u201cAqui, se abre o bico demais, te calam com uma bala\u201d.<\/p>\n

Ele afirma que o marco temporal representa um retrocesso, e mesmo que j\u00e1 tenha a sua terra demarcada, est\u00e1 preocupado com a situa\u00e7\u00e3o das outras aldeias do munic\u00edpio: a pr\u00f3pria Arroyo-Kor\u00e1, al\u00e9m de Paraguassu (\u00e1rea de retomada), Potrero Guassu (declarada desde 2009, \u00e0 espera de homologa\u00e7\u00e3o), e o Acampamento Y\u2019poy.<\/p>\n

Temendo a superlota\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realidade caso o marco seja aprovado, Kunumi explica que, se para o agroneg\u00f3cio a terra s\u00f3 \u00e9 dinheiro, para os Guarani-Kaiow\u00e1 n\u00e3o: \u201cA terra \u00e9 o que nos sustenta, ela est\u00e1 na base da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social, econ\u00f4mica e ecol\u00f3gica dos Guarani-Kaiow\u00e1\u201d. \u201c[Se o marco temporal \u00e9 aprovado] o que vai acontecer com o pessoal daqui da retomada que come\u00e7ou a reocupar seus territ\u00f3rios h\u00e1 cinco, dez, trinta anos?\u201d, questiona.<\/p>\n

No Maranh\u00e3o, a terra ind\u00edgena Memortumr\u00e9-Kanela, onde tradicionalmente vive o povo Canela Ramkokamekr\u00e1, tamb\u00e9m figura entre os 17 processos de demarca\u00e7\u00e3o paralisados sob o marco temporal. Mesmo com o relat\u00f3rio de demarca\u00e7\u00e3o finalizado, o processo foi devolvido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a no in\u00edcio de 2019 \u00e0 Funai, com base na instru\u00e7\u00e3o normativa da AGU.<\/p>\n

A terra abriga mais de dois mil ind\u00edgenas e, segundo lideran\u00e7as, est\u00e1 ficando menor \u00e0 medida que a popula\u00e7\u00e3o cresce. O processo devolvido previa a revis\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o inicial, ocorrida em 1973, e consequentemente a amplia\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio para 100,3 mil hectares. A possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal preocupa os ind\u00edgenas, que reclamam da presen\u00e7a constante de invasores.<\/p>\n

De acordo com levantamento do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), 83 certifica\u00e7\u00f5es de propriedades rurais privadas est\u00e3o sobrepostas a territ\u00f3rios tradicionais no estado. Os invasores, como contou \u00e0 P\u00fablica o cacique da aldeia Escalvado, Carloman Canela, seriam fazendeiros de cidades pr\u00f3ximas. De acordo com Carloman, eles se v\u00eaem estimulados pela \u201cnova Funai\u201d de Bolsonaro, e pela tese do marco temporal. \u201cA Funai n\u00e3o t\u00e1 nem a\u00ed com o nosso territ\u00f3rio.\u201d<\/p>\n

Ele conta que os cupen (n\u00e3o-ind\u00edgenas na l\u00edngua Krikati\/Pukoby\u00e9) fazem de tudo um pouco. Retiram madeira, queimam o cerrado, criam gado e, principalmente, entram para ca\u00e7ar, independente da hora e do dia. \u201cAgora mesmo tem uma pessoa que t\u00e1 ali, no mato, ca\u00e7ando\u201d, relatou durante a entrevista.<\/p>\n

Para al\u00e9m da viol\u00eancia f\u00edsica e dos impactos na alimenta\u00e7\u00e3o, a invas\u00e3o do territ\u00f3rio \u2014 que pode ser facilitada com a aprova\u00e7\u00e3o da tese \u2014 afeta tamb\u00e9m o acesso \u00e0 sa\u00fade tradicional. Com o desmatamento e a queima de plantas nativas, Carloman conta que o acesso a medicamentos tradicionais \u201cdo mato\u201d tem ficado mais dif\u00edcil. \u201c[Os invasores] queimam muitas \u00e1rvores nativas que s\u00e3o medicinais\u201d, lamenta.<\/p>\n

Luta por direitos<\/strong>
\nDurante quase todo o s\u00e9culo 20, a narrativa oficial (e propagada pela sociedade acreana) era de que os Nawa estavam extintos. Dessa forma, na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o eles sequer eram reconhecidos como povos origin\u00e1rios \u2014 o que, na interpreta\u00e7\u00e3o da tese, impediria a reivindica\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 22 anos, ap\u00f3s terem suas identidades finalmente reconhecidas pelo Estado, o povo do extremo oeste do Brasil, da cidade de M\u00e2ncio Lima (AC), luta pelo direito ao seu territ\u00f3rio tradicional. Dentro do Parque Nacional da Serra Divisor, o povo da TI Nawa tenta reverter anos de esbulho (roubo de seus territ\u00f3rios por n\u00e3o-ind\u00edgenas) e apagamento por meio de um processo de autodemarca\u00e7\u00e3o. Eles reivindicam uma \u00e1rea de 55 mil hectares.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 hoje ainda \u2018tamo\u2019 na luta, a gente j\u00e1 repassou v\u00e1rios documentos diretamente pra Funai, em 2019 tivemos tr\u00eas assembleias com profissional do ICMBio\u201d, conta Railson Oliveira Nawa, Cacique da aldeia Novo Recreio. \u201cNesse ano de 2021, o povo Nawa, a gente se reuniu e n\u00f3s preferimos fazer uma autodemarca\u00e7\u00e3o da nossa terra\u201d, continua. Eles reivindicam uma \u00e1rea de 55 mil hectares.<\/p>\n

Tarisson Nawa, primo de Railson e assessor de comunica\u00e7\u00e3o do Fundo Ind\u00edgena da Amaz\u00f4nia Brasileira, atribui ao racismo o entendimento de que seu povo havia sido extinto. O assessor conta que, em 1999, quando os Nawas foram reconhecidos, os gestores do Parque Nacional da Serra do Divisor queriam que eles sa\u00edssem do territ\u00f3rio e fossem para um assentamento rural na mesma cidade. \u201cOs meus parentes n\u00e3o queriam sair do territ\u00f3rio, primeiro porque existe uma trajet\u00f3ria de vida dentro do nosso territ\u00f3rio\u201d, conta. \u201cInclusive, os nossos cemit\u00e9rios dos nossos antigos est\u00e3o ali dentro\u201d. Um desses antigos \u00e9 a tatarav\u00f3 de Tarisson, Mariana\/Mari Ana (conhecida tamb\u00e9m como Mariruni), a \u201cancestral mais antiga\u201d e fundadora do povo Nawa.<\/p>\n

Ind\u00edgenas do povo Nawa contam ainda que eram submetidos a trabalhos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o por donos de seringais da regi\u00e3o. \u201cQuando n\u00e3o matavam, eles [os donos dos seringais] escravizavam. No caso dos meus parentes, era uma escraviza\u00e7\u00e3o moderna, eles n\u00e3o eram acorrentados e n\u00e3o eram fechados em um determinado lugar, podiam migrar de uma coloca\u00e7\u00e3o pra outra; mas tinham sempre que se dirigir ao dono do barrac\u00e3o, ao dono do Seringal\u201d, conta. \u201cIsso atrapalhou demais a afirma\u00e7\u00e3o da nossa identidade, porque os parentes tinham medo.\u201d<\/p>\n

48h decisivas em Bras\u00edlia<\/strong>
\nA necessidade de barrar o marco temporal levou povos origin\u00e1rios de todo o Brasil a se mobilizarem em Bras\u00edlia (DF) no chamado Levante Pela Terra. Foi montado um acampamento na cidade em junho, j\u00e1 que a tese seria julgada no dia 30 daquele m\u00eas. A a\u00e7\u00e3o uniu diversas etnias em atividades para demonstrar a import\u00e2ncia da demarca\u00e7\u00e3o da terra tanto para os ind\u00edgenas quanto para os n\u00e3o-ind\u00edgenas, j\u00e1 que os povos tradicionais s\u00e3o grandes respons\u00e1veis pela preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

Em 23 de junho, antes da data marcada para o primeiro julgamento, uma carta aberta foi enviada aos ministros do STF. A carta, assinada por mais de 300 pessoas, entre juristas, artistas e pesquisadores acad\u00eamicos n\u00e3o-ind\u00edgenas, considera que \u201co tratamento que a Justi\u00e7a Brasileira tem dispensado \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, aplicando a chamada \u2018tese do marco temporal\u2019 para anular demarca\u00e7\u00f5es de terras, \u00e9 sem d\u00favida um dos exemplos mais cristalinos de injusti\u00e7a que se pode oferecer a alunos de um curso de teoria da justi\u00e7a\u201d. Para os envolvidos, o recurso extraordin\u00e1rio do Povo Xokleng \u00e9 o \u201cprincipal caso ind\u00edgena\u201d da hist\u00f3ria da Suprema Corte brasileira.<\/p>\n

Para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira (25), ind\u00edgenas de todo o Brasil t\u00eam desembarcado desde ontem na capital federal para pressionar pela anula\u00e7\u00e3o da tese no acampamento Luta Pela Vida, fixado na Pra\u00e7a da Cidadania. Ser\u00e3o sete dias de atividades com \u201cintensa programa\u00e7\u00e3o de plen\u00e1rias, agendas pol\u00edticas em \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, e embaixadas, marchas e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas\u201d, de acordo com o site da APIB, entidade organizadora. \u201c[O julgamento] pode definir o futuro das demarca\u00e7\u00f5es das terras ind\u00edgenas\u201d, evidenciam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No \u00faltimo 30 de junho, a l\u00edder Guarani Kaiow\u00e1, Kun\u00e3 Aranduh\u00e1, fez um protesto em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) com outras lideran\u00e7as ind\u00edgenas. \u201cSe isso [Marco Temporal] passa, eles conseguem explorar o que resta, invadindo mais uma vez o nosso territ\u00f3rio, como invadiram h\u00e1 521 anos atr\u00e1s\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia P\u00fablica. Na data, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":267001,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-267000","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=267000"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267000\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":267002,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267000\/revisions\/267002"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/267001"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=267000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=267000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=267000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}