Os policiais militares n\u00e3o v\u00e3o entrar em nenhuma aventura golpista; a categoria atua dentro da lei, em defesa do povo, como for\u00e7a auxiliar do Ex\u00e9rcito; n\u00e3o podem ser vistos, portanto, como instrumento “para atender as vontades pol\u00edtico-partid\u00e1rias que tentam nos relegar ao plano de mil\u00edcias eleitorais ou guardas pretorianas”.<\/p>\n
Essa a s\u00edntese de nota \u00e0 Imprensa divulgada no final da noite de segunda, 23, pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Militares Estaduais do Brasil – AmeBrasil. O texto, assinado pelo coronel Nunes de Oliveira, n\u00e3o faz refer\u00eancia \u00e0 crise institucional que se aprofunda no Pa\u00eds, com amea\u00e7a de ruptura. Mas deixa claro que a PM n\u00e3o se serve ao papel de marionete de governantes passageiros.<\/p>\n
Veja a nota<\/strong>:<\/p>\n A AmeBrasil vem a p\u00fablico esclarecer \u00e0 na\u00e7\u00e3o brasileira que \u00e0s For\u00e7as Militares Estaduais e do Distrito Federal (Pol\u00edcias Militares) compete a seguran\u00e7a e a ordem p\u00fablica conforme mandamento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal no seu artigo 144. Afora essas miss\u00f5es ainda lhes s\u00e3o atribu\u00eddas, no campo da defesa interna ou no caso de ruptura institucional (estado de s\u00edtio ou de defesa), compor o esfor\u00e7o de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional para a defesa da p\u00e1tria, a garantia dos poderes constitucionais e garantir a lei e a ordem.<\/p>\n Nesses casos as pol\u00edcias militares ser\u00e3o automaticamente convocadas pela for\u00e7a terrestre federal para atuarem nesse contexto como for\u00e7a auxiliar e reserva do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n Portanto, as pol\u00edcias militares n\u00e3o podem ser empregadas de forma disfuncional por nenhum Governador, pois s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de Estado e n\u00e3o de Governo. Configura crime seu desvio da fun\u00e7\u00e3o constitucional ou emprego pol\u00edtico. Todas as atribui\u00e7\u00f5es das pol\u00edcias militares est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, tais como o Decreto Lei n\u00ba 667, de 02.07.1969 que trata da organiza\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Militares dos Estados e do Distrito Federal, e a lei n\u00ba 11.631, de 27.12.2007 que disp\u00f5e sobre a Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional em tempos de guerra objetivando a defesa da p\u00e1tria contra agentes externos e internos. Em tempos de paz na vig\u00eancia do Estado democr\u00e1tico e de direito as Pol\u00edcias Militares s\u00e3o balizadas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e todo o arcabou\u00e7o de leis que conformam o pacto social e o sistema de justi\u00e7a criminal do estado brasileiro.<\/p>\n Nossas institui\u00e7\u00f5es seguem e obedecem rigorosamente a lei e n\u00e3o as vontades pol\u00edtico-partid\u00e1rias que tentam nos relegar ao plano de mil\u00edcias eleitorais ou guardas pretorianas. Nossa b\u00fassola \u00e9 a lei, o nosso cliente \u00e9 o cidad\u00e3o e a nossa principal miss\u00e3o \u00e9 a paz social. Nosso la\u00e7o institucional na defesa da p\u00e1tria com a for\u00e7a terrestre brasileira (Ex\u00e9rcito) \u00e9 indissol\u00favel e n\u00e3o est\u00e1 sujeito ao referendo de nenhum governador, partido pol\u00edtico ou qualquer outra ideologia que n\u00e3o seja a prote\u00e7\u00e3o da p\u00e1tria, da seguran\u00e7a e da soberania. Somos regidos pelo imp\u00e9rio da lei, da vida e da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio dos nossos cidad\u00e3os, sempre mirando a prote\u00e7\u00e3o dos valores, costumes e objetivos nacionais permanentes que edificaram a na\u00e7\u00e3o brasileira como um pa\u00eds livre e democr\u00e1tico.<\/p>\n Os militares estaduais, perante a bandeira do Brasil, juraram oferecer suas vidas para proteger e servir nosso povo, nossa p\u00e1tria e eles jamais se afastar\u00e3o desse juramento!<\/p>\n Bras\u00edlia, DF, 23 de agosto de 2021 Os policiais militares n\u00e3o v\u00e3o entrar em nenhuma aventura golpista; a categoria atua dentro da lei, em defesa do povo, como for\u00e7a auxiliar do Ex\u00e9rcito; n\u00e3o podem ser vistos, portanto, como instrumento “para atender as vontades pol\u00edtico-partid\u00e1rias que tentam nos relegar ao plano de mil\u00edcias eleitorais ou guardas pretorianas”. Essa a s\u00edntese de nota \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":267017,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-267016","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267016","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=267016"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267016\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":267022,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267016\/revisions\/267022"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/267017"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=267016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=267016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=267016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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