O governador Ibaneis Rocha encaminhou para a C\u00e2mara Legislativa o projeto de lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS cobrada sobre os combust\u00edveis. A proposta \u00e9 que os valores caiam tr\u00eas pontos percentuais em 3 anos. Isto significa cerca de 10% de economia no bolso do consumidor no caso da gasolina e no \u00e1lcool e, 20% para o diesel.<\/p>\n
\u201c\u00c9 mais uma medida com o objetivo de tentar reaquecer a economia. O Governo do Distrito Federal est\u00e1 fazendo sua parte na tentativa de aliviar a press\u00e3o dos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o sobre outros produtos\u201d, argumenta o secret\u00e1rio de Economia, Andr\u00e9 Clemente.<\/p>\n
O projeto pode ser apreciado at\u00e9 o final do ano e deve ser votado at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2022 para que os novos valores entrem em vigor a partir de janeiro do ano que vem.<\/p>\n
\u201cO ICMS n\u00e3o \u00e9 o respons\u00e1vel pelo pre\u00e7o do combust\u00edvel e n\u00e3o foi aumentado no nosso governo e por isso n\u00e3o influenciou no pre\u00e7o. O pre\u00e7o do combust\u00edvel \u00e9 variado pelo d\u00f3lar, pelo lucro da Petrobras e tributos federais, mas o governador Ibaneis est\u00e1 fazendo a sua parte cortando parte dos impostos\u201d, complementa.<\/p>\n
Atualmente, a al\u00edquota do ICMS no DF para o \u00e1lcool e a gasolina \u00e9 de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, s\u00e3o praticados desde 2016, sem sofrer qualquer reajuste nesta gest\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o texto do PL, at\u00e9 2024, o governo vai abrir m\u00e3o de uma receita tribut\u00e1ria de mais de R$ 345,4 milh\u00f5es e praticaria as al\u00edquotas reduzidas de 25% e 12%, respectivamente. Isto faria o DF retomar a menor taxa de ICMS praticada no Brasil, que gira entre 25% e 34% atualmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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