O Distrito Federal j\u00e1 tem um novo conjunto de medidas de preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o das pragas dos vegetais. As mudan\u00e7as vieram com a lei 6.932,\u00a0 que traz inova\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 normativa anterior, de 2012. O objetivo \u00e9 proteger a sanidade (seguran\u00e7a fitossanit\u00e1ria) dos vegetais e suas partes, a sa\u00fade humana e animal e a integridade do meio ambiente.<\/p>\n
Segundo a subsecret\u00e1ria de Defesa Agropecu\u00e1ria da Secretaria de Agricultura Danielle Ara\u00fajo, a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de defesa vegetal contribui para o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cO controle eficiente da sanidade dos vegetais impede a entrada de pragas n\u00e3o existentes na regi\u00e3o, reduz perdas de produtividade nas lavouras e diminui a necessidade do uso de agrot\u00f3xicos nas planta\u00e7\u00f5es. Por isso, ao modernizar a lei de sanidade vegetal, buscamos promover a seguran\u00e7a alimentar, a oferta de alimentos seguros e a sustentabilidade do agroneg\u00f3cio do DF\u201d, ressalta Danielle Ara\u00fajo.<\/p>\n
Entre os principais avan\u00e7os da nova lei, destaca-se a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios e par\u00e2metros para o transporte de produtos vegetais. O transporte dos vegetais e suas partes fica condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o especifica. \u201cO objetivo \u00e9 garantir maior controle e rastreabilidade desses produtos\u201d, esclareceu o gerente de Sanidade Vegetal da Seagri-DF, Gilson Alves.<\/p>\n
Outra inova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o publicada \u00e9 a previs\u00e3o da obrigatoriedade de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral peri\u00f3dica dos cultivos agr\u00edcolas das propriedades rurais do DF. \u201cEm fun\u00e7\u00e3o da grande diversidade de cultivos realizados no DF, conhecer a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local \u00e9 fundamental para o planejamento das medidas de preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas por parte do servi\u00e7o de Defesa Agropecu\u00e1ria\u201d, destacou Karlos Edward Santana, engenheiro agr\u00f4nomo e coordenador de Sanidade Vegetal da Seagri-DF.<\/p>\n
A nova normativa tamb\u00e9m confere maior razoabilidade dos valores das multas a serem aplicadas nos casos de infra\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, que passam a ter n\u00edveis de gravidade e san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis melhor definidos. \u201cEntendemos que, com a nova lei, as a\u00e7\u00f5es da Defesa Agropecu\u00e1ria ser\u00e3o mais efetivas e ter\u00e3o aplicabilidade imediata, trazendo tamb\u00e9m mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Gilson Santos, Gerente de Sanidade Vegetal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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