Os senadores da CPI da Pandemia apresentaram, nesta quinta-feira (26), o passo a passo existente no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para fraudar licita\u00e7\u00f5es e beneficiar a empresa Precisa Medicamentos. Apesar de o depoente Jos\u00e9 Ricardo Santana se negar a responder a maior parte das perguntas dos parlamentares durante seu depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o, ele passou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de investigado diante de \u00e1udios e outros documentos que apontaram ilicitudes na sua intermedia\u00e7\u00e3o para venda irregular de testes e vacinas anticovid.<\/p>\n
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) e o vice-presidente da Comiss\u00e3o, senador Randolfe Rodrigues, apontaram, a partir de documentos recebidos pela CPI, os detalhes do esquema que desclassificou empresas vencedoras de processos licitat\u00f3rios para a venda de testes de covid \u2014 a Abbott e a Bahiafarma \u2014em benef\u00edcio da Precisa.<\/p>\n
Em mensagens de posse da CPI, o ex-diretor do Departamento de Log\u00edstica (Delog) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Roberto Dias \u2013 chamado de Bob \u2014 aparece como o grande respons\u00e1vel por possibilitar a viabiliza\u00e7\u00e3o do esquema de fraudes dentro do minist\u00e9rio. Ouvido pela CPI, em 7 de julho, Dias recebeu voz de pris\u00e3o ao final de seu depoimento aos senadores.<\/p>\n
Dois grupos agiram juntos, segundo o senador Randolfe: o do depoente, que tem familiaridade e intimidade com Dias, e o da Precisa, representada pelo advogado Marconny Faria, pelo propriet\u00e1rio da empresa Francisco Maximiano, o diretor Danilo Trento e outros nomes da empresa.<\/p>\n
Mensagem encaminhada por Maximiano a Marconny, no dia 4 de junho de 2020, detalha o esquema. As orienta\u00e7\u00f5es foram repassadas posteriormente a Santana, para que ele as enviasse a Dias, que era quem iria fazer a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 Bob avoca o processo que est\u00e1 na Dintec, pode alegar necessidade de revis\u00e3o de atos; Dintec devolve sem manifesta\u00e7\u00f5es; Bob determina que a an\u00e1lise deve ser feita nos termos do projeto b\u00e1sico, de acordo com a ordem das empresas apresentadas pela \u00e1rea t\u00e9cnica que avaliou a especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do produto; a \u00e1rea t\u00e9cnica da Dlog solicita, dos seis primeiros classificados pela Saps, a \u00faltima manifesta\u00e7\u00e3o, datada de 6 de maio \u2013 veja os detalhes que tinha, senhor presidente \u2013, em at\u00e9 dois dias \u00fateis improrrog\u00e1veis e de car\u00e1ter desclassificat\u00f3rio, a apresenta\u00e7\u00e3o da amostra de 100 testes e os documentos exigidos no PB para habilita\u00e7\u00e3o, dentre eles a DDR (Declara\u00e7\u00e3o do Detentor de Regulariza\u00e7\u00e3o) do produto, que autoriza a importa\u00e7\u00e3o de mercadorias por terceiros. A Dlog analisa…Enfim, o \u00faltimo item, senhor relator: empenha e contrata \u2014 explica Randolfe.<\/p>\n
Essa era a arquitetura da fraude em licita\u00e7\u00e3o que deveria vir a ocorrer para desclassificar duas empresas que j\u00e1 tinham vencido o certame licitat\u00f3rio e beneficiar a Precisa, segundo o vice-presidente da CPI, e que acabou sendo inviabilizada por conta de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
\u2014 A pr\u00f3pria hist\u00f3ria da corrup\u00e7\u00e3o do Brasil, de que se tem not\u00edcia desde o descobrimento, talvez seja \u2014 esse documento \u00e9 in\u00e9dito por isso \u2014 a primeira vez que algu\u00e9m descreve o caminho do crime \u2014 exp\u00f4s Renan, ao destacar ainda que a Precisa tamb\u00e9m vendeu testes para o Distrito Federal, para o Mato Grosso e outros Estados, assim como conseguiu firmar contratos para a venda de preservativos ao minist\u00e9rio.<\/p>\n
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou a entrega do teste Livzon pela Precisa ao Governo do Distrito Federal.<\/p>\n
\u2014 Eu acredito que esse Livzon, que estava sendo devolvido no mundo todo, deve ter sido adquirido a pre\u00e7o de banana, ou at\u00e9 mesmo adquirido como descarte, e foi entregue exatamente ao GDF. E por isso que eu n\u00e3o tenho nenhuma d\u00favida de que milhares de pessoas, talvez centenas aqui no DF, morreram na expectativa de que tinham feito o teste e de que o teste tinha algum valor. E realmente n\u00e3o tinha.<\/p>\n
Intermedia\u00e7\u00f5es<\/strong> Na mensagem, Santana disse que haveria uma reuni\u00e3o para \u201cdesatar um n\u00f3\u201d, por conta de o servidor chamado Eduardo Mac\u00e1rio ter travado o processo de aquisi\u00e7\u00e3o dos testes. O depoente afirmou que um amigo seu se reuniria com o \u201csenador\u201d, \u00e0s 8h, mas ao senador ele assegurou n\u00e3o se lembrar quem seria o referido parlamentar.<\/p>\n Tamb\u00e9m nesse mesmo dia, lembra a senadora Simone Tebet (MDB-MS), Santana informa a Marconny (conforme dados extra\u00eddos na transfer\u00eancia de sigilo do advogado) que estaria na Delog, com Dias, e tamb\u00e9m com o coronel Marcelo Blanco. Todos estariam aguardando alguns deputados, para \u201cfazer o melhor\u201d nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Simone destacou ainda que o nome de Santana est\u00e1 registrado como Secret\u00e1rio da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) na c\u00f3pia do registro da portaria de entrada do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em 2 de junho de 2020, muito tempo ap\u00f3s sua sa\u00edda da Ag\u00eancia, que ocorreu em mar\u00e7o daquele ano.<\/p>\n \u2014 Se isso se comprovar, al\u00e9m de tudo, estamos falando de falsidade ideol\u00f3gica \u2014 destacou Simone.<\/p>\n Investigado<\/strong> \u2014 \u00a0Durante esse per\u00edodo todo de funcionamento da CPI nos submetemos a isso, quase que diariamente. Isso \u00e9 um esc\u00e1rnio. Como relator desta Comiss\u00e3o, eu queria elevar a testemunha \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de investigado.<\/p>\n Para o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), n\u00e3o havia no minist\u00e9rio a vontade de salvar vidas.<\/p>\n \u2014 \u00c9 uma pena que a gente tenha que ver esse tipo de comportamento. Sabe para que eram aqueles testes? \u00c9 para as pessoas n\u00e3o morrerem. E voc\u00eas fraudando, voc\u00eas manipulando. Aquilo era para voc\u00eas todos se juntarem e comprarem os testes para o povo brasileiro ser testado. O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que menos testou covid. Sabe por qu\u00ea? Por causa dessa brincadeira; porque o valor n\u00e3o era o valor humano, era o valor que ia entrar no bolso deles. Nunca foi o valor humano; nunca foi a vida; nunca foi!<\/p>\n O senador acrescentou, ainda, que o site de jornalismo de dados Fiquem Sabendo apontou que Santana esteve 27 vezes no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n V\u00e1rios senadores destacaram a import\u00e2ncia de alguns servidores p\u00fablicos que se opuseram e dificultaram o andamento das tentativas il\u00edcitas de contratos a serem firmados com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, caso de Eduardo Mac\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os senadores da CPI da Pandemia apresentaram, nesta quinta-feira (26), o passo a passo existente no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para fraudar licita\u00e7\u00f5es e beneficiar a empresa Precisa Medicamentos. Apesar de o depoente Jos\u00e9 Ricardo Santana se negar a responder a maior parte das perguntas dos parlamentares durante seu depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o, ele passou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":267386,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-267385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=267385"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":267387,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267385\/revisions\/267387"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/267386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=267385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=267385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=267385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO senador Humberto Costa (PT-PE) questionou Santana sobre quem era o “senador” ao qual ele se referia em mensagem trocada com o advogado Marconny, em 2 de junho de 2020, para tratar de 12 milh\u00f5es de testes r\u00e1pidos de covid-19.<\/p>\n
\nO esquema para beneficiar a Precisa na venda de testes de covid, o\u00a0envolvimento de Santana em epis\u00f3dios de tentativas de comercializa\u00e7\u00e3o de vacina ao minist\u00e9rio, e a recusa do depoente em responder as perguntas levaram o relator a conduzi-lo de testemunha \u00e0 investigado pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n