Desde quando tenho mem\u00f3ria da vida pol\u00edtica brasileira, n\u00e3o recordo de outro per\u00edodo t\u00e3o conturbado. N\u00e3o pelas for\u00e7as antag\u00f4nicas, mas pela total aus\u00eancia de sentido das frases, pela falta de conceitos que tenham um m\u00ednimo de consist\u00eancia para que possamos debate-los ou, ainda, pela imperman\u00eancia das palavras que v\u00e3o trocando de sentido com absoluta irresponsabilidade dos utilizadores, seus utentes.<\/p>\n
Pode um presidente propor a troca de feij\u00e3o por fuzis como se fossem subst\u00e2ncias das mesmas naturezas e aplica\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
Recente artigo \u2013 Linguagens da M\u00eddia: democracia, liberdade e suqvuk \u2013 publicado no Portal P\u00e1tria Latina, no dia que recordamos a morte do maior estadista brasileiro, Get\u00falio Vargas (24\/08), discorro sobre a pedagogia colonial. Como designo o modo de comunica\u00e7\u00e3o dos poderes com os s\u00faditos, servos, o povo em geral, para doutrina\u00e7\u00e3o e para compreens\u00e3o das realidades conforme as farsas e fantasias do interesse do poder.<\/p>\n
Quantas vezes j\u00e1 ouvi, de pessoas totalmente dominadas pela pedagogia colonial, ser o Estadista apodado ditador. Mas que esp\u00e9cie de ditador? E a\u00ed restam mudos.<\/p>\n
Hoje se discute democracia como o bem maior a ser preservado acima de todos. Mas a primeira quest\u00e3o \u00e9: para quem constitui o modelo atual de governan\u00e7a brasileiro um bem? Para os desempregados, os doentes, os que n\u00e3o t\u00eam escola, transporte, moradia?<\/p>\n
Ent\u00e3o vamos necessitar ter muito claros os conceitos e os objetivos que interessem a todos os brasileiros e n\u00e3o apenas \u00e0 parcela que, majoritariamente, atua como advogados dos interesses estrangeiros.<\/p>\n
Verifique-se o principal problema do Pa\u00eds, no entendimento do pr\u00f3prio Governo Nacional, o qual deva constituir prioridade absoluta da administra\u00e7\u00e3o, e a que todas demais quest\u00f5es devam se subordinar: a d\u00edvida p\u00fablica. O que vem a ser a d\u00edvida?<\/p>\n
Transcrevo o fato hist\u00f3rico, registrado por Gustavo Barroso, no segundo volume da \u201cHist\u00f3ria Secreta do Brasil\u201d (Editora Revis\u00e3o, Porto Alegre, 1991, 1\u00aa reedi\u00e7\u00e3o):<\/p>\n
\u201cO decreto de 24\/01\/1824, referendado pelo marqu\u00eas de Maric\u00e1, autorizou a realiza\u00e7\u00e3o duma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito no estrangeiro. Encarregaram-se dela, na pra\u00e7a de Londres, o conselheiro Gameiro Pess\u00f4a (visconde de Itabaiana) e o marechal de campo Felisberto Caldeira Brant (marqu\u00eas de Barbacena). Lan\u00e7ou-se o empr\u00e9stimo em duas partes, cabendo o contrato da primeira a um cons\u00f3rcio das casas Farquhar Crawford, Fletcher Alexander e Thomas Wilson, e a segunda a Nathan Mayer Rothschild. O primeiro datado de 1824; o segundo de 12\/01\/1825. O total do empr\u00e9stimo era tr\u00eas milh\u00f5es esterlinos\u201d.<\/p>\n
Prossigo com o historiador Barroso: \u201cO milh\u00e3o de libras da primeira opera\u00e7\u00e3o nos foi dado pelo prazo de 30 anos, com 1% de amortiza\u00e7\u00e3o, 5% de juros anuais e tipo de 75, o que quer dizer que recebemos \u00a3 750.000, mas ficamos devendo \u00a3 1.000.000. A margem de \u00a3 250.000, linda soma naquelas priscas eras, ficou soi disant para as despesas do empr\u00e9stimo e, sobretudo, para ser repartida entre os intermedi\u00e1rios, os de l\u00e1 e os de c\u00e1. Nessa margem est\u00e1 o segredo dessas opera\u00e7\u00f5es e do a\u00e7odamento de certos homens de Estado em faz\u00ea-las\u201d.<\/p>\n
Para que inocentes colonizados n\u00e3o se escandalizem ainda mais com seus her\u00f3is, transcrevo duas condi\u00e7\u00f5es que fizeram parte deste contrato de gera\u00e7\u00e3o de d\u00edvida, do mesmo livro do historiador p\u00e1trio.<\/p>\n
\u201ccondi\u00e7\u00e3o 7\u00aa: monop\u00f3lio das compras de qualquer material de que carecesse o Governo Imperial entregue \u00e0 firma dos emprestadores\u201d e \u201ccondi\u00e7\u00e3o 9\u00aa: os contratadores do empr\u00e9stimo se esfor\u00e7ariam por obter: 2,5% sobre a compra ou venda de quaisquer mercadorias para ou do Brasil; 1% sobre todas as letras de c\u00e2mbio vindas para o Brasil ou dele remetidas para o estrangeiro; 1,5% sobre todos os seguros de embarque de ouro e prata\u201d. Eis o probo e \u00ednclito imp\u00e9rio brasileiro!<\/p>\n
Antes de tratar da Rep\u00fablica, colham-se mais alguns elementos do Brasil Imp\u00e9rio.<\/p>\n
O m\u00e9dico cearense, senador Liberato de Castro Carreira, editou pela Imprensa Nacional, em 1889, a \u201cHist\u00f3ria Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria do Imp\u00e9rio do Brasil desde a sua Funda\u00e7\u00e3o\u201d (reeditada pelo Senado Federal, Bras\u00edlia, 1980, em dois volumes), de onde retiro, da Introdu\u00e7\u00e3o, o que demonstra ser o entendimento do mais relevante atributo de um Pa\u00eds: sua soberania.<\/p>\n
Est\u00e1 na carta dirigida pelo pr\u00edncipe regente ao povo brasileiro, em 06\/08\/1822: \u201cLegislou o Congresso de Lisboa sobre o Brasil, sem esperar pelos seus representantes, postergando assim a soberania da maioria da na\u00e7\u00e3o\u201d. E, adiante, no mesmo documento, faz o regente saber que o cr\u00e9dito e as d\u00edvidas banc\u00e1rias s\u00e3o quest\u00f5es de soberania:
\n\u201cLan\u00e7ou m\u00e3os roubadoras aos recursos aplicados ao Banco do Brasil, sobrecarregado de uma d\u00edvida enorme nacional, de que nunca se ocupou o Congresso\u201d.<\/p>\n
E hoje afasta da estrutura p\u00fablica, sob inexplic\u00e1vel autonomia, o Banco Central, instrumento de gest\u00e3o da moeda soberana nacional. Quem avalizar\u00e1 o crit\u00e9rio de uma institui\u00e7\u00e3o, independente da manifesta\u00e7\u00e3o da Na\u00e7\u00e3o? Mas a soberania clamada pelo pr\u00edncipe regente n\u00e3o se manteve quando primeiro imperador. Como aqueles que, hoje, se enrolam na bandeira nacional para alienar o patrim\u00f4nio natural e o constru\u00eddo pelo povo brasileiro.<\/p>\n
Em 1821 o Tesouro apontava d\u00edvida de 9.870:918$096. Que se transforma em 10.176:580$783, no ano fiscal de 1822, e, em 1823, 12.055.582$456 (conforme Liberato de Castro Carreira, citado).<\/p>\n
Cabe uma considera\u00e7\u00e3o. As finan\u00e7as, que neste s\u00e9culo XXI voltam a ter o poder sobre os governos, n\u00e3o se comp\u00f5em do mesmo modo no s\u00e9culo XIX e atualmente. E mais, as finan\u00e7as que se tornam vitoriosas na luta contra o poder da industrializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o as mesmas nos anos 1980 e 2020.<\/p>\n
A mais remota domina\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as foi a \u201cescravid\u00e3o\u201d pela d\u00edvida. Foi sabendo usar a arma da d\u00edvida que as finan\u00e7as inglesas sufocaram, como poder, a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio. Veja bem o caro leitor, ela n\u00e3o estrangulou mas se apropriou dos ganhos das outras \u00e1reas de atividades econ\u00f4micas. \u00c9 preciso ter sempre muita clareza sobre quem \u00e9 o poder que induz a a\u00e7\u00e3o e lucra com ela. Houve momentos no passado que foi o poder militar, outros o poder espiritual, mas, desde o s\u00e9culo XV, no ocidente europeu, e, em especial, na Inglaterra, v\u00eam sendo as finan\u00e7as.<\/p>\n
A partir do Brasil formalmente independente, apenas nos governos de Get\u00falio Vargas e nos governos militares de Costa e Silva a Ernesto Geisel, o poder n\u00e3o esteve com as finan\u00e7as. E t\u00e3o somente Get\u00falio Vargas promoveu a auditoria da d\u00edvida brasileira que a reduziu a menos da metade.<\/p>\n
No I Imp\u00e9rio, era a d\u00edvida que submetia os governos \u00e0s finan\u00e7as, o que d\u00e1 significado especial aos n\u00fameros apresentados para os tr\u00eas anos ap\u00f3s a Independ\u00eancia. Fomos nos tornando cada vez mais dependentes dos capitais ingleses, at\u00e9 que eles se transformam nos verdadeiros governantes do Brasil Imp\u00e9rio e da I Rep\u00fablica.<\/p>\n
Tabela apresentada por Castro Carreira, no segundo volume da obra citada, tendo por t\u00edtulo \u201ccondi\u00e7\u00f5es dos empr\u00e9stimos levantados pelo Brasil em Londres\u201d, de 1824 a 1888, mostra que, apenas em fevereiro de 1859, nossa d\u00edvida correspondeu a 100% do empr\u00e9stimo obtido. O que Gustavo Barroso denominou tipo, variou de 52 a 96,5. Pagamos pelo que n\u00e3o tivemos!<\/p>\n
Ent\u00e3o, n\u00e3o deve ser a d\u00edvida, n\u00e3o auditada, que conduza o Brasil, mas as principais car\u00eancias de nosso povo.
\nDemocracia? O bem que n\u00e3o podemos abdicar \u00e9 nossa cidadania. E como se constr\u00f3i a cidadania?<\/p>\n
O conceito mais usual, entre os principais autores da atualidade, nos diz que cidadania \u00e9 ser um igual, um par, que n\u00e3o haja entre os habitantes do pa\u00eds algu\u00e9m a dever a outro.<\/p>\n
Para que se alcance esta situa\u00e7\u00e3o, certamente a fun\u00e7\u00e3o primordial do Estado nunca ser\u00e1 pagar uma d\u00edvida, ainda mais duvidosa, e a capitais de origens suspeitas.<\/p>\n
Ao Estado cabe prover investimentos para que haja emprego para todos brasileiros. Portanto o primeiro bem a preservar \u00e9 o emprego, que dar\u00e1 a todos a condi\u00e7\u00e3o de se realizar pessoalmente, contribuir para sociedade e obter recursos para sobreviv\u00eancia. E, simultaneamente, prover sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana e habita\u00e7\u00e3o, com saneamento b\u00e1sico, para todos brasileiros. Isso ser\u00e1 a base da cidadania.<\/p>\n
Mas apenas uma na\u00e7\u00e3o soberana pode dispor, a seu exclusivo crit\u00e9rio, dos seus recursos. A Na\u00e7\u00e3o colonizada, dependente, escrava, n\u00e3o pode ter habitantes cidad\u00e3os. Ent\u00e3o a soberania da qual Pedro I soube escrever mas n\u00e3o soube impor, \u00e9 indispens\u00e1vel para o Brasil Cidad\u00e3o.<\/p>\n
E soberania significa ter capacidade de se defender das agress\u00f5es materiais e culturais externas. A pedagogia colonial que o mundo OTAN nos impinge, nos coage, nos pressiona, deve receber de todos n\u00f3s viva repulsa, en\u00e9rgico enjeitamento, forte oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sem soberania, sem cidadania, nunca haver\u00e1 democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde quando tenho mem\u00f3ria da vida pol\u00edtica brasileira, n\u00e3o recordo de outro per\u00edodo t\u00e3o conturbado. N\u00e3o pelas for\u00e7as antag\u00f4nicas, mas pela total aus\u00eancia de sentido das frases, pela falta de conceitos que tenham um m\u00ednimo de consist\u00eancia para que possamos debate-los ou, ainda, pela imperman\u00eancia das palavras que v\u00e3o trocando de sentido com absoluta irresponsabilidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":268086,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-268085","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268085","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=268085"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268085\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":268106,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268085\/revisions\/268106"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/268086"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=268085"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=268085"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=268085"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}