Durante fala emocionada na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), a l\u00edder mundurucu Alessandra Korap descreveu como branca e barrenta a \u00e1gua do Rio Tapaj\u00f3s, curso d\u2019\u00e1gua que nasce em Mato Grosso, banha parte do Par\u00e1 e desagua no Rio Amazonas, em frente \u00e0 cidade de Santar\u00e9m, a cerca de 695 quil\u00f4metros de Bel\u00e9m. Contendo 6% das \u00e1guas da Bacia Amaz\u00f4nica, a Bacia do Tapaj\u00f3s \u00e9 mais uma \u00e1rea polu\u00edda e assoreada pelos garimpos que crescem vertiginosamente na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Realizada em 25 de agosto, a audi\u00eancia p\u00fablica\u00a0debateu o\u00a0projeto do marco temporal. O texto determina que \u00edndios s\u00f3 podem reivindicar as terras ocupadas por eles at\u00e9 1988, ano de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. O\u00a0PL 490\/2007\u00a0altera uma norma que tem quase 50 anos, o Estatuto do \u00cdndio (Lei 6.001, de 1973).<\/p>\n
\u2014\u00a0A Funai n\u00e3o est\u00e1 do lado dos povos ind\u00edgenas. Eles s\u00f3 querem saber de minera\u00e7\u00e3o, de madeira, de deixar o nosso rio sujo. A gente v\u00ea o Rio Tapaj\u00f3s, que \u00e9 o mais lindo do mundo, infelizmente est\u00e1 sujo. Se voc\u00ea vai na beira do rio, principalmente entre Itaituba e Jacareacanga, a \u00e1gua \u00e9 branca, branqu\u00edssima. A gente bota o remo e v\u00ea a lama que vem do garimpo\u00a0\u2014 denunciou Alessandra.<\/p>\n
A den\u00fancia mobilizou os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Conf\u00facio Moura (MDB-RO), respectivamente presidente e vice da CMA.\u00a0Conf\u00facio se comprometeu a apoiar a causa dos \u00edndios e a \u201cresistir bravamente ao projeto quando ele chegar ao Senado\u201d.<\/p>\n
Wagner disse que ficou \u201ccontaminado positivamente\u201d pelas palavras de Alessandra. O senador criticou a aprova\u00e7\u00e3o de propostas legislativas diretamente pelos Plen\u00e1rios do Senado e da C\u00e2mara, sem o exame aprofundado nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, e classificou como \u201cfundamental\u201d combater a viol\u00eancia contra os \u00edndios.<\/p>\n
\u2014 H\u00e1 uma corrida, uma marcha da insensatez no sentido de aprovar tudo sob o guarda-chuva da epidemia de covid-19. Estamos transformando o Plen\u00e1rio numa grande comiss\u00e3o. […] Ningu\u00e9m vive o drama da demarca\u00e7\u00e3o sem se envolver emocionalmente e tivemos aqui depoimentos contagiadores da alma.<\/p>\n
O senador criticou tamb\u00e9m a atitude dos que se indiguinam com costumes absurdos no exterior sem se dar conta de que no Brasil querem impor um modelo de desenvolvimento e de vida:<\/p>\n
\u2014 Desenvolvimento \u00e9 desenvolvimento ou erniquecimento de alguns? Tudo \u00e9 terra para mais gado ou mais ouro? N\u00e3o estou dizendo que esses n\u00e3o sejam valores, mas a isso a\u00ed vamos na usura sem limites?<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o de Alessandra foi seguida do depoimento do l\u00edder ianom\u00e2mi Davi Kopenawa, de Roraima. De acordo com ele, a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos grandes males levados pelos brancos aos territ\u00f3rios dos povos origin\u00e1rios, que continuam a ser invadidos e saqueados mais de 500 anos depois do descobrimento do Brasil:<\/p>\n
\u2014 A sociedade [branca] veio atravessando o mar de canoa grande [caravelas] pra invadir o Brasil. Eu queria dizer o nome do homem que pisou as nossas terras, olhou e cresceram os olhos. O nome dele \u00e9 Pedro Alvares Cabral. O povo ind\u00edgena j\u00e1 estava aqui morando, vivendo, cuidando da terra para a neta, criando nossos filhos. O \u00edndio n\u00e3o \u00e9 destruidor, n\u00e3o precisa desmatar muito como o branco faz. A natureza j\u00e1 criou muitas arvores boas e variadas. Eu pensava que o homem [branco] era inteligente, mas ele \u00e9 inteligente pra outras coisas: destruir a terra, sujar a \u00e1gua, matar peixe e matar o povo ind\u00edgena. Isso n\u00e3o pode ser assim, n\u00e3o!<\/p>\n
Cinco dias antes do debate, a CMA havia sido palco de outra discuss\u00e3o sobre os efeitos danosos da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais. Coordenada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a audi\u00eancia analisou a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (PNMC) e serviu para instruir o relat\u00f3rio que ser\u00e1 levado \u00e0 26\u00aa Confer\u00eancia sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da ONU (COP26), em Glasgow, na Esc\u00f3cia.\u00a0 Na c\u00fapula, que termina em 12 de novembro, ser\u00e3o firmados os pr\u00f3ximos passos para a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris, o mais importante compromisso multilateral para o clima em anos recentes.<\/p>\n
Para avaliar a pol\u00edtica clim\u00e1tica sob responsabilidade do governo federal, identificar falhas e omiss\u00f5es e propor recomenda\u00e7\u00f5es, a senadora convidou estudiosos e ambientalistas a analisarem a atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo na preven\u00e7\u00e3o e controle de desmatamentos e queimadas na Amaz\u00f4nia, no Cerrado e no Pantanal. O resultado foi um conjunto de observa\u00e7\u00f5es negativas, que tra\u00e7am um cen\u00e1rio de devasta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica no rastro da desarticula\u00e7\u00e3o de atividades como o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m da repress\u00e3o a desmatadores, grileiros, incendi\u00e1rios e garimpeiros.<\/p>\n
Segundo o pesquisador do Instituto Socioambiental Antonio Oviedo,\u00a0a minera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal degradou 39,6 mil hectares de terras p\u00fablicas e privadas, sendo 8,7 mil (22%) somente em \u00e1reas ind\u00edgenas, de 2017 a 2021. A destrui\u00e7\u00e3o atingiu 20,9 mil hectares em unidades de conserva\u00e7\u00e3o federal e 9,5 mil em terras fora de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o. Os dados s\u00e3o do sistema Deter (Detec\u00e7\u00e3o de Desmatamento em Tempo Real), levantamento r\u00e1pido de alertas de evid\u00eancias de altera\u00e7\u00e3o da cobertura florestal na Amaz\u00f4nia operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Deter d\u00e1 suporte ao\u00a0Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e demais \u00f3rg\u00e3os ligados ao tema na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no controle do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n
Um problema ambiental normalmente n\u00e3o aparece sozinho; muitas vezes ocorre em paralelo ou em associa\u00e7\u00e3o a outros. O desmatamento em terras ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Legal, por exemplo, alcan\u00e7ou 1,6 milh\u00e3o de hectares entre 2009 e 2018, conforme dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal por Sat\u00e9lite (Prodes), tamb\u00e9m operado pelo Inpe. Oviedo chamou a aten\u00e7\u00e3o da CMA para a acelera\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica nos dois primeiros anos do atual governo (2019-2020): 44,9 mil hectares desmatados por ano, aumento de 100% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia observada entre 2009 e 2018, de 22,4 mil hectares\/ano.<\/p>\n
J\u00e1 as queimadas na regi\u00e3o cresceram de 587,8 mil focos em 2018 para 1,1 milh\u00e3o em 2020, segundo dados da Nasa, a ag\u00eancia espacial dos Estados Unidos. S\u00f3 de janeiro a agosto deste ano, os focos atingiram 337,8 mil, com crescimento de 20% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2020.<\/p>\n
\u2014 O desmatamento, em especial na Amaz\u00f4nia, puxa o crescimento das emiss\u00f5es brasileiras de gases de efeito estufa prejudiciais ao clima. S\u00e3o 968 milh\u00f5es toneladas de di\u00f3xido de carbono, 44% do total das emiss\u00f5es do pa\u00eds \u2014 disse o pesquisador.<\/p>\n
Oviedo cobrou \u201ca\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle que sejam capazes de fazer cessar os il\u00edcitos e, assim, resguardar os povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais\u201d. Entre essas medidas est\u00e3o a retirada de invasores e a retomada dos processos de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, al\u00e9m do \u201cimediato cancelamento de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) sobrepostos a essas \u00e1reas\u201d.<\/p>\n
O pesquisador tamb\u00e9m defendeu a rejei\u00e7\u00e3o de dois projetos que, segundo ele, facilitam o desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal. O\u00a0PL 2.159\/2021, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, muda as normas do licenciamento ambiental; E o PL 191\/2020, em debate na\u00a0C\u00e2mara, estabelece as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos (petr\u00f3leo e g\u00e1s natural) e para o aproveitamento de recursos h\u00eddricos destinados \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em terras ind\u00edgenas. O texto institui indeniza\u00e7\u00e3o aos \u00edndios pela restri\u00e7\u00e3o do usufruto de suas terras.<\/p>\n
Em evid\u00eancia por causa dos 6 mil \u00edndios que acompanham em Bras\u00edlia o julgamento do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a quest\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos recursos minerais em terras ind\u00edgenas ganhou mais amplitude na \u00faltima semana de agosto, quando foram divulgados dados in\u00e9ditos pela organiza\u00e7\u00e3o de pesquisa MapBiomas. Analisando imagens de sat\u00e9lites da Nasa com o aux\u00edlio de intelig\u00eancia artificial, os pesquisadores constataram que a \u00e1rea ocupada pela minera\u00e7\u00e3o no Brasil cresceu mais de 6 vezes entre 1985 e 2020: de 31 mil hectares em 1985 para um total de 206 mil hectares no ano passado. E boa parte desse crescimento se deu mediante a expans\u00e3o na Floresta Amaz\u00f4nica.<\/p>\n
Em 2020, tr\u00eas em cada quatro hectares minerados no Brasil se localizavam na regi\u00e3o. A Amaz\u00f4nia concentra 72,5 % (149.393 hectares) de toda a \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o, incluindo a industrial e o garimpo, sendo que 101.100 hectares (67,6%) referem-se a garimpos.<\/p>\n
Os dados tamb\u00e9m mostram que a quase totalidade do garimpo do Brasil (93,7%)\u00a0concentra-se na Amaz\u00f4nia. No caso da minera\u00e7\u00e3o industrial, o bioma responde por praticamente metade (49,2%) da \u00e1rea ocupada por essa atividade no pa\u00eds.<\/p>\n
A atividade garimpeira superou a \u00e1rea associada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o industrial em 2020: 107.800 contra 98.300 hectares, respectivamente. Enquanto o crescimento da minera\u00e7\u00e3o industrial se deu de forma gradual e cont\u00ednua, a um ritmo de 2,2 mil hectares por ano entre 1985 e 2020, no caso do garimpo a situa\u00e7\u00e3o foi bem diferente: o avan\u00e7o, que era baixo entre 1985 e 2009, em torno de 1,5 mil hectares por ano, quadruplicou para 6,5 mil hectares por ano a partir de 2010.<\/p>\n
H\u00e1 uma outra diferen\u00e7a entre a minera\u00e7\u00e3o industrial e o garimpo, de acordo com os estudiosos do tema: embora n\u00e3o deixe de oferecer danos, como se viu nos acidentes em Mariana e Brumadinho (MG), a primeira est\u00e1 mais sujeita \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, em contraponto ao alto grau de informalidade da procura desenfreada por ouro, o mineral mais ambicionado pelos aventureiros.\u00a0Enquanto a produ\u00e7\u00e3o de ferro (25,4%) e alum\u00ednio (25,3%) respondem por metade da \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o industrial, 86,1% da \u00e1rea garimpada est\u00e1 relacionada \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de ouro.<\/p>\n
\u201cExiste uma mensagem clara no governo estimulando essa atividade. Hoje n\u00f3s temos garimpeiros que atuam na ilegalidade e que acreditam que o Estado n\u00e3o vai puni-los e que, mais do que isso, vai legalizar essa atividade hoje\u201d, disse durante o evento virtual do MapBiomas o procurador da Rep\u00fablica Gustavo Kenner Alc\u00e2ntara.<\/p>\n
\u201cO fato \u00e9 o enfraquecimento mesmo dessas institui\u00e7\u00f5es como o IBAMA, at\u00e9 como a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o. Eles n\u00e3o t\u00eam recursos pra fazer as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e ir em campo combater esse tipo de crime. A gente j\u00e1 sabe onde acontece esses crimes\u201d, disse Larissa Rodrigues, do Instituto Escolhas.<\/p>\n
“Pela primeira vez, a evolu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas mineradas \u00e9 apresentada para a sociedade, mostrando a expans\u00e3o de todo o territ\u00f3rio brasileiro desde 1985. Trata-se de dados in\u00e9ditos que permitem compreender as diferentes din\u00e2micas das \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o industrial e garimpo e suas rela\u00e7\u00f5es, por exemplo, com os pre\u00e7os das commodities, com as unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas”, afirmou Pedro Walfir, professor da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) e coordenador do Mapeamento de Minera\u00e7\u00e3o no MapBiomas.<\/p>\n
Segundo ele, agora j\u00e1 se apontar quais s\u00e3o as lavras permitidas e quais s\u00e3o as n\u00e3o autorizada: “As que ocorrem dentro de terras ind\u00edgenas e em unidades de conserva\u00e7\u00e3o e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o integral s\u00e3o, por princ\u00edpio, ilegais”.<\/p>\n
Os dados dos sat\u00e9lites confirmam a raz\u00e3o das queixas dos l\u00edderes ind\u00edgenas na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente. De 2010 a 2020, a \u00e1rea ocupada pelo garimpo dentro de terras ind\u00edgenas cresceu 495%. Nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, o crescimento foi de 301%. Em 2020, metade da \u00e1rea nacional do garimpo estava em unidades de conserva\u00e7\u00e3o (40,7%) ou em terras ind\u00edgenas (9,3%). Conforme o MapBiomas, as maiores \u00e1reas de garimpo em terras ind\u00edgenas est\u00e3o em territ\u00f3rio caiap\u00f3 (7.602 hectares) e mundurucu (1.592 hectares), no Par\u00e1, e ianom\u00e2mi (414 hectares), no Amazonas e em Roraima.<\/p>\n
Entre as dez unidades de conserva\u00e7\u00e3o com maior atividade garimpeira, oito ficam no Par\u00e1. As tr\u00eas maiores s\u00e3o a Unidade de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Tapaj\u00f3s (34.740 hectares), a Floresta Nacional (Flona) do Aman\u00e1 (4.150 hectares) e o Parque Nacional (Parna) do Rio Novo (1.752 hectares). E todos os dez munic\u00edpios com maior \u00e1rea garimpada ficam no sul do Par\u00e1 e norte de Mato Grosso, com Itaituba, Jacareacanga e S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu nas tr\u00eas primeiras posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Os produtos da minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. Esperamos que estes dados contribuam para a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias para acabar com as atividades ilegais e estabelecer uma minera\u00e7\u00e3o em bases sustent\u00e1veis respeitando as \u00e1reas protegidas e o direito dos povos ind\u00edgenas e atendendo os mais elevados padr\u00f5es de cuidado com a biodiversidade, solo e a \u00e1gua”, afirmou Tasso Azevedo, coordenador-geral do MapBiomas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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