\u201cE o ideal que sempre nos acalentou, renascer\u00e1 em outros cora\u00e7\u00f5es\u201d. (Charles Chaplin, Luzes da Ribalta. 1952).<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o secret\u00e1rio executivo do N\u00facleo de Direitos Ind\u00edgenas, M\u00e1rcio Santilli, circulou por Bras\u00edlia com um grupo de \u00edndios de v\u00e1rias etnias, para quem explicou o que era o Poder Judici\u00e1rio, a import\u00e2ncia da lei escrita e como funcionava a legisla\u00e7\u00e3o na sociedade nacional muito diferente dos sistemas jur\u00eddicos existentes nas sociedades ind\u00edgenas. Na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, diante da est\u00e1tua da Justi\u00e7a, Santilli apontou para pr\u00e9dio do STF com suas colunas laterais levitando sobre o ch\u00e3o:<\/p>\n
\u2013 L\u00e1 dentro desta Casa Grande est\u00e3o as pessoas que conhecem as leis e decidem o que \u00e9 legal, o que \u00e9 justo.<\/p>\n
\u2013 Ent\u00e3o vamos entrar l\u00e1 agorinha, conversar com elas para n\u00e3o deixarem roubar a nossa terra \u2013 disse um dos \u00edndios.<\/p>\n
Santilli esclareceu que essa n\u00e3o era a forma de agir, o Judici\u00e1rio tem suas regras, precisa haver um caso concreto e entrar com uma a\u00e7\u00e3o. S\u00f3 assim \u00e9 que aparecem ju\u00edzas e ju\u00edzes que est\u00e3o l\u00e1 dentro. A explica\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o clara que a imagem usada pelo \u00edndio demonstrou haver ele entendido muito bem:<\/p>\n
\u2013 Ah, ent\u00e3o quer dizer que o Judici\u00e1rio \u00e9 como o tatu? Fica escondido ali no buraco e s\u00f3 mostra o casco e as unhas se a gente tirar ele l\u00e1 de dentro?<\/p>\n
Essa hist\u00f3ria foi contada pelo advogado Carlos Frederico Mar\u00e9s, ex-presidente da Funai, no evento \u201cRede de Altos Estudos em Direitos Ind\u00edgenas\u201d organizado pela ENFAM \u2013 Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados. O vice-presidente da entidade, Mauro Campbell Marques, ministro do STJ, abriu o ato com um discurso que come\u00e7ou desejando \u201cdjawydju\u201d (bom dia) a todos em l\u00edngua guarani e prosseguiu enunciando o art. 231 na mesma l\u00edngua.<\/p>\n
Protagonismo ind\u00edgena<\/strong> A alternativa que esses intelectuais ind\u00edgenas encontraram foi a articula\u00e7\u00e3o com as grandes lideran\u00e7as conhecidas at\u00e9 fora do Brasil, como Davi Yanomami e Raoni \u2013 disse Mar\u00e9s. Dessa forma, puderam enfrentar o debate profundo e denso da Constituinte. At\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o havia um s\u00f3 advogado ind\u00edgena. A primeira decis\u00e3o do movimento foi incentivar que estudassem Direito, o primeiro deles foi Paulo Pankararu, presente no debate da ENFAM. Muitos outros possuem hoje a carteirinha da OAB, quatro deles entraram na toca do tatu na \u00faltima quinta-feira para argumentarem contra o marco temporal como amicus curiae.<\/p>\n \u2013 O amor que os ind\u00edgenas t\u00eam pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 originado pela consci\u00eancia de que contribu\u00edram decisivamente para sua elabora\u00e7\u00e3o. Por isso hoje sabem o que est\u00e3o discutindo. Quando mais de 6.000 \u00edndios acampam em Bras\u00edlia, est\u00e3o l\u00e1 manifestando sua esperan\u00e7a de que a toca do tatu fa\u00e7a cumprir a lei maior. O protagonismo agora \u00e9 dos \u00edndios que souberam construir o di\u00e1logo entre a tradi\u00e7\u00e3o e a sociedade nacional \u2013 concluiu Mar\u00e9s:<\/p>\n \u2013 Digo sempre aos meus amigos ju\u00edzes que comecem a ouvir os advogados ind\u00edgenas.<\/p>\n A tutela<\/strong> Manuela \u00e9 sempre Manuela, fiel aliada, cujo saber est\u00e1 eternamente a servi\u00e7o dos \u00edndios. Ela nos guiou num passeio pela hist\u00f3ria ind\u00edgena e do indigenismo, com vis\u00e3o cr\u00edtica sobre as institui\u00e7\u00f5es do Brasil col\u00f4nia: os mission\u00e1rios e os colonos com suas contradi\u00e7\u00f5es, a coroa portuguesa, os jesu\u00edtas, Pombal. Depois discutiu a Lei de Terras de 1850, que transformou a terra em mercadoria. Refletiu sobre o equ\u00edvoco de se confundir aldeias \u2013 espa\u00e7o da autonomia ind\u00edgena com aldeamentos mission\u00e1rios, avaliou a catequese dos capuchinhos italianos, abordou o apogeu do positivismo, at\u00e9 chegar aos crimes cometidos pelo SPI em plena ditadura militar e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da FUNAI.<\/p>\n Sobre o marco temporal, Manuela criticou a confus\u00e3o nada inocente entre integra\u00e7\u00e3o e assimila\u00e7\u00e3o e a tutela do Estado, quando os magistrados n\u00e3o admitiam que ind\u00edgenas pudessem entrar na toca do tatu com os pr\u00f3prios p\u00e9s, nem muito menos criar suas organiza\u00e7\u00f5es. Tinham que ser representados pela FUNAI, que muitas vezes foi conivente com a invas\u00e3o de terras e n\u00e3o recorria \u00e0 Justi\u00e7a, o que torna ainda mais escandalosa a reivindica\u00e7\u00e3o do marco temporal pelos ruralistas. A \u201cprote\u00e7\u00e3o\u201d amb\u00edgua da tutela n\u00e3o foi exercitada como garantia, mas como sujei\u00e7\u00e3o, depend\u00eancia, obedi\u00eancia, submiss\u00e3o.<\/p>\n Diversidade de l\u00ednguas<\/strong> Ih, empolgado com as falas do Mar\u00e9s, da Manuela e do Paulo Pankaruru, acabei esquecendo o outro palestrante: esse locutor que vos fala, que desenvolveu o tema \u201cL\u00ednguas ind\u00edgenas e os direitos lingu\u00edsticos dos \u00edndios no Brasil\u201d e deu exemplos da proibi\u00e7\u00e3o, em pleno s\u00e9c. XXI, do uso dessas l\u00ednguas, em cinco inst\u00e2ncias de poder: tribunal, assembleia legislativa, escola, emissoras de r\u00e1dio e nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Tais atitudes s\u00e3o respons\u00e1veis pelo glotoc\u00eddio \u2013 processo de extin\u00e7\u00e3o de mais de 1.000 l\u00ednguas nos \u00faltimos s\u00e9culos. Uma pergunta foi feita:<\/p>\n \u2013 O que um juiz, um jornalista, um professor, um deputado, um fazendeiro que tratam quest\u00f5es envolvendo \u00edndios aprenderam sobre as culturas e as l\u00ednguas ind\u00edgenas em sua forma\u00e7\u00e3o profissional? A aus\u00eancia de reflex\u00e3o e a cegueira colonial, reveladas pela incompet\u00eancia cognitiva do invasor, acabaram nos deixando pesada heran\u00e7a na forma de pensar, que nos impede de admitir a exist\u00eancia de um sistema normativo n\u00e3o escrito pr\u00f3prio das sociedades ind\u00edgenas, baseado no costume, em outras formas de registro n\u00e3o alfab\u00e9tico e enraizado no direito consuetudin\u00e1rio.<\/p>\n A trajet\u00f3ria do ex-ministro do STF, Ayres Brito, relator do processo que reconheceu a Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol, ilustra essa quest\u00e3o. Ele confessou que ao viajar a Roraima, a fim de preparar seu relat\u00f3rio, pensava como o general Custer, comandante do 7\u00ba Regimento da Cavalaria Americana, exterminador de \u00edndios. Depois de conversar com \u00edndios e antrop\u00f3logos, retornou com a mentalidade de Touro Sentado, cacique Sioux. O Brasil que est\u00e1 nascendo \u00e9 esse, que tem abertura para escutar, para estabelecer di\u00e1logo entre os saberes ind\u00edgenas e a ci\u00eancia. O Brasil moribundo \u00e9 aquele que esbraveja e lamenta o fato de \u201ca cavalaria brasileira n\u00e3o ter sido t\u00e3o eficiente como a norte americana para acabar com os \u00edndios\u201d, frase de uma burrice hist\u00f3rica.<\/p>\n Renascimento<\/strong> Quem deve ter ficado feliz com o gesto do ministro foi Maneca Marques e Vivi Campbell Marques, antigos l\u00edderes comunit\u00e1rios do Conjunto Castelo Branco, no Parque 10, em Manaus, depois homenageados com seus nomes em duas ruas, ele da principal e ela da antiga rua do Com\u00e9rcio. O casal, ali onde estiver, vibrou com o gesto simb\u00f3lico do filho, dono de uma pron\u00fancia impec\u00e1vel em guarani, que d\u00e1 de dez a zero no ingl\u00eas do t\u00e9cnico Joel Santana. S\u00f3 falta agora os tatus \u2013 peba, canastra, bola \u2013 sa\u00edrem da toca para derrubarem o marco temporal.<\/p>\n O p\u00fablico jovem que acompanhou as palestras, formado por estudantes de direito, ex-alunos, professores, ju\u00edzes, advogados, antrop\u00f3logos, ind\u00edgenas e indigenistas, me fez lembrar Charles Chaplin em Luzes da Ribalta:<\/p>\n \u2013 O ideal que sempre nos acalentou, renascer\u00e1 em outros cora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00c9, parece que est\u00e1 mesmo renascendo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cE o ideal que sempre nos acalentou, renascer\u00e1 em outros cora\u00e7\u00f5es\u201d. (Charles Chaplin, Luzes da Ribalta. 1952). 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\nO tema de Mar\u00e9s foi \u201cProtagonismo dos povos ind\u00edgenas na defesa de seus direitos no Judici\u00e1rio\u201d. Ele explicou que no Brasil, em 1988, eram rar\u00edssimos os advogados que defendiam os \u00edndios, ignorados olimpicamente pelo mundo jur\u00eddico. Mas quando come\u00e7ou o processo constituinte, aqueles que haviam sa\u00eddo de suas aldeias para estudar na cidade j\u00e1 haviam criado entidades fora dos moldes da organiza\u00e7\u00e3o tradicional e assim costuraram alian\u00e7as com o mundo acad\u00eamico para defenderem seus direitos. Inicialmente, os caciques e as pr\u00f3prias comunidades ficaram com um p\u00e9 atr\u00e1s.<\/p>\n
\nA outra expositora foi a antrop\u00f3loga e historiadora Manuela Carneiro da Cunha, com o tema \u201cO ind\u00edgena na consci\u00eancia e na legisla\u00e7\u00e3o nacionais e sua influ\u00eancia nas decis\u00f5es do Judici\u00e1rio: a supera\u00e7\u00e3o do projeto de assimila\u00e7\u00e3o\u201d. Ela participa do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justi\u00e7a que prepara resolu\u00e7\u00e3o sobre a nova forma da magistratura encarar os \u00edndios, estabelecendo um di\u00e1logo intercultural. Discorreu sobre o per\u00edodo colonial, quando o objetivo era explorar a for\u00e7a de trabalho ind\u00edgena e o p\u00f3s colonial, a partir do s\u00e9c. XIX, quando a quest\u00e3o principal se tornou a cobi\u00e7a da terra dos \u00edndios.<\/p>\n
\nFinalmente, Paulo Pankararu, na condi\u00e7\u00e3o de debatedor, fez uma s\u00edntese das falas e formulou v\u00e1rias perguntas aos palestrantes, depois de breve hist\u00f3rico sobre o povo Pankararu, que teve a sua terra de volta, em 2018, por for\u00e7a de decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal. Por isso \u2013 ele disse \u2013 os Pankararu est\u00e3o acompanhando de perto o debate no STF sobre o marco temporal, \u201cque fere frontalmente os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que ocupamos tradicionalmente. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 inaugurou um novo per\u00edodo para reconhecer os nossos direitos, que inicia com o reconhecimento da autonomia e autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n
\nO aut\u00eantico processo civilizat\u00f3rio consiste em criar as condi\u00e7\u00f5es de conviv\u00eancia e n\u00e3o na destrui\u00e7\u00e3o do \u201coutro\u201d. Uma demonstra\u00e7\u00e3o do Brasil que nasce foi a enuncia\u00e7\u00e3o feita pelo ministro Mauro Campbell Marques do artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o em tradu\u00e7\u00e3o feita pelo cineasta e professor da l\u00edngua guarani-nhandewa, Alberto \u00c1lvares. O fato deu visibilidade a essa l\u00edngua, cujas variedades s\u00e3o faladas em mais de 100 munic\u00edpios brasileiros, no Paraguai, Argentina, Bol\u00edvia e at\u00e9 por um pequeno n\u00famero de usu\u00e1rios no Uruguai, al\u00e9m de ter sido reconhecida pelo IPHAN como refer\u00eancia para a cultura brasileira e decretada l\u00edngua cooficial do MERCOSUL.<\/p>\n