Quando, pelas m\u00e3os de Temer e do MDB, veio \u00e0 luz o projeto de governo denominado Ponte para o Futuro, tornou-se previs\u00edvel a regress\u00e3o que o golpe imporia ao Brasil. Ningu\u00e9m, entretanto, nem mesmo os mais pessimistas, imaginava as l\u00e9guas que nossa sociedade retrocederia.<\/p>\n
\u201cEste programa destina-se a preservar a economia brasileira e tornar vi\u00e1vel o seu desenvolvimento, devolvendo ao Estado a capacidade de executar pol\u00edticas sociais que combatam efetivamente a pobreza e criem oportunidades para todos.\u201d Assim come\u00e7a o projeto assinado pelo, ainda, PMDB e que foi publicado em 29 de outubro de 2015. Cerca de um m\u00eas depois, 2 de dezembro, foi aberto o processo que resultou no impeachment de presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
\u201cTodas as iniciativas aqui expostas constituem uma necessidade, e quase um consenso, no pa\u00eds. A in\u00e9rcia e a imobilidade pol\u00edtica t\u00eam impedido que elas se concretizem\u201d, seguia o discurso dos art\u00edfices do plano.<\/p>\n
Passados 5 anos do afastamento de Dilma, e quase 6 anos da publica\u00e7\u00e3o do projeto \u201cPonte para o Futuro\u201d, \u00e9 preciso avaliar se os pretensos objetivos do plano foram alcan\u00e7ados. \u201cA presente crise fiscal e, principalmente econ\u00f4mica, com retra\u00e7\u00e3o do PIB, alta infla\u00e7\u00e3o, juros muito elevados, desemprego crescente, paralisa\u00e7\u00e3o dos investimentos produtivos e a completa aus\u00eancia de horizontes est\u00e3o obrigando a sociedade a encarar de frente o seu destino\u201d, apontava o plano.<\/p>\n
Certamente j\u00e1 se passou tempo suficiente para, ao menos, vermos sinais de progresso nas \u201cpol\u00edticas sociais que combatam efetivamente a pobreza e criem oportunidades para todos\u201d. Bem como no encaminhamento das solu\u00e7\u00f5es para os problemas apontados: \u201ccrise fiscal e, principalmente econ\u00f4mica\u201d, \u201cretra\u00e7\u00e3o do PIB\u201d, \u201ca alta infla\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cos juros elevados\u201d, \u201co desemprego crescente\u201d, \u201cparalisa\u00e7\u00e3o dos investimentos\u201d e, sobretudo, \u201ca completa aus\u00eancia de horizontes\u201d.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o que aqui se pretende n\u00e3o ser\u00e1, contudo, definitiva, dado que o processo continua em curso e ainda pode piorar muito. Tampouco, ser\u00e1 extensa, foram pin\u00e7ados poucos t\u00f3picos julgados exemplares.<\/p>\n
Petr\u00f3leo quase foi nosso<\/strong> No in\u00edcio da extra\u00e7\u00e3o definitiva de \u00f3leo do campo de Tupi, em 2010 na Bacia de Santos, Lula comemorou que o s\u00e9culo 21 seria \u201cinexoravelmente o s\u00e9culo do Brasil e da Am\u00e9rica Latina\u201d.<\/p>\n Temer e Bolsonaro fizeram o oposto: \u201co governo brasileiro passou a adotar uma pol\u00edtica e uma agenda antinacional\u201d, afirmou Felipe Coutinho, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobras. A primeira a\u00e7\u00e3o foi tirar da Petrobras a condi\u00e7\u00e3o de operadora exclusiva do pr\u00e9-sal. A desintegra\u00e7\u00e3o continuou com a venda da rede BR Distribuidora, a segunda maior empresa do pa\u00eds, e da malha de gasodutos. As refinarias \u00e0 venda fazem parte do plano de reduzir a capacidade de refino da empresa \u00e0 metade. Os leil\u00f5es foram acelerados com participa\u00e7\u00e3o decrescente da Petrobras.<\/p>\n O desmonte da maior empresa do pa\u00eds foi concomitante \u00e0 mudan\u00e7a na pol\u00edtica de pre\u00e7os de derivados, que tem contribu\u00eddo fortemente para o salto inflacion\u00e1rio vivido pelo pa\u00eds nos \u00faltimos meses. A mudan\u00e7a, em outubro de 2016, ainda sob Temer, determinou a ado\u00e7\u00e3o da chamada pol\u00edtica de Pre\u00e7os de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), em que seus produtos s\u00e3o precificados de acordo com o pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional e ajustado \u00e0 paridade d\u00f3lar-real. Essa \u00e9 a raz\u00e3o da alta recente e da alta desde 2016.<\/p>\n Os custos dessa mudan\u00e7a recaem sobre os consumidores brasileiros, n\u00e3o somente por conta dos pre\u00e7os da gasolina, diesel, g\u00e1s de cozinha etc., mas tamb\u00e9m pelo repasse dos aumentos nos custos dos transportes para todas as cadeias produtivas do pa\u00eds, tema discutido em artigo sobre a infla\u00e7\u00e3o atual. Os benef\u00edcios s\u00e3o restritos aos acionistas da empresa e \u00e0s empresas que passaram a vender combust\u00edveis no mercado brasileiro, enquanto nossas refinarias permanecem com capacidade ociosa. A soberania brasileira, a capacidade da sociedade brasileira de ser dona de seu destino, foi novamente corrompida por uma associa\u00e7\u00e3o de entreguistas e interesses for\u00e2neos.<\/p>\n Um dos mais devastadores efeitos das pol\u00edticas adotadas na Petrobras, pelas gest\u00f5es Temer e Bolsonaro, pode ser claramente identificado no gr\u00e1fico abaixo. A ind\u00fastria naval brasileira estava renascendo com o incentivo das regras de conte\u00fado nacional dos governos Lula e Dilma. Restavam, em 2020, apenas 15 mil dos 82 mil trabalhadores da ind\u00fastria de constru\u00e7\u00e3o naval brasileira, de acordo com o gr\u00e1fico do Centro de Altos Estudos Brasil S\u00e9culo XXI.<\/p>\n \u201cEssa aprova\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 uma vit\u00f3ria do Brasil na luta contra o desemprego e um pa\u00eds mais competitivo. \u00c9 com muita satisfa\u00e7\u00e3o que digo que tive a coragem de propor essa mudan\u00e7a para o pa\u00eds, portanto para todos os brasileiros. Nela eu me empenhei desde o in\u00edcio do meu mandado. Seu sentido pode ser resumido de uma forma singel\u00edssima: nenhum direito a menos, muitos empregos a mais\u201d, jactava-se Temer ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista no Senado.<\/p>\n Lembremos que a reforma expandiu o banco de horas, autorizou as jornadas de 12 horas, estabeleceu o contrato de trabalho intermitente, vedou a caracteriza\u00e7\u00e3o do trabalhador aut\u00f4nomo como empregado, abriu a possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita e da demiss\u00e3o coletiva sem autoriza\u00e7\u00e3o do sindicato, sobrep\u00f4s o negociado sobre o legislado, entre in\u00fameras outras altera\u00e7\u00f5es que fortalecem o empregador e debilitam o trabalhador. Como argumenta estudo do Ipea: \u201cCaso n\u00e3o se consiga preservar o poder de barganha dos trabalhadores, deve-se esperar uma amplia\u00e7\u00e3o das desigualdades. Inicialmente, uma piora da desigualdade funcional da renda com uma maior apropria\u00e7\u00e3o do excedente pelos empregadores\u201d.<\/p>\n Os governistas usavam os termos flexibilizar e modernizar que, entretanto, n\u00e3o significavam outra coisa que n\u00e3o cortar direitos, imprimir mais trabalho com menor retorno, com menos garantias. As promessas de aumento do emprego com as reformas, como j\u00e1 era amplamente previsto, n\u00e3o s\u00f3 foram frustradas: o desemprego e a subutiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho foram muito ampliados. Os resultados mais evidentes s\u00e3o dados pelo IBGE: 32,9 milh\u00f5es de pessoas estavam subutilizadas, enquanto 14,9 milh\u00f5es estavam desocupadas, no trimestre mar\u00e7o a maio de 2021.<\/p>\n A taxa de desemprego no \u00faltimo trimestre de 2014 era de 6,5%, ao passo que o \u00faltimo dado registrado pelo IBGE d\u00e1 conta de 14,6% em 2021, ou seja, o desemprego mais que dobrou. Se tomarmos a data em que Temer ocupou o lugar de Dilma, mar\u00e7o de 2016, t\u00ednhamos 10,9% de desocupa\u00e7\u00e3o e 11,8% na formaliza\u00e7\u00e3o da deposi\u00e7\u00e3o de Dilma, h\u00e1 5 anos. A crise pol\u00edtica, iniciada no dia seguinte \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de 2014, destruiu in\u00fameros postos de trabalho, a reforma trabalhista completou o servi\u00e7o.<\/p>\n Quantas vezes maior \u00e9 o rendimento m\u00e9dio do estrato mais rico (10% do topo da distribui\u00e7\u00e3o) comparativamente ao estrato mais pobre (40% da base da distribui\u00e7\u00e3o)? O que aconteceu com esse indicativo ap\u00f3s o impeachment de Dilma? \u00c9 isso que mostra o gr\u00e1fico abaixo, publicado pelo Boletim Desigualdade nas Metr\u00f3poles, com dados de 2012 at\u00e9 o primeiro trimestre de 2021.<\/p>\n Os mais ricos tinham um rendimento m\u00e9dio 22,1 vezes superior ao rendimento dos mais pobres, no final de 2012, como se nota pelo gr\u00e1fico. Nos anos seguintes as altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o pequenas, at\u00e9 atingir 22,6 no final de 2014. A inclina\u00e7\u00e3o da curva aumenta nos anos seguintes, levando a raz\u00e3o a atingir 29,6 no in\u00edcio de 2020, ou, antes da pandemia a renda dos 10% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o brasileira tinha se tornado quase 30 vezes superior \u00e0 renda dos 40% mais pobres. A pandemia acelerou ainda mais o distanciamento: o n\u00famero mais recente da s\u00e9rie mostra que a compara\u00e7\u00e3o entre os dois grupos subiu para 42,3 vezes.<\/p>\n \u201cAus\u00eancia de horizontes\u201d<\/strong> A taxa de investimento brasileira em 2014, \u00faltimo ano de certa \u201cnormalidade\u201d democr\u00e1tica, foi de 19,9% do PIB. Em outras palavras, de cada 5 reais de bens e servi\u00e7os produzidos no Brasil naquele ano, um real foi destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura, de f\u00e1bricas etc. J\u00e1 n\u00e3o era um n\u00famero muito animador. Entretanto, depois do golpe, a taxa de investimentos caiu, na m\u00e9dia dos \u00faltimos 5 anos, para 15,38%. Nosso futuro ser\u00e1 23% menos promissor a depender do investimento feito ano a ano, ap\u00f3s o golpe, no pa\u00eds.<\/p>\n Do lado dos investimentos do governo federal em ci\u00eancia, as not\u00edcias s\u00e3o igualmente desanimadoras: se, em 2013, foram investidos 15,4 bilh\u00f5es de reais, em 2019, o valor destinado \u00e0 ci\u00eancia foi de apenas 6,7 bilh\u00f5es, ou seja, a redu\u00e7\u00e3o passou de 56%, conforme o Jornal da Universidade, da UFRGS.<\/p>\n Para o pesquisador, professor Glaucius Oliva, presidente do CNPq entre 2011 e 2015: \u201co impacto negativo na resposta da ci\u00eancia \u00e0 pandemia s\u00f3 n\u00e3o foi maior porque os estados mantiveram o apoio \u00e0s pesquisas atrav\u00e9s de suas Funda\u00e7\u00f5es de Amparo e os pesquisadores mobilizaram todos os recursos restantes de seus laborat\u00f3rios para os estudos sobre a covid-19\u201d.<\/p>\n \u201cTerra arrasada\u201d<\/strong> A ofensiva da direita, o golpe de 2016 e a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro em 2018 produziram um rev\u00e9s que poucos seriam capazes de prever ou mesmo de imaginar.<\/p>\n \u00c9 um retrocesso que ocorre em m\u00faltiplas dimens\u00f5es. A classe trabalhadora foi atingida pela revoga\u00e7\u00e3o de parte importante da legisla\u00e7\u00e3o que a protegia na rela\u00e7\u00e3o com o capital e com a redu\u00e7\u00e3o do financiamento para a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e outros servi\u00e7os p\u00fablicos.\u201d<\/p>\n Como essas palavras, Lu\u00eds Felipe Miguel inicia seu livro O colapso da democracia no Brasil, pela Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo e Express\u00e3o Popular. Ele tamb\u00e9m nos faz recordar sobre a atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es na sociedade burguesa:<\/p>\n \u201cNum momento de crise aguda, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o agem como se pairassem acima dos conflitos; ao contr\u00e1rio, interv\u00eam neles, por vezes de forma decisiva. Essa li\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 na Cr\u00edtica da filosofia do direito de Hegel, do velho Marx, precisa ser reaprendida.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando, pelas m\u00e3os de Temer e do MDB, veio \u00e0 luz o projeto de governo denominado Ponte para o Futuro, tornou-se previs\u00edvel a regress\u00e3o que o golpe imporia ao Brasil. 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\nA descoberta do pr\u00e9-sal transformou o pa\u00eds de irrelevante a pe\u00e7a de extrema import\u00e2ncia na pol\u00edtica mundial de energia. O ex-presidente Lula afirmou, em 2008, que o Brasil tinha ganho um bilhete premiado. \u201c\u2026 o Brasil n\u00e3o quer ser um mega exportador de \u00f3leo cru. Ao contr\u00e1rio, queremos consolidar uma forte ind\u00fastria petrol\u00edfera que agregue valor aqui dentro [ao petr\u00f3leo bruto] e exporte os derivados\u201d, disse em entrevista.<\/p>\n
\nSe o passado n\u00e3o foi propriamente um portador de boas-novas, talvez as encontremos naqueles indicadores, como o investimento, que indicam crescimento do emprego e do produto do pa\u00eds. Talvez, ainda, nos gastos com educa\u00e7\u00e3o, com ci\u00eancia e tecnologia, com infraestrutura.<\/p>\n
\n\u201cTerra arrasada: esta \u00e9 a express\u00e3o que vem \u00e0 mente quando se pensa no Brasil dos \u00faltimos anos. Tudo aquilo que, com esfor\u00e7o, fora constru\u00eddo a partir do final da ditadura militar, em termos de democracia e de promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, foi destru\u00eddo em pouco tempo.<\/p>\n