Um grupo de 158 pol\u00edticos e ativistas de 27 pa\u00edses, incluindo parlamentares e ex-presidentes, divulgou uma carta aberta em que alerta para “insurrei\u00e7\u00e3o” e riscos \u00e0 democracia brasileira durante os protestos de Sete de Setembro liderados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n
“Estamos muito preocupados com a iminente amea\u00e7a \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas brasileiras, e estaremos vigilantes do 7 de Setembro em diante. Os brasileiros lutaram d\u00e9cadas para garantir a democracia ante o regime militar, e n\u00e3o se pode deixar que Bolsonaro roube isso deles agora.”<\/p>\n
Para os signat\u00e1rios da carta, divulgada nesta segunda-feira (6), as manifesta\u00e7\u00f5es convocadas por Bolsonaro e seus aliados, como “grupos racistas, policiais militares e autoridades do governo federal”, buscam intimidar institui\u00e7\u00f5es como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso e ampliam os temores de golpe de Estado na terceira maior democracia do mundo.<\/p>\n
O presidente brasileiro, como cita o documento, tem ampliado suas amea\u00e7as autorit\u00e1rias. Ele j\u00e1 disse publicamente diversas vezes que pode impedir a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2022. Pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto apontam como favorito o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
Em suas declara\u00e7\u00f5es, Bolsonaro tem deixado de lado a defesa do voto impresso (proposta derrotada no Congresso) e passado a acusar ministros do STF de atuar fora da Constitui\u00e7\u00e3o, o que lhe serviria de pretexto para agir “fora das quatro linhas da Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Os signat\u00e1rios da carta aberta contra os protestos de 7 de Setembro citam uma mensagem compartilhada por Bolsonaro que fala em “contragolpe” contra o Congresso, o Judici\u00e1rio e a esquerda, que teriam, sem apresentar provas, perseguido o presidente e esvaziado seu poder.<\/p>\n
Bolsonaro, seus filhos e aliados se tornaram alvo de investiga\u00e7\u00f5es sob suspeita de liga\u00e7\u00e3o com atos antidemocr\u00e1ticos, ataques a ministros do Supremo e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas, entre outras acusa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o STF tamb\u00e9m garantiu que prefeitos e governadores agissem com autonomia na pandemia de covid-19, o que \u00e9 visto por Bolsonaro como um ataque a suas prerrogativas.<\/p>\n
O documento sobre os riscos dos protestos no Brasil foi assinado por 158 l\u00edderes pol\u00edticos e ativistas, entre eles Jos\u00e9 Zapatero (ex-primeiro-ministro da Espanha), os ex-presidentes Ernesto Samper (Col\u00f4mbia), Fernando Lugo (Paraguai), Mart\u00edn Torrijos (Panam\u00e1) e Rafael Correa (Equador), al\u00e9m de parlamentares de pa\u00edses como Reino Unido, EUA, Fran\u00e7a, Espanha, M\u00e9xico, Alemanha, Argentina, Chile, Austr\u00e1lia, Gr\u00e9cia e Nova Zel\u00e2ndia.<\/p>\n
Na carta, os signat\u00e1rios comparam os protestos de 7 de Setembro com a invas\u00e3o do Congresso dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021 por apoiadores incitados pelo ent\u00e3o presidente Donald Trump, que n\u00e3o aceitava a derrota nas urnas para Joe Biden.<\/p>\n
O ato, que acabou com cinco mortos, foi considerado uma tentativa de golpe de Estado por alguns pol\u00edticos e especialistas ao tentar impedir a oficializa\u00e7\u00e3o do resultado das urnas.<\/p>\n
Depois da invas\u00e3o violenta na capital dos EUA, dezenas de manifestantes acabaram identificados pela pol\u00edcia e condenados \u00e0 pris\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o na insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Temores de viol\u00eancia<\/strong> O STF, por exemplo, estabeleceu planos para “todos os cen\u00e1rios poss\u00edveis”: de manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica a tentativas de depreda\u00e7\u00e3o e invas\u00e3o do edif\u00edcio. O clima entre os ministros da Corte \u00e9 de preocupa\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 ades\u00e3o de policiais militares aos protestos (algo proibido por lei) e \u00e0 rea\u00e7\u00e3o de Bolsonaro caso haja viol\u00eancia ou ataques ao Congresso ou Supremo.<\/p>\n Para tentar mitigar riscos de manifestantes tentarem invadir o Congresso e o Supremo, ou at\u00e9 jogar bombas caseiras nos edif\u00edcios, o Governo do DF decidiu restringir os atos \u00e0 Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n Isso significa que os manifestantes n\u00e3o poder\u00e3o “descer” a avenida em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, onde ficam Pal\u00e1cio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, onde Bolsonaro tamb\u00e9m discursar\u00e1, est\u00e1 previsto um forte de esquema de seguran\u00e7a para acompanhar a manifesta\u00e7\u00e3o na avenida Paulista e evitar confrontos violentos com participantes de protestos ligados a grupos de esquerda a poucos quil\u00f4metros dali, no vale do Anhangaba\u00fa. Atos como o Grito dos Exclu\u00eddos ocorrem tradicionalmente no 7 de setembro, feriado nacional em homenagem \u00e0 independ\u00eancia do pa\u00eds.<\/p>\n Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, nenhum militar ou policial militar da ativa pode participar de atos pol\u00edticos com s\u00edmbolos que remetam \u00e0s institui\u00e7\u00f5es onde eles atuam. S\u00f3 podem participar de manifesta\u00e7\u00f5es se estiverem \u00e0 paisana, como cidad\u00e3os comuns, e desarmados.<\/p>\n Se descumprirem essa regra, podem ser enquadrados no C\u00f3digo Penal Militar pelos crimes de motim ou revolta (quando h\u00e1 dois ou mais envolvidos). E as penas podem chegar a 20 anos de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n Mas h\u00e1 expectativa de que n\u00famero significativo de policiais da reserva ou de folga no dia compare\u00e7am aos protestos.<\/p>\n Especialistas explicam que a lei permite que qualquer cidad\u00e3o pe\u00e7a mudan\u00e7as de pol\u00edticas p\u00fablicas, desde que seja de maneira democr\u00e1tica. Mas esse n\u00e3o \u00e9 o caso, segundo eles.<\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 um pedido de mudan\u00e7a de pol\u00edtica p\u00fablica. Est\u00e1 claro nas entrelinhas que eles querem uma quebra na democracia. \u00c9 um discurso como se fosse a favor da democracia, mas pedem que n\u00e3o tenha um Congresso que atrapalhe Bolsonaro, sem STF e sem um Poder Judici\u00e1rio independente”, disse Luiz Alexandre Souza da Costa, cientista pol\u00edtico, professor da Uerj e major da reserva da Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro, em entrevista \u00e0 BBC News Brasil.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um grupo de 158 pol\u00edticos e ativistas de 27 pa\u00edses, incluindo parlamentares e ex-presidentes, divulgou uma carta aberta em que alerta para “insurrei\u00e7\u00e3o” e riscos \u00e0 democracia brasileira durante os protestos de Sete de Setembro liderados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Estamos muito preocupados com a iminente amea\u00e7a \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas brasileiras, e estaremos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":268572,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-268571","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=268571"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268571\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":268575,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/268571\/revisions\/268575"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/268572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=268571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=268571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=268571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOs protestos marcados para 7 de setembro em Bras\u00edlia e em S\u00e3o Paulo, principalmente, t\u00eam despertado temores de viol\u00eancia f\u00edsica e patrimonial.<\/p>\n