O ex-deputado federal Roberto Jefferson se entregou \u00e0 Pol\u00edcia Federal na manh\u00e3 desta segunda-feira (24), em casa, no interior do estado. Na \u00faltima sexta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou a pris\u00e3o de Jefferson, condenado a sete anos e 11 dias de pris\u00e3o em regime semiaberto na A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou no dia 21 a pris\u00e3o do presidente licenciado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias de pris\u00e3o em regime semiaberto na A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o. Jefferson dever\u00e1 cumprir a condena\u00e7\u00e3o em um pres\u00eddio do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Barbosa rejeitou pedido de defesa de Jefferson, feito no final do ano passado, para que o condenado cumprisse pris\u00e3o domiciliar devido ao seu estado de sa\u00fade. Em 2012, o ex-parlamentar fez uma cirurgia para retirada de um tumor no p\u00e2ncreas.<\/p>\n
De acordo com os advogados, o sistema penitenci\u00e1rio n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de garantir o tratamento m\u00e9dico de Jefferson. Para justificar o pedido de pris\u00e3o domiciliar, a defesa anexou aos documentos enviados ao STF a dieta que ele deve seguir. A dieta prescrita pelos m\u00e9dicos e nutr\u00f3logos (especialidade m\u00e9dica cl\u00ednica que se dedica ao diagn\u00f3stico, preven\u00e7\u00e3o e tratamento de doen\u00e7as do comportamento alimentar) inclui, no caf\u00e9 da manh\u00e3, banana com canela, geleia real e p\u00e3o preto. No almo\u00e7o, o prato deve ser ter salada, arroz integral, carne ou salm\u00e3o defumado e, no jantar, sopa de legumes.<\/p>\n
Contrariando a posi\u00e7\u00e3o da defesa, ap\u00f3s per\u00edcia m\u00e9dica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os m\u00e9dicos do Instituto Nacional do Cancer (Inca) conclu\u00edram, em dezembro do ano passado, que o estado de sa\u00fade de Jefferson n\u00e3o indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os m\u00e9dicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista.<\/p>\n
A Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP) do Rio de Janeiro, respons\u00e1vel por efetivar o cumprimento da condena\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m informou ao Supremo que o sistema carcer\u00e1rio do estado pode cumprir as recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas sugeridas pela junta m\u00e9dica. Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da VEP, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, tamb\u00e9m emitiu parecer contra o pedido de pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
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