Com a proximidade do prazo para san\u00e7\u00e3o de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discuss\u00e3o de uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias a esse respeito ser\u00e1 um dos temas dominantes da pauta do Senado nas pr\u00f3ximas duas semanas.<\/p>\n
Pelo princ\u00edpio da “anualidade eleitoral”, expresso no artigo 16 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, \u00e9 preciso que essas leis entrem em vigor at\u00e9 um ano antes das elei\u00e7\u00f5es, para que se apliquem ao pleito seguinte.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do legislador foi impedir altera\u00e7\u00f5es casu\u00edsticas das regras do jogo eleitoral.\u00a0O primeiro turno das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e1 em 2 de outubro de 2022, primeiro domingo do m\u00eas.<\/p>\n
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) decidiu dividir as mat\u00e9rias em discuss\u00e3o em tr\u00eas grupos:<\/p>\n
1 – Projetos votados no Senado e encaminhados \u00e0 C\u00e2mara<\/strong> O texto estabelece percentuais m\u00ednimos do quociente eleitoral para que partidos (80% do quociente) e candidatos (20% do quociente) se qualifiquem \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras remanescentes.\u00a0Outra mudan\u00e7a do texto refere-se ao n\u00famero m\u00e1ximo de candidatos por partido nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais (que cai de 150% para 100% mais um das vagas no Legislativo). \u00c9 o mesmo limite que est\u00e1 previsto no projeto\u00a0PL 1.086\/2021, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), tamb\u00e9m na C\u00e2mara.<\/p>\n O\u00a0PL 4.572\/2019, dos senadores Jorginho Melo (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT), prev\u00ea a retomada da propaganda partid\u00e1ria em r\u00e1dio e televis\u00e3o. A proposta est\u00e1 na pauta da C\u00e2mara dos Deputados, em regime de urg\u00eancia e com parecer favor\u00e1vel do deputado Altineu C\u00f4rtes (PL-RJ).<\/p>\n 2 –\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)\u00a0125\/2011<\/strong> 3 –\u00a0Novo C\u00f3digo Eleitoral (PLP 112\/2021)<\/strong> Com a proximidade do prazo para san\u00e7\u00e3o de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discuss\u00e3o de uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias a esse respeito ser\u00e1 um dos temas dominantes da pauta do Senado nas pr\u00f3ximas duas semanas. Pelo princ\u00edpio da “anualidade eleitoral”, expresso no artigo 16 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, \u00e9 preciso que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":269277,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-269276","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/269276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=269276"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/269276\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":269279,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/269276\/revisions\/269279"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/269277"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=269276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=269276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=269276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO\u00a0PL 783\/2021, do senador Carlos F\u00e1varo (PSD-MT), j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara com modifica\u00e7\u00f5es \u2014\u00a0um substitutivo do deputado Luis Tib\u00e9 (Avante-MG).\u00a0A proposta redefine o crit\u00e9rio das “sobras eleitorais”, nome dado, nas elei\u00e7\u00f5es para deputados federais, estaduais\/distritais e vereadores, ao c\u00e1lculo matem\u00e1tico para a distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras que sobram ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o do quociente eleitoral (o total de votos v\u00e1lidos dividido pelo n\u00famero de assentos).<\/p>\n
\nA PEC, que restabelece as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, foi aprovada na C\u00e2mara em agosto e inclu\u00edda na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do colegiado.<\/p>\n
\nO texto principal foi aprovado na C\u00e2mara na semana passada. Ao chegar ao Senado, tamb\u00e9m seguir\u00e1 para a CCJ. Ele consolida a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Rodrigo Pacheco admitiu que a mat\u00e9ria, com seus 898 artigos, pode n\u00e3o ser aprovada a tempo para as elei\u00e7\u00f5es de 2022<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"