Um levantamento da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro mostra que, entre as pessoas que sofreram agress\u00f5es f\u00edsicas ou psicol\u00f3gicas no ato da pris\u00e3o, 96% s\u00e3o homens, 79,9% s\u00e3o pretos ou pardos, 71% n\u00e3o chegaram ao ensino m\u00e9dio e em 87% das vezes o agressor \u00e9 policial militar. Por faixa et\u00e1ria, a maioria tem entre 18 e 25 anos (52,8%) e entre 26 e 40 anos (34,5%). Do total, 84,7% das v\u00edtimas afirmaram exercer alguma atividade profissional.<\/p>\n
A pesquisa foi feita pelo N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria e analisou o relato de 1.250 pessoas presas, submetidas a tortura e maus tratos, entre junho de 2019 e agosto de 2020. O relat\u00f3rio faz parte do trabalho Pelo Fim da Tortura: o Impacto dos Relatos de Agress\u00e3o nas Senten\u00e7as Criminais.<\/em><\/p>\n Este \u00e9 o segundo relat\u00f3rio produzido pela Defensoria desde a cria\u00e7\u00e3o do Protocolo de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cru\u00e9is, Desumanas ou Degradantes, que prev\u00ea a notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ao Nudedh dos casos registrados por defensores e defensoras p\u00fablicos em todo o estado.<\/p>\n O primeiro relat\u00f3rio reuniu 931 den\u00fancias de tratamentos desumanos praticados contra pessoas presas entre agosto de 2018 e maio de 2019, indicando uma m\u00e9dia de tr\u00eas agress\u00f5es por dia. Desse total, 96% das den\u00fancias foram feitas durante a audi\u00eancia de cust\u00f3dia. No ano passado, a Defensoria tamb\u00e9m havia apontado o racismo estrutural existente nos atos de pris\u00e3o em flagrante no estado.<\/p>\n V\u00edtimas<\/strong> Por\u00e9m, mesmo que n\u00e3o haja men\u00e7\u00e3o a agress\u00f5es na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, no interrogat\u00f3rio ou na fundamenta\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, em 70% dos casos o juiz respons\u00e1vel tomou conhecimento da alega\u00e7\u00e3o do acusado. A coordenadora do estudo, Carolina Haber, destaca que, mesmo assim, em 80% dos casos em que h\u00e1 les\u00f5es vis\u00edveis, a agress\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mencionada na senten\u00e7a.<\/p>\n \u201cA partir da leitura dos termos de audi\u00eancia de cust\u00f3dia e das senten\u00e7as, buscamos identificar todos os casos em que h\u00e1 o registro do relato de agress\u00e3o para ter certeza que, de fato, o juiz tomou conhecimento dessa ocorr\u00eancia. Por\u00e9m, o que se percebe \u00e9 que esse relato vai desaparecendo ao longo do processo e acaba sendo considerado irrelevante para o julgamento, n\u00e3o sendo tomada nenhuma provid\u00eancia mais concreta\u201d.<\/p>\n Entre os relatos que chegaram ao Nudedh, 96,1% dos casos informaram sobre agress\u00f5es f\u00edsicas e em 28,5% dos casos houve agress\u00e3o psicol\u00f3gica. Chutes (477), socos (438) e tapa na cara (337) foram os tipos de agress\u00e3o mais mencionados pelos presos. H\u00e1 registro tamb\u00e9m de pauladas, coronhadas, queimaduras, enforcamentos e espancamentos. Entre as agress\u00f5es psicol\u00f3gicas, a mais citada foi a amea\u00e7a de morte (148).<\/p>\n Crimes Harber indica ainda que quando os relatos de agress\u00e3o aparecem na senten\u00e7a, eles s\u00e3o utilizados para desqualificar a vers\u00e3o do acusado ou afirmar que o laudo n\u00e3o confirmou as agress\u00f5es alegadas. Para a coordenadora, isso aprofunda a falta de provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s agress\u00f5es sofridas pelos presos, j\u00e1 constatada durante as audi\u00eancias de cust\u00f3dia.<\/p>\n \u201cIdentificando que, na maioria das vezes, ocorre o encaminhamento a outros \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela apura\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es relatadas em audi\u00eancia, como a Corregedoria da Pol\u00edcia Militar ou a Promotoria de Investiga\u00e7\u00e3o Penal junto \u00e0 Auditoria Militar. As agress\u00f5es sofridas, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o consideradas para relaxar a pris\u00e3o ou conceder a liberdade provis\u00f3ria. Nesse segundo relat\u00f3rio, a proposta foi verificar se o ju\u00edzo natural tomava alguma medida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s agress\u00f5es, mas de fato, nada \u00e9 feito\u201d.<\/p>\n A coordenadora do trabalho destaca que o uso da S\u00famula 70 est\u00e1 levando ao c\u00e1rcere uma maioria de jovens negros e pobres, em nome da chamada \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d, legitimando um sistema penal seletivo e que n\u00e3o se esfor\u00e7a para investigar os abusos e excessos praticados pelos agentes do Estado.<\/p>\n \u201cA pessoa presa em flagrante por tr\u00e1fico de drogas, ainda que negue a pr\u00e1tica do delito e\/ou alegue ter sido submetida a agress\u00f5es no momento da pris\u00e3o, ou mesmo tortura, sofre viola\u00e7\u00f5es de direitos ao n\u00e3o ter suas afirma\u00e7\u00f5es levadas em considera\u00e7\u00e3o, na maioria das vezes. \u00c9 preciso um grande esfor\u00e7o da defesa para dar credibilidade \u00e0s den\u00fancias de maus-tratos, bem como para provar a inoc\u00eancia daqueles envolvidos com den\u00fancias relacionadas a crimes da Lei de Drogas\u201d.<\/p>\n A maior parte dos registros \u00e9 anterior a mar\u00e7o de 2020, quando audi\u00eancias de cust\u00f3dia foram suspensas por causa da pandemia de covid-19.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um levantamento da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro mostra que, entre as pessoas que sofreram agress\u00f5es f\u00edsicas ou psicol\u00f3gicas no ato da pris\u00e3o, 96% s\u00e3o homens, 79,9% s\u00e3o pretos ou pardos, 71% n\u00e3o chegaram ao ensino m\u00e9dio e em 87% das vezes o agressor \u00e9 policial militar. 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\nDe acordo com o levantamento, apenas 20% das v\u00edtimas buscam medidas administrativas ou judiciais contra o Estado ou contra o agressor, mesmo com 90% sendo capazes de identificar os autores e 35% tendo les\u00f5es aparentes. As medidas administrativas solicitadas foram a instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o (227), o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria (185) e a representa\u00e7\u00e3o por falta funcional (155).<\/p>\n
\nDos casos analisados pela Defensoria, que haviam sido julgados em primeira inst\u00e2ncia, 56% foram baseados na Lei de Drogas. Em 75% das condena\u00e7\u00f5es o juiz menciona a S\u00famula 70 do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, bem como em cerca de 14,6% das pris\u00f5es por roubo, que respondem por 31% das condena\u00e7\u00f5es. O normativo legitima a palavra dos policiais para embasar a condena\u00e7\u00e3o, na aus\u00eancia de outras testemunhas.<\/p>\n