Reunidos em Bras\u00edlia, os secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o destacaram como prioridade para o setor a garantia de recursos para as escolas; a oferta de internet para estudantes e professores; o fortalecimento de pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de busca ativa, a fim de promover o reingresso de estudantes ao processo educacional. Essas e outras a\u00e7\u00f5es foram elencadas em uma carta divulgada nesta sexta, 17, ao final do 18\u00ba F\u00f3rum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nela, os secret\u00e1rios dizem que, apesar de supera\u00e7\u00f5es vividas no per\u00edodo da pandemia, \u201cainda h\u00e1 muito a debater, construir e fortalecer, tendo por premissa o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as, adolescentes, jovens, adultos e idosos, moradores do campo ou da cidade”.<\/p>\n
“Mais do que nunca \u00e9 preciso discutir e implementar a\u00e7\u00f5es em regime de colabora\u00e7\u00e3o, a fim de assegurar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, com perman\u00eancia e aprendizagem\u201d, defendem.<\/p>\n
Os pontos citados pelos dirigentes envolvem tanto a\u00e7\u00f5es municipais quanto estaduais e federais, al\u00e9m de iniciativas do Congresso Nacional.<\/p>\n
Entre as prioridades listadas no documento est\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), como a defini\u00e7\u00e3o de indicador para a educa\u00e7\u00e3o infantil e de fatores de pondera\u00e7\u00e3o de simples compreens\u00e3o, flex\u00edveis e definidos a partir de estudos e simula\u00e7\u00f5es de impacto que considerem o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como a refer\u00eancia para a garantia de padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade do ensino.<\/p>\n
Consta ainda a implementa\u00e7\u00e3o das propostas curriculares de estados e munic\u00edpios constru\u00eddas \u00e0 luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental, com a respectiva atualiza\u00e7\u00e3o dos projetos pol\u00edtico-pedag\u00f3gicos das escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o de desigualdades<\/strong> \u201cA hist\u00f3ria dos oprimidos, dos negros, dos pobres e perif\u00e9ricos, essa \u00e9 a hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o. Estamos em tempos de reconhecer que as opress\u00f5es e as desumaniza\u00e7\u00f5es existem e persistem sobretudo nos munic\u00edpios, porque a educa\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 a que est\u00e1 mais pr\u00f3xima\u201d, diz. \u201cNas escolas p\u00fablicas chegam os pobres, chegam os sem teto, os sem terra, os que n\u00e3o dormiram tranquilos\u201d, acrescenta.<\/p>\n Arroyo ressalta ainda a import\u00e2ncia da merenda escolar. \u201cA crian\u00e7a \u00e0s vezes chega faminta. Tomou caf\u00e9? Jantou ontem? A primeira coisa que vamos fazer ao chegar na escola, n\u00e3o \u00e9 esperar o recreio para comer, \u00e9 come\u00e7ar com um caf\u00e9 forte, uma boa canja. N\u00e3o h\u00e1 como ser faminto de conhecimento se est\u00e3o famintos\u201d, diz.<\/p>\n Uma pesquisa divulgada este ano pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) mostrou que o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Brasil saltou de 1,1 milh\u00e3o em 2019 para 5,1 milh\u00f5es em 2020. Desses, 41% t\u00eam entre 6 e 10 anos, faixa et\u00e1ria em que o acesso estava praticamente universalizado no pa\u00eds antes da pandemia.<\/p>\n Foi divulgada, tamb\u00e9m nesta sexta-feira, a pesquisa Perfil dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o. Segundo os dados coletados, as avalia\u00e7\u00f5es externas s\u00e3o prioridade para 95% dos dirigentes municipais. Tratam-se daquelas avalia\u00e7\u00f5es aplicadas por agentes de fora da escola, dentre elas, as avalia\u00e7\u00f5es estaduais ou nacionais, como o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb).<\/p>\n Em seguida, aparecem o monitoramento do funcionamento da rede, considerada alta prioridade para 93% dos dirigentes; o material did\u00e1tico (90%); a forma\u00e7\u00e3o continuada de professores e gestores (90%); e o apoio \u00e0 gest\u00e3o escolar (89%). O di\u00e1logo com sindicatos de profissionais da educa\u00e7\u00e3o ocupa a base da lista, considerado alta prioridade para 35% dos dirigentes.<\/p>\n \u201cAs prioridades elencadas pelos dirigentes est\u00e3o muito alinhadas com a agenda de reforma da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, de avan\u00e7o da qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. Uma preocupa\u00e7\u00e3o multidimensional com os diferentes aspectos da gest\u00e3o e do apoio aos esfor\u00e7os mais pr\u00f3ximos ao ensino, \u00e0 atividade docente nas escolas\u201d, avalia o coordenador do Centro de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Juiz de Fora, Manuel Palacios.<\/p>\n Participaram do estudo 2.806 dos 5.569 secret\u00e1rios municipais do pa\u00eds. Os dados mostram que a maioria \u00e9 mulher (72%), branca (56%) e est\u00e1 no primeiro mandato \u00e0 frente da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (53%).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reunidos em Bras\u00edlia, os secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o destacaram como prioridade para o setor a garantia de recursos para as escolas; a oferta de internet para estudantes e professores; o fortalecimento de pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de busca ativa, a fim de promover o reingresso de estudantes ao processo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":269688,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-269687","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/269687","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=269687"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/269687\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":269689,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/269687\/revisions\/269689"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/269688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=269687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=269687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=269687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO \u00faltimo dia do F\u00f3rum contou ainda com mesas de debate. Em uma delas, o soci\u00f3logo e educador Miguel Arroyo lembrou do papel da rede municipal, respons\u00e1vel principalmente pelo ensino infantil e fundamental, de acolher sobretudo os estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Com a pandemia, houve, no Brasil, um acirramento das desigualdades.<\/p>\n