Neste momento, mais de 1.600 brigadistas do Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais (Prevfogo), do Ibama, est\u00e3o trabalhando em todo o Brasil. Em 2021, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) j\u00e1 registrou mais de 110 mil focos de queimadas, o que promete superar o ano passado, o pior desde 2008. Mas, enquanto as chamas se alastram pa\u00eds afora, o chefe de brigada Bolivar Xerente conta que a situa\u00e7\u00e3o na Terra Ind\u00edgena (TI) Xerente, onde vive, no Tocantins, est\u00e1 menos cr\u00edtica do que em outros locais. \u201cConseguimos reduzir o capim seco, que \u00e9 o combust\u00edvel. Quando a gente fez as queimas de baixa intensidade, conseguimos preservar. Se algu\u00e9m colocar fogo agora, acidental ou criminoso, n\u00e3o vai ter aquele inc\u00eandio de grande propor\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n
A ci\u00eancia est\u00e1 ao lado de Bolivar ao apontar o pr\u00f3prio fogo como solu\u00e7\u00e3o para os inc\u00eandios que se espalham pelos diferentes biomas brasileiros, amea\u00e7ando a biodiversidade e agravando as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas com a libera\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa na atmosfera. Quando utilizado de maneira controlada e monitorada, nos lugares e \u00e9pocas certas, o fogo pode ser ben\u00e9fico, como sabem h\u00e1 s\u00e9culos os povos ind\u00edgenas que aprenderam a manej\u00e1-lo de forma a preservar o ambiente onde vivem.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das principais premissas do Manejo Integrado do Fogo (MIF), que pode virar pol\u00edtica nacional caso o Projeto de Lei (PL) 11.276\/2018 seja aprovado pelo Congresso Nacional \u2013 hoje, a mat\u00e9ria aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados em car\u00e1ter de urg\u00eancia. O projeto, apresentado pelo Executivo em 2018, \u00e9 item priorit\u00e1rio de um \u201cpacote ambientalista\u201d que deputados federais se articulam para votar antes da pr\u00f3xima Confer\u00eancia do Clima da ONU, a COP26, que ocorrer\u00e1 em novembro na Esc\u00f3cia, como forma de minorar as press\u00f5es internacionais.<\/p>\n
Fontes ouvidas pela Ag\u00eancia P\u00fablica garantem que o PL que institui o MIF \u00e9 consenso pol\u00edtico e n\u00e3o deve enfrentar dificuldades para ser aprovado. \u201cEle n\u00e3o tem pol\u00eamica entre ruralistas e ambientalistas\u201d, diz Suely Ara\u00fajo, especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e presidente do Ibama na \u00e9poca em que a proposta foi elaborada. De acordo com Suely, a bancada ruralista n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 mat\u00e9ria porque ela \u201cn\u00e3o interfere no neg\u00f3cio deles, na verdade, ajuda\u201d.<\/p>\n
O MIF \u00e9 aplicado em maior escala pelo Prevfogo\/Ibama por meio do programa Brigadas Federais (BRIFs), que desde 2014 inclui esquadr\u00f5es em terras ind\u00edgenas. Em 2021, 45 brigadas ind\u00edgenas re\u00fanem 800 pessoas de cerca de 50 povos em 11 estados. Os brigadistas s\u00e3o contratados pelo governo federal por seis meses no ano, pouco antes e durante a \u00e9poca seca \u2013 que pode variar dependendo do bioma \u2013, e recebem por volta de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo por m\u00eas (o valor \u00e9 maior para cargos de chefia e supervis\u00e3o).<\/p>\n
\u201cO conceito de Manejo Integrado do Fogo abrange tudo que \u00e9 feito para proteger uma \u00e1rea contra inc\u00eandios florestais, desde a preven\u00e7\u00e3o at\u00e9 o combate\u201d, destaca Rodrigo Falleiro, analista ambiental do Prevfogo\/Ibama e um dos principais pesquisadores brasileiros do tema. Quando ele fala em preven\u00e7\u00e3o, refere-se, por exemplo, a duas modalidades de queimas: as prescritas, feitas para fins de preserva\u00e7\u00e3o ambiental ou pesquisa, e as controladas, realizadas para abrir ro\u00e7as e pastos \u2013 ambas executadas com planejamento, monitoramento e objetivos predefinidos.<\/p>\n
A era do \u201cfogo zero\u201d<\/strong> Em 2007, o Ibama promoveu a primeira experi\u00eancia de resgate de conhecimentos sobre o uso do fogo com um povo ind\u00edgena do Cerrado, os Paresi, do Mato Grosso \u2013 o levantamento se deu sobretudo com o objetivo de analisar os efeitos do fogo sobre os animais e as plantas frut\u00edferas.<\/p>\n A metodologia ali desenvolvida foi sendo aperfei\u00e7oada ao longo do tempo e se tornou o que hoje se conhece como Manejo Integrado do Fogo, que associa as t\u00e9cnicas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios \u00e0s necessidades espec\u00edficas do ecossistema e das comunidades que o habitam. \u201c\u00c9 a mistura da caixa de ferramentas do conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico, que a gente adquire com a academia, universidades e ci\u00eancia, com a caixa de ferramentas do conhecimento tradicional\u201d, diz Alexandre Pereira, brigadista e analista ambiental do Prevfogo\/Ibama que h\u00e1 anos trabalha com brigadas ind\u00edgenas do Mato Grosso do Sul.<\/p>\n O MIF \u00e9 mais relevante em ecossistemas dependentes do fogo porque as queimas prescritas, al\u00e9m de beneficiarem fauna e flora, servem para retirar o excesso de material org\u00e2nico inflam\u00e1vel e impedir que um foco de fogo acidental saia de controle e se torne um inc\u00eandio. Por\u00e9m, segundo Falleiro, ele se aplica tamb\u00e9m a \u00e1reas de floresta, principalmente para auxiliar na abertura de ro\u00e7as tradicionais. \u201cOs brigadistas entram, se organizam para queimar todos no mesmo dia, a comunidade ajuda, os brigadistas v\u00eam com os equipamentos e procuram fazer essas ro\u00e7as junto para evitar que ocorram grandes inc\u00eandios, at\u00e9 porque a queima de ro\u00e7as \u00e9 bem na \u00e9poca da seca\u201d, aponta.<\/p>\n Conhecimento t\u00e9cnico e tradicional<\/strong> Bolivar Xerente conta que, quando come\u00e7ou a trabalhar na brigada da TI Xerente, ouviu um alerta de um dos \u201cvelhos\u201d de seu povo. \u201cChegamos na aldeia dele e falamos que n\u00e3o podia colocar fogo. Ele disse: \u2018Meu filho, voc\u00eas n\u00e3o v\u00e3o dar conta de conter esse inc\u00eandio, o Cerrado necessita de voc\u00ea colocar um fogo controlado\u2019. E falamos: \u2018N\u00e3o, a gente segura [o inc\u00eandio], a gente foi capacitado\u2019. A gente segurou em julho, agosto, e no final de setembro uma pessoa \u2013 n\u00e3o foi intencional \u2013 fez um aceiro, mas come\u00e7ou a ventar muito, e um fagulho caiu no capim seco\u201d, relembra.<\/p>\n \u201cEsse fogo pegou e s\u00f3 parou quando topou o rio Tocantins. E lembramos da hist\u00f3ria do velho, que me chamou depois e disse: \u2018Lembra do que eu falei pra voc\u00ea? [N\u00e3o adianta] voc\u00eas aplicarem s\u00f3 o conhecimento t\u00e9cnico, que \u00e9 feito no escrit\u00f3rio. A gente, ind\u00edgena e sertanejo, \u00e9 da ro\u00e7a, a gente convive com isso, tudo aquilo tem um porqu\u00ea, tem um objetivo\u2019. A\u00ed come\u00e7amos a entender\u201d, descreve.<\/p>\n Na contram\u00e3o do que diziam os l\u00edderes ind\u00edgenas, os \u00f3rg\u00e3os ambientais promoviam a\u00e7\u00f5es educativas nas comunidades para abordar os malef\u00edcios do fogo e desestimular seu uso em qualquer situa\u00e7\u00e3o. \u201cA\u00ed muito do que esses ind\u00edgenas tinham de conhecimento de uso do fogo, de intera\u00e7\u00e3o com o ambiente, acabou se perdendo\u201d, assinala Pereira. \u201cEm vez da gente criar uma solu\u00e7\u00e3o, a gente criou um problema, e agora estamos tentando reverter.\u201d<\/p>\n Em 2012, algumas mudan\u00e7as abriram a possibilidade de uma nova abordagem, entre elas a permiss\u00e3o de manejo do fogo pelo novo C\u00f3digo Florestal Brasileiro. Pouco depois, em 2014, as primeiras brigadas federais ind\u00edgenas foram contratadas. Parcerias internacionais tamb\u00e9m foram importantes, como a proporcionada pelo projeto Cerrado-Jalap\u00e3o, entre os governos de Brasil e Alemanha, que capacitou t\u00e9cnicos brasileiros.<\/p>\n Com as novas diretrizes, a din\u00e2mica de trabalho mudou. \u201cAntes a gente chegava e impunha como ia ser o regime do fogo nas comunidades. Cheg\u00e1vamos e diz\u00edamos: \u2018Olha, aqui no Cerrado n\u00e3o pode ter fogo\u201d, afirma Falleiro. Com a nova abordagem, \u201cem vez de chegar dizendo que o fogo faz mal, [agora] a gente procura ouvir mais o conhecimento deles e comparar com o conhecimento cient\u00edfico, que em geral corrobora 100% com o conhecimento tradicional\u201d. Al\u00e9m disso, para Pereira, a comunica\u00e7\u00e3o gera uma \u201crela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e as comunidades tradicionais\u201d.<\/p>\n Entretanto, mesmo que o potencial de dano da pol\u00edtica de zero toler\u00e2ncia ao fogo esteja comprovado, o MIF, de acordo com Falleiro, ainda \u00e9 \u201cexce\u00e7\u00e3o\u201d no Brasil, j\u00e1 que poucos estados o aplicam. Por isso, \u00e9 considerada essencial a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo, elaborada principalmente por servidores do Ibama e ICMBio, com apoio de outros \u00f3rg\u00e3os federais, e proposta enquanto projeto de lei pela gest\u00e3o de Michel Temer em 2018.<\/p>\n Al\u00e9m de padronizar procedimentos de preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais no pa\u00eds, a proposta prev\u00ea, entre outros pontos, a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea nacional que comandar\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o institucional para execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional nos diferentes biomas brasileiros. Como presidente do Ibama \u00e0 \u00e9poca, Suely Ara\u00fajo acompanhou todo o processo de constru\u00e7\u00e3o do texto. \u201cEle vem para consolidar a atua\u00e7\u00e3o e formalizar o que j\u00e1 ocorre h\u00e1 v\u00e1rios anos. D\u00e1 uma institucionalidade do ponto de vista organizacional, diz quais \u00f3rg\u00e3os v\u00e3o participar da organiza\u00e7\u00e3o [da Pol\u00edtica Nacional de Manejo do Fogo]\u201d, indica.<\/p>\n Ela conta que n\u00e3o houve dificuldades para que a iniciativa fosse encampada pelo governo federal em 2018 e que por isso pensava que seria aprovada na C\u00e2mara em poucos meses. \u201cMas mudou o governo e as coisas enrolaram. Ficou com uma falta de aten\u00e7\u00e3o, ficou parado porque era um projeto do Executivo e o Executivo n\u00e3o estava nem a\u00ed. Na verdade, quem est\u00e1 puxando isso agora \u00e9 o pr\u00f3prio Congresso\u201d, destaca.<\/p>\n A deputada federal Rosa Neide (PT-MT), coordenadora da Comiss\u00e3o Externa de Queimadas em Biomas Brasileiros da C\u00e2mara e respons\u00e1vel pelo requerimento de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do projeto, explica que a ideia de resgat\u00e1-lo surgiu depois da temporada de inc\u00eandios florestais do ano passado. \u201cN\u00f3s discutimos fortemente o que aconteceu em 2020, que foi o maior inc\u00eandio que o Pantanal j\u00e1 viveu, e a\u00ed a gente percebeu que aos entes federados, por mais que discutam \u2013 especialmente os estados e os munic\u00edpios \u2013, ainda faltam a orienta\u00e7\u00e3o nacional e as defini\u00e7\u00f5es legais\u201d, afirma.<\/p>\n De acordo com a parlamentar, o presidente Arthur Lira (PP-AL) j\u00e1 teria avisado \u201caos l\u00edderes que tem todo interesse que seja r\u00e1pido\u201d o tr\u00e2mite da proposta, que \u00e9 consensual e deve ser aprovada sem grandes mudan\u00e7as. Para Rosa Neide, o que justifica o amplo apoio \u00e0 mat\u00e9ria s\u00e3o a sua qualidade t\u00e9cnica e o momento pol\u00edtico favor\u00e1vel, com a aproxima\u00e7\u00e3o da COP26. \u201cO Brasil est\u00e1 sendo muito cobrado. O olhar de fora para n\u00f3s t\u00e1 sendo muito forte, muito severo. O Brasil n\u00e3o est\u00e1 fazendo o dever de casa corretamente, ent\u00e3o tudo ajuda a impulsionar para que tenhamos uma pol\u00edtica correta de manejo do fogo.\u201d Sem esse tipo de a\u00e7\u00f5es, questiona a deputada, \u201cquando chegar na COP, o Brasil vai dizer o qu\u00ea?\u201d<\/p>\n Como a redu\u00e7\u00e3o de focos de inc\u00eandio ou ao menos a atenua\u00e7\u00e3o de sua intensidade significam queda nas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, a Pol\u00edtica Nacional de Manejo Integrado do Fogo \u00e9 vista por especialistas como uma arma importante para mitigar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n E os resultados j\u00e1 podem ser observados nas TIs Xavante e Araguaia, as primeiras em que o Ibama realizou queimas prescritas junto \u00e0 comunidade, em 2015. Segundo artigo publicado no in\u00edcio de setembro, assinado por seis pesquisadores \u2013 entre eles Rodrigo Falleiro \u2013, entre 2014 e 2018 o MIF foi respons\u00e1vel pela diminui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas por inc\u00eandios em ambas as TIs, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 fase em que predominaram as pol\u00edticas de \u201cfogo zero\u201d (de 2008 a 2013).<\/p>\n O levantamento, feito com base em imagens de sat\u00e9lite, indica ainda que nos dois locais as queimas prescritas \u201cefetivamente reduziram a ocorr\u00eancia de grandes inc\u00eandios florestais, o n\u00famero de grandes e m\u00e9dias cicatrizes na vegeta\u00e7\u00e3o, a intensidade do fogo e emiss\u00f5es de gases de efeito estufa\u201d. O estudo destaca tamb\u00e9m que esse tipo de queima \u00e9 reconhecido como uma estrat\u00e9gia de mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica em ecossistemas propensos ao fogo, \u201cuma vez que as queimas de baixa intensidade n\u00e3o consomem todo o combust\u00edvel e, consequentemente, liberam menos gases de efeito estufa do que os inc\u00eandios\u201d.<\/p>\n As an\u00e1lises cient\u00edficas se traduzem na realidade dos povos ind\u00edgenas: Bolivar Xerente enxerga impactos positivos em termos de subsist\u00eancia. \u201cMelhorou muito a quest\u00e3o das frutas para a nossa comunidade. No in\u00edcio, quando a gente trabalhava com fogo zero, t\u00ednhamos dificuldade de colher frutas. A comunidade Xerente \u00e9 extrativista, cata semente, e com a semente pode plantar, fazer rem\u00e9dio \u2013 temos muitos rem\u00e9dios tradicionais. O Manejo Integrado do Fogo veio para melhorar essa situa\u00e7\u00e3o, para a gente preservar, fazer rem\u00e9dio tradicional, as frutas, [atrair] as ca\u00e7as\u201d, aponta.<\/p>\n O MIF\u00a0 pode ajudar tamb\u00e9m na redu\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios em florestas tropicais \u00famidas, como a Amaz\u00f4nia. Quando preservadas, normalmente n\u00e3o desenvolvem inc\u00eandios de grande intensidade e velocidade, por\u00e9m est\u00e3o ficando cada vez mais suscet\u00edveis ao fogo, de acordo com os servidores do Prevfogo\/Ibama ouvidos pela P\u00fablica. \u201cA cada vez que esses inc\u00eandios passam na floresta, eles a tornam mais inflam\u00e1vel\u201d, diz Falleiro. \u201cQuanto mais a gente demora, mais floresta degradada a gente est\u00e1 produzindo. O problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o que est\u00e1 pegando fogo hoje, mas \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade a grandes inc\u00eandios que a gente est\u00e1 construindo para o futuro ao insistir em pol\u00edticas de fogo zero na maior parte do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n Foi justamente para evitar a degrada\u00e7\u00e3o de um ponto espec\u00edfico da floresta que uma brigada na TI Yanomami, em Roraima, foi treinada nos \u00faltimos meses e vai entrar em a\u00e7\u00e3o pela primeira vez em novembro \u2013 o per\u00edodo de seca no estado come\u00e7a s\u00f3 agora, em setembro, e vai at\u00e9 abril. \u201cAli \u00e9 uma \u00e1rea de contato, muito pr\u00f3xima a assentamentos, ao lado de uma Floresta Nacional Federal [Floresta Nacional de Roraima] que j\u00e1 est\u00e1 bastante degradada pelo fogo. O fogo sai do assentamento, passa pela Flona e vai para a terra Yanomami\u201d, explica Joaquim Parim\u00e9, coordenador do Prevfogo\/Ibama em Roraima. A inten\u00e7\u00e3o, de acordo com ele, \u00e9 construir aceiros \u2013 uma faixa de terreno livre de vegeta\u00e7\u00e3o \u2013 impedir que o fogo avance sobre a floresta naquele local, pr\u00f3ximo aos munic\u00edpios de Mucaja\u00ed e Alto Alegre.<\/p>\n Para al\u00e9m do combate \u00e0s chamas, uma das prioridades da brigada da TI Yanomami ser\u00e1 auxiliar os agricultores ind\u00edgenas locais a fazer a ro\u00e7a \u2013 atividade que, segundo Parim\u00e9, se n\u00e3o \u00e9 feita de maneira controlada, apresenta alto risco de descontrole. \u201cO grande objetivo \u00e9 fazer com que a queima fique circunscrita somente \u00e0 \u00e1rea que foi derrubada, que o fogo n\u00e3o escape e n\u00e3o cause um inc\u00eandio\u201d, salienta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Neste momento, mais de 1.600 brigadistas do Centro Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Inc\u00eandios Florestais (Prevfogo), do Ibama, est\u00e3o trabalhando em todo o Brasil. 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\nAntes dessa abordagem, a pol\u00edtica adotada pelo Ibama era a do\u00a0 \u201cfogo zero\u201d, que via o fogo como prejudicial em todas as circunst\u00e2ncias e tinha como objetivo evit\u00e1-lo a qualquer custo. No entanto, com o passar dos anos, pesquisadores perceberam que alguns ecossistemas \u2013 sobretudo nos biomas Cerrado e Pantanal \u2013 s\u00e3o, na verdade, dependentes do fogo. \u201cSe n\u00e3o houver uma interven\u00e7\u00e3o de fogo peri\u00f3dica nesses ecossistemas, eles come\u00e7am a perder vivacidade; muitas plantas e animais que vivem naquele lugar n\u00e3o conseguem mais viver. E, al\u00e9m de ajudar na preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, as queimas ajudam a evitar inc\u00eandios florestais, por ac\u00famulo de combust\u00edvel, e a produzir recursos naturais para as comunidades\u201d, explica Falleiro.<\/p>\n
\nHoje \u00e9 consenso cient\u00edfico que as pol\u00edticas de \u201cfogo zero\u201d foram prejudiciais a ecossistemas que evolu\u00edram com o fogo porque favoreciam a ocorr\u00eancia de grandes inc\u00eandios. Mas, quando elas ainda eram a estrat\u00e9gia oficial dos principais \u00f3rg\u00e3os ambientais do pa\u00eds, os anci\u00f5es ind\u00edgenas da regi\u00e3o j\u00e1 sabiam de seus riscos.<\/p>\n