J\u00e1 est\u00e1 valendo a Portaria 439\/21, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que cria o Programa Rios + Limpos, \u00faltimo eixo da Agenda Ambiental Urbana. A partir da disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados sobre a qualidade das \u00e1guas e efluentes em uma plataforma digital, o objetivo do programa \u00e9 contribuir para a melhoria da gest\u00e3o de efluentes e saneamento b\u00e1sico em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que lan\u00e7ou a iniciativa ontem no Mato Grosso, esse sistema vai oferecer mais transpar\u00eancia para os usu\u00e1rios e gerar incentivo a melhorias operacionais, al\u00e9m de aprimorar a orienta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais e ag\u00eancias reguladoras, com instrumentos para verifica\u00e7\u00e3o das metas de desempenho.<\/p>\n
A iniciativa vai permitir a\u00e7\u00f5es de despolui\u00e7\u00e3o dos rios, incentivar a limpeza e coleta de lixo em rios, lagos, lagoas e praias fluviais, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de tratamento descentralizado de efluentes em \u00e1reas n\u00e3o atendidas pelos sistemas tradicionais, bem como a promo\u00e7\u00e3o de projetos que visem o reuso de efluentes no pa\u00eds.<\/p>\n
Ainda segundo o MMA, a plataforma para informatiza\u00e7\u00e3o dos dados de saneamento, inserida entre as a\u00e7\u00f5es do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, permitir\u00e1 uma regula\u00e7\u00e3o mais robusta e fiscaliza\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e, com isso, melhores servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os. O novo Marco do Saneamento prev\u00ea atra\u00e7\u00e3o de investimentos de R$ 700 bilh\u00f5es e gera\u00e7\u00e3o de mais de 700 mil postos de trabalho.<\/p>\n
A Agenda Ambiental Urbana se divide em seis eixos, contemplando desde \u00e1reas verdes nas cidades at\u00e9 a qualidade da \u00e1gua em rios, lagos e no mar, buscando solu\u00e7\u00f5es para o meio ambiente nos centros urbanos de todo o pa\u00eds, onde vivem 85% dos brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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