O processo de cria\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos parques urbanos do Distrito Federal est\u00e1 mais claro e eficiente agora, com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 42.512, assinado pelo governador Ibaneis Rocha. A norma regulamenta a Lei Complementar n\u00ba 961\/2019 sobre o assunto, al\u00e9m de estabelecer os crit\u00e9rios para as v\u00e1rias etapas necess\u00e1rias \u00e0 iniciativa, desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 o funcionamento efetivo de cada parque.<\/p>\n
O decreto foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh) e divulgado na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (17) do Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal (DODF). Com ele, o GDF d\u00e1 mais um passo em busca da organiza\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os p\u00fablicos nas regi\u00f5es administrativas.<\/p>\n
O instrumento tem como objetivo consolidar os parques j\u00e1 existentes no DF e nortear o planejamento e a implanta\u00e7\u00e3o dos parques a serem criados no futuro, de forma a qualificar esses espa\u00e7os, reconhecendo suas aptid\u00f5es e as caracter\u00edsticas peculiares para cada localidade.<\/p>\n
\u201cO decreto, ao mesmo tempo em que detalha os procedimentos necess\u00e1rios para cada etapa, estabelece a necessidade de um planejamento pr\u00e9vio, que possibilita a implanta\u00e7\u00e3o em etapas e por meio de parcerias, tanto nos projetos, como nas obras e na manuten\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Camila Pires, diretora de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh.<\/p>\n
A Seduh j\u00e1 mapeou, at\u00e9 o momento, pelo menos 19 parques urbanos no DF que poder\u00e3o ser beneficiados com a medida. Os espa\u00e7os ainda est\u00e3o sendo analisados e podem mudar ao longo do levantamento. Confira a lista pr\u00e9via ao final da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Organizar a gest\u00e3o<\/strong> Com a publica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 961, de 26 de dezembro de 2019, e do Decreto n\u00ba 42.512, cabe agora \u00e0s administra\u00e7\u00f5es regionais a elabora\u00e7\u00e3o do Programa de Gest\u00e3o do Parque Urbano.<\/p>\n Elas devem garantir a qualidade dos projetos, por meio do planejamento da rela\u00e7\u00e3o do parque com o bairro em que est\u00e1 inserido, dos acessos, dos caminhos de pedestres e ciclistas, das caracter\u00edsticas da paisagem e vegeta\u00e7\u00e3o a serem qualificadas e preservadas, das atividades permitidas, da infraestrutura de apoio e mobili\u00e1rio urbano.<\/p>\n A iniciativa deve conter: a previs\u00e3o das atividades necess\u00e1rias ao funcionamento do local, regulamentos para usu\u00e1rios e concession\u00e1rios, contemplando hor\u00e1rios de funcionamento; programa de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos espa\u00e7os abertos, das edifica\u00e7\u00f5es e dos demais equipamentos componentes, e o programa de manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, incluindo poda, replantio, aduba\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cMuitos parques urbanos t\u00eam grandes \u00e1reas verdes que, em diferentes momentos, s\u00e3o mantidas pelas administra\u00e7\u00f5es regionais, Novacap, Bras\u00edlia Ambiental, entre os principais \u00f3rg\u00e3os. Desta forma, o novo decreto permitir\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de medidas coordenadas que devem contribuir para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de uso desses espa\u00e7os p\u00fablicos pela comunidade\u201d, pontuou o secret\u00e1rio executivo das Cidades da Secretaria de Governo, Valmir Lemos.<\/p>\n Confira a lista pr\u00e9via de parques<\/strong> O processo de cria\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos parques urbanos do Distrito Federal est\u00e1 mais claro e eficiente agora, com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 42.512, assinado pelo governador Ibaneis Rocha. A norma regulamenta a Lei Complementar n\u00ba 961\/2019 sobre o assunto, al\u00e9m de estabelecer os crit\u00e9rios para as v\u00e1rias etapas necess\u00e1rias \u00e0 iniciativa, desde […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":269758,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-269757","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO Distrito Federal possui dezenas de parques urbanos, cuja manuten\u00e7\u00e3o era feita por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do Executivo distrital sem, no entanto, uma defini\u00e7\u00e3o clara quanto \u00e0 responsabilidade de gest\u00e3o pelas \u00e1reas.<\/p>\n
\n1- Parque Urbano Vila Planalto \u2013 Bras\u00edlia
\n2- Parque Urbano Bosque dos Tribunais \u2013 Bras\u00edlia
\n3- Parque da Cidade Dona Sarah Kubistchek \u2013 Bras\u00edlia
\n4- Parque Urbano dos Constituintes \u2013 Bras\u00edlia
\n5- Parque Urbano dos P\u00e1ssaros \u2013 Bras\u00edlia
\n6- Parque Urbano das Corujas \u2013 Ceil\u00e2ndia
\n7- Parque Urbano Bosque do Setor \u201cO\u201d \u2013 Ceil\u00e2ndia
\n8- Parque Urbano do Abadi\u00e3o \u2013 Ceil\u00e2ndia
\n9- Parque Urbano Denner \u2013 Guar\u00e1
\n10- Parque Urbano Bosque dos Eucaliptos \u2013 Guar\u00e1
\n11- Parque Urbano de Taguatinga
\n12- Parque Urbano Taguaparque
\n13- Parque Urbano da Estrutural
\n14- Parque Urbano Bosque do Sudoeste
\n15- Parque Urbano das Esculturas \u2013 Parano\u00e1
\n16- Parque Urbano do N\u00facleo Bandeirante
\n17- Parque Central de \u00c1guas Claras
\n18- Parque Urbano Taboca \u2013 Jardim Bot\u00e2nico
\n19- Parque Urbano Ade Oeste \u2013 Samambaia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"