Ainda n\u00e3o disciplinada em norma pelo Congresso, a atividade de lobby \u2014 a\u00e7\u00e3o de um grupo organizado sobre pol\u00edticos e poderes p\u00fablicos para exercer influ\u00eancia \u2014 foi bastante discutida em reuni\u00f5es da CPI da Pandemia, que n\u00e3o raras vezes se deparou com a a\u00e7\u00e3o criminosa de lobistas para intermedia\u00e7\u00e3o e ganhos il\u00edcitos na venda de vacinas e testes anticovid ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a alguns estados e munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Percep\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica foram objeto de pesquisa do DataSenado, em parceria com departamentos de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade de Pittsburg.<\/p>\n
Em um universo de 3 mil brasileiros com mais de 16 anos entrevistados, nada menos que 71% dos entrevistados acreditam que \u00e9 preciso regulamentar o lobby realizado por grupos ou sindicatos para garantir transpar\u00eancia no contato entre parlamentares e segmentos sociais. Esse percentual chega a 70% quanto relacionado \u00e0s empresas e a 69% para as Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs).<\/p>\n
A frequ\u00eancia com que esses segmentos procuram deputados e senadores \u00e9 positiva para 59% dos entrevistados quando se \u201cfaz lobby\u201d e para 52% quando se \u201ctenta influenciar\u201d, mas 19% e 25%, respectivamente, consideram essas pr\u00e1ticas ruins.<\/p>\n
Durante depoimento de Marconny Albernaz de Faria \u2014 acusado de atuar como lobista na negocia\u00e7\u00e3o de contratos da Precisa Medicamentos com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2014 \u00e0 CPI, na ter\u00e7a-feira (15), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu que o pa\u00eds precisa regulamentar a \u201cfigura do lobby\u201d.<\/p>\n
Para Simone, essa regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para fazer justi\u00e7a com a sociedade civil organizada e para criminalizar a pr\u00e1tica ileg\u00edtima. \u201cVamos encarar de frente, at\u00e9 para valorizar os lobbies leg\u00edtimos. Para que a gente possa separar o joio do trigo e dizer, lobista ileg\u00edtimo, que visa corrup\u00e7\u00e3o, que visa levar dinheiro \u00e0 custa da dor e da saudade de muitos, tem de estar na cadeia. Mas n\u00e3o est\u00e3o porque n\u00e3o criminalizamos o lobby ileg\u00edtimo no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o do lobby foi bandeira do ent\u00e3o senador Marco Maciel (1940-2021), quando apresentou o PLS 203\/1989. O texto foi aprovado no Senado, mas ficou engavetado na C\u00e2mara e acabou por ser arquivado.<\/p>\n
Na C\u00e2mara tramita o PL 1.202\/2007, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que disciplina a atividade de lobby e a atua\u00e7\u00e3o dos grupos de press\u00e3o ou de interesse no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n
Diante das suspeitas envolvendo lobistas em diversas apura\u00e7\u00f5es realizadas pela CPI, a senadora sugeriu que o tema seja apresentado no relat\u00f3rio final do colegiado como novo projeto de lei.<\/p>\n
\u201cQueremos os lobbies leg\u00edtimos dos servidores p\u00fablicos que nos abordam, dos empres\u00e1rios, comerciantes, ambientalistas, feministas, de quem pensa diferente de n\u00f3s, porque isso \u00e9 a beleza da democracia. Mas h\u00e1 o lobby corrupto, imoral, anti\u00e9tico que \u00e9 o de atravessadores e intermedi\u00e1rios que se aproveitam dos meandros do poder para se beneficiar com superfaturamento, corrup\u00e7\u00e3o, contratos escusos e ileg\u00edtimos\u201d, exp\u00f4s a senadora.<\/p>\n
O setor do agroneg\u00f3cio \u00e9 apontado (76%) na pesquisa DataSenado como o mais influente na aprova\u00e7\u00e3o de propostas legislativas. O segmento \u00e9 seguido pelo banc\u00e1rio (68%), de com\u00e9rcio e servi\u00e7os (63%) e industrial (57%). Entre os de menor influ\u00eancia aparecem os sindicatos de trabalhadores (43%) e os brasileiros em geral (36%).<\/p>\n
Em sua grande maioria, os brasileiros aceitam que grandes empresas atuem para influenciar o governo, o que se justifica quando os objetivos s\u00e3o a abertura de novos mercados (88%), a prote\u00e7\u00e3o de empregos (83%), o apoio a causas sociais (82%), a busca por se tornarem mais competitivas (75%) e a redu\u00e7\u00e3o de custos dos neg\u00f3cios (64%). Mas para 40% dos entrevistados, n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que grandes empresas ajam como influenciadoras para garantir financiamentos e subs\u00eddios.<\/p>\n
Os brasileiros tamb\u00e9m rejeitam (62%) que o fundo eleitoral, proveniente de dinheiro de impostos, seja utilizado para financiar campanhas pol\u00edticas. O mesmo percentual de n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o (62%) aparece quanto ao uso de contribui\u00e7\u00f5es individuais dos cidad\u00e3os. Nessa linha l\u00f3gica, 61% dos entrevistados defendem que o financiamento seja bancado com dinheiro pr\u00f3prio dos candidatos.<\/p>\n
Com n\u00edvel de confian\u00e7a de 95%, a pesquisa DataSenado, que envolveu entrevistados de todas as\u00a0unidades da Federa\u00e7\u00e3o,\u00a0teve um p\u00fablico formado por 43% residente na regi\u00e3o sudeste; 53% feminino; e 24% com idade entre 16 a 29 anos e 23% de 60 anos ou mais. Quanto \u00e0 escolaridade, 32% t\u00eam o fundamental incompleto e 30%, o ensino m\u00e9dio completo.<\/p>\n
O maior grupo (37%) vive em munic\u00edpios entre 50 mil e 500 mil habitantes. Quase a metade (49%) tem renda familiar de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Entre os que se definem politicamente, 21% dizem ser de direita, 14% de centro, 12% de esquerda. O maior grupo (48%) n\u00e3o se encaixou nessas defini\u00e7\u00f5es e 5% n\u00e3o souberam ou quiseram responder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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