A taxa de desemprego no Brasil vem se mantendo numa m\u00e9dia superior a 14%, ou seja, atinge 14,4 milh\u00f5es de brasileiros. A taxa de informalidade \u00e9 de 40,6% da popula\u00e7\u00e3o ocupada, totalizando 35,6 milh\u00f5es de pessoas. Os trabalhadores informais incluem os indiv\u00edduos sem carteira assinada, sem CNPJ ou trabalhadores sem remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u200bPor sua vez, o trabalho por conta pr\u00f3pria, que inclui os chamados bicos, bateu recorde, atingindo 24,8 milh\u00f5es de trabalhadores, o que corresponde a 28,3% de toda a popula\u00e7\u00e3o ocupada. Sete em cada dez novos postos de trabalho gerados no Brasil no \u00faltimo ano foram por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
Esse \u00e9 o Brasil de hoje, com n\u00fameros que se chocam com as metas da reforma trabalhista, que completou quatro anos em julho e tinha como principal promessa gerar milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n
\u201cSetores produtivos, por exemplo, estimam que a moderniza\u00e7\u00e3o na lei trabalhista criar\u00e1, a curto prazo, mais de dois milh\u00f5es de empregos, sobretudo para os mais jovens\u201d, disse o ent\u00e3o presidente Michel Temer (MDB) ap\u00f3s a nova lei trabalhista entrar em vigor. Na ocasi\u00e3o, a taxa de desemprego era de 13%.<\/p>\n
Para entender por que o Brasil n\u00e3o cria mais empregos com carteira assinada, a reportagem conversou com David Deccache, doutorando em Economia pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e assessor econ\u00f4mico na C\u00e2mara dos Deputados. Leia trechos das conclus\u00f5es:<\/p>\n
Problema antigo<\/strong> As medidas de austeridade fiscal implementadas pelo governo de Dilma Rousseff (PT) em 2015 empurraram muitas pessoas para a informalidade, uma vez que, desempregada, a popula\u00e7\u00e3o come\u00e7a a fazer bico para colocar comida na mesa, explica o economista.<\/p>\n O especialista acrescenta que a situa\u00e7\u00e3o foi agravada com Emenda Constitucional do Teto dos Gastos P\u00fablicos, promulgada em 2016, que limita o crescimento das despesas p\u00fablicas \u00e0 taxa de infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, e a j\u00e1 citada reforma trabalhista. Para o economista, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras trabalhistas n\u00e3o favoreceu a cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n \u201cO que determina o n\u00edvel de emprego na economia \u00e9 a demanda da economia, se voc\u00ea tem uma economia mais aquecida, voc\u00ea vai gerar mais empregos. A reforma trabalhista n\u00e3o serve para gerar emprego, o objetivo dela \u00e9 outro: \u00e9 recompor taxa de lucro do capitalista em um momento de crise via intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o laboral. \u00c9 esse o objetivo da reforma trabalhista. N\u00e3o tem nada a ver com gerar empregos\u201d, assevera.<\/p>\n Para exemplificar o fracasso dessas pol\u00edticas implementadas em 2015 e 2016, o pesquisador recorda que o momento em que o n\u00famero de trabalhadores informais passa a ser maioria na economia \u00e9 exatamente em 2016, durante a austeridade fiscal.<\/p>\n A receita para o estado atual das coisas \u00e9 finalizada com a pandemia de COVID-19, que levou a economia para o \u201cfundo do po\u00e7o\u201d. Mas mesmo com a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que se anuncia, Deccache avalia que os trabalhos com carteira assinada n\u00e3o devem voltar.<\/p>\n \u201cAgora com a gente saindo da pandemia, com a economia sendo retomada, os empregos gerados est\u00e3o concentrados em setores informais. Ou seja, os trabalhadores n\u00e3o est\u00e3o conseguindo empregos formais e est\u00e3o fazendo bico. Esse \u00e9 o cen\u00e1rio que a gente vive desde 2015 [\u2026]. E n\u00e3o h\u00e1 nenhuma previs\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o [dos empregos formais]\u201d, avalia.<\/p>\n Crise dos informais<\/strong> Al\u00e9m do baixo rendimento, Deccache destaca que os informais possuem uma baix\u00edssima prote\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria, o que gera uma enorme massa de pessoas muito vulner\u00e1veis.<\/p>\n \u201cIsso se manifesta, por exemplo, em um cen\u00e1rio de pandemia. Quando voc\u00ea fecha o com\u00e9rcio, essas pessoas passam por uma situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria absoluta porque elas dependem de sair de casa para trazer a comida do dia seguinte. Essas pessoas entram em uma situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade social. Se elas sofrem um acidente, elas n\u00e3o t\u00eam prote\u00e7\u00e3o trabalhista ou previdenci\u00e1ria\u201d, alerta.<\/p>\n O desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o, quando a pessoa passa mais de dois anos direto procurando uma vaga de trabalho, tamb\u00e9m cresceu no \u00faltimo ano. A propor\u00e7\u00e3o dos que procuram uma vaga h\u00e1 mais de dois anos foi de 26,1% no segundo trimestre deste ano. O economista sublinha as consequ\u00eancias do desemprego de longo prazo.<\/p>\n \u201cHoje, 41% dos desempregados est\u00e3o h\u00e1 mais de um ano nessa situa\u00e7\u00e3o. Mais da metade dessas pessoas est\u00e1 desempregada h\u00e1 mais de dois anos [\u2026]. Do ponto de vista do trabalhador individual isso quer dizer que ele vai ter muita dificuldade de se realocar no mercado de trabalho, principalmente no mercado de trabalho formal. H\u00e1 um processo de deteriora\u00e7\u00e3o e deprecia\u00e7\u00e3o da sua for\u00e7a de trabalho [\u2026]. Principalmente em uma fase de avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos muitos r\u00e1pidos. Se o trabalhador que fica dois, tr\u00eas anos fora do mercado, ele ter\u00e1 dificuldade de voltar. Ele acaba se estabilizando no mercado informal, fazendo bico.\u201d<\/p>\n Como reverter esse processo<\/strong> \u201cVoc\u00ea gera desemprego, a arrecada\u00e7\u00e3o cai, tanto no or\u00e7amento da seguridade social, quanto no or\u00e7amento fiscal, ent\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o cai como um todo. Eles ent\u00e3o falam o seguinte: \u2018Olha, a arrecada\u00e7\u00e3o caiu, precisamos cortar mais gastos para equilibrar as contas\u2019. Conforme eles v\u00e3o cortando gastos, que seria, por defini\u00e7\u00e3o, renda do setor privado, a economia afunda cada vez mais. \u00c9 um c\u00edrculo vicioso recessivo de corte de gastos, queda na receita, legitima\u00e7\u00e3o de mais pol\u00edticas fiscais de austeridade. Sempre prometendo mais empregos e o que acontece no final das contas \u00e9 o resultado oposto, queda do n\u00edvel de emprego e piora da qualidade dos poucos empregos que ainda temos\u201d, garante o economista.<\/p>\n Para reverter esse quadro, \u00e9 preciso que o Estado fa\u00e7a investimentos p\u00fablicos, principalmente na constru\u00e7\u00e3o civil, infraestrutura urbana, saneamento b\u00e1sico, \u00e1reas com car\u00eancias hist\u00f3ricas e que possuem alto potencial de gera\u00e7\u00e3o de empregos formais, aponta o especialista.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Deccache, tamb\u00e9m seria importante aquecer a economia por meio de gastos p\u00fablicos que n\u00e3o necessariamente s\u00e3o investimentos, como com a amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia ou outros programas de transfer\u00eancia de renda, como o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n Por fim, o doutorando da UnB defende que o Estado deve empregar mais pessoas, recordando que essa iniciativa foi aplicada em muitos pa\u00edses em diferentes momentos da hist\u00f3ria, com destaque para os EUA durante os anos 1930, quando o presidente Franklin D. Roosevelt implementou o New Deal para resolver problemas e car\u00eancias sociais concretas.<\/p>\n \u201cO Estado ser gerador de empregos \u00e9 superimportante na fase atual do capitalismo em que a gente tem o fen\u00f4meno da \u2018uberiza\u00e7\u00e3o\u2019. A uberiza\u00e7\u00e3o antes de tudo \u00e9 um processo da revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica em prol da precariza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Porque \u00e9 muito dif\u00edcil impor a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e0s plataformas [\u2026]. O Estado gerando emprego diretamente resolve parcialmente esse problema porque se o Estado est\u00e1 oferecendo um emprego com sal\u00e1rio m\u00ednimo e com diretos trabalhistas, voc\u00ea n\u00e3o vai aceitar outro tipo de trabalho que n\u00e3o chegue a esse piso m\u00ednimo, tanto de direitos como de sal\u00e1rio\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A taxa de desemprego no Brasil vem se mantendo numa m\u00e9dia superior a 14%, ou seja, atinge 14,4 milh\u00f5es de brasileiros. A taxa de informalidade \u00e9 de 40,6% da popula\u00e7\u00e3o ocupada, totalizando 35,6 milh\u00f5es de pessoas. 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\nDavid Deccache afirma que os altos n\u00edveis de desemprego e informalidade que vemos hoje \u00e9 um reflexo de decis\u00f5es pol\u00edticas que remontam a 2015 e 2016, e que atingem o fundo do po\u00e7o durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
\nSegundo o IBGE, o rendimento m\u00e9dio dos trabalhadores por conta pr\u00f3pria no segundo trimestre de 2021 foi de R$ 1.828, bem abaixo da m\u00e9dia do pa\u00eds, de R$ 2.515, e do trabalho com carteira assinada, que recebe m\u00e9dia R$ 2.375.<\/p>\n
\nCom desemprego e informalidade em alta, a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 diretamente impactada, j\u00e1 que uma s\u00e9rie de tributos deixam de ser recolhidos, o que gera, na opini\u00e3o de Deccache, um c\u00edrculo vicioso.<\/p>\n