Mesmo com a pandemia que abalou o mundo, a sa\u00fade financeira do Distrito Federal vai muito bem, gra\u00e7as \u00e0s medidas econ\u00f4micas tomadas pelo Governo do Distrito Federal. Os resultados obtidos no ano at\u00e9 agora s\u00e3o melhores do que se esperava e garantem que a retomada da economia no DF j\u00e1 come\u00e7ou.<\/p>\n
De janeiro a agosto deste ano, a Receita Corrente do DF cresceu 9,87% na compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo do ano passado \u2013 passou de R$ 16,2 bilh\u00f5es para R$ 17,8 bilh\u00f5es. O bom resultado foi alcan\u00e7ado com o aumento de 13,66% na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o que compensou a redu\u00e7\u00e3o dos repasses do governo federal, que chegou a 87%. Com isso, houve um crescimento de 36,69% no resultado prim\u00e1rio e de 51,95% no resultado nominal.<\/p>\n
Esses s\u00e3o alguns dados do balan\u00e7o das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2021, apresentado em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (CEOF), da C\u00e2mara Legislativa do DF, pela equipe da Secretaria de Economia do GDF, nesta quarta-feira (29).<\/p>\n
O controle fiscal do GDF permitiu que mesmo com o aumento de 2,18% do gasto com pessoal, que representa 59,57% da despesa total, houve queda em compara\u00e7\u00e3o com a Receita Corrente L\u00edquida, de 42,71% para 41, 39%, aumentando a dist\u00e2ncia do limite prudencial de 46,65%, exigido por lei.<\/p>\n
\u201cAs contas est\u00e3o ajustadas, as pol\u00edticas fiscais de crescimento da receita em plena execu\u00e7\u00e3o e com resultados positivos, a pol\u00edtica de austeridade fiscal com um planejamento que n\u00e3o \u00e9 fict\u00edcio, com dados reais, com receitas corretamente estimadas e gasto controlado\u201d, detalhou o secret\u00e1rio de Economia, Andr\u00e9 Clemente, que liderou a equipe na audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
Ele mostrou o sucesso das medidas tomadas pelo GDF. \u201cMesmo em per\u00edodo de crise, crescemos, nominalmente, 13% entre janeiro e agosto, comparado com o mesmo per\u00edodo do ano passado, o que d\u00e1 em torno de 5% de crescimento real. Isso significa R$ 600 milh\u00f5es de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
As despesas com pessoal corresponderam a R$ 9,3 bilh\u00f5es de janeiro a agosto, com crescimento de 8,04% em rala\u00e7\u00e3o a 2020. O montante corresponde a 59,57% dos gastos do governo. Mesmo com o crescimento realizado, devido \u00e0 necessidade de contrata\u00e7\u00f5es em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade e assist\u00eancia social, ainda assim o limite de gastos na \u00e1rea est\u00e1 sob controle.<\/p>\n
O percentual registrado est\u00e1 em 41,39%, abaixo dos 42,71% verificados no mesmo per\u00edodo de 2020, e abaixo do limite de alerta de 44,10% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Vale lembrar que os valores n\u00e3o incluem os recursos do Fundo Constitucional, que s\u00e3o contabilizados no Sistema de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da C\u00e2mara Legislativa, Agaciel Maia, elogiou o trabalho do governo e afirmou que o \u00edndice pode ser \u201cprovavelmente o melhor limite entre todos os entes da federa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas tribut\u00e1rias, os resultados alcan\u00e7ados at\u00e9 o momento mostram uma trajet\u00f3ria de crescimento, com aumento de 13,66% na arrecada\u00e7\u00e3o de janeiro a agosto deste ano. Foram arrecadados R$ 13 bilh\u00f5es contra R$ 11,4 bilh\u00f5es realizados em 2020. O ICMS representou a maior fatia dos impostos recebidos, com 48,39%, seguido do imposto de renda, com 16,85%, e do ISS, com 10,87%.<\/p>\n
Presente na audi\u00eancia p\u00fablica, o deputado Valdelino Barcelos parabenizou o governo pelo trabalho. \u201cA receita tem mostrado n\u00fameros positivos, isso \u00e9 muito bom, mostra que estamos diante de uma retomada\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 as receitas correntes, que correspondem em sua maioria aos recursos recebidos da Uni\u00e3o por for\u00e7a de previs\u00e3o constitucional, sofreram redu\u00e7\u00e3o de 22,26%. A diminui\u00e7\u00e3o \u00e9 justificada pela n\u00e3o transfer\u00eancia de recursos espec\u00edficos para o combate \u00e0 covid-19 que aconteceram somente em 2020.<\/p>\n
\u201cOutras fontes de receita para superar a diminui\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias da Uni\u00e3o foram o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o, em termos reais de cerca de R$ 600 milh\u00f5es, e em termos nominais, cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o secret\u00e1rio Andr\u00e9 Clemente.<\/p>\n
De acordo com os t\u00e9cnicos da Secretaria de Economia, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o reflete em todos os demais \u00edndices financeiros. Ele melhora a Receita Corrente L\u00edquida, a capacidade de pagamento do governo e contribui para o registro do super\u00e1vit das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Questionado sobre quais seriam as prioridades do governo diante dos resultados positivos, o secret\u00e1rio de Economia respondeu: \u201cA nossa prioridade \u00e9 criar uma estabilidade entre receitas e despesas or\u00e7ament\u00e1rias que nos permita a sa\u00fade fiscal do estado de forma a ter condi\u00e7\u00f5es de contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, condi\u00e7\u00f5es de pagar fornecedores, evitar o endividamento, evitar o ac\u00famulo de d\u00edvidas atrasadas e facilitar o planejamento\u201d, disse.<\/p>\n
Quando o governo apresenta super\u00e1vit, isso significa que ele arrecadou mais do que gastou. Portanto, pode fazer mais investimentos na cidade e diminuir o seu endividamento. Com isso, os investimentos at\u00e9 agosto j\u00e1 superam em 22,58% os realizados no ano passado. Nesta lista, est\u00e3o obras como o t\u00fanel de Taguatinga, as obras em Vicente Pires, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Asa Sul, reformas de viadutos e pontes e a entrega de duas mil escrituras p\u00fablicas.<\/p>\n
Sobre a capacidade de pagamento, ou Capag, que \u00e9 medida pelo Tesouro Nacional para avaliar a sa\u00fade financeira dos estados, ela tamb\u00e9m foi mencionada na apresenta\u00e7\u00e3o das metas fiscais. O governo conseguiu melhorar sua nota no ranking da Uni\u00e3o, passando de Capag C para Capag B. Tudo isso, segundo Andr\u00e9 Clemente, \u00e9 fruto do trabalho de controle de gastos e da disponibilidade de caixa do DF.<\/p>\n
Al\u00e9m de demonstrar a evolu\u00e7\u00e3o das receitas e despesas, a Secretaria de Economia tamb\u00e9m falou sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos limites constitucionais nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Os t\u00e9cnicos explicaram que s\u00e3o limites anuais e todos est\u00e3o dentro do cronograma previsto.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o dos dados foi realizada pelo auditor e assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade da Secretaria de Economia, Jos\u00e9 Luiz Marques Barreto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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