Dos 210 milh\u00f5es brasileiros, 37,7 milh\u00f5es s\u00e3o pessoas idosas, ou seja, que t\u00eam 60 anos ou mais. Os dados s\u00e3o deste ano e fazem parte de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), que traz tamb\u00e9m outras estat\u00edsticas: 18,5% dessa popula\u00e7\u00e3o ainda trabalha e 75% dela contribuem para a renda de onde moram.<\/p>\n
Para lembrar a import\u00e2ncia dessa popula\u00e7\u00e3o e de seus direitos \u00e9 celebrado nesta sexta (1\u00ba) o Dia Nacional da Pessoa Idosa. A comemora\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda em uma Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e no Brasil.<\/p>\n
Os direitos dos idosos est\u00e3o garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que, em seu Artigo 230, define que fam\u00edlia, sociedade e Estado t\u00eam o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando a sua participa\u00e7\u00e3o na comunidade, defendendo sua dignidade, promovendo seu bem-estar e garantindo o direito \u00e0 vida.<\/p>\n
Outro instrumento para garantia dos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 o Estatuto do Idoso. Criado em 2003, ele assegura, de forma permanente, direitos fundamentais, medidas de prote\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica de atendimento, acesso \u00e0 Justi\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Mesmo com todas essas garantias, idosos ainda s\u00e3o v\u00edtimas de diversos tipos de viol\u00eancia, entre elas f\u00edsica, psicol\u00f3gica e financeira. Para combater esses abusos, o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) criou uma cartilha sobre o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a pessoa idosa e recebe den\u00fancias contra essa popula\u00e7\u00e3o por meio do Disque 100. Com base nessas den\u00fancias, o MMFDH deflagrou, no fim do ano passado, em parceria com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), a Opera\u00e7\u00e3o Vetus. Foram apuradas13.424 den\u00fancias que resultaram na instaura\u00e7\u00e3o de 3.703 inqu\u00e9ritos e na pris\u00e3o de 569 pessoas.<\/p>\n
Para prevenir os abusos financeiros contra essa popula\u00e7\u00e3o o MMFDH est\u00e1 dando cursos de educa\u00e7\u00e3o financeira a mil institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para idosos (Ilpis). Tamb\u00e9m firmou parceria com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Febraban) numa campanha em que alerta para os golpes financeiros contra os mais velhos, que aumentaram 60% durante a pandemia.<\/p>\n
Pacto<\/strong> Para aumentar os valores destinados a esse fundo, uma parceria entre o MMFDH e a Receita Federal permitiu que o contribuinte possa, na declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, doar recursos financeiros aos fundos vinculados aos conselhos que tratem exclusivamente da pauta da pessoa idosa, sejam municipais, distrital, estaduais ou nacional.<\/p>\n Gra\u00e7as a essa iniciativa, s\u00f3 neste ano os fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) receberam mais de R$ 51,5 milh\u00f5es, em doa\u00e7\u00f5es feitas durante a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2021. O valor \u00e9 mais que o dobro doado no ano anterior, de R$ 22,8 milh\u00f5es.<\/p>\n Abrigos<\/strong> Participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong> Dos 210 milh\u00f5es brasileiros, 37,7 milh\u00f5es s\u00e3o pessoas idosas, ou seja, que t\u00eam 60 anos ou mais. Os dados s\u00e3o deste ano e fazem parte de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), que traz tamb\u00e9m outras estat\u00edsticas: 18,5% dessa popula\u00e7\u00e3o ainda trabalha e 75% dela contribuem para a renda de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":199108,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-271090","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/271090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=271090"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/271090\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":271092,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/271090\/revisions\/271092"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/199108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=271090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=271090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=271090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPara assumir compromisso formal entre os governos federal, estadual e municipal com vistas a implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das pessoas idosas foi criado o Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)). At\u00e9 o momento, 18 estados aderiram \u00e0 estrat\u00e9gia, que tem como metas ampliar o n\u00famero de conselhos dos Direitos das Pessoas Idosas e de fundos municipais destinados a esse fim.<\/p>\n
\nOutra frente de trabalho busca apoiar as institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para idosos (Ilpis), conhecidas como abrigos. Um aux\u00edlio emergencial de R$ 160 milh\u00f5es beneficiou mais de 2 mil institui\u00e7\u00f5es e 60 mil idosos. J\u00e1 o Programa Solidarize-se j\u00e1 cadastrou mais de 5 mil institui\u00e7\u00f5es desse tipo e destinou R$ 5 milh\u00f5es para atender a 500 delas e, assim, auxiliar cerca de 18 mil idosos. No ano passado, foram investidos R$ 2 milh\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos nas Ilpis. Neste ano, a meta \u00e9 chegar a R$ 5 milh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n
\nO Solidarize-se tamb\u00e9m conta com participa\u00e7\u00e3o popular. Por meio do Programa P\u00e1tria Volunt\u00e1ria foram arrecadados mais de R$ 3,3 milh\u00f5es, beneficiando 8.500 pessoas idosas que vivem em abrigos, com cesta b\u00e1sica e itens de higiene pessoal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"