Medo, preocupa\u00e7\u00e3o, desafio, responsabilidade s\u00e3o palavras usadas por agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade na Amaz\u00f4nia para descrever sensa\u00e7\u00f5es experimentadas diante da pandemia de covid-19. Ao lado de m\u00e9dicos, enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem, esses trabalhadores s\u00e3o parte integrante das equipes multiprofissionais nos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Em meio \u00e0 crise sanit\u00e1ria, tornaram-se fundamentais na dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e no monitoramento de comunidades aonde s\u00f3 se chega de barco.<\/p>\n
Neste 4 de outubro, como tem ocorrido todos os anos, o trabalho desempenhado por esses profissionais ser\u00e1 homenageado mais uma vez por diversos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade. O Dia Nacional do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade foi institu\u00eddo pela Lei Federal 11.585\/2007. A data tamb\u00e9m tem sido anualmente lembrada pela categoria para cobrar melhores condi\u00e7\u00f5es. S\u00e3o tantas as reivindica\u00e7\u00f5es em meio \u00e0 pandemia que, em maio, a Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados organizou uma audi\u00eancia p\u00fablica para debat\u00ea-las.<\/p>\n
“Tive medo, mas tivemos que nos aliar \u00e0 linha de frente. E ia com todos os protocolos de seguran\u00e7a. Na comunidade teve tr\u00eas \u00f3bitos. Foi um desafio grande. N\u00e3o foi f\u00e1cil. Mas conseguimos os testes r\u00e1pidos e quando identific\u00e1vamos os sintomas, j\u00e1 inici\u00e1vamos o processo de isolamento”, contou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil a agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade Krisiane Brito do Nascimento, de 19 anos.<\/p>\n
Moradora da zona rural de Iranduba (AM), a cerca de 40 quil\u00f4metros de Manaus, ela atendia at\u00e9 o in\u00edcio deste ano a comunidade ribeirinha de Tumbira. L\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 nenhum posto de sa\u00fade. Duas vezes por semana, \u00e0s ter\u00e7as e quintas-feiras, Krisiane pegava o barco para fazer as visitas domiciliares. Fazia um acompanhamento met\u00f3dico da sa\u00fade dos moradores, sobretudo de hipertensos e diab\u00e9ticos, medindo press\u00e3o, satura\u00e7\u00e3o e glicose. Nos outros dias, ficava de prontid\u00e3o para qualquer emerg\u00eancia e se dedicava ao preenchimento dos formul\u00e1rios online que re\u00fanem dados com informa\u00e7\u00f5es dos pacientes.<\/p>\n
No Brasil, existem atualmente cerca de 400 mil agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade. Para exercer a fun\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso ter finalizado o ensino n\u00edvel m\u00e9dio, ou fundamental em casos espec\u00edficos, e concluir curso espec\u00edfico credenciado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Eles podem atuar em a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, sobretudo com foco na orienta\u00e7\u00e3o e nas atividades educativas domiciliares ou coletivas. Terminam sendo geralmente o principal elo da equipe com as comunidades. Na maioria desses locais isolados da Amaz\u00f4nia, por exemplo, n\u00e3o existe um m\u00e9dico ou enfermeiro, e as visitas desses profissionais s\u00e3o espor\u00e1dicas. Em um caso de emerg\u00eancia, muitas vezes \u00e9 o agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade que precisa acompanhar o paciente at\u00e9 a cidade mais pr\u00f3xima.<\/p>\n
Esses profissionais tamb\u00e9m costumam ser pessoas conhecidas da popula\u00e7\u00e3o, antes mesmo de iniciar o seu trabalho, o que facilita a abertura para entrar na casa dos moradores. Era o caso de Krisiane. “Quando comecei a atuar, eu j\u00e1 era bem pr\u00f3xima de muitas pessoas. Mas a gente cria mais v\u00ednculos”, afirmou.<\/p>\n
Essa realidade ganhou as telas em um document\u00e1rio que est\u00e1 sendo lan\u00e7ado hoje (4) pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Funda\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (FAS). Em 42 minutos, o filme intitulado Entre banzeiros e canoas: os agentes de sa\u00fade da Amaz\u00f4nia re\u00fane hist\u00f3rias de trabalhadores que, como Krisiane, atuam em comunidades localizadas dentro de unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs). O filme aborda as dificuldades da profiss\u00e3o e o cotidiano dos profissionais que atuam na floresta. Dispon\u00edveis 24 horas por dia, s\u00e3o muitas vezes acionados na madrugada. No dia a dia, d\u00e3o dicas de higiene e alimenta\u00e7\u00e3o, recomendam a pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica, verificam os cart\u00f5es de vacina, d\u00e3o instru\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia do pr\u00e9-natal, entre outras recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
H\u00e1 relatos de casos cr\u00edticos em que o trabalho do agente foi fundamental, como em uma crise de pedra na ves\u00edcula e um trabalho de parto. Na pandemia, somaram-se \u00e0s tarefas de rotina a distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, a instru\u00e7\u00e3o sobre os procedimentos que a popula\u00e7\u00e3o deve adotar e a prepara\u00e7\u00e3o da comunidade para receber as equipes respons\u00e1veis pela vacina\u00e7\u00e3o. Elas v\u00e3o de casa em casa, informando o dia de recebimento da primeira e da segunda dose.<\/p>\n
“\u00c9 uma escolha profissional bonita. A gente visita, d\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es, faz palestras para crian\u00e7as, para mulheres, para homens. E temos que fazer uma busca ativa”, conta Waldemir da Silva. Aos 62 anos, ele \u00e9 o agente ind\u00edgena de sa\u00fade na comunidade Tr\u00eas Unidos, do povo Kambeba, localizada na zona rural de Manaus.<\/p>\n
Com experi\u00eancia de quatro d\u00e9cadas na profiss\u00e3o, ele conta que a pandemia tem sido o momento em que sentiu a maior responsabilidade. “Me deixou muito preocupado, principalmente com idosos e adultos da comunidade que s\u00e3o diab\u00e9ticos, hipertensos, an\u00eamicos. Aumentamos as visitas. \u00c0s vezes, a gente visitava at\u00e9 dez vezes por dia, porque teve paciente que ficou muito ruim. Tivemos uns 40 casos”, relatou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Em meio \u00e0 pandemia, outras enfermidades e incidentes tamb\u00e9m n\u00e3o d\u00e3o tr\u00e9gua. “N\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o tem \u00e1gua pot\u00e1vel na comunidade, porque tem. Mas, \u00e0s vezes, as crian\u00e7as ou os adultos tomam banho no rio e podem engolir alguma \u00e1gua. Ent\u00e3o h\u00e1 casos de diarreias, n\u00e1useas. A temperatura tamb\u00e9m faz isso, porque tem dia aqui que \u00e9 muito quente. E tem a mal\u00e1ria. N\u00e3o tem dado tantos casos, mas todo caso que aparece \u00e9 preocupante, porque d\u00e1 febre alta, causa enfraquecimento, v\u00f4mito, diarreia”, diz Waldemir. Ele tamb\u00e9m traz na ponta da l\u00edngua o n\u00famero de pessoas que j\u00e1 ajudou ap\u00f3s picadas de cobra. “Foram 33 casos, de v\u00e1rios tipos como jararaca e surucucu-pico-de-jaca”, disse.<\/p>\n
Embora o agente ind\u00edgena de sa\u00fade seja listado na Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO), n\u00e3o se trata ainda de uma profiss\u00e3o regulamentada. Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecida no \u00e2mbito do Subsistema de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena, criado em 1999 atrelado ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade. No entanto, h\u00e1 poucos par\u00e2metros para o processo de contrata\u00e7\u00e3o, embora geralmente seja preservado o direito de indica\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria comunidade. “Fiz um processo seletivo de acordo com a realidade dos povos ind\u00edgenas”, conta Waldemir.<\/p>\n
Para regulamentar a profiss\u00e3o, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei 3.514\/2019, da deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR). A proposta busca conceder aos agentes ind\u00edgenas de sa\u00fade prerrogativas profissionais que j\u00e1 t\u00eam os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade. Tamb\u00e9m reitera algumas especificidades, entre elas a necessidade de dom\u00ednio da l\u00edngua, dos costumes e dos conhecimentos tradicionais de cada etnia. O projeto garante a participa\u00e7\u00e3o da comunidade ind\u00edgena nos processos de sele\u00e7\u00e3o. Em junho, ele foi aprovado na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias e agora aguarda aprecia\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia.<\/p>\n
Dificuldades
\nCom a apoio do setor privado e conv\u00eanios com o Poder P\u00fablico, a FAS atua em quatro frentes para superar as dificuldades do trabalho na Amaz\u00f4nia: realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas como o diagn\u00f3stico do SUS na floresta, que atualmente est\u00e1 em andamento, a organiza\u00e7\u00e3o de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o, o financiamento de ambulanchas e a estrutura\u00e7\u00e3o do sistema de telessa\u00fade. Segundo Luiz Castro, coordenador do Programa Sa\u00fade na Floresta, desenvolvido pela organiza\u00e7\u00e3o, uma demanda mais imediata \u00e9 a necessidade de mais cursos de primeiros socorros, que n\u00e3o s\u00e3o hoje considerados obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
“Eles t\u00eam que estar preparados para aquela emerg\u00eancia. E n\u00e3o est\u00e1 definido no seu rol de atribui\u00e7\u00f5es os primeiros socorros. Mas quem est\u00e1 vivendo numa comunidade, a oito horas ou mais de barco da sede do munic\u00edpio, precisa de pessoas preparadas para atender. E isso precisa ser reconhecido”, diz ele no document\u00e1rio produzido pela FAS. Segundo Luiz Castro, os agentes sabem que as comunidades dependem deles, j\u00e1 que a maioria n\u00e3o conta com um t\u00e9cnico de enfermagem e muito menos com um profissional de sa\u00fade de n\u00edvel superior morando no local.<\/p>\n
De acordo com Waldemir, a rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com os moradores amplia a responsabilidade. “O agente de sa\u00fade \u00e9 geralmente uma pessoa comunicativa. Est\u00e1 sempre informando, palestrando. E vai fazendo amizade. Conversa com as pessoas mais velhas, com as crian\u00e7as. \u00c9 a primeira pessoa a ser informada de qualquer problema. Quando exige um entendimento mais aprofundado, eu chamo o t\u00e9cnico de enfermagem. Mas o agente de sa\u00fade \u00e9 quem passa a confian\u00e7a do sistema de sa\u00fade. \u00c9 um contato de rotina que gera respeito, dignidade”, observa.<\/p>\n
Apesar da import\u00e2ncia desse trabalho, entidades que representam a categoria cobram maior valoriza\u00e7\u00e3o. Na audi\u00eancia p\u00fablica realizada em maio, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (Conacs) mostrou a falta de qualifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o combate \u00e0 covid-19. Ainda segundo a entidade, em muitos locais foi necess\u00e1rio provocar o Minist\u00e9rio P\u00fablico para que agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade fossem vacinados, porque n\u00e3o eram considerados profissionais na linha de frente do combate \u00e0 pandemia, como os m\u00e9dicos e enfermeiros.<\/p>\n
Uma das principais cobran\u00e7as durante a audi\u00eancia p\u00fablica foi a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14\/2021, de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT). Ela estabelece prote\u00e7\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios, al\u00e9m de garantir aposentadoria especial e exclusiva e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do v\u00ednculo empregat\u00edcio. Para a Comiss\u00e3o da Federaliza\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, a forma como as contrata\u00e7\u00f5es ocorrem atualmente gera vulnerabilidade, fomenta o ass\u00e9dio e permite que agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade sejam transformados em marqueteiros pol\u00edticos.<\/p>\n
A falta de regularidade do v\u00ednculo empregat\u00edcio gera instabilidade. O contrato de Krisiane se encerrou em fevereiro deste ano. Desde ent\u00e3o, ela aguarda uma nova possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o pela prefeitura de Iranduba. “A gente sente falta do trabalho. Mas depende dos governantes”, diz. Melhorias estruturais e disponibilidade de insumos tamb\u00e9m s\u00e3o reivindicadas para permitir melhor atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, mas de todos os demais integrantes das equipes multiprofissionais. Embora Waldemir avalie que a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 bem melhor do que h\u00e1 20 anos, ele cita algumas limita\u00e7\u00f5es. “Picada de aranha e escorpi\u00e3o, a gente consegue resolver por aqui mesmo, mas cobra n\u00e3o. N\u00e3o tem soro antiof\u00eddico para esses casos. A\u00ed \u00e9 s\u00f3 em Manaus. Temos uma lancha. D\u00e1 1 hora e 20 minutos at\u00e9 l\u00e1”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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