O presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), pautou a proposta que altera a cobran\u00e7a do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis para discuss\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa na quarta-feira (13). Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, a medida permitir\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o imediata do pre\u00e7o da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%. O deputado viajou \u00e0 It\u00e1lia, onde participa a convite, junto com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, do Congresso Parlamentar da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Para chegar nesses valores, o imposto seria calculado a partir da varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis nos dois anos anteriores. Lira assegurou que n\u00e3o h\u00e1 embate com os governadores e que a proposta vai alterar a Lei Kandir sem interferir na autonomia dos estados. O ICMS \u00e9 um tributo estadual e incide, no caso dos combust\u00edveis, sobre gasolina, diesel, etanol, g\u00e1s natural, g\u00e1s de cozinha (GLP), entre outros.<\/p>\n
“Vamos votar isso na pr\u00f3xima quarta-feira (13), s\u00f3 discutindo o m\u00e9rito, sem pauta obstrutiva, sem destaques. Isso ficou acertado\u201d, disse Lira. \u201cN\u00e3o estamos trabalhando contra governos estaduais, contra nenhum tipo de federa\u00e7\u00e3o, estamos trabalhando para minimizar este problema. Se o \u2018ad rem\u2019 do governo federal est\u00e1 congelado desde 2004, por que n\u00e3o fazemos uma m\u00e9dia dos dois exerc\u00edcios anteriores para que se fa\u00e7a uma contabiliza\u00e7\u00e3o de quanto custa a gasolina?\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 impactado pelas altera\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo e do d\u00f3lar. Entretanto, argumentou que o ICMS constitui 70% do pre\u00e7o da gasolina na refinaria e, dessa forma, h\u00e1 necessidade de altera\u00e7\u00e3o na cobran\u00e7a do imposto por parte dos estados.<\/p>\n
\u201cVai se arrecadar menos, mas n\u00e3o vejo que eles [estados] passem algum tipo de dificuldade que n\u00e3o possam suportar um ajuste moment\u00e2neo, para que os brasileiros tenham um combust\u00edvel mais barato para se locomoverem\u201d, defendeu Lira.<\/p>\n
Atualmente, a pol\u00edtica de pre\u00e7os \u00e9 definida pela Petrobras com base na varia\u00e7\u00e3o internacional do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e do d\u00f3lar. Na pr\u00e1tica, os valores aplicados pela estatal brasileira, que domina o mercado de combust\u00edveis no pa\u00eds, est\u00e3o atrelados a esses dois indicadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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